![\"Taipo_terra.gif\"](\"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/Taipo_terra.gif\")
<\/p>\n<\/p>\n
IDENTIFICAR a melhor solu\u00e7\u00e3o para garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 terra \u00e9 um dos desafios que actualmente se colocam ao Governo mo\u00e7ambicano, que tem na Lei de Terras o principal instrumento para operacionalizar o objectivo.<\/span><\/p>\n A garantia foi dada ontem na cidade da Beira pela governadora de Sofala, Maria Helena Taipo, que interveio na abertura da reuni\u00e3o anual de terras, que decorre naquela regi\u00e3o do pa\u00eds. Segundo Taipo, o Governo tem duas op\u00e7\u00f5es para garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 terra, nomeadamente a via costumeira e o Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT).<\/span><\/p>\n Helena Taipo recordou que as vias e condi\u00e7\u00f5es para a busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 terra constam da lei 19\/97 de 1 de Outubro e do Regulamento 66\/98 de 8 de Dezembro, que estabelecem os regimes jur\u00eddicos, os termos em que se opera a constitui\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio, modifica\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o do direito de uso e aproveitamento de terra.<\/span><\/p>\n Tais disposi\u00e7\u00f5es, segundo a governadora, aplicam-se \u00e0s zonas n\u00e3o abrangidas pelas \u00e1reas de jurisdi\u00e7\u00e3o munic\u00edpal, onde funcionam Servi\u00e7os Municipais de Cadastro, \u00e0 excep\u00e7\u00e3o do Artigo 45, que \u00e9 aplic\u00e1vel em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/span><\/p>\n Na mesma senda, Helena Taipo disse terem sido aprovados v\u00e1rios dispositivos legais, designadamente a Pol\u00edtica Nacional de Terras e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 10\/95, como instrumentos que facilitam o acesso seguro \u00e0 terra pelas comunidades.<\/span><\/p>\n \u201cPor isso, estamos esperan\u00e7ados que no final deste encontro os sectores respons\u00e1veis pela gest\u00e3o de terras a todos n\u00edveis saiam fortalecidos e mais claros sobre a sua miss\u00e3o e seus desafios\u201d, disse.<\/span><\/p>\n Taipo recordou que a terra constitui um meio universal de cria\u00e7\u00e3o de riqueza. Apontou que o pa\u00eds disp\u00f5e de cerca de 799.380 quil\u00f3metros quadrados a serem geridos e administrados, de forma a assegurar que todo o mo\u00e7ambicano e investidor estrangeiro tenham acesso \u00e0 por\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o exerc\u00edcio das suas actividades.<\/span><\/p>\n Por seu turno, o director nacional de Terras, Sim\u00e3o Joaquim, afirmou que a reuni\u00e3o nacional \u00e9 um espa\u00e7o para harmonizar metodologias de trabalho e introduzir novas formas de opera\u00e7\u00e3o no sector.<\/span><\/p>\n O presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, um dos convidados ao evento, falou da necessidade de se actualizar a Lei de Terras para responder aos actuais desafios. Referiu-se igualmente ao \u201cmaster plan\u201d daquela urbe, desenhado para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos citadinos.<\/span><\/p>\n Na reuni\u00e3o, que termina hoje, os participantes v\u00e3o revisitar as decis\u00f5es tomadas durante a oitava sess\u00e3o do f\u00f3rum de consultas de terras que decorreu no ano passado na prov\u00edncia de Sofala sobre o aprofundamento das abordagens com vista a melhorar o sistema de gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da terra em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/span><\/p>\n Ainda ontem, al\u00e9m do balan\u00e7o do sector, foram apresentados os temas Regime Jur\u00eddico do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, Estrat\u00e9gia de Operacionaliza\u00e7\u00e3o de Mecanismos de Colecta de Taxas e o Projecto Terra Segura.<\/span><\/p>\n Hoje estar\u00e3o em debate a Proposta de Enquadramento Institucional dos Servi\u00e7os Provinciais de Geografia e Cadastro, o Relat\u00f3rio sobre a Avalia\u00e7\u00e3o do Processo de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Terras em Mo\u00e7ambique, Gest\u00e3o de Cadastro Municipal e Desafios do seu contacto com o Cadastro Nacional de Terras.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Fonte: <\/strong>Jornal Noticias<\/p>\n