![\"Descentralizacao.gif\"](\"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/wp-content\/uploads\/2019\/12\/Descentralizacao.gif\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai disponibilizar 60 milh\u00f5es de d\u00f3lares para apoio ao processo de descentraliza\u00e7\u00e3o em Mo\u00e7ambique, anunciou ontem em Maputo.<\/p>\n
\u201cO envelope financeiro desta iniciativa s\u00e3o 60 milh\u00f5es de d\u00f3lares para cinco anos a partir de Janeiro de 2020\u201d, disse Francisco Roquette, representante residente adjunto do PNUD em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
A iniciativa ontem lan\u00e7ada tem tr\u00eas pilares fundamentais, um dos quais pretende promover a participa\u00e7\u00e3o digital atrav\u00e9s do uso de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o para aproximar os cidad\u00e3os do Governo.<\/p>\n
O segundo pilar consiste na capacita\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e o terceiro est\u00e1 relacionado com a proximidade entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os cidad\u00e3os no terreno.<\/p>\n
\u201cO PNUD vai dar apoio t\u00e9cnico ao Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Estatal e Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica e ao Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as\u201d, disse o representante do PNUD.<\/p>\n
\u201cO princ\u00edpio da descentraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 este: o Governo estar mais pr\u00f3ximo dos cidad\u00e3os, para poder ouvir cidad\u00e3os que podem contribuir para as pol\u00edticas e or\u00e7amento locais\u201d, referiu, acrescentando que \u201cisso s\u00f3 pode beneficiar\u201d.<\/p>\n
A descentraliza\u00e7\u00e3o, acrescentou, tem o cond\u00e3o de poder maximizar as oportunidades econ\u00f3micas, o que tem sido tend\u00eancia em \u00c1frica.<\/p>\n
O PNUD pretende apoiar a cria\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs em que a popula\u00e7\u00e3o possa ser capaz de discutir temas “fundamentais para promo\u00e7\u00e3o da paz, di\u00e1logo e coes\u00e3o social”.<\/p>\n
Mo\u00e7ambique vem implementando a descentraliza\u00e7\u00e3o desde o ano de 1998, ano das primeiras elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas em 33 munic\u00edpios.<\/p>\n
A extens\u00e3o do processo \u00e0 escala do pa\u00eds dar\u00e1 um novo passo em 2024, com a governa\u00e7\u00e3o descentralizada dos distritos, cujos administradores passar\u00e3o a ser eleitos.<\/p>\n
O pa\u00eds procedeu \u00e0 revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o no ano de 2018, introduzindo a governa\u00e7\u00e3o descentralizada nas prov\u00edncias, com elei\u00e7\u00e3o directa dos governadores, novas configura\u00e7\u00f5es de tutela e representa\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"