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Mundo

Governo cancela exame de admissão de alunos transgéneros a universidade

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O Ministério da Educação brasileiro mandou cancelar o exame de admissão específico para alunos transgéneros e intersexuais promovido pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), anunciou terça-feira o Presidente Jair Bolsonaro.“A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular [exame de admissão] para candidatos Transexuais, Travestis, Intersexuais e pessoas não binárias. Com intervenção do Ministério da Educação, a reitoria posicionou-se pela suspensão imediata do edital e a sua anulação ‘a posteriori’”, escreveu Bolsonaro na rede social Twitter. O processo seletivo da Unilab foi anunciado na semana passada, de acordo com a imprensa local, com a oferta de 120 vagas em cursos de graduação presencial nos pólos localizados nos estados do Ceará e da Baía.Segundo os organizadores, a iniciativa, que decorreria até à próxima semana, seria inédita no país. Quesrtionado pelo jornal Globo na semana passada, o Ministerio da Educação respondeu que “as instituições de ensino superior têm autonomia para estabelecer os seus próprios mecanismos de acesso.”Na ocasião, o Ministério afirmou que a autonomia das universidades estava prevista na Constituição. Após o anúncio de Bolsonaro, o jornal brasileiro voltou a questionar a pasta da Educação que, por seu turno, argumentou que a “lei de quotas não prevê vagas específicas para o público alvo citado no exame”, acrescentando que questionou a legalidade do processo seletivo através da Procuradora-Geral da República. A presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra), Keila Simpson, divulgou na terça-feira um comunicado no qual repudia a suspensão decretada pelo Governo brasileiro.“Não nos querem nas escolas, não nos querem no trabalho formal, não nos querem na sociedade, querem-nos mortas e impõem-nos uma política de morte. Mas de nada adianta, pois não iremos recuar um milímetro da luta que nos trouxe até aqui com tantas conquistas”, frisou a presidente da Antra no comunicado partilhado na sua página do Facebook. Keila Simpson citou ainda um estudo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), referindo que cerca de 82% da população transexual no país sofre de problemas de abandono escolar.”A população de travestis e transexuais é hoje um dos grupos que mais sofre discriminação na sociedade e vem sendo vulnerabilizada pela falta de políticas públicas que garantam acesso a direitos básicos. E a educação é um deles. Não há razão para o Governo interferir num processo deste porte tendo em vista que as instituições de ensino superior têm autonomia para estabelecer os seus próprios mecanismos de acesso”, concluiu. No final de junho, centenas de milhares de pessoas manifestaram-se na cidade brasileira de São Paulo numa das maiores ‘paradas do orgulho LGBT’ (sigla de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgéneros) do mundo, com mensagens anti-Bolsonaro – a primeira desde a eleição do Presidente de extrema direita.Muitos ativistas defendem que a retórica anti-gay de Bolsonaro incita ou legitima a violência contra as pessoas LGBT. Bolsonaro chegou a declarar que preferiria ter um filho morto do que um filho ‘gay’, e fez manchetes em abril ao dizer aos jornalistas que o Brasil “não pode ser um país do mundo ‘gay’, do turismo ‘gay’”.Ativistas LGBT venceram uma grande batalha neste mês, quando o Supremo Tribunal do Brasil votou pela criminalização da discriminação contra homossexuais e transgéneros. Bolsonaro criticou a decisão e classificou-a de “totalmente errada”, sustentando que vai “aprofundar as guerras de classe”.Por outro lado, afirmou ainda que a decisão prejudicaria as pessoas LGBT porque os empregadores estariam menos inclinados a contratar funcionários LGBT por medo de serem levados a tribunal por fazerem uma simples piada.


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Nacional

Moçambique lança hoje campanha de registo de nascimentos e óbitos

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O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos moçambicano lança hoje uma campanha de registo de nascimentos e óbitos, que vai abranger 1,4 milhões de pessoas em 18 distritos do país, anunciou a instituição em comunicado. “A campanha tem o objetivo de promover a adesão ao registo de nascimento, como parte de um projeto de mobilização social”, lê-se em nota de imprensa. A campanha vai abranger atingir 18 distritos da cidade de Maputo, que tem estatuto de província, e das províncias de Maputo e Gaza, sul, Zambézia, centro, e Nampula, norte. O projeto é financiado pelo Governo do Canadá e conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da organização Save the Children International. O Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) demonstrou que a percentagem de crianças registadas com menos de cinco anos aumentou de 31%, em 2008, para 55% em 2011. A maioria das crianças moçambicanas não registadas é de famílias mais pobres e vive exposta ao risco de abuso e exploração, incluindo trabalho infantil, uniões prematuras e ingresso no mundo do crime, refere o comunicado.


