{"id":6063,"date":"2019-11-19T15:37:27","date_gmt":"2019-11-19T15:37:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/2019\/11\/19\/ataf-10-anos-de-guerra-contra-dependencia-externa-em-africa\/"},"modified":"2019-11-19T15:37:27","modified_gmt":"2019-11-19T15:37:27","slug":"ataf-10-anos-de-guerra-contra-dependencia-externa-em-africa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/2019\/11\/19\/ataf-10-anos-de-guerra-contra-dependencia-externa-em-africa\/","title":{"rendered":"ATAF: 10 anos de guerra contra depend\u00eancia externa em \u00c1frica"},"content":{"rendered":"

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H\u00e1 dez anos nascia um sonho africano: tornar o continente economicamente livre, construir uma \u00c1frica sem contar com ajuda externa. Para a concretiza\u00e7\u00e3o deste anseio foi lan\u00e7ado, em 2009, o F\u00f3rum Africano de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, ou simplesmente ATAF (sigla inglesa).<\/span><\/p>\n

O F\u00f3rum Africano de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria foi criado ap\u00f3s a crise global de 2008, ano em que o n\u00edvel de investimento directo estrangeiro para pa\u00edses africanos caiu de forma desastrosa.<\/span><\/p>\n

No ano de lan\u00e7amento, ATAF tinha apenas 25 pa\u00edses membros. Ap\u00f3s uma d\u00e9cada, o F\u00f3rum conta com trinta e oito pa\u00edses membros, isto \u00e9, setenta por cento dos pa\u00edses do continente africano. Mo\u00e7ambique est\u00e1 integrado no F\u00f3rum desde 2009.<\/span><\/p>\n

Em dez anos, foi poss\u00edvel estudar e aplicar medidas novas para maior colecta de receitas ficas. \u00c1frica est\u00e1, hoje, financeiramente mais robusta por via de receitas pr\u00f3prias. Olhando para o que era o continente h\u00e1 dez anos, ATAF considera ter havido melhorias. Foi igualmente poss\u00edvel ajudar os pa\u00edses africanos a conter os fluxos fiscais, atrav\u00e9s do Acordo de Dupla Tributa\u00e7\u00e3o, do ATAF.<\/span><\/p>\n

Raz\u00e3o pela qual, ap\u00f3s dez anos de trabalho, o F\u00f3rum Africano de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria est\u00e1 a celebrar. Voltou ao mesmo pa\u00eds onde foi criada a organiza\u00e7\u00e3o, Uganda, para assinalar a passagem da primeira d\u00e9cada. Kampala, capital de Uganda, torna-se em capital africana, pelo menos entre os dias dezanove a vinte e dois do m\u00eas em curso, per\u00edodo no qual t\u00eam lugar as festividades.<\/span><\/p>\n

O evento comemorativo decorre no contexto da quarta confer\u00eancia internacional sobre tributa\u00e7\u00e3o em \u00c1frica. O tema central da confer\u00eancia \u00e9 inova\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o: aproveitamento da tecnologia para melhorar os sistemas fiscais.<\/span><\/p>\n

Ali\u00e1s, um dos maiores desafios da pr\u00f3xima d\u00e9cada \u00e9 a economia digital, tal como refere Doris Akol, Directora-Geral da Autoridade Tribut\u00e1ria de Uganda.<\/span><\/p>\n

“Enquanto celebramos todas essas grandes conquistas, estamos cientes do fato de que existem desafios que precisamos enfrentar – as economias digitais. Por exemplo, Jumia, an\u00fancios no Google, an\u00fancios no Facebook, Kikuu, para citar apenas alguns. Eles est\u00e3o \u00e0 nossa volta, todos os usamos de uma maneira ou de outra e, no entanto, n\u00e3o estamos registrando n\u00fameros de receita em termos de cobran\u00e7a deles. Isso ocorre porque a maioria de nossas pol\u00edticas provavelmente as ignorou. Por exemplo, para algu\u00e9m ser tributado, eles devem ter um endere\u00e7o f\u00edsico. Esse \u00e9 um pr\u00e9-requisito que n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com as economias digitais, porque elas operam on-line e mal t\u00eam uma pegada f\u00edsica; no entanto, elas gastam muito dinheiro em vendas.”, avan\u00e7ou Doris Akol.<\/span><\/p>\n

