{"id":6942,"date":"2020-06-26T18:58:24","date_gmt":"2020-06-26T18:58:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/2020\/06\/26\/a-primeira-lei-mae-de-mocambique-nao-foi-copia-da-constituicao-de-portugal\/"},"modified":"2020-06-26T18:58:24","modified_gmt":"2020-06-26T18:58:24","slug":"a-primeira-lei-mae-de-mocambique-nao-foi-copia-da-constituicao-de-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/2020\/06\/26\/a-primeira-lei-mae-de-mocambique-nao-foi-copia-da-constituicao-de-portugal\/","title":{"rendered":"A primeira Lei M\u00e3e de Mo\u00e7ambique n\u00e3o foi c\u00f3pia da Constitui\u00e7\u00e3o de Portugal"},"content":{"rendered":"

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Os 45 anos da Independ\u00eancia Nacional coincidem com quatro d\u00e9cadas e meia da constru\u00e7\u00e3o da cidadania e identidade mo\u00e7ambicanas assentes na Constitui\u00e7\u00e3o de 1975.<\/span><\/p>\n

Um dos membros da comiss\u00e3o que redigiu a primeira constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica diz que a Lei m\u00e3e n\u00e3o \u00e9 e nunca foi uma c\u00f3pia da constitui\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/span><\/p>\n

Jos\u00e9 \u00d3scar Monteiro foi o orador principal da mesa redonda organizada pelo Conselho Constitucional, com o tema as Fontes da Primeira Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

\u00d3scar Monteiro participou nas negocia\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e confidenciais sobre os Acordos de Lusaka e integrou o grupo que produziu a primeira constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Monteiro assegura que a experiencia de administra\u00e7\u00e3o das zonas libertadas, que visava o estabelecimento do poder popular e os Acordos de Lusaka, foi fundamental para a cria\u00e7\u00e3o de um quadro institucional no qual surgiu o Estado novo.<\/span><\/p>\n

Rui Baltazar, primeiro Presidente do Conselho Constitucional, defende que, depois da independ\u00eancia, Mo\u00e7ambique conseguiu se impor como estado de direito. Por isso deve se atribuir m\u00e9rito ao grupo de homens e mulheres que conseguiram evitar um vazio legal num momento crucial de afirma\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana.<\/span><\/p>\n

No debate ficou consolidada, a teoria de que a primeira assembleia Constituinte s\u00f3 foi estabelecida em Mo\u00e7ambique, com a cria\u00e7\u00e3o da Assembleia Popular. Alguns participantes, defenderam que o pa\u00eds deve aproveitar a experiencia de administra\u00e7\u00e3o descentralizada das zonas libertadas, para criar um novo constitucionalismo baseado na administra\u00e7\u00e3o descentralizada, mas que responda as vontades do povo e n\u00e3o dos partidos pol\u00edticos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Um dos membros da comiss\u00e3o que redigiu a primeira constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica diz que a Lei m\u00e3e n\u00e3o \u00e9 e nunca foi uma c\u00f3pia da constitui\u00e7\u00e3o portuguesa. Jos\u00e9 \u00d3scar Monteiro foi o orador principal da mesa redonda organizada pelo Conselho Constitucional, com o tema as Fontes da Primeira Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. \u00d3scar Monteiro participou nas negocia\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e confidenciais sobre os Acordos de Lusaka e integrou o grupo que produziu a primeira constitui\u00e7\u00e3o. Monteiro assegura que a experiencia de administra\u00e7\u00e3o das zonas libertadas, que visava o estabelecimento do poder popular e os Acordos de Lusaka, foi fundamental para a cria\u00e7\u00e3o de um quadro institucional no qual surgiu o Estado novo. Rui Baltazar, primeiro Presidente do Conselho Constitucional, defende que, depois da independ\u00eancia, Mo\u00e7ambique conseguiu se impor como estado de direito. Por isso deve se atribuir m\u00e9rito ao grupo de homens e mulheres que conseguiram evitar um vazio legal num momento crucial de afirma\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana. No debate ficou consolidada, a teoria de que a primeira assembleia Constituinte s\u00f3 foi estabelecida em Mo\u00e7ambique, com a cria\u00e7\u00e3o da Assembleia Popular. Alguns participantes, defenderam que o pa\u00eds deve aproveitar a experiencia de administra\u00e7\u00e3o descentralizada das zonas libertadas, para criar um novo constitucionalismo baseado na administra\u00e7\u00e3o descentralizada, mas que responda as vontades do povo e n\u00e3o dos partidos pol\u00edticos.","og_url":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/2020\/06\/26\/a-primeira-lei-mae-de-mocambique-nao-foi-copia-da-constituicao-de-portugal\/","og_site_name":"TVM - Televis\u00e3o de Mo\u00e7ambique","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/mocambique.tvm\/","article_published_time":"2020-06-26T18:58:24+00:00","og_image":[{"width":899,"height":540,"url":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/Screen_Shot_2020-06-26_at_20.53.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Edson Sengo","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Edson Sengo","Tempo estimado de leitura":"1 minuto"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/2020\/06\/26\/a-primeira-lei-mae-de-mocambique-nao-foi-copia-da-constituicao-de-portugal\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/2020\/06\/26\/a-primeira-lei-mae-de-mocambique-nao-foi-copia-da-constituicao-de-portugal\/"},"author":{"name":"Edson Sengo","@id":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/#\/schema\/person\/4f8d2d8300c04d5b1fb83b3ddbddb72e"},"headline":"A primeira Lei M\u00e3e de Mo\u00e7ambique n\u00e3o foi c\u00f3pia da Constitui\u00e7\u00e3o de Portugal","datePublished":"2020-06-26T18:58:24+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/2020\/06\/26\/a-primeira-lei-mae-de-mocambique-nao-foi-copia-da-constituicao-de-portugal\/"},"wordCount":287,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/2020\/06\/26\/a-primeira-lei-mae-de-mocambique-nao-foi-copia-da-constituicao-de-portugal\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/Screen_Shot_2020-06-26_at_20.53.jpeg","articleSection":["Nacional"],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/2020\/06\/26\/a-primeira-lei-mae-de-mocambique-nao-foi-copia-da-constituicao-de-portugal\/","url":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/2020\/06\/26\/a-primeira-lei-mae-de-mocambique-nao-foi-copia-da-constituicao-de-portugal\/","name":"A primeira Lei M\u00e3e de Mo\u00e7ambique n\u00e3o foi c\u00f3pia da Constitui\u00e7\u00e3o de Portugal - 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