Presidente da República, apela a população para não se juntar ao movimento criado na Zambézia, com missão de aliciar jovens para desestabilizar o país. Filipe Nyusi, disse que para lograr os seus intentos, o grupo faz promessas de emprego, mas a sua verdadeira incumbência é semear luto e destruição.
A ExxonMobile investiu desde o ano passado a esta parte 3 milhões de Dólares Norte-americanos, cerca de 189 Milhões de meticais, na formação da mulher, para a indústria extractiva. Com a iniciativa, levada a cabo em parceria com o Ministério do Género, Criança e Acção Social, a multinacional pretende empoderar e facilitar a participação da mulher na exploração dos recursos minerais, com destaque para o Gás Natural e Energia.
Confederação das Associações Económicas, CTA e FSDMOZ, instituição ligada a investimentos e inclusão financeira, rubricam memorando de entendimento que visa a criação de um veículo financeiro, de capacitação das pequenas e médias empresas. O acordo assinado servirá igualmente para criação de um fundo para apoiar alternativas de financiamento que criem robustez e participação das PME’s nos mega projectos.
Um total de 53 886 pessoas morreram no ano passado (2018) no país, devido ao HIV/SIDA, segundo o Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS), número que representa uma redução, quando comparado com o do ano de 2017, em que morreram 54 765 pessoas.Os dados foram anunciados pela Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), Idalina Libombo, em conferência de Imprensa realizada ontem, em Maputo, no âmbito do lançamento da semana comemorativa do Dia Mundial de Luta contra a Sida que se assinala a um de Dezembro próximo.Segundo Libombo, em 2018, um total de 2 184 626 pessoas foram diagnosticadas com o vírus de HIV/SIDA em todo o país, das quais 1 212 562 estão em tratamento.A fonte apontou a cidade e província de Maputo, e a província de Gaza, na região sul do país, como as mais críticas, facto que, no seu entender, pode estar associado à proximidade com a África do Sul, que é o terceiro país mais infectado pelo HIV/SIDA no mundo.As altas taxas de infecções resultam, por outro lado, pelo facto de alguns pacientes com HIV, ao atingirem o estágio de carga viral indetectável, pensarem que estão livres do vírus e que por isso abandonam o tratamento e mantêm relações sexuais desprevenidas.A fonte mostrou-se preocupada com o facto de boa parte das pessoas infectadas pelo vírus, ao se deslocarem às unidades sanitárias para iniciar o tratamento, dar informações erradas em relação ao seu nome e endereço, o que dificulta a sua localização em caso de desistência no tratamento.Apontou o estigma e a discriminação como principais factores por detrás deste cenário, tendo apelado para o efeito maior envolvimento das comunidades e da família neste processo para que elas sejam mais vigilantes e menos preconceituosas, porque só assim é que se pode manter cada vez mais pacientes em tratamento. A fonte mostrou-se, igualmente, preocupada com cada vez mais casos de infecções em adolescentes e disse que, para reverter o cenário, o Ministério da Saúde (MISAU) tem apostado em palestras de sensibilização com vista a alertar sobre os riscos aos quais estão expostos ao manter relações sexuais desprevenidas.O CNCS, em parceria com o Ministério da Saúde, agendou para a semana comemorativa do Dia Mundial de Luta contra o HIV/SIDA uma série de marchas em todas as 11 províncias do país, para além de palestras de sensibilização junto às comunidades.
