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Dívidas não declaradas: Ouvidos mais de sessenta declarantes e testemunhas

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Mais de sessenta pessoas foram ouvidas como declarantes e testemunhas durante a instrução do processo-crime sobre as dívidas não declaradas, agora acusado e remetido ao Tribunal Judicial da cidade de Maputo para procedimentos subsequentes. Entre elas constam parentes dos 20 co-arguidos, a vários níveis, incluindo irmãos e primos, além de alguns membros do Governo e dos Conselhos de Administração das empresas PROÍNDICUS, EMATUM e MAM, que beneficiaram das dívidas avalizadas pelo Estado. Das audições promovidas pelos investigadores do processo, foram ainda recolhidos documentos de escritura pública e outros que fazem prova fiel dos factos, assim como o relatório da Krol e o contrato de fornecimento de equipamento pelo Grupo Previnvest. A acusação, segundo dados em poder do “notícias”, faz menção ao facto de os co-arguidos Gregório Leão, António Carlos do Rosário, Cipriano Mutota, Teófilo Nhangumele, Armando Ndambi Guebuza, Bruno Tandane Langa e Ângela Leão terem, directa ou indirectamente, criado condições para a celebração dos contratos de financiamento e de fornecimento de bens pelas três empresas. Com esta atitude, o grupo desrespeitou os critérios e os limites legais e corroeu a credibilidade do Estado, prejudicando a economia nacional. A ilegalidade contou com a intervenção de Jean Boustany, sobrinho directo de Iskandar Safa, presidente do Grupo Previnvest Holding. Safa goza da dupla nacionalidade, francesa e libanesa. Os arguidos, segundo a acusação, ao receberem dinheiro da Previnvest, integrando-o nas suas esferas patrimoniais, pretenderam delapidar o património do Estado moçambicano. Em virtude da actividade criminosa dos arguidos, o Estado moçambicano ficou em situação económica difícil, refere o documento.


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Nyusi visita hoje Cabo Delgado

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, efectua hoje uma visita de trabalho à província de Cabo Delgado, indica um comunicado de imprensa emitido pela Presidência da República. Nesta província, o Chefe do Estado moçambicano vai escalar o distrito de Mecúfi, onde tem agendada a inauguração de uma agência bancária, no âmbito da iniciativa presidencial “Um Distrito, Um Banco”, refere o documento. Naquele distrito, o estadista vai, igualmente, inaugurar uma escola secundária local, lê-se na nota. Ainda esta manhã, Nyusi inaugura o edifício-sede do Ministério das Finanças, na capital do país, constituído por duas torres de 19 andares, cada, quevai concentrar todas as unidades orgânicas do ministério, que antes funcionavam em lugares dispersos, o que permitirá a facilitação de comunicação entre os diferentes sectores, bem como melhorar a acessibilidade dos serviços públicos de excelência aos utentes.


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Nacional

Luz verde para o início das obras: Aprova programa de reconstrução pós-ciclones

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O programa de reconstrução pós-ciclones Idai e Kenneth recebeu luz verde do Governo esta terça-feira, abrindo caminho para o efectivo arranque das obras de reposição das infra-estruturas danificadas pelos dois fenómenos, que em Março e Abril últimos atingiram sete províncias do país. Segundo o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Osvaldo Machatine, já estão assegurados 1.05 milhões de dólares norte-americanos dos 1.2 prometidos pelos parceiros de cooperação na conferência internacional de doadores realizada a 31 de Maio e 1 de Junho na cidade da Beira. Ligado a esta agenda, o ministro Machatine rubricou, ontem, um acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ao abrigo do qual este organismo vai alocar 72.2 milhões de dólares para financiar a recuperação social das comunidades atingidas por aqueles eventos naturais. Embora o fluxo dos fundos esteja a decorrer dentro do previsto, Machatine lembrou que o levantamento realizado pelo Gabinete de Reconstrução instalado pelo Governo estimou em 3.2 mil milhões de dólares norte-americanos o valor necessário para a reconstrução dos empreendimentos destruídos. Relativamente aos fundos do PNUD, a nossa Reportagem apurou que os mesmos serão aplicados numa iniciativa denominada Mecanismo de Recuperação, baseada no Gabinete de Reconstrução Pós-ciclones. O mecanismo assenta em três pilares, nomeadamente recuperação social das comunidades através da disponibilização de meios de subsistência e empoderamento da mulher; reconstrução de infra-estruturas, com destaque para casas de famílias vulneráveis totalmente destruídas e fortalecimento institucional do gabinete que lidera as acções nas sete províncias afectadas. O representante interino do PNUD, Alfredo Teixeira, disse na ocasião que a necessidade de reconstruir melhor é um imperativo num contexto de mudanças climáticas e destacou o cometimento da sua instituição em ajudar Moçambique a fortalecer a resiliência face a eventos naturais como ciclones. Acrescentou que o financiamento do mecanismo de recuperação constitui sinal de compromisso do PNUD a longo prazo com a causa da reconstrução pós-ciclones. Por sua vez, o ministro Machatine destacou ser importante intervir primeiro no tecido humano e na minimização do sofrimento de milhares de famílias que tudo perderam. Apontou que a iniciativa suportada pelo PNUD tem o mérito de dedicar atenção ao empoderamento da mulher, peça chave em qualquer esforço de melhoria social das comunidades.


