Política

Já há lei para a implantação das Autarquias locais em Moçambique e Eleição dos respectivos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais à luz do novo pacote sobre descentralização. Iniciados hoje, 18 de Julho, em Maputo, os debates na generalidade e especialidade deverão culminar amanha com a aprovação destes dois instrumentos para viabilizar as eleições autárquicas de Outubro próximo. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/RBoaLdHOdxc” frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen ]

O Advogado e político, Teodato Hunguana, alerta que a má implementação do novo modelo de governação resultante da descentralização pode tornar o país ingovernável.  Falando na qualidade de orador no acampamento internacional sobre direitos Humanos, cidadania e acesso à informação, Hunguana considera que a descentralização em países com democracias consolidadas exige maior inclusão multipartidária. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/4NNMM6FWaNY” frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen ]

Partido Frelimo diz que o processo eleitoral é irreversível embora esteja condicionado ao desarmamento da Renamo. Mesmo com a suspensão da entrega de candidaturas dos partidos políticos aos órgãos eleitorais, a Frelimo continua a trabalhar para as eleições autárquicas olhando para a data marcada, 10 de Outubro do presente ano. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/U7xVvXIlsGA” frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen ]

Partido Frelimo exige sinais concretos de passos conducentes à desmilitarização da Renamo como condição para a aprovação do pacote eleitoral em revisão, no Parlamento, no quadro da descentralização acordada entre o Presidente da República Nyusi e o já falecido líder da Renamo Afonso Dlhakama. A bancada parlamentar desta formação política não aceitou ir à sessão extraordinária agendada para 21 e 22 deste mês para fechar o pacote da descentralização sem garantias da de uma paz efectiva por parte da Renamo. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/JLZnLBxrFv8″ frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen ]

Movimento Democrático de Moçambique reúne-se na próxima segunda-feira, na Beira, em preparação das eleições autárquicas de 10 de Outubro. Dentre vários pontos de agenda, na segunda sessão ordinária da comissão política, o MDM pretende apreciar e deliberar sobre as candidaturas dos cabeças de listas do partido. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/D9NZ_t3EY84″ frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen ]

A Assembleia da República trabalha, desde segunda-feira, na revisão das leis do quadro de Implantação das Autarquias Locais e da eleição dos respectivos titulares. Os dois instrumentos foram submetidos pelo governo, para complementar a recente revisão da pontual da Constituição da República, cuja promulgação foi feita esta segunda-feira pelo Chefe do Estado. O legislativo procura conformar o pacote eleitoral às inovações introduzidas, em sede da revisão pontual da Constituição da Republica, feita no quadro dos entendimentos entre o Líder da Renamo e o governo, em torno da descentralização. A comissão parlamentar da Administração publica e poder local faz o estudo exaustivo das leis 2/97 de 18 de Fevereiro, que estabelece o quadro jurídico da implantação das autarquias locais, e 7/2013 de 18 de Fevereiro, relativa à eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, ambas submetidas pelo governo para a competente actualização. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/_F2Ax0zf6Xc” frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen ]

Membros e simpatizantes do partido Frelimo em Maputo saíram este sábado à rua para saudar o presidente da República pelos esforços na busca da paz efectiva no país. A saudação ao chefe de Estado e presidente da Frelimo consubstanciou-se numa marcha que partiu da estátua Eduardo Mondlane e culminou com manifestações culturais na praça da Paz, na cidade de Maputo [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/RbiNXFchICg” frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen ]

Primeiro-Ministro considera que a aposta nos sectores da agricultura, turismo, energia e infra-estrutura está a surtir efeitos desejados, garantindo a recuperação da economia do país. Respondendo as perguntas dos deputados da Assembleia da República sobre o elevado custo de vida, Carlos Agostinho do Rosário destacou projectos que estão a criar empregos e a gerar renda para as famílias moçambicanas.

Presidente da Assembleia da República garante que o parlamento moçambicano vai viabilizar o documento que retrata o entendimento entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Afonso Dlhakama. Verónica Macamo fala esta terça-feira, na abertura da sessão parlamentar onde endereçou mensagens de condolências à Renamo e a família de falecido líder do maior partido de oposição no país. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/aNozx9psmCc” frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen ]

Moçambique e China estreitam relacçoes no domínio parlamentar. Os dirigentes dos dois parlamentos decidem fortalecer os laços de cooperação bilateral. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/iETvYmd15s0″ frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen ]