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O ANTIGO embaixador de Moçambique na Federação Russa Bernardo Marcelino Cherinda foi ontem condenado a uma pena de 10 anos e oito meses de prisão pela prática de 20 crimes de peculato, que culminaram com o desvio de mais de oito milhões de meticais. A 7.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo também sentenciou Horário Matola, na altura adido financeiro e administrativo, a uma pena de prisão maior de noveanos, pela prática de 19 crimes de peculato. Ambos devem pagar uma indemnização de 8.6 milhões de meticais ao Estado, valor próximo ao montante desviado entre 2003 e2012, período em que Cherinda chefiou a missão diplomática moçambicana naquele país euro-asiático. Pesaram como agravantes o facto de os arguidos terem praticado os delitos na qualidade de funcionários públicos. De acordo com o juiz Rui Dauane, contam-se como circunstâncias atenuantes a confissão parcial, embora que de forma involuntária, e a natureza reparável do dano. Ficou provado, pelo tribunal, que os arguidos se aproveitarem das suas funções na missão diplomática a fim desviar dinheiro. Para o efeito, engendraram sobrefacturações, pedidos de reembolso e processamento de salários a funcionários desvinculados da embaixada. Um exemplo citado foi a contratação, a 1 de Junho de 2009, do cozinheiro de nacionalidade ucraniana Ukslov Adilov, por um período de três anos, para trabalhar na casa protocolar do ex-embaixador. Porém, o cozinheiro foi dispensado depois de três meses mas,mesmo assim, o salário de 1000 dólares americanos, incluindo o 13.º vencimento, continuaram a ser processados até Julho de 2012 em proveito dos réus. Ao longo dos três anos em que a situação perdurou, os arguidos encaixaram 37 mil dólares, o equivalentes a 1.1 milhão de meticais ao câmbio da época. Em Agosto de 2012, Bernardo Cherinda forjou uma requisição para efectuar uma transferência de 7680 dólares, equivalentes a 213 mil meticais, para a conta do filho, na altura estudante na Universidade de Kingston, no Reino Unido, sob pretexto de pagar propinas. No entanto, dias antes da transacção, o Estado moçambicano, através da embaixada, já tinha pago a mesma quantia referente a esta despesa. O tribunal revelou que,nas vésperas do fim do mandato, Bernardo Cherinda e Horácio Matola intensificaram o saque desenfreado às contas da embaixada. Nesta senda, o diplomata empolou o valor referente ao custo de transporte dos seus pertences de Moscovo para Maputo. Na sequência, invocou ter pago 167 631 dólares americanos à empresa responsável pela operação, quando na verdade a factura era de 53 mil dólares. Entretanto, a equipa de advogados de Cherinda, liderada por Filipe Sitoe, prometeu recorrer da sentença.

PELO menos 500 mil pessoas poderão ser afectadas por inundações fluviais e urbanas no país durante a época chuvosa 2019/2020, em que se espera a ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal. A antevisão climática apresentada ontem, em Maputo, no VI Fórum Nacional sobre a matéria, revela que em termos hidrológicos, no período de Outubro a Dezembro, há uma elevada probabilidade de inundações fluviais nos rios Mutamba, Inhanombe, Save, Búzi, Savane, Púngoè, Zambeze, Licungo, Meluli, Mecuburi, Messalo, Megaruma e Montepuez. Entre Janeiro e Março do próximo ano, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) dá indicação de um risco moderado a alto de cheias nas bacias de Buzi, Púngoè, Zambeze, Namacura, Meluli, Mecubúri, Megaruma, Montepuez e Messalo,e alto risco de inundações no Licungo, altura em que se prevê o registo de chuvas normais com tendência para acima do normal nas zonas centro e norte. Face a este prognóstico, a agricultura perspectiva uma boa campanha agrícola, sobretudo nas regiões centro e norte, considerando os níveis de satisfação hídrica das culturas durante os dois períodos. Tendo em conta a precipitação esperada, as barragens de Cahora Bassa, Muda, Nampula, Nacala e Chipembe deverão atingir 100 por cento do seu nível de armazenamento, enquanto as da zona sul, com excepção de Massingir, poderão não chegar a 70 por cento, atendendo que estiveram sob uma estiagem severa nas últimas épocas. Entretanto, na zona sul, onde se espera um índice de satisfação das necessidades hídricas baixo, o fórum recomenda a monitoria permanente e desenho de um plano de intervenção para a segunda época agrícola. O secretário permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações, Pedro Inglês, que presidiu à cerimónia de abertura do VI Fórum Nacional de Antevisão Climática, destacou a importância da previsão meteorológica na tomada de medidas de prevenção do impacto dos fenómenos climatéricos. A informação divulgada no fórum constitui a base fundamental para a programação prévia e preparação dos diferentes sectores, sobretudo na elaboração dos planos de contingência,que permitem uma melhor tomada de decisão.