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Apesar de adversidades o país registou um PIB de 4,4 % nos últimos 5 anos

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Apesar das adversidades impostas por vários factores, o Produto Interno Bruto moçambicano registou, no presente quinquénio, um crescimento médio anual em torno de 4,4 por cento, reflectindo uma crescente diversificação da economia. O mesmo aconteceu nas Reservas Internacionais Líquidas que mostraram uma robustez, permitindo cobrir, cerca de 7 meses de importação de bens e serviços.


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Nacional

Governo está a mobilizar fundos para suprir défice de cinco milhões USD

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O Governo está a mobilizar fundos juntos dos parceiros para suprir o défice de 5 milhões de dólares norte-americanos do valor total necessário para as eleições gerais de Outubro. O Executivo assegura que as eleições vão acontecer de qualquer jeito. Caso não haja resposta positiva por parte dos parceiros será obrigado a fazer corte em alguns sectores para financiar o escrutínio.


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Mundo

Avião fez aterragem de emergência na Rússia. Há pelo menos 23 feridos

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A aeronave colidiu com pássaros pouco depois de ter descolado de um aeroporto de Moscovo. Aparelho aterrou num campo de milho. Um avião de passageiros teve de fazer uma aterragem de emergência esta quinta-feira na Rússia depois de ter colidido com um bando de pássaros. Pelo menos 23 pessoas, incluindo nove crianças, ficaram feridas na sequência da aterragem de emergência, adianta a Associated Press. O Ural Airlines A321 transportava 226 passageiros e sete tripulantes. Tinha descolado pouco antes do aeroporto Zhukovsky, em Moscovo, quando colidiu com os pássaros. O embate com as aves terá afetado os motores do aparelho. Os pilotos conseguiram aterrar de emergência num campo de milho, a cerca de um quilómetro do aeroporto. As autoridades russas já abriram uma investigação a este acidente. Nas redes sociais já circula um vídeo que mostra o momento em que o avião aterra de emergência e também há outros vídeos e imagens dos momentos que se seguiram, já com as pessoas a saírem do avião.


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Mundo

Imperador do Japão expressa “profundo pesar” por atos de guerra do país

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O imperador Naruhito do Japão expressou hoje “profundo pesar” pelos atos de guerra japoneses, no primeiro discurso na data que assinala o aniversário do final da Segunda Guerra Mundial. “Ao olhar para o longo período de paz do pós-guerra, e ao refletir sobre o nosso passado, com sentimentos de profundo pesar, espero sinceramente que os estragos da guerra nunca mais se repitam”, disse Naruhito, durante as cerimónias do 74.º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial. No evento, realizado no estádio Nippon Budokan, em Tóquio, perante mais de seis mil pessoas, incluindo representantes do Governo, políticos e familiares das vítimas, Naruhito também expressou “profunda tristeza” pelas vítimas mortais do conflito. “Rezo pela paz no Japão e por mais desenvolvimento”, acrescentou o imperador japonês. Cerca de 80% dos participantes da cerimónia tinham mais de 70 anos. As palavras de Naruhito, acompanhado pela imperatriz Masako, seguiram-se após um minuto de silêncio em memória dos mortos e de um discurso do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe. “Nunca esqueceremos que a paz e a prosperidade de que desfrutamos foram construídas com o sacrifício das vítimas da guerra. (…) A guerra não deve ser repetida. Essa promessa não mudou”, disse Abe. O Japão continua a “lembrar-se profundamente das lições da história”, sublinhou.


