Política

Presidente da Renamo diz que a auto-proclamada Junta Militar, liderada por Mariano Nhongo deve parar de fomentar insegurança na região centro do país e aderir ao DDR. O recado do líder da Renamo acontece no dia em que Moçambique celebra a passagem do primeiro ano da Assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, um tratado que Ossufo Momade garante cumprir de forma milimétrica. No dia em que o país celebra a passagem de 1 ano do Acordo de Paz e Reconciliação, a Renamo afirma que já são visíveis os resultados do tratado de Maputo, a título de exemplo duas bases militares foram totalmente desactivadas. Ossufo Momade afirma que assumiu a liderança do partido num período em que decorriam as conversações entre o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi e o então líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Ossufo Momade destacou a necessidade de continuar com o desiderato do antecessor, o alcance da paz por meio de diálogo. O partido Renamo acrescenta que a paz deve ser salvaguardada por todos moçambicanos.

O Presidente da República, reuniu, esta quinta-feira, no seu gabinete de trabalho, em Maputo, com os partidos políticos sem assento parlamentar para colher subsídios no contexto da prevenção da COVID-19. O encontro visava igualmente a troca de ideias sobre possível relaxamento de algumas medidas emanadas na terceira fase do estado de emergência.  

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, defende maior interacção e eficácia entre os países da SADC no combate ao terrorismo na região austral. A par do combate ao terrorismo na África Austral, Moçambique pretende dar contributo na prevenção e mitigação dos desastres naturais na região, através de instalação de um centro humanitário no país. Este é o encontro do Comité Ministerial da SADC, que aborda questões relativas a política, defesa e segurança regional, bem como, acções de implementação e reforço da democracia. Constituem temas eleitos para o encontro, organizado em cinco categorias, tais como, Ameaças de terrorismo e crimes cibernéticos, crimes organizados e transnacionais, mudanças climáticas, democracia e boa governação   e assuntos transversais. A questão do terrorismo, preocupa Moçambique, à luz dos acontecimentos de Cabo-Delgado, um assunto que segundo a titular do pelouro merece maior interacção entre os países membros da SADC. Moçambique pretende partilhar a experiência na gestão de desastres naturais, por ser propenso a ocorrência de fenómenos catastróficos, candidatou-se junto do órgão regional, para colher o Centro humanitário. Dada a localização do país, aliada a larga costa e os rios que atravessam o território moçambicano, entende-se haver condições para que Moçambique contribua significativamente na prevenção e mitigação  de desastres naturais a nível da SADC. O encontro serve igualmente da preparação da cimeira da SADC, da qual, Moçambique vai assumir a presidência rotativa da organização regional. Devido as medidas de prevenção impostas pela pandemia de Covid-19, o encontro decorreu através de vídeo conferencia.

Parlamento aprova em definitivo a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2018. Dos deputados presentes, 167 da Frelimo votaram a favor e 50 da oposição chumbaram o documento. Foram dois dias de debates em torno da Conta Geral do Estado referentes ao exercício económico de 2018. Divergências argumentativas nas bancadas parlamentares marcaram as sessões, tendo sido aprovada a Conta Geral do Estado de 2018 com 167 votos da Frelimo a favor e 50 oposição contra. O MDM diz que votou contra, porque a Conta Geral do Estado de 2018 é incompleta e inexacta. A Renamo chumbou alegando que se trata de um documento viciado e que atropela a lei orçamental e financeira. A Frelimo votou a favor, porque entende que o documento é claro, simples e reflecte a execução do Orçamento do Estado de 2018. O parlamento torna a reunir esta sexta-feira, para apreciar as Informações do Governo.

