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Nacional

O Governo Aprovou os Termos de Referência para a Elaboração do Programa de Recuperação Pós-calamidades

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O Governo aprova os termos de referência para a elaboração do Programa de Recuperação Pós Calamidades.A Porta-voz do Governo, Ana Comoane, diz que o Plano será executado em 3 etapas e vai ser implementado no período de Abril, deste ano, a Dezembro de 2024. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/5V1cNDrNnZ4″ frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]


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Economia

Nos principais portos do país: Investidos 500 milhões MT na modernização do sistema de sinalização marítima

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Governo investe mais de quinhentos milhões de meticais na modernização do sistema de sinalização marítima, nos principais portos do país.Numa primeira fase, estão a ser instaladosn em Maputo e Beira, setenta e sete bóias inteligentes, controladas com recurso a meios tecnológicos. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/_6Ukn_CDF5I” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]


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Nacional

Multados por conduzir sob efeito de álcool e excesso de velocidade

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Um total de cento e trinta e dois condutores foi inibido de conduzir por cometimento de diversas irregularidades, incluindo a condução sob efeito de álcool. O facto resultou de um trabalho de fiscalização realizado pelas autoridades de trânsito rodoviário na cidade de Maputo, em que foram inspeccionadas mil e noventa e sete (1097) viaturas. Na mesma operação, 132 automobilistas foram surpreendidos a conduzir sob efeito de álcool, 11 dos quais penalizados por condução ilegal e os restantes três por tentativa de suborno. Esta informação foi revelada ontem pelo chefe da Educação Pública no Departamento da Polícia de Trânsito, José Nhantumbo. Para Nhantumbo, os casos são alarmantes, no que diz respeito à condução sob efeito de álcool e excesso de velocidade, defendendo, como solução, a necessidade de se elevar o nível de responsabilização dos infractores. Ainda no mesmo período, cinco indivíduos pertencentes a uma quadrilha recolheram às celas da Polícia da República de Moçambique acusados de assalto à mão armada. Três dos assaltantes detidos são acusados de terem assaltado uma bomba de combustível com recurso a uma arma de fogo, onde teriam ameaçado e retido os respectivos trabalhadores, na avenida Julius Nyerere, concretamente na Praça dos Combatentes, apoderando-se de seguida de valores monetários não quantificados. Outros dois meliantes encontram-se nas celas da 22ª Esquadra, por assalto a um estabelecimento de chineses, donde se apropriaram de valores monetários e um telemóvel. O porta-voz da Polícia no Comando da Cidade de Maputo, Leonel Muchina, disse que a Polícia conseguiu recuperar uma pistola e uma arma do tipo AKM que os mesmos usavam para intimidar as suas vítimas. Entretanto, em Marracuene, uma pessoa perdeu a vida durante o fim-de-semana, na sequência da colisão de um comboio com uma viatura, tendo o respectivo motorista perdido a vida no local.


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Economia

Governo pondera perdoar dívida fiscal

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O GOVERNO poderá perdoar dívidas de multas e juros fiscais de diferentes contribuintes, avaliadas em mais de 23.6 biliões de meticais, referentes ao período de 2011 a 2018. A informação foi avançada ontem, em Maputo, pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, no fim de uma audição parlamentar com a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, com vista a perceber melhor da proposta de lei sobre a matéria. Segundo o governante, para operacionalização do perdão, impõe-se a existência de uma lei relativa ao Regime Excepcional de Regularização de Dívidas Tributárias, para permitir o perdão fiscal apenas de juros e multas, uma vez que a dívida líquida de imposto vai continuar. De acordo com o ministro, se a lei for aprovada pela Assembleia da República, os contribuintes devedores terão um período de um ano para regularizar a sua situação, sob o risco de perderem este benefício fiscal. “A lei vai permitir que, no acto do pagamento da dívida fiscal não amortizada até 31 de Dezembro de 2018, os contribuintes não sejam penalizados”, explica Maleiane. A fonte disse ainda que o referido dispositivo legal visa assegurar que seja aliviado o encargo que a economia moçambicana tem, resultante do excesso de dívidas tributárias acumuladas, acrescidas de multas, juros e outras despesas potencialmente sujeitas a execuções fiscais. “Todo o contribuinte que fizer a submissão do histórico da sua dívida poderá aceder a esta plataforma e, consequentemente, pagar apenas o valor da dívida líquida livre de juros”, afirmou. Acrescentou ainda que o mecanismo vai estimular os contribuintes a se aproximaremdo sistema tributário e, consequentemente, melhorar-se o ambiente de negócios.


