Política

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Segundo Conselho Constitucional: Reclamações e recursos de partidos não tiveram provimento por erros processuais

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O Conselho Constitucional constatou que as reclamações e recursos submetidos pelos partidos políticos e coligações concorrentes não tiveram provimento por erros processuais: falta de domínio da legislação incumprimento dos prazos legais e por ignorância dos elementos que devem acompanhar as petições aos tribunais de primeira instância. O Conselho Constitucional recebeu e julgou um total de dezoito recursos.


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Filipe Jacinto Nyusi foi hoje proclamado vencedor das Eleições Presidenciais

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Filipe Jacinto Nyusi foi hoje proclamado vencedor das Eleições Presidenciais, Com um agregado de setenta e três por cento dos votos. O Acórdão do Conselho Constitucional valida, em definitivo, o apuramento da Comissão Nacional de Eleições, que confere maioria qualificada ao Partido Frelimo na Assembleia da República e vitória em todas as províncias.


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8ª Legislatura da AR: Verónica macamo diz-se satisfeita com os instrumentos aprovados pelo órgão

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A Presidente da Assembleia da República diz que encerra a presente legislatura com satisfação, porque o parlamento moçambicano aprovou instrumentos e leis cruciais para o desenvolvimento do país. Aprovação do pacote da Descentralização Administrativa, Revisão do Código Penal, aprovação do Código de Execução de Medidas privativas e não privativas de liberdade e da lei que proíbe uniões prematuras são instrumentos considerados por Verónica Macamo como sendo vitais para os moçambicanos.


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Roque Silva diz que o segredo é humildade e trabalho

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Secretário geral da Frelimo afirma que durante os 5 anos de governação do presidente da República Filipe Nyusi esteve patente que é só com humildade e trabalho é possível vencer todos obstáculos.  Roque Silva falava na escola central da Frelimo na cidade da Matola após o anúncio pela CNE dos resultados oficiais das seleções de 15 de Outubro.


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EISA entrega ao Chefe de Estado relatório de avaliação do processo eleitoral

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Instituto Eleitoral para Democracia Sustentável em África, EISA, procedeu, esta segunda-feira, à entrega do relatório de avaliação do processo eleitoral em Moçambique, ao candidato presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi. Segundo Ericino de Salema, Director do EISA, assim manda o protocolo: que antes da divulgação o relatório seja partilhado com os candidatos dos partidos políticos.


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