Yoweri Museveni, Presidente da Rep\u00fablica de Uganda, foi quem fez o discurso de abertura da confer\u00eancia. Logo \u00e0 partida disse ser contra tributa\u00e7\u00e3o em sectores produtivos. Para Museveni, a tributa\u00e7\u00e3o deve incidir no consumo. Deu exemplo de Uganda.<\/span><\/p>\n

“No Uganda, aumentamos nossos esfor\u00e7os na mobiliza\u00e7\u00e3o de receita dom\u00e9stica, com foco especial no aumento das receitas tribut\u00e1rias das empresas, ampliando a cobertura do IVA e melhorando a efici\u00eancia da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Isso se traduzir\u00e1 em receitas e doa\u00e7\u00f5es que aumentam de 14,5% em 2015\/16 para 15,9% do PIB em 2019\/20. Prev\u00ea-se que as despesas atinjam 22,9% do PIB em 2017\/18, devido a gastos com infraestrutura.”, disse o presidente de Uganda, acrescentando que \u00c1frica n\u00e3o precisa mais de dinheiro externo para crescer.<\/span><\/p>\n

A par da mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas em \u00c1frica e do desafio da economia digital, o F\u00f3rum Africano de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria quer contar com todos os cinquenta e quatro pa\u00edses africanos como membros.<\/span><\/p>\n

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Coment\u00e1rios sobre cen\u00e1rios \u00e0 margem do evento<\/span><\/p>\n

Actualmente com 75 anos, Yoweri Museveni governa Uganda desde 1986. Quando assumiu o poder tinha 42 anos. A n\u00e3o altern\u00e2ncia pol\u00edtica tornou o presidente num verdadeiro deus no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O chefe de Estado chegou tardiamente ao evento, tudo parou \u00e0 sua espera. A cerim\u00f3nia de abertura devia iniciar pontualmente \u00e0s 09 horas, mas a confer\u00eancia s\u00f3 come\u00e7ou \u00e0s 11h20m, ainda sem ele e sem abertura oficial.<\/span><\/p>\n

Por ver o tempo passar, os organizadores preferiram avan\u00e7ar com o debate de alguns temas iniciais, mas havia um aviso pr\u00e9vio: \u00e0 chegada do presidente, interrompemos a discuss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

De facto, vinte minutos ap\u00f3s o in\u00edcio do debate, houve interrup\u00e7\u00e3o. Chegava Yoweri Museveni. Todo painel deve de sair dos assnros para receb\u00ea-lo junto \u00e0 entrada da sala de sess\u00f5es. Eram quase 12 horas.<\/span><\/p>\n

Depois de longos discursos, Museveni s\u00f3 foi ao podium \u00e0s 13 horas, n\u00e3o discursou no mesmo local onde os predecessores discursaram. Fez um discurso de trinta e cinco minutos. Com alguma com\u00e9dia \u00e0 mistura. Foi essa com\u00e9dia que atenuou os \u00e2nimos e deixou a sala \u00e0s gargalhadas.<\/span><\/p>\n

Os delegados e participantes do evento foram obrigados a estar no local da confer\u00eancia \u00e0s 07 da manh\u00e3. Telem\u00f3veis, laptops e quaisquer outros dispositivos ficam de fora. Ningu\u00e9m conseguiu fotografar e colocar na hist\u00f3ria um importante evento: dez anos de uma organiza\u00e7\u00e3o t\u00e3o expressiva como ATAF.<\/span><\/p>\n

No mundo t\u00e3o tecnol\u00f3gico de hoje, h\u00e1 organiza\u00e7oes de comunica\u00e7\u00e3o que trabalham com o online e precisam de actualizar as informa\u00e7\u00f5es, entretanto, os jornalistas foram obrigados tamb\u00e9m a deixar os celulares do lado de fora. S\u00f3 eram permitidos entrar com uma c\u00e2mera de filmar e um laptop, passando antes por uma fiscaliza\u00e7\u00e3o para saber o que h\u00e1 nos dispositivos. Por fim coloca-se um selo de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Os jornalistas sempre lutam pela liberdade e desta vez n\u00e3o foi diferente. Depois de uma discuss\u00e3o tensa, foram permitidos apenas seis celulares na sala. Scaneados e colocados um selo.<\/span><\/p>\n

Enfim, a aus\u00eancia de uma democracia genu\u00edna rertada n\u00e3o s\u00f3 as na\u00e7\u00f5es, mas sobretudo as mentes humanas. Todos preocupam-se em fazer um culto \u00e0 figura do presidente, n\u00e3o abrindo espa\u00e7o para reflex\u00e3o. Bem-vindos \u00e0 Uganda.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Em dez anos, foi poss\u00edvel estudar e aplicar medidas novas para maior colecta de receitas ficas. \u00c1frica est\u00e1, hoje, financeiramente mais robusta por via de receitas pr\u00f3prias. Olhando para o que era o continente h\u00e1 dez anos, ATAF considera ter havido melhorias. Foi igualmente poss\u00edvel ajudar os pa\u00edses africanos a conter os fluxos fiscais, atrav\u00e9s do Acordo de Dupla Tributa\u00e7\u00e3o, do ATAF. Raz\u00e3o pela qual, ap\u00f3s dez anos de trabalho, o F\u00f3rum Africano de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria est\u00e1 a celebrar. Voltou ao mesmo pa\u00eds onde foi criada a organiza\u00e7\u00e3o, Uganda, para assinalar a passagem da primeira d\u00e9cada. Kampala, capital de Uganda, torna-se em capital africana, pelo menos entre os dias dezanove a vinte e dois do m\u00eas em curso, per\u00edodo no qual t\u00eam lugar as festividades. O evento comemorativo decorre no contexto da quarta confer\u00eancia internacional sobre tributa\u00e7\u00e3o em \u00c1frica. O tema central da confer\u00eancia \u00e9 inova\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o: aproveitamento da tecnologia para melhorar os sistemas fiscais. Ali\u00e1s, um dos maiores desafios da pr\u00f3xima d\u00e9cada \u00e9 a economia digital, tal como refere Doris Akol, Directora-Geral da Autoridade Tribut\u00e1ria de Uganda. “Enquanto celebramos todas essas grandes conquistas, estamos cientes do fato de que existem desafios que precisamos enfrentar – as economias digitais. Por exemplo, Jumia, an\u00fancios no Google, an\u00fancios no Facebook, Kikuu, para citar apenas alguns. Eles est\u00e3o \u00e0 nossa volta, todos os usamos de uma maneira ou de outra e, no entanto, n\u00e3o estamos registrando n\u00fameros de receita em termos de cobran\u00e7a deles. Isso ocorre porque a maioria de nossas pol\u00edticas provavelmente as ignorou. Por exemplo, para algu\u00e9m ser tributado, eles devem ter um endere\u00e7o f\u00edsico. Esse \u00e9 um pr\u00e9-requisito que n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com as economias digitais, porque elas operam on-line e mal t\u00eam uma pegada f\u00edsica; no entanto, elas gastam muito dinheiro em vendas.”, avan\u00e7ou Doris Akol. Yoweri Museveni, Presidente da Rep\u00fablica de Uganda, foi quem fez o discurso de abertura da confer\u00eancia. Logo \u00e0 partida disse ser contra tributa\u00e7\u00e3o em sectores produtivos. Para Museveni, a tributa\u00e7\u00e3o deve incidir no consumo. Deu exemplo de Uganda. “No Uganda, aumentamos nossos esfor\u00e7os na mobiliza\u00e7\u00e3o de receita dom\u00e9stica, com foco especial no aumento das receitas tribut\u00e1rias das empresas, ampliando a cobertura do IVA e melhorando a efici\u00eancia da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Isso se traduzir\u00e1 em receitas e doa\u00e7\u00f5es que aumentam de 14,5% em 2015\/16 para 15,9% do PIB em 2019\/20. Prev\u00ea-se que as despesas atinjam 22,9% do PIB em 2017\/18, devido a gastos com infraestrutura.”, disse o presidente de Uganda, acrescentando que \u00c1frica n\u00e3o precisa mais de dinheiro externo para crescer. A par da mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas em \u00c1frica e do desafio da economia digital, o F\u00f3rum Africano de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria quer contar com todos os cinquenta e quatro pa\u00edses africanos como membros. Coment\u00e1rios sobre cen\u00e1rios \u00e0 margem do evento Actualmente com 75 anos, Yoweri Museveni governa Uganda desde 1986. Quando assumiu o poder tinha 42 anos. A n\u00e3o altern\u00e2ncia pol\u00edtica tornou o presidente num verdadeiro deus no pa\u00eds. O chefe de Estado chegou tardiamente ao evento, tudo parou \u00e0 sua espera. A cerim\u00f3nia de abertura devia iniciar pontualmente \u00e0s 09 horas, mas a confer\u00eancia s\u00f3 come\u00e7ou \u00e0s 11h20m, ainda sem ele e sem abertura oficial. Por ver o tempo passar, os organizadores preferiram avan\u00e7ar com o debate de alguns temas iniciais, mas havia um aviso pr\u00e9vio: \u00e0 chegada do presidente, interrompemos a discuss\u00e3o. De facto, vinte minutos ap\u00f3s o in\u00edcio do debate, houve interrup\u00e7\u00e3o. Chegava Yoweri Museveni. Todo painel deve de sair dos assnros para receb\u00ea-lo junto \u00e0 entrada da sala de sess\u00f5es. Eram quase 12 horas. Depois de longos discursos, Museveni s\u00f3 foi ao podium \u00e0s 13 horas, n\u00e3o discursou no mesmo local onde os predecessores discursaram. Fez um discurso de trinta e cinco minutos. Com alguma com\u00e9dia \u00e0 mistura. Foi essa com\u00e9dia que atenuou os \u00e2nimos e deixou a sala \u00e0s gargalhadas. Os delegados e participantes do evento foram obrigados a estar no local da confer\u00eancia \u00e0s 07 da manh\u00e3. Telem\u00f3veis, laptops e quaisquer outros dispositivos ficam de fora. Ningu\u00e9m conseguiu fotografar e colocar na hist\u00f3ria um importante evento: dez anos de uma organiza\u00e7\u00e3o t\u00e3o expressiva como ATAF. No mundo t\u00e3o tecnol\u00f3gico de hoje, h\u00e1 organiza\u00e7oes de comunica\u00e7\u00e3o que trabalham com o online e precisam de actualizar as informa\u00e7\u00f5es, entretanto, os jornalistas foram obrigados tamb\u00e9m a deixar os celulares do lado de fora. S\u00f3 eram permitidos entrar com uma c\u00e2mera de filmar e um laptop, passando antes por uma fiscaliza\u00e7\u00e3o para saber o que h\u00e1 nos dispositivos. Por fim coloca-se um selo de seguran\u00e7a. Os jornalistas sempre lutam pela liberdade e desta vez n\u00e3o foi diferente. Depois de uma discuss\u00e3o tensa, foram permitidos apenas seis celulares na sala. Scaneados e colocados um selo. Enfim, a aus\u00eancia de uma democracia genu\u00edna rertada n\u00e3o s\u00f3 as na\u00e7\u00f5es, mas sobretudo as mentes humanas. Todos preocupam-se em fazer um culto \u00e0 figura do presidente, n\u00e3o abrindo espa\u00e7o para reflex\u00e3o. Bem-vindos \u00e0 Uganda.<\/p>\n

