1.0TVM - Televisão de Moçambiquehttps://www.tvm.co.mz/novositeLeopoldino Bambohttps://www.tvm.co.mz/novosite/author/lbambo/Adiada sentença do “caso INSS” - TVM - Televisão de Moçambiquerich600338<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="2yccYi1tur"><a href="https://www.tvm.co.mz/novosite/2020/01/29/adiada-sentenca-do-caso-inss/">Adiada sentença do “caso INSS”</a></blockquote><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://www.tvm.co.mz/novosite/2020/01/29/adiada-sentenca-do-caso-inss/embed/#?secret=2yccYi1tur" width="600" height="338" title="“Adiada sentença do “caso INSS”” — TVM - Televisão de Moçambique" data-secret="2yccYi1tur" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe><script>
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https://www.tvm.co.mz/novosite/wp-content/uploads/2020/01/INSS.jpg730438A 6ª SECÇÃO Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo adiou a leitura da sentença do “caso de desvio de fundos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)” para data não determinada. O juiz Rui Dauane, que devia proferir a sentença, não compareceu ao Tribunal por motivos de doença. No processo, Francisco Mazoio, ex-PCA do INSS, Baptista Machaieie, antigo director-geral, e Miguel Ribeiro, este último antigo director-geral da CR Aviation, são acusados de crimes de peculato, simulação e abuso de cargo. A acusação do Ministério Público refere que os gestores do INSS agiram à margem das normas, ao efectuar o empréstimo de 84 milhões de meticais à empresa de aviação civil, no âmbito de um memorando de entendimento celebrado em Setembro de 2014. De acordo com o nº 2 do artigo 106, do Decreto nº 53/2007, de 3 de Dezembro, os fundos do INSS devem ser investidos em empresas cotadas na Bolsa de Valores, o que não era o caso da CR Aviation. Com a parceira, o INSS se comprometia a investir 7 milhões de dólares na CR Aviation e passaria a deter 15 por cento das acções desta empresa. O adiamento do julgamento surpreendeu o advogado Abílio Sibinde, que representaBaptista Machaieie. O causídico mostrou-se insatisfeito com a falta de comunicação prévia por parte do Tribunal.