![\"FILIPE](\"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/FILIPE_NYUSI.jpg\")
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A MAIORIA que a bancada da Frelimo tem na Assembleia da Rep\u00fablica n\u00e3o deve ser usada para impor ideias e decis\u00f5es a outros grupos parlamentares. Pelo contr\u00e1rio, segundo o Presidente da Rep\u00fablica, sempre que poss\u00edvel o Parlamento deve buscar consensos, particularmente em mat\u00e9rias estruturantes da vida dos mo\u00e7ambicanos.<\/span><\/p>\n Filipe Nyusi dirigiu ontem em Maputo a cerim\u00f3nia de investidura de 250 deputados para a IX legislatura, acto que consumou-se formalmente atrav\u00e9s da leitura do termo de juramento pelo deputado mais velho, Eduardo da Silva Nihia, 77 anos, e pela assinatura do termo de juramento por cada um dos mandat\u00e1rios do povo presentes. Estes documentos foram posteriormente entregues ao Chefe do Estado.<\/span><\/p>\n Filipe Nyusi caracterizou a IX legislatura como peculiar, por apresentar bancadas com uma composi\u00e7\u00e3o desproporcional: a Frelimo com uma maioria de 184 deputados, a Renamo com 60 e o Movimento Democr\u00e1tico de Mo\u00e7ambique (MDM) com apenas seis.<\/span><\/p>\n \u201cEste formato pode criar a percep\u00e7\u00e3o de que tudo ser\u00e1 decidido pela bancada maiorit\u00e1ria. Mas isso deve ser desconstru\u00eddo atrav\u00e9s de um trabalho consistente visando a cria\u00e7\u00e3o de consensos, sobretudo em mat\u00e9rias de interesse nacional\u201d, recomendou Filipe Nyusi.<\/span><\/p>\n Acrescentou que durante as suas actividades os deputados devem ter sempre presente que acima das bancadas parlamentares est\u00e1 Mo\u00e7ambique, o povo mo\u00e7ambicano e o interesse nacional que deve prevalecer.<\/span><\/p>\n Aos deputados o Chefe do Estado arrolou desafios que, segundo disse, ser\u00e3o determinantes para o desempenho da actual legislatura, nomeadamente a consolida\u00e7\u00e3o da paz, com a materializa\u00e7\u00e3o dos acordos assinados entre o Governo e a Renamo, e a melhoria do pacote eleitoral.<\/span><\/p>\n Elencou ainda como desafios a contribui\u00e7\u00e3o com actos para a conclus\u00e3o do processo de Desmobiliza\u00e7\u00e3o, Desmilitariza\u00e7\u00e3o e Reintegra\u00e7\u00e3o dos homens residuais da Renamo.<\/span><\/p>\n No \u00e2mbito da descentraliza\u00e7\u00e3o, Filipe Nyusi disse que os novos paradigmas exigir\u00e3o muita cautela na elabora\u00e7\u00e3o legislativa para que as leis n\u00e3o conflituem e, paulatinamente, que se aperfei\u00e7oe o modelo de governa\u00e7\u00e3o adoptado.<\/span><\/p>\n O Chefe do Estado recomendou ainda a melhoria do quadro jur\u00eddico nacional para que seja mais equilibrado, moderno e ajustado aos novos desafios do sistema pol\u00edtico, tendo em conta que o pa\u00eds vai, pela primeira vez, implementar um modelo em que os governadores provinciais foram eleitos.<\/span><\/p>\n Falou da necessidade de se melhorar o quadro legal atinente \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da economia, do emprego e da redistribui\u00e7\u00e3o da riqueza com enfoque para o bem-estar dos mo\u00e7ambicanos, n\u00e3o olhando apenas para os grandes projectos, mas para a totalidade da economia nacional, no seu potencial de crescimento e de desenvolvimento.<\/span><\/p>\n O \u00faltimo desafio \u00e9 o aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o em \u00e1reas estruturantes do pa\u00eds, designadamente o planeamento e ordenamento do territ\u00f3rio, salvaguarda da floresta, da fauna bravia e da biodiversidade, tornando o pa\u00eds resiliente aos efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n Entretanto, a I Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Assembleia da Rep\u00fablica elegeu a deputada Esperan\u00e7a Bias, da bancada da Frelimo, para presidir este \u00f3rg\u00e3o, numa vota\u00e7\u00e3o em que foram \u00e0s urnas 246 deputados das tr\u00eas bancadas parlamentares.<\/span><\/p>\n Esperan\u00e7a Bias era a \u00fanica candidata a este cargo e obteve 179 votos. Na sua primeira interven\u00e7\u00e3o prometeu, entre outras coisas, trabalhar para consolidar o papel legislativo e fiscalizador da Assembleia da Rep\u00fablica, melhorar as rela\u00e7\u00f5es com entidades nacionais, regionais e internacionais.<\/span><\/p>\n (ALCIDES TAMELE)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"