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Mundo

Homem que matou três vizinhos por vingança executado na China

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Um homem no noroeste da China foi hoje executado após ter sido condenado por assassinar três vizinhos, numa aparente vingança pela morte da mãe há vinte anos, em mais um ataque naquele país por motivos de ódio. O Supremo Tribunal Popular, na província de Shaanxi, condenou à pena de morte Zhang Koukou, pelo homicídio de três homens – dois irmãos e o respetivo pai -, com o sobrenome Wang. O tribunal revelou que o conflito entre as duas famílias remonta a 1996, quando uma disputa entre a mãe de Zhang e um dos irmãos, Wang Zhengjun, então com 17 anos, resultou numa lesão fatal. Wang foi então condenado a sete anos de prisão. Durante o feriado do Ano Novo Lunar, a maior festa das famílias chinesas, no ano passado, Zhang esfaqueou os três homens até à morte. A sentença provocou várias reações na internet chinesa, com alguns internautas a elogiarem Zhang por ter vingado a morte da mãe. A China tem registado vários incidentes do género, normalmente ligados a pessoas com problemas psicológicos ou ressentimentos com vizinhos ou a sociedade em geral. No início deste ano, um ataque com faca a um grupo de pedestres, no sudeste da China, fez pelo menos um morto e dezanove feridos, enquanto vinte crianças ficaram feridas numa outra ação perpetrada por um homem numa escola primária em Pequim. A lei chinesa proíbe rigorosamente a venda e posse de armas de fogo, pelo que os ataques são geralmente feitos com facas, explosivos de fabrico artesanal ou por atropelamento.


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Mundo

Pelo menos 13 mortos em desmoronamento de prédio na Índia

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  Pelo menos 13 pessoas morreram no desmoronamento de um edifício residencial, na terça-feira, em Mumbai, no oeste da Índia, indicaram hoje as autoridades, enquanto prosseguem as operações de resgate.O anterior balanço apontava para dois mortos. Até ao momento, foram resgatadas dez pessoas com vida. Os corpos de quatro mulheres e nove homens foram encontrados entre os escombros de um prédio de quatro andares no bairro de Dongri, informou, em comunicado, o Departamento de Gestão de Desastres de Mumbai, capital do estado de Maharashtra. Várias dezenas de pessoas podem ainda estar presas debaixo do prédio, onde viviam cerca de 15 famílias. A chefe do governo do estado de Maharashtra, Devendra Fadnavis, disse que, de acordo com informações iniciais, o prédio tinha cerca de 100 anos. Incêndios e desmoronamentos de edifícios são frequentes na Índia, muitas vezes devido ao estado precário das infraestruturas e à falta de manutenção, fatores alimentados pela corrupção e práticas ilegais no setor da construção.Além disso, a estação das monções acentua a possibilidade de deslizamentos de terra, com a chuva a afetar as estruturas dos edifícios.


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Nacional

ADM vai maximizar infra-estruturas aeroportuárias para atingir capacidade instalada

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Os Aeroportos de Moçambique querem maximizar as infra-estruturas aeroportuárias de todo o país, visando atingir as capacidades instaladas para o manuseamento de tráfego de passageiros, que impulsionem o turismo. A título de exemplo, os Aeroportos de Maputo, Nacala e Pemba, juntos, têm capacidades para manusear acima de 8 mil passageiros por ano, contudo, as cifras andam abaixo do desejado.


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Nacional

Nyusi, pede a população de Pebane para acarinhar os investidores

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Presidente da Republica diz que não se deve instrumentalizar o povo para retardar o desenvolvimento do país. Filipe Nyusi repudia a onda de descontentamento criado por um grupo de pessoas para a não edificação de projectos de geração de rendimento em Pebane na Província da Zambézia. Nyusi pede a população deste distrito a acarinhar os investidores.  


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