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Foi igualmente poss\u00edvel ajudar os pa\u00edses africanos a conter os fluxos fiscais, atrav\u00e9s do Acordo de Dupla Tributa\u00e7\u00e3o, do ATAF. Raz\u00e3o pela qual, ap\u00f3s dez anos de trabalho, o F\u00f3rum Africano de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria est\u00e1 a celebrar. Voltou ao mesmo pa\u00eds onde foi criada a organiza\u00e7\u00e3o, Uganda, para assinalar a passagem da primeira d\u00e9cada. Kampala, capital de Uganda, torna-se em capital africana, pelo menos entre os dias dezanove a vinte e dois do m\u00eas em curso, per\u00edodo no qual t\u00eam lugar as festividades. O evento comemorativo decorre no contexto da quarta confer\u00eancia internacional sobre tributa\u00e7\u00e3o em \u00c1frica. O tema central da confer\u00eancia \u00e9 inova\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o: aproveitamento da tecnologia para melhorar os sistemas fiscais. Ali\u00e1s, um dos maiores desafios da pr\u00f3xima d\u00e9cada \u00e9 a economia digital, tal como refere Doris Akol, Directora-Geral da Autoridade Tribut\u00e1ria de Uganda. “Enquanto celebramos todas essas grandes conquistas, estamos cientes do fato de que existem desafios que precisamos enfrentar – as economias digitais. Por exemplo, Jumia, an\u00fancios no Google, an\u00fancios no Facebook, Kikuu, para citar apenas alguns. Eles est\u00e3o \u00e0 nossa volta, todos os usamos de uma maneira ou de outra e, no entanto, n\u00e3o estamos registrando n\u00fameros de receita em termos de cobran\u00e7a deles. Isso ocorre porque a maioria de nossas pol\u00edticas provavelmente as ignorou. Por exemplo, para algu\u00e9m ser tributado, eles devem ter um endere\u00e7o f\u00edsico. Esse \u00e9 um pr\u00e9-requisito que n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com as economias digitais, porque elas operam on-line e mal t\u00eam uma pegada f\u00edsica; no entanto, elas gastam muito dinheiro em vendas.”, avan\u00e7ou Doris Akol. Yoweri Museveni, Presidente da Rep\u00fablica de Uganda, foi quem fez o discurso de abertura da confer\u00eancia. Logo \u00e0 partida disse ser contra tributa\u00e7\u00e3o em sectores produtivos. Para Museveni, a tributa\u00e7\u00e3o deve incidir no consumo. Deu exemplo de Uganda. “No Uganda, aumentamos nossos esfor\u00e7os na mobiliza\u00e7\u00e3o de receita dom\u00e9stica, com foco especial no aumento das receitas tribut\u00e1rias das empresas, ampliando a cobertura do IVA e melhorando a efici\u00eancia da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Isso se traduzir\u00e1 em receitas e doa\u00e7\u00f5es que aumentam de 14,5% em 2015\/16 para 15,9% do PIB em 2019\/20. Prev\u00ea-se que as despesas atinjam 22,9% do PIB em 2017\/18, devido a gastos com infraestrutura.”, disse o presidente de Uganda, acrescentando que \u00c1frica n\u00e3o precisa mais de dinheiro externo para crescer. A par da mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas em \u00c1frica e do desafio da economia digital, o F\u00f3rum Africano de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria quer contar com todos os cinquenta e quatro pa\u00edses africanos como membros. Coment\u00e1rios sobre cen\u00e1rios \u00e0 margem do evento Actualmente com 75 anos, Yoweri Museveni governa Uganda desde 1986. Quando assumiu o poder tinha 42 anos. A n\u00e3o altern\u00e2ncia pol\u00edtica tornou o presidente num verdadeiro deus no pa\u00eds. O chefe de Estado chegou tardiamente ao evento, tudo parou \u00e0 sua espera. A cerim\u00f3nia de abertura devia