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Governo Sul Coreano concede um empréstimo concessional de cerca de Quatrocentos e Cinquenta milhões de dolares para construção de um hospital de última geração, estradas, e reforço da capacidade de fornecimento de energia eléctrica no pais.  Entretanto, a República da Coreia e os cidadaos Coreanos residentes em Moçambique contribuiram com cerca de Novecentos mil dólares americanos, o correspondente a 56 milhoes de meticais,  para asssistência humanitária as vítimas dos ciclones IDAI e Kenneth.

A META de construir 35 mil casas até ao final deste ano, prevista no Plano Quinquenal do Governo (2015/2019), falhou devido a factores económicos internos e externos mas, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, garante que “o futuro é promissor”. Falando ontem, em Maputo, na inauguração dos 64 apartamentos que fazem a primeira fase do projecto Zintava I, que está a ser implementado no distrito de Marracuene, Machatine disse que o Governo está a trabalhar em diversas frentes visando elevar a disponibilidade e acesso à habitação condigna pela população, sobretudo jovens e funcionários públicos. O projecto Zintava I prevê a construção de um total de 160 casas em prédios de quatro pisos cada, e é propriedade do Fundo para o Fomento da Habitação (FFH). Segundo João Machatine, entre as soluções em carteira consta a disponibilização, pelo FFH, de terrenos infra-estruturados, projectos-tipo e assistência técnica durante a autoconstrução; além de parcerias com o sector privado para edificação de casas em escala e com isenções fiscais na importação de materiais de construção para jovens e funcionários. Objectivamente, segundo explicou Machatine, de 2015 a esta parte foram edificadas 733 casas e infra-estruturados cerca de 700 terrenos para autoconstrução em diferentes pontos do país. Além do projecto Zintava I, que é suportado pelo Orçamento do Estado em 280 milhões de meticais, teve início, em Março último na mesma área, o projecto Zintava II, que prevê a construção de 1840 apartamentos numa parceria entre o FFH e a empresa Construções Cooperação Moçambique China, que vai desembolsar os 96 milhões de dólares norte-americanos necessários para as obras. As primeiras mil unidades estarão concluídas nos primeiros meses do próximo ano. Machatine lembrou ainda que em Julho, o Executivo, através do FFH, formalizou entendimento com outra empresa chinesa, desta vez a CITIC Construções, para edificação de 35 mil habitações, entre vivendas e apartamentos, entre 2020 e 2024. Das 35 mil casas, 15 mil serão implantadas na região Sul e as restantes repartidas de forma igual entre o Centro e Norte do país. O governador de Maputo, Raimundo Diomba, elogiou a opção pela construção na vertical, destacando que a província não tem tanta terra para cada família se implantar no seu próprio talhão. Três modalidades foram definidas para o acesso às casas ontem inauguradas, nomeadamente, comparticipação na construção, pronto pagamento e prestações mensais por um período de até 20 anos. Desta forma, o apartamento T2 pode ser imediatamente adquirido a 3.6 milhões de meticais, enquanto o T3 custa 4.2 milhões. Para quem não consiga pagar de uma só vez, abre-se a possibilidade de fazê-lo em prestações mensais de 17 e 19 mil meticais, respectivamente, durante 20 anos, de acordo com Armindo Munguambe, presidente do Conselho de Administração do FFH. Jornal Notícias

AS cooperativas que receberam os autocarros adquiridos pelo Governo devem melhorar a sua gestão, por forma a assegurar maior disponibilidade destes meios para o público utente. Segundo o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, que falava no final da visita efectuada, recentemente, à Cooperativa dos Transportadores de Boane (COOTRAB), sediada na Matola, e às Cooperativas dos Transportadores do Corredor da N1 (COOTRAC1), de Albazine (COTRALBA) e de Marracuene (COTRAMAR), na cidade de Maputo. Jornal Notícias

OS alunos da 8ª e 9ª classes passam a não pagar, a partir do próximo ano lectivo, as taxas de matrícula e inscrição, no âmbito da Lei 18/2018, de 28 de Dezembro, do Sistema Nacional de Educação (SNE), aprovada pela Assembleia da República. A medida está integrada no alargamento da escolaridade obrigatória de sete para nove classes, proposta pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), no quadro da revisão da anterior Lei do SNE. Trata-se de uma reestruturação que pretende tornar o sistema de ensino mais funcional, fluido e eficaz, numa altura em que apenas um terço dos alunos que ingressam no ensino primário são graduados na 7ª classe. Outra medida prevista no âmbito da revisão deste instrumento é a redução do nível primário de sete para seis classes divididas em dois ciclos que compreendem da 1ª à 3ª classes e da 4ª à 6ª classes. Por sua vez, o ensino secundário passará a ser de 7ª a 12ª classes, sendo o primeiro ciclo da 7ª à 9ª e o segundo da 10ª à 12ª classes. Para garantir a orientação do processo de matrículas nas escolas públicas, o MINEDH produziu, há dias, uma instrução ministerial atinente à gratuitidade da educação básica e na qual esclarece o âmbito de aplicação das isenções. Segundo o porta-voz do MINEDH, Manuel Simbine, os alunos da 1ª a 7ª classes, bem como da alfabetização e ensino primário de educação de jovens e adultos estão isentos das taxas de matrícula, inscrição, propinas, quota da acção social e livro escolar. No que diz respeito ao material didáctico, o MINEDH assegura que vai continuar a alocar os livros nas bibliotecas das escolas para os alunos, cujos encarregados de educação não tenham condições de adquiri-los. Apesar da gratuitidade, o sector da Educação não veda à prestação voluntária de apoio às escolas por parte de pais e encarregados de educação, no âmbito da ligação escola- comunidade, e no interesse do desenvolvimento e melhoria das condições de ensino e aprendizagem. “O que nós pretendemos é aumentar o número de crianças que concluem a escolaridade obrigatória com qualidade. As direcções provinciais estão encarregues de fazer a monitoria do processo de matrículas e inscrições e enviar os relatórios ao ministério”, concluiu. Até ao presente ano lectivo, estavam isentas de pagamento de taxas da 1ª a 7a classes. Jornal Notícias

O SECRETARIADO Técnico da Administração Eleitoral (STAE) inicia quarta-feira a distribuição do material de votação em todas as províncias e na diáspora, num processo que decorrerá até ao dia 11 de Outubro. Segundo o porta-voz do STAE, Cláudio Langa, neste momento a instituição já está na posse das cabines, urnas e malas metálicas, estando ainda em produção outros materiais como boletins de voto, actas, tintas indeléveis e outros usados no momento da votação. Langa afirmou que o calendário eleitoral está a ser cumprido na íntegra, ritmo que se pretende manter até ao fim do processo. No contexto do cumprimento das datas, a fonte lembrou que decorre a formação dos formadores provinciais, ao que se seguirá a capacitação dos Membros de Mesa de Voto (MMV), que estarão envolvidos directamente no processo de votação. A 15 de Outubro são esperados 12,9 milhões de eleitores que vão escolher o Presidente da República, deputados da Assembleia da República e membros das assembleias provinciais. Destes últimos sairão os 10 governadores provinciais, acto que vai acontecer pela primeira vez na história do país. Jornal Notícias

O porta-voz da Frelimo Caifadine Manasse afirma que o encaixe financeiro dos 880 milhões de dólares norte-americanos proveniente das mais–valias ira  contribuir para construção de novas infra-estruturas  económicas e sociais no país.