O Papa Francisco defende que a eficácia no combate à xenofobia pode se alcançar através de um maior investimento na educação das novas gerações, ensinando-as a assumir como sua, a missão de promover o respeito e solidariedade entre os Homens, e tornar o mundo num lugar melhor para viver. Instado por jornalistas a reagir à eclosão de violência xenófoba nalguns países da África Austral, o Santo Padre chamou atenção para o facto de este fenómeno não ser apenas do continente africano, lembrando que já na era nazi, este comportamento era manifestado sob os mais diversos fundamentos. “ Esta é uma ´doença` antiga. E temos vários tipos de xenofobia, aquela ligada ao preconceito da raça pura, e aquela que tem como base o tribalismo, como aconteceu no Ruanda, por exemplo, aquando do genocídio”, disse o Sumo Pontífice, que assume que a xenofobia é também um problema de educação. Nos encontros que manteve com jovens, tanto no Pavilhão do Maxaquene, em Maputo, como no campo diocesano de Soamandrakizay, em Antananarivo, Madagáscar, no âmbito da sua peregrinação por alguns países da região, o Papa levou esta questão a debate, ao lembrar a sua audiência, que ninguém tem o direito de matar a alegria e o sonho de ninguém, em particular dos jovens, cada um dos quais “ é precioso aos olhos de Deus e tem uma missão a cumprir”. Esta leitura do Santo Padre tem alguma relação com o que está a acontecer nos últimos dias na África do Sul, em particular, onde centenas de cidadãos estrangeiros estão a ser violentados, psicológica e fisicamente por grupos de indivíduos que se identificam como sul-africanos, que reclamam o espaço que alegadamente lhes está a ser retirado por cidadãos de outros países. Como consequência destes actos violentos, são aos milhares as famílias que ficaram dispersas e os sonhos de vida que acabaram interrompidos, nalguns casos com luto à mistura. A esperança do Sumo Pontífice é que, sendo África um continente maioritariamente jovem, é possível investir-se agora para termos uma sociedade melhor no futuro, onde os valores da solidariedade humana estejam melhor enraizados nas pessoas. “ É diferente da Europa que agora vive uma espécie de inverno demográfico. Em África ainda é prática, as famílias festejarem o nascimento de uma criança, o que mostra que esta tendência de rejuvenescimento vai se manter nos próximos tempos. Se investirmos cada vez mais na educação, assegurar que o sistema educativo é gratuito e cobre a maioria da população, estaremos a caminhar nesse sentido”, destacou o Santo Padre, para quem a xenofobia é também um problema de educação e de falta de referências. O Papa Francisco, que falava a jornalistas esta terça-feira, a bordo do avião que o transportou de regresso a Roma no final da sua visita a Moçambique, Madagáscar e Maurícias, disse acreditar que, com uma sociedade educada será mais fácil lutar contra todos os tipos de xenofobia, desde aquela doméstica, em que as pessoas se repelem com o fundamento da tribo, como aconteceu no genocídio de Ruanda, até àquela que envolve a rejeição de pessoas provenientes de países que não os nossos, tal como está a acontecer na vizinha África do Sul. “ A educação é uma prioridade neste contexto”, sublinhou o Papa, que defende que as pessoas não devem ser niveladas segundo rótulos ou referidas pelos seus erros ou falhas, pelas suas limitações ou por qualquer outro sinal que as faça pensar que nada do que possam fazer no futuro poderá mudar a sua vida ou a dos seus dependentes. Júlio Manjate, em Roma