iniciar pontualmente \u00e0s 09 horas, mas a confer\u00eancia s\u00f3 come\u00e7ou \u00e0s 11h20m, ainda sem ele e sem abertura oficial. Por ver o tempo passar, os organizadores preferiram avan\u00e7ar com o debate de alguns temas iniciais, mas havia um aviso pr\u00e9vio: \u00e0 chegada do presidente, interrompemos a discuss\u00e3o. De facto, vinte minutos ap\u00f3s o in\u00edcio do debate, houve interrup\u00e7\u00e3o. Chegava Yoweri Museveni. Todo painel deve de sair dos assnros para receb\u00ea-lo junto \u00e0 entrada da sala de sess\u00f5es. Eram quase 12 horas. Depois de longos discursos, Museveni s\u00f3 foi ao podium \u00e0s 13 horas, n\u00e3o discursou no mesmo local onde os predecessores discursaram. Fez um discurso de trinta e cinco minutos. Com alguma com\u00e9dia \u00e0 mistura. Foi essa com\u00e9dia que atenuou os \u00e2nimos e deixou a sala \u00e0s gargalhadas. Os delegados e participantes do evento foram obrigados a estar no local da confer\u00eancia \u00e0s 07 da manh\u00e3. Telem\u00f3veis, laptops e quaisquer outros dispositivos ficam de fora. Ningu\u00e9m conseguiu fotografar e colocar na hist\u00f3ria um importante evento: dez anos de uma organiza\u00e7\u00e3o t\u00e3o expressiva como ATAF. No mundo t\u00e3o tecnol\u00f3gico de hoje, h\u00e1 organiza\u00e7oes de comunica\u00e7\u00e3o que trabalham com o online e precisam de actualizar as informa\u00e7\u00f5es, entretanto, os jornalistas foram obrigados tamb\u00e9m a deixar os celulares do lado de fora. S\u00f3 eram permitidos entrar com uma c\u00e2mera de filmar e um laptop, passando antes por uma fiscaliza\u00e7\u00e3o para saber o que h\u00e1 nos dispositivos. Por fim coloca-se um selo de seguran\u00e7a. Os jornalistas sempre lutam pela liberdade e desta vez n\u00e3o foi diferente. Depois de uma discuss\u00e3o tensa, foram permitidos apenas seis celulares na sala. Scaneados e colocados um selo. Enfim, a aus\u00eancia de uma democracia genu\u00edna rertada n\u00e3o s\u00f3 as na\u00e7\u00f5es, mas sobretudo as mentes humanas. 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Para a concretiza\u00e7\u00e3o deste anseio foi lan\u00e7ado, em 2009, o F\u00f3rum Africano de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, ou simplesmente ATAF (sigla inglesa). O F\u00f3rum Africano de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria foi criado ap\u00f3s a crise global de 2008, ano em que o n\u00edvel de investimento directo estrangeiro para pa\u00edses africanos caiu de forma desastrosa. No ano de lan\u00e7amento, ATAF tinha apenas 25 pa\u00edses membros. Ap\u00f3s uma d\u00e9cada, o F\u00f3rum conta com trinta e oito pa\u00edses membros, isto \u00e9, setenta por cento dos pa\u00edses do continente africano. Mo\u00e7ambique est\u00e1 integrado no F\u00f3rum desde 2009. Em dez anos, foi poss\u00edvel estudar e aplicar medidas novas para maior colecta de receitas ficas. \u00c1frica est\u00e1, hoje, financeiramente mais robusta por via de receitas pr\u00f3prias. Olhando para o que era o continente h\u00e1 dez anos, ATAF considera ter havido melhorias. Foi igualmente poss\u00edvel ajudar os pa\u00edses africanos a conter os fluxos fiscais, atrav\u00e9s do Acordo de Dupla Tributa\u00e7\u00e3o, do ATAF. Raz\u00e3o pela qual, ap\u00f3s dez anos de trabalho, o F\u00f3rum Africano de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria est\u00e1 a celebrar. Voltou ao mesmo pa\u00eds onde foi criada a organiza\u00e7\u00e3o, Uganda, para assinalar a passagem da primeira d\u00e9cada. Kampala, capital de Uganda, torna-se em capital