![\"Penitenciaria-Provincial-de-Maputo-superlotada_medium.png\"](\"https:\/\/www.tvm.co.mz\/novosite\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/Penitenciaria-Provincial-de-Maputo-superlotada_medium.png\")
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O SERVI\u00c7O Nacional Penitenci\u00e1rio (SERNAP) melhorou, nos \u00faltimos tempos, as condi\u00e7\u00f5es de internamento de reclusos, facto que se traduziu na redu\u00e7\u00e3o da superlota\u00e7\u00e3o das cadeias e refor\u00e7o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n Entretanto, imp\u00f5e-se ao sistema penitenci\u00e1rio a consolida\u00e7\u00e3o do processo reabilitativo do cidad\u00e3o condenado, atrav\u00e9s do incremento de actividades produtivas visando a mitiga\u00e7\u00e3o das dificuldades or\u00e7amentais que o Estado enfrenta.<\/span><\/p>\n Segundo o Ministro da Justi\u00e7a, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Ver\u00edssimo, os estabelecimentos penitenci\u00e1rios devem estabelecer metas e indicadores que permitam o aumento das \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o, a diversifica\u00e7\u00e3o de culturas alimentares e de rendimento, incremento dos tanques pisc\u00edcolas e gado.<\/span><\/p>\n Ver\u00edssimo, que falava ontem em Maputo, no VI Conselho Coordenador do SERNAP, disse que a medida permitir\u00e1 a diversifica\u00e7\u00e3o da dieta alimentar dos reclusos, poupar o Or\u00e7amento do Estado, bem como estabelecer bases para a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de produ\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito das reformas em curso no servi\u00e7o das pris\u00f5es.<\/span><\/p>\n \u201c\u00c9 atrav\u00e9s destes processos que devemos prosseguir com os esfor\u00e7os para tornar os recursos humanos e patrimoniais ociosos em val\u00eancias que permitam transformar os estabelecimentos e centros abertos em verdadeiros campos de produ\u00e7\u00e3o e escolas para a vida dos internos quando regressados \u00e0s suas comunidades\u201d, disse o ministro.<\/span><\/p>\n O governante deixou uma mensagem de intoler\u00e2ncia \u00e0s pr\u00e1ticas nocivas de alguns agentes caracterizados pela facilita\u00e7\u00e3o de evas\u00f5es, fugas, retiradas de reclusos, introdu\u00e7\u00e3o de bens, instrumentos e subst\u00e2ncias proibidas a troco de contrapartidas, configurando actos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u201cDevemos cerar as nossas fileiras para que as brigadas de trabalho, os dias de chuva, finais de semana e feriados deixem de ser justifica\u00e7\u00e3o para o modus operandi das evas\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n O director do SERNAP, Jeremias Cumbe, disse na ocasi\u00e3o que a institui\u00e7\u00e3o que dirige vai centrar as actividades no controlo e garantia da seguran\u00e7a dos estabelecimentos penitenci\u00e1rios, reabilita\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o dos condenados, como condi\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a restaurativa.<\/span><\/p>\n \u201c\u00c9 mister que ao longo dos nossos trabalhos devemos igualmente identificar os problemas e constrangimentos que o sector enfrenta, partilhar as boas pr\u00e1ticas entre os estabelecimentos penitenci\u00e1rios orientadas para necessidade de desenvolver uma postura proactiva para o cumprimento da nossa miss\u00e3o\u201d, disse Cumbe.<\/span><\/p>\n A reuni\u00e3o do SERNAP acontece numa altura em que Mo\u00e7ambique foi reconhecido a n\u00edvel internacional, tendo sido reeleito para a presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Correcionais Africanos (ACSA), na quinta bienal que se realizou na Rep\u00fablica de Burkina Faso, em Maio \u00faltimo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"