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) iniciou, ontem, na cidade de Maputo, a capacitação de um grupo de 16 formadores nacionais dos Membros de Mesas de Voto (MMV’s). Esta é a segunda etapa da formação dos órgãos e agentes eleitorais, em todo o país, para as eleições de 15 de Outubro próximo. A primeira etapa foi a selecção e formação dos facilitadores, com que terão a missão de instruir os candidatos apurados a formadores nacionais, que ontem arrancou.“Esta formação tem em vista a preparação dos formadores nacionais, que terão a missão de, à posterior, formar os formadores provinciais”, disse o director provincial do STAE da cidade de Maputo, Pascoal Zunguze.São no total 16 agentes nacionais em formação, cuja duração é de sete dias, período seguido pela preparação dos formadores provinciais que, por sua vez, irão replicar os conhecimentos adquiridos com a formação de Membros de Mesas de Voto (MMV’s).Zunguze desafiou os formandos nacionais a dedicarem todas as suas energias e todo o seu saber, de modo a darem o seu contributo no processo de formação de órgãos e agentes eleitoras para as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais.“Façam este trabalho com dedicação, isenção e transparência pois são os valores perseguidos pelos órgãos eleitorais enquanto representantes destes no vosso trabalho”, disse a fonte.Na cidade de Maputo, os formadores nacionais estão a buscar ferramentas para atender a 700.906 eleitores, registados durante o recenseamento eleitoral. Gaza capacita formadores de membros de mesas de voto O distrito de Chongoene, na província de Gaza, acolhe,desde ontem, e por um período de uma semana, um curso de capacitação de 24 candidatos a formadores nacionais de membros de mesa de voto, no quadro dos preparativos das VI eleições geraisde15 de Outubro próximo,em Moçambique.Sobre aquele grupo recai a responsabilidade de formar pouco mais de 14000 candidatos a membros de mesas de voto (MMV) que deverão trabalhar em toda a província, fazendo a cobertura de um total de 1845 mesas de assembleiasde voto.Falando no acto de abertura do curso, Mário Cossane, director provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Gaza, apelou para a observância rigorosa de todos os aspectos inerentes à votação.“Deverão reter os aspectos relevantes,como o direito de votar, onde e como votar, se munirem de conhecimentos sobre a recepção e conferência do material de votação, até ao sensível processo de apuramento de resultados,” disse Cossane, citado pela AIM.Para o efeito, segundo a fonte, todos os passos devem ser,intrinsecamente observados, para que o processo eleitoral seja,efectivamente,justo, livre e transparente, um anseio,que éde todos os moçambicanos. Renamo prepara candidatos a membros de mesas de voto O partido Renamo iniciou ontem, em Quelimane, capital da província da Zambézia, com a verificação e confirmação das listas de candidatos a membros das assembleias de voto (MMV).A actividade de verificação e confirmação dos 270 candidatos a MMV, ao nível da capital, o segundo maior círculo eleitoral do país, estendeu-se até cerca das 11.00 horas.A partir dessa altura, perto de duas centenas de membros e simpatizantes do partido liderado por Ossufo Momade começaram a abandonar a sede da formação política, dirigindo-se aos modestos bairros de Samugue, Acordos de Lusaka, 3 de Fevereiro e Sampene “A” à procura de voto, no âmbito da actual campanha em curso. Há capacitação para votação em Inhambane O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), na província de Inhambane, iniciou, ontem, a capacitação de 31 formadores nacionais, processo, que se prolongará até dia 17 do mês em curso, com olhos postos nas eleições de 15 de Outubro próximo .Deste grupo, serão apurados 28 para capacitarem cerca de 245 formadores provinciais, onde serão apurados 204 que, por sua vez, vão garantir a formação dos Membros de Mesa de Votos (MMV) em todos distritos da província.A chefe de departamento de formação de educação cívica no STAE provincial, Madalena Rafael, disse à AIM, que os concorrentes a formadores nacionais foram seleccionados mediante concurso público.“Nós lançamos concurso público, que durou cerca de 30 dias e cada um foi se candidatando. Estão aqui representantes de alguns distritos da província de Inhambane”, disse.O presidente da Comissão Provincial de Eleições (CPE) de Inhambane, Agostinho Roberto Buque, explicou aos formandos, que a governação descentralizada trará uma nova era de ser e estar dos governantes e, particularmente, da sociedade.‘É a razão da nossa presença nesta sala, exactamente, para assegurar o cumprimento das Leis através da formação de Membros de Mesa de Voto. É que a Lei determina que cabe ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral organizar as Assembleias de Voto e designar os respectivos membros por cada mesa’, disse Buque, durante a abertura oficial da formação.

Mulheres de Lichinga, província do Niassa, reflectem sobre oportunidades para o emponderamento da mulher. Iniciativa é da fundação MASC, Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil e reuniu cerca de 30 mulheres da cidade de Lichinga.

74 dos  98 pacientes entrados no Hospital Central de Nampula vitimas do incidente registado durante a Campanha eleitoral do Candidato da Frelimo, Filipe Nyusi,  já tiveram alta. A equipa médica diz que o estado clínico dos restantes 14 é estável, e não correm perigo de vida.  Num gesto de solidariedade o Secretario Geral do Partido Frelimo, Roque Silva visitou os doentes, e promete prestar todo o apoio as famílias enlutadas.

Sasol defende capacitação das empresas nacionais nos sectores de higiene, saúde e protecção ambiental para melhor inserção na área de petróleo e gás. O facto foi anunciado no contexto das empresas moçambicanas nos projectos de petróleo e gás, promovidos pela Associação de Comércio, Indústria e Serviços.

Aumento de processos movidos pela degradação dos valores da sociedade e da família preocupa o Tribunal de menores da cidade de Maputo. A Juiza Presidente, Maria-Laura Karlsen diz tratar-se de um fenómeno que exige dos profissionais do sistema da justiça harmonização no saber ser e estar para melhor lidar com as matérias.

Presidente República condena os actos de xenofobia na África de Sul. Filipe Nyusi encoraja o Governo sul-africano a intensificar medidas urgentes visando restaurar a estabilidade e segurança de todos os cidadãos residentes ou de passagem pela África de Sul. O Chefe de Estado apela os moçambicanos a manterem a serenidade e absterem-se de práticas de retaliação contra sul-africanos residentes no solo pátrio.