africana, pelo menos entre os dias dezanove a vinte e dois do m\u00eas em curso, per\u00edodo no qual t\u00eam lugar as festividades. O evento comemorativo decorre no contexto da quarta confer\u00eancia internacional sobre tributa\u00e7\u00e3o em \u00c1frica. O tema central da confer\u00eancia \u00e9 inova\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o: aproveitamento da tecnologia para melhorar os sistemas fiscais. Ali\u00e1s, um dos maiores desafios da pr\u00f3xima d\u00e9cada \u00e9 a economia digital, tal como refere Doris Akol, Directora-Geral da Autoridade Tribut\u00e1ria de Uganda. “Enquanto celebramos todas essas grandes conquistas, estamos cientes do fato de que existem desafios que precisamos enfrentar – as economias digitais. Por exemplo, Jumia, an\u00fancios no Google, an\u00fancios no Facebook, Kikuu, para citar apenas alguns. Eles est\u00e3o \u00e0 nossa volta, todos os usamos de uma maneira ou de outra e, no entanto, n\u00e3o estamos registrando n\u00fameros de receita em termos de cobran\u00e7a deles. Isso ocorre porque a maioria de nossas pol\u00edticas provavelmente as ignorou. Por exemplo, para algu\u00e9m ser tributado, eles devem ter um endere\u00e7o f\u00edsico. Esse \u00e9 um pr\u00e9-requisito que n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com as economias digitais, porque elas operam on-line e mal t\u00eam uma pegada f\u00edsica; no entanto, elas gastam muito dinheiro em vendas.”, avan\u00e7ou Doris Akol. Yoweri Museveni, Presidente da Rep\u00fablica de Uganda, foi quem fez o discurso de abertura da confer\u00eancia. Logo \u00e0 partida disse ser contra tributa\u00e7\u00e3o em sectores produtivos. Para Museveni, a tributa\u00e7\u00e3o deve incidir no consumo. Deu exemplo de Uganda. “No Uganda, aumentamos nossos esfor\u00e7os na mobiliza\u00e7\u00e3o de receita dom\u00e9stica, com foco especial no aumento das receitas tribut\u00e1rias das empresas, ampliando a cobertura do IVA e melhorando a efici\u00eancia da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Isso se traduzir\u00e1 em receitas e doa\u00e7\u00f5es que aumentam de 14,5% em 2015\/16 para 15,9% do PIB em 2019\/20. Prev\u00ea-se que as despesas atinjam 22,9% do PIB em 2017\/18, devido a gastos com infraestrutura.”, disse o presidente de Uganda, acrescentando que \u00c1frica n\u00e3o precisa mais de dinheiro externo para crescer. A par da mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas em \u00c1frica e do desafio da economia digital, o F\u00f3rum Africano de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria quer contar com todos os cinquenta e quatro pa\u00edses africanos como membros. Coment\u00e1rios sobre cen\u00e1rios \u00e0 margem do evento Actualmente com 75 anos, Yoweri Museveni governa Uganda desde 1986. Quando assumiu o poder tinha 42 anos. A n\u00e3o altern\u00e2ncia pol\u00edtica tornou o presidente num verdadeiro deus no pa\u00eds. O chefe de Estado chegou tardiamente ao evento, tudo parou \u00e0 sua espera. A cerim\u00f3nia de abertura devia iniciar pontualmente \u00e0s 09 horas, mas a confer\u00eancia s\u00f3 come\u00e7ou \u00e0s 11h20m, ainda sem ele e sem abertura oficial. Por ver o tempo passar, os organizadores preferiram avan\u00e7ar com o debate de alguns temas iniciais, mas havia um aviso pr\u00e9vio: \u00e0 chegada do presidente, interrompemos a discuss\u00e3o. De facto, vinte minutos ap\u00f3s o in\u00edcio do debate, houve interrup\u00e7\u00e3o. Chegava Yoweri Museveni. Todo painel deve de sair dos assnros para receb\u00ea-lo junto \u00e0 entrada da sala de sess\u00f5es. Eram quase 12 horas. Depois de longos discursos, Museveni s\u00f3 foi ao podium \u00e0s 13 horas, n\u00e3o discursou no mesmo local onde os predecessores discursaram. Fez um discurso de trinta e cinco minutos. Com alguma com\u00e9dia \u00e0 mistura. Foi essa com\u00e9dia que atenuou os \u00e2nimos e deixou a sala \u00e0s gargalhadas. Os delegados e participantes do evento foram obrigados a estar no local da confer\u00eancia \u00e0s 07 da manh\u00e3. Telem\u00f3veis, laptops e quaisquer outros dispositivos ficam de fora. Ningu\u00e9m conseguiu fotografar e colocar na hist\u00f3ria um importante evento: dez anos de uma organiza\u00e7\u00e3o t\u00e3o expressiva como ATAF. No mundo t\u00e3o tecnol\u00f3gico de hoje, h\u00e1 organiza\u00e7oes de comunica\u00e7\u00e3o que trabalham com o online e precisam de actualizar as informa\u00e7\u00f5es, entretanto, os jornalistas foram obrigados tamb\u00e9m a deixar os celulares do lado de fora. S\u00f3 eram permitidos entrar com uma c\u00e2mera de filmar e um laptop, passando antes por uma fiscaliza\u00e7\u00e3o para saber o que h\u00e1 nos dispositivos. Por fim coloca-se um selo de seguran\u00e7a. Os jornalistas sempre lutam pela liberdade e desta vez n\u00e3o foi diferente. Depois de uma discuss\u00e3o tensa, foram permitidos apenas seis celulares na sala. Scaneados e colocados um selo. Enfim, a aus\u00eancia de uma democracia genu\u00edna rertada n\u00e3o s\u00f3 as na\u00e7\u00f5es, mas sobretudo as mentes humanas. Todos preocupam-se em fazer um culto \u00e0 figura do presidente, n\u00e3o abrindo espa\u00e7o para reflex\u00e3o. Bem-vindos \u00e0 Uganda.","og_url":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/2019\/11\/19\/ataf-10-anos-de-guerra-contra-dependencia-externa-em-africa\/","og_site_name":"TVM - Televis\u00e3o de Mo\u00e7ambique","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/mocambique.tvm\/","article_published_time":"2019-11-19T15:37:27+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":682,"url":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/Image_2019-11-19_at_12.34.42.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Edson Sengo","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Edson Sengo","Tempo estimado de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/2019\/11\/19\/ataf-10-anos-de-guerra-contra-dependencia-externa-em-africa\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/2019\/11\/19\/ataf-10-anos-de-guerra-contra-dependencia-externa-em-africa\/"},"author":{"name":"Edson Sengo","@id":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/#\/schema\/person\/4f8d2d8300c04d5b1fb83b3ddbddb72e"},"headline":"ATAF: 10 anos de guerra contra depend\u00eancia externa em \u00c1frica","datePublished":"2019-11-19T15:37:27+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/2019\/11\/19\/ataf-10-anos-de-guerra-contra-dependencia-externa-em-africa\/"},"wordCount":1022,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/2019\/11\/19\/ataf-10-anos-de-guerra-contra-dependencia-externa-em-africa\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/Image_2019-11-19_at_12.34.42.jpeg","articleSection":["Mundo"],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/2019\/11\/19\/ataf-10-anos-de-guerra-contra-dependencia-externa-em-africa\/","url":"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/2019\/11\/19\/ataf-10-anos-de-guerra-contra-dependencia-externa-em-africa\/","name":"ATAF: 10 anos de guerra contra depend\u00eancia externa em \u00c1frica - 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