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Nacional

Destruidas pelo “IDAI”: Mais um milhão de dólares para a reconstrução de escolas

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A operadora de telefonia móvel Vodacom e a fundação Vodafone acabam de disponibilizar um donativo no valor de um milhão de dólares, destinados à reconstrução e apetrechamento de escolas destruídas pelo ciclone Idai, em Sofala, Manica, Zambézia e norte de Inhambane. A oferta, segundo um comunicado emitido pela companhia,é estimada em mais de seis milhões de meticais, acrescida de produtos alimentícios, materiais de construção, tendas,entre outrosprodutos. A operadora moçambicana disponibilizou,igualmente,serviços gratuitos de voz e de dados a todos os clientes na província de Sofala e recursos de trabalho para algumas organizações baseadas na cidade da Beira e que têm ajudado as vítimas deste desastre natural. Jerry Mobbs, director Executivo da Vodacom Moçambique,enfatizouque“continuamos a trabalhar em estreita colaboração com o governo e com as organizações não-governamentais na reconstrução da Beira e,ao mesmo tempo, a apoiar materialmente os cidadãos afectados por este trágico incidente”. A equipa de rede instantânea da Fundação Vodafone enviou voluntários do grupo Vodafone e disponibilizou mais de 500kg de equipamentos,que incluem suportesderede, sistemas de Wi-Fi, serviço de voz, dados e equipamentopara satélitesinstalados no aeroporto da Beira, o que permitiu a transferência de mais de 120 GB de dados durante as últimas semanas. Com estas acções humanitárias, a Fundação Vodafone, a Vodacom Moçambique e o Grupo Vodacom têm procurado,vigorosamente,uma resposta à altura para aliviar o sofrimento de milhares de pessoas que perderam tudo em resultado desta catástrofe natural.


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Nacional

ONU apoia vacinação contra cólera em Moçambique

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A Organização Mundial de Saúde, OMS, e o Governo de Moçambique iniciam esta quarta-feira uma campanha de vacinação oral contra a cólera, que prevê abranger 900 mil pessoas nas zonas afectadas pelo ciclone Idai. Segundo o último balanço das autoridades, divulgado esta segunda-feira, foram detectados até ao momento 1046 casos da doença, dos quais foram tratados 949 pacientes, continuando internados 102 e uma pessoa perdeu a vida. Em entrevista à ONU News, em Maputo, a representante da OMS, Djamila Cabral, disse que a confirmação dos casos demora vários dias, mas “o mais importante é tratar as pessoas com diarreia, seja cólera ou não”. Segundo a representante, “o governo tem sido capaz de dar resposta aos casos que estão a aparecer”. “Neste momento, depois que passou o momento pós-ciclone, em que a resposta aos traumas era o mais importante, as pessoas que perderam as casas, agora a nossa acção está muito concentrada na questão da prevenção da doença. A detecção rápida de epidemias e a resposta a elas”. Além da vacinação, a OMS passa mensagens nos órgãos de comunicação social em relação ao saneamento e uso da água potável. As condições actuais, com águas paradas, falta de higiene, corpos em decomposição e sobrelotação dos abrigos temporários, podem, facilmente, levar a surtos de diarreia, malária e cólera.


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Nacional

Governo sul-africano preocupado com ataques contra cidadãos estrangeiros

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Governo sul-africano preocupado com ataques contra estrangeiros. A Ministra das Relações Exteriores e Cooperação, Lindiwe Sisulu, convidou diplomatas africanos, incluindo de Moçambique, na África do Sul para uma reunião de emergia nesta segunda-feira em Pretoria para falarem sobre ataques contra estrangeiros registados semana passada nas províncias do Kwazulu-Natal e do Limpopo.


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