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O Presidente da Rep\u00fablica, Filipe Nyusi, reafirma que as fun\u00e7\u00f5es dos governadores e dos secret\u00e1rios de Estado nas prov\u00edncias s\u00e3o bastante claras, pelo que n\u00e3o deve haver nenhum conflito na rela\u00e7\u00e3o entre as duas entidades, nem do ponto de vista de compet\u00eancias, nem de atribui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n O estadista mo\u00e7ambicano esclareceu que os governadores eleitos respondem aos desafios da descentraliza\u00e7\u00e3o que garante a transfer\u00eancia do poder para mais pr\u00f3ximo do cidad\u00e3o e os secret\u00e1rios de Estado nas prov\u00edncias, por si nomeados, representam o poder central para responder a situa\u00e7\u00f5es meramente ligadas \u00e0 soberania, que por v\u00e1rias raz\u00f5es devem merecer aten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel central.<\/span><\/p>\n Nyusi teceu este coment\u00e1rio na sexta-feira, no posto administrativo de Chiconono, distrito de Muembe, prov\u00edncia do Niassa, durante um com\u00edcio popular que marcou a abertura oficial do ano lectivo de 2020, que arrancou oficialmente em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/span><\/p>\n \u201cN\u00f3s estamos a fortalecer o nosso sistema democr\u00e1tico e a descentraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um caminho para continuarmos a crescer na democracia. Decidimos avan\u00e7ar com este modelo porque achamos que as coisas n\u00e3o podem continuar a ser decididas a partir de Maputo, por isso trouxemos o poder para mais perto do cidad\u00e3o\u201d, disse.<\/span><\/p>\n Nyusi aproveitou a primeira cerim\u00f3nia oficial que dirigia na presen\u00e7a dos titulares dos dois \u00f3rg\u00e3os (Secret\u00e1rio de Estado para Niassa, Dinis Vilanculos, e a governadora provincial, Elina Massangele) para deixar claro que entre as duas figuras espera muita colabora\u00e7\u00e3o e trabalho coordenado em prol do desenvolvimento da prov\u00edncia.<\/span><\/p>\n O Chefe do Estado reconheceu ser normal existir alguma apreens\u00e3o sobre a implementa\u00e7\u00e3o da descentraliza\u00e7\u00e3o nos moldes em que a lei defende, tratando-se de um fen\u00f3meno novo no pa\u00eds, mas disse acreditar que, paulatinamente, o esp\u00edrito do novo figurino da descentraliza\u00e7\u00e3o vai ser percebido por todos.<\/span><\/p>\n \u201cH\u00e1 gente que, com muita raz\u00e3o, se assusta e tem medo porque \u00e9 uma nova coisa. Mas queria tranquilizar e dizer que n\u00e3o h\u00e1 motivos para alarme, porque as coisas est\u00e3o bem claras sobre o papel de cada um\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n Na ocasi\u00e3o, passou em revista algumas das atribui\u00e7\u00f5es dos governadores provinciais e dos secret\u00e1rios de Estado, real\u00e7ando serem bastante distintas e que abrem espa\u00e7o para que qualquer uma destas entidades possa desenvolver as suas actividades sem nenhum tipo de conflito nem usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, sendo que a maior prioridade \u00e9 de servir os cidad\u00e3os mo\u00e7ambicanos.<\/span><\/p>\n \u201cPor exemplo, as estradas, as fontes de \u00e1gua, as escolas prim\u00e1rias e os centros de sa\u00fade de n\u00edvel provincial, as decis\u00f5es para essas \u00e1reas ser\u00e3o de n\u00edvel da prov\u00edncia. Mas existem coisas que ainda precisam de ser decididas centralmente\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n Os governadores provinciais foram eleitos pela primeira vez em Mo\u00e7ambique no \u00faltimo pleito eleitoral de 15 de Outubro do ano transacto, no \u00e2mbito da lei da descentraliza\u00e7\u00e3o e desconcentra\u00e7\u00e3o do poder.<\/span><\/p>\n Paulino Checo, da AIM, em Chiconono<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"