O Parlamento ratificou, hoje, por consenso, o decreto presidencial que prorroga, por mais 30 dias, o Estado de Emergência em Moçambique, a partir de amanhã, 1 de Maio. Os deputados, das 3 bancadas parlamentares, votaram a favor da manutenção do Estado de Emergência, por considerar uma medida oportuna, face ao número de casos positivos registados no país. Parlamento ratifica por consenso o decreto Presidencial que prorroga, por mais 30 dias, o Estado de Emergência em Moçambique. 217 deputados ratificaram o documento.  A Frelimo aprovou, porque entende que a prevenção é o melhor caminho para mitigação da propagação da Covid-19. A Renamo anuiu, embora considere que o Estado de Emergência deve ser acompanhado por outros incentivos sociais.  Para o MDM, o combate à Covid-19 depende de todos moçambicanos, mas a bancada minoritária defende que o Governo deve criar formas de apoiar as famílias mais vulneráveis.  O decreto presidencial entra em vigor, a partir desta sexta-feira, 1 de Maio.

Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da SADC acordam na continuidade de circulação mínima de mercadoria como forma de minimizar o impacto económico nos países membros face ao novo coronavírus. Reunidos em vídeo-conferência os titulares das pastas alargam os debates a temas sensíveis na área da saúde ao abrigo do protocolo sobre a matéria na região da SADC. A reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da região austral de África decorre na plataforma de vídeo-conferência devido a pandemia do novo coronavírus. O encontro serve para os países membros se posicionarem sobre as directrizes a serem usadas no movimento transfronteiriço durante a fase crucial da doença. Segundo Verónica Macamo, Moçambique é pelas cláusulas do protocolo da saúde entre os países signatários. A Ministra dos negócios Estrangeiros e Cooperação defende entrosamento entre os países membros e um combate cerrado contra o novo coronavírus tomando a prevenção como principal arma. Moçambique espera obter informação oficial do governo do Malawi sobre o assassinato no passado dia 4 de Abril de dois concidadãos.

Mensagens de apelo a prevenção e combate a pandemia do COVID-19 marcam a sessão de abertura da primeira sessão ordinária da nona legislatura da Assembleia da República. Trata-se de uma sessão que vai analisar dentre varias matérias o programa quinquenal do governo, plano económico e social e orçamento do estado. A primeira Sessão Ordinária da Nona legislatura da Assembleia da República, foi aberta com a presença de 160 deputados, dos 250 que compõem a casa do povo, como medida adoptada para a prevenção do novo coronavírus , alias, a presidente da Assembleia da República,  Esperança Bias, apelou aos moçambicanos  no sentido de seguir escrupulosamente  as recomendações do governo , evitando assim, a desinformação  e situação de pânico. A presente sessão ordinária, para além de informação do governo e perguntas ao governo a, irá analisar igualmente a proposta do programa quinquenal -2020-2024, orçamento da Assembleia da República, plano económico e social e orçamento do estado para 20202. No seu discurso, Esperança Bias disse que o parlamento tem vindo acompanhar com preocupação as acções perpetradas por malfeitores nas regiões norte e centro do país A presidente da Assembleia da República disse igualmente que no presente mandato os mandatários do povo devem tomar como desafios: elevar a qualidade da produção legislativa, melhorar o modelo de fiscalização da implementação das politicas públicas do governo, potenciar o capital humano e melhorar as infra-estruturas, de modo a oferecer melhores condições de trabalho aos deputados.

A Comissão Política do Partido Frelimo adiou a Sessão Ordinária do Comité Central, marcada para os dias 20 a 22 de Março, no âmbito do cumprimento das medidas de prevenção contra o novo coronavírus, anunciadas este sábado, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. De acordo com o comunicado enviado à redacção da TVM, a Sessão do Comité Central da Frelimo será marcada para uma data a anunciar.

Foram já constituídas as nove comissões de trabalho da assembleia da República. Sete são presididas por deputados da bancada parlamentar da Frelimo e duas por membros da bancada da Renamo.

Assembleia da República, na primeira sessão extraordinária da nona legislatura, procedeu hoje a constituição dos órgãos que vão funcionar nos próximos 5 anos. Foram eleitos os 2 vice-presidentes, membros da comissão permanente e do conselho de administração do Parlamento.