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A Assembleia da Rep\u00fablica (AR) re\u00fane-se esta manh\u00e3 na sua I Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da IX legislatura, cuja agenda \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o do presidente deste \u00f3rg\u00e3o, acto que ser\u00e1 antecedido pela investidura dos 250 deputados eleitos a 15 de Outubro de 2019.<\/span><\/p>\n Estes dois momentos ser\u00e3o dirigidas pelo Presidente da Rep\u00fablica, Filipe Nyusi, que convocou a sess\u00e3o de hoje. Tomar\u00e3o posse os 184 deputados eleitos pelo Partido Frelimo, 60 pela Renamo e seis pelo Movimento Democr\u00e1tico de Mo\u00e7ambique (MDM).<\/span><\/p>\n At\u00e9 ontem era apenas conhecida a candidatura do Partido Frelimo para o cargo de Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica. Trata-se de Esperan\u00e7a Bias, proposta a ser confirmada, tendo em conta a maioria absoluta que esta forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica det\u00e9m nesta legislatura, sa\u00edda das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n A cerim\u00f3nia come\u00e7a com o Chefe do Estado a anunciar o qu\u00f3rum para a elei\u00e7\u00e3o. Em seguida a presidente do Conselho Constitucional, L\u00facia Ribeiro, l\u00ea o Ac\u00f3rd\u00e3o que valida e proclama os resultados eleitorais de 15 de Outubro, com men\u00e7\u00e3o de todos os deputados eleitos.<\/span><\/p>\n Segue-se a leitura do termo de juramento pelo deputado mais velho e depois, em un\u00edssono, pelos 249 mandat\u00e1rios do povo. Este mesmo deputado entrega o termo ao Presidente da Rep\u00fablica, enquanto o secretariado recolhe os termos de investidura dos outros 249 deputados, que tamb\u00e9m s\u00e3o entregues ao Chefe do Estado, que dever\u00e1 declarar investidos os deputados da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n Posteriormente iniciam os trabalhos da I Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da IX legislatura.<\/span><\/p>\n A \u00faltima parte desta cerim\u00f3nia \u00e9 a investidura do presidente do Parlamento pela presidente do Conselho Constitucional, que entregar\u00e1 ao novo timoneiro da Casa do Povo os s\u00edmbolos do poder legislativo, nomeadamente a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, o Regimento da AR e respectivo martelo.<\/span><\/p>\n O Secretariado da Assembleia da Rep\u00fablica dava ontem por confirmada a presen\u00e7a de todos os 250 deputados no acto da tomada de posse, enquanto no Parlamento decorriam os \u00faltimos preparativos para a realiza\u00e7\u00e3o desta cerim\u00f3nia.<\/span><\/p>\n Pela primeira vez ser\u00e3o lidos os nomes de todos 250 deputados, para que a sociedade mo\u00e7ambicana saiba, de facto, quem s\u00e3o os seus representantes na IX legislatura, um exerc\u00edcio que poder\u00e1 durar aproximadamente 12 a 15 minutos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"