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Mundo

Encontrados corpos em cemitério clandestino usado por milícias no Brasil

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  Autoridades brasileiras descobriram oito corpos, alguns deles mutilados, num cemitério clandestino no Rio de Janeiro, Brasil, que teria sido usado por milícias, afirmaram fontes oficiais na quarta-feira. Os restos mortais, entre ossadas e alguns corpos em estado de decomposição, foram descobertos num túmulo na cidade de Belford Roxo, município localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, numa área assolada pela violência. Marcas de tiros foram identificadas na maioria dos corpos e alguns encontravam-se desmembrados, disse o comissário Moyses Santana Gomes em declarações à imprensa local. O cemitério clandestino foi descoberto devido a uma denúncia anónima que alegou que a terra em questão estava a ser usada pela milícia da região de Nova Aurora, no Rio de Janeiro. Esta não é a primeira vez que as autoridades encontram um túmulo clandestino. Em julho passado foi descoberto um outro cemitério ilegal com 17 corpos no município de Itaboraí, na mesma região metropolitana. Segundo a polícia, o grupo que opera em Itaboraí está ligado à milícia que controla uma ampla região no oeste do Rio de Janeiro, conhecida como Curicica, liderada por Orlando Oliveira de Araújo, mais conhecido como Orlando Curicica, que se encontra preso desde outubro 2017 num estabelecimento prisional de segurança máxima. A milícia de Curicica foi reportada como suspeita de ter participado no assassinato da vereadora e ativista dos direitos humanos Marielle Franco, no ano passado. As autoridades locais estimam que as milícias controlam cerca de um quarto do território do Estado do Rio de Janeiro. Com início na década de 1990, as milícias eram compostas, principalmente, por ex-polícias, bombeiros e militares que queriam combater a ilegalidade nos seus bairros. Durante anos, chegaram a ser elogiadas por políticos, incluindo o agora Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, um ex-capitão do exército que, como deputado, pediu a legalização das milícias em 2008. No entanto, os seus métodos brutais e áreas de controlo expandiram-se até aos dias de hoje e, segundo especialistas em segurança, estes grupos criminosos estão envolvidos em extorsão, negócios ilícitos e até homicídios. Atualmente, alguns especialistas em crime argumentam que as milícias são a maior ameaça à segurança do Rio de Janeiro e que os seus métodos estão a ser copiados noutras cidades brasileiras. As autoridades judiciais do Rio de Janeiro criaram na semana passada um tribunal especial de juízes “sem rosto”, cujas identidades estão sob sigilo, para julgar milícias, narcotraficantes e responsáveis por branqueamento de capitais. Autoridades brasileiras descobriram oito corpos, alguns deles mutilados, num cemitério clandestino no Rio de Janeiro, Brasil, que teria sido usado por milícias, afirmaram fontes oficiais na quarta-feira. Os restos mortais, entre ossadas e alguns corpos em estado de decomposição, foram descobertos num túmulo na cidade de Belford Roxo, município localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, numa área assolada pela violência. Marcas de tiros foram identificadas na maioria dos corpos e alguns encontravam-se desmembrados, disse o comissário Moyses Santana Gomes em declarações à imprensa local. O cemitério clandestino foi descoberto devido a uma denúncia anónima que alegou que a terra em questão estava a ser usada pela milícia da região de Nova Aurora, no Rio de Janeiro. Esta não é a primeira vez que as autoridades encontram um túmulo clandestino. Em julho passado foi descoberto um outro cemitério ilegal com 17 corpos no município de Itaboraí, na mesma região metropolitana. Segundo a polícia, o grupo que opera em Itaboraí está ligado à milícia que controla uma ampla região no oeste do Rio de Janeiro, conhecida como Curicica, liderada por Orlando Oliveira de Araújo, mais conhecido como Orlando Curicica, que se encontra preso desde outubro 2017 num estabelecimento prisional de segurança máxima. A milícia de Curicica foi reportada como suspeita de ter participado no assassinato da vereadora e ativista dos direitos humanos Marielle Franco, no ano passado. As autoridades locais estimam que as milícias controlam cerca de um quarto do território do Estado do Rio de Janeiro. Com início na década de 1990, as milícias eram compostas, principalmente, por ex-polícias, bombeiros e militares que queriam combater a ilegalidade nos seus bairros. Durante anos, chegaram a ser elogiadas por políticos, incluindo o agora Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, um ex-capitão do exército que, como deputado, pediu a legalização das milícias em 2008. No entanto, os seus métodos brutais e áreas de controlo expandiram-se até aos dias de hoje e, segundo especialistas em segurança, estes grupos criminosos estão envolvidos em extorsão, negócios ilícitos e até homicídios. Atualmente, alguns especialistas em crime argumentam que as milícias são a maior ameaça à segurança do Rio de Janeiro e que os seus métodos estão a ser copiados noutras cidades brasileiras. As autoridades judiciais do Rio de Janeiro criaram na semana passada um tribunal especial de juízes “sem rosto”, cujas identidades estão sob sigilo, para julgar milícias, narcotraficantes e responsáveis por branqueamento de capitais.  


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Visita Papal a Moçambique: Presidente da República confere obras de reabilitação do Pavilhão do Maxaquene

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Presidente da Republica, Filipe Nyusi, visita as obras de reabilitação e apetrechamento do Pavilhão do Maxaquene, local onde o Papa Francisco vai reunir com jovens de diversas confissões religiosas. O Chefe de Estado percorreu vários locais, até aos balneários, tendo ficado a saber que as intervenções em curso vão ser concluídas antes do dia vinte e cinco de Agosto corrente.


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