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Um comunicado da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica indica que o chefe do estado mo\u00e7ambicano, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das compet\u00eancias que lhe s\u00e3o conferidas pela al\u00ednea l) do artigo 158 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, conjugada com o n\u00famero 1 do artigo 39 da Lei 10\/2011, de 13 de Julho, decidiu atrav\u00e9s de Decreto Presidencial atribuir a \u201cMedalha Veterano da Luta de Liberta\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique\u201d a 1529 (mil quinhentos e vinte nove) cidad\u00e3os nacionais.<\/span><\/p>\n A \u201cMedalha Veterano da Luta de Liberta\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique\u201d \u00e9 atribu\u00edda em reconhecimento da participa\u00e7\u00e3o activa de cidad\u00e3os nacionais na Luta de Liberta\u00e7\u00e3o da P\u00e1tria Mo\u00e7ambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplom\u00e1tico e da informa\u00e7\u00e3o e propaganda, da batalha pelo triunfo da independ\u00eancia nacional, bem como do esfor\u00e7o abnegado tendente a valorizar as conquistas damo\u00e7ambicanidade e do desenvolvimento nacional, refere o documento.<\/span><\/p>\n Atrav\u00e9s de Decretos Presidenciais separados, o chefe do Estado mo\u00e7ambicano distinguiu igualmente as seguintes personalidades:<\/span> Havendo necessidade de proceder \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de ins\u00edgnias de T\u00edtulo Honor\u00edficos e Condecora\u00e7\u00f5es a entidades nacionais, a n\u00edvel das prov\u00edncias, no dia 25 de Setembro corrente, o Presidente Nyusi determinou, atrav\u00e9s de Despacho Presidencial, delegar os poderes aos Secret\u00e1rios de Estado da Cidade de Maputo e de todas as prov\u00edncias do pa\u00eds, sublinha o comunicado da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u2022 Eduardo Joaquim Mul\u00e9mbw\u00e8, com a \u201cOrdem Samora Mois\u00e9s Machel, do 1\u00ba Grau\u201d;<\/span>
\u2022 Filipe Jos\u00e9 Couto, com a \u201cOrdem Samora Machel, do 2\u00ba Grau\u201d;<\/span>
\u2022 Joaquim Am\u00e9rico Paulo Maquival, com a \u201cOrdem Militar de 25 de Setembro, do 1\u00ba Grau\u201d;<\/span>
\u2022 Maria Rosa Jaide Madeira Carimo, com a \u201cMedalha Nachingwea\u201d;<\/span>
\u2022 Hor\u00e1cio Alberto Nahipa, Hor\u00e1cio Arosio Charles, Manuel Francisco Dias, Neto Ernesto Mahunguele e Teles El\u00edzio Alberto Paiva com a \u201cMedalha de M\u00e9rito Militar\u201d;<\/span>
\u2022 Als\u00e1cia Atan\u00e1sio Nhacumbe, com a \u201cMedalha de M\u00e9rito da Ci\u00eancia e Tecnologia\u201d;<\/span>
\u2022 Aur\u00e9lia de Aur\u00e9lio Manave, Lucas Sinoia Janu\u00e1rio, Pio Augusto da Silva Matos e Raimundo Franisse Chevavele, com a \u201cMedalha de M\u00e9rito Desportivo\u201d; e<\/span>
\u2022 Carlos Manuel Cipriano Lopes Pereira, com a Medalha de M\u00e9rito de Ambiente\u201d.<\/span><\/p>\n