A Ministra da Saúde, Nazira Abdula, destaca a necessidade de maior e melhor coordenação na comunicação entre os diferentes intervenientes, com vista a aumentar a participação dos utentes e funcionários na gestão da qualidade dos serviços de saúde em Moçambique.Abdula lançou o repto na sessão de abertura, ontem, da 5ª reunião nacional de balanço e partilha de experiências sobre Qualidade e Humanização dos Cuidados de Saúde, um evento de dois dias, que congrega, em Maputo, a sociedade civil, comités de co-gestão das unidades sanitárias, especialistas de saúde e parceiros de cooperação com o objectivo de promover e fortalecer a implementação das Iniciativas de Melhoria da Qualidade e Humanização nas Unidades Sanitárias do país.“Não obstante os ganhos obtidos reconhecemos que o caminho ainda é longo e está longe de chegar ao fim. É, por isso, necessária uma melhor integração da qualidade nas diferentes práticas clínicas e gestão de programas de saúde”, disse a ministra.A titular da pasta da saúde disse, por outro lado, ser necessário melhorar a captação e uso de dados referentes à qualidade dos serviços; melhorar a coordenação e comunicação entre os diferentes intervenientes, provedores de saúde, provedor e utente; seus familiares e comunidade e aumentar a participação dos utentes e funcionários na gestão da qualidade dos serviços.Segundo a ministra, citada pela AIM, a 2ª Estratégia de Qualidade e Humanização 2017/23 estabelece como meta “Fortalecer a Implementação do Sistema de Qualidade e Humanização nas Unidades Sanitárias do Serviço Nacional da Saúde”.A título de exemplo, a qualidade e humanização é uma oferta de cuidados atempados que se traduzem na pontualidade e que atinjam os resultados desejados na forma de eficácia, sem causar danos ao utente, ao profissional da saúde e ao ambiente (segurança) e que respeitem as necessidades e preferências dos utentes.Aliás, no quadro da expansão com vista a uma maior participação da comunidade na gestão dos serviços de saúde pelos comités de saúde, de co-gestão e humanização, o país possui, actualmente, 1302 órgãos, contra 215 em 2011. Quanto aos gabinetes de utentes, o número totaliza agora 246, contra 160 em 2011, acções que garantem a segurança dos utentes e funcionários de saúde.
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) aposta no reforço da formação dos magistrados em matérias de insolvência, com o objectivo de melhorar o ambiente de negócios no país.Segundo o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, o governo tem vindo a criar mudanças no código comercial e prevê a criação de uma unidade reguladora que vai controlar e gerir todo esse processo de gestão de insolvência.Falando na abertura da formação de magistrados, em matéria de insolvência e recuperação de empresas comerciais, Veríssimo disse que com a capacitação pretende-se garantir que haja um ambiente que permita maior investimento no país e criar mais oportunidades de emprego, contribuindo para o desenvolvimento do país.A formação, que conta com o apoio do Banco Mundial, da Suíça e Suécia, abrange administradores de insolvência, juízes que lidam com casos dessa natureza, advogados, bem como membros da Procuradoria-Geral da República.“É neste sentido que, dentro daquilo que é realmente o nosso plano de reestruturação do processo de criação desta unidade, que compreende também o processo de formação de todos aqueles agentes que estão envolvidos neste processo, como, por exemplo, os administradores da insolvência, os juízes que julgam casos dessa natureza, os advogados que estão realmente noutra parte do processo e, também, não só, os advogados, temos a Procuradoria-Geral da República que também joga o papel muito importante”, disse o ministro, citado pela AIM.O governante referiu que além do apoio que o órgão, através da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), tem dado a algumas empresas tem também a colaboração do Ministério da Indústria e Comércio (MIC), como uma entidade que regula a questão de comércio, que tem um papel importante no processo.Por sua vez, o juiz-presidente da Secção Comercial do Tribunal Judicial da província de Nampula, Óscar Basílio, disse que a questão das insolvências das empresas na criação de entidades reguladoras vai colmatar um vazio que existia do ponto de vista legal e também do ponto de vista de como proceder para melhor responder ao mercado.“As grandes preocupações, como resolver os problemas económicos, usando os mecanismos jurídicos, cujos mecanismos eram insuficientes para responder cabalmente a essas questões, então, com essas novas matérias de insolvência e recuperação de empresas, os tribunais vão ficar dotados de capacidade de resolver de forma acertada as questões que lhes são colocadas”, disse.Segundo Basílio, antes da legislação especial em matéria de insolvência era difícil resolver de forma correcta questões relativas a empresas que fecham ou os respectivos sócios estão em desavenças, pois se limitavam em ouvir os argumentos das partes e não na base de técnicas apropriadas.“O cenário que se vive numa empresa em que, por exemplo, fecha ou que os sócios estão desavindos, actualmente, eu poderia dizer que cada um tenta puxar a razão para o seu lado com mecanismos e expedientes falatórios, e para nós, os juízes, tornava-se difícil, antes desta legislação especial resolver de forma acertada essas questões, porque íamos mais para os argumentos das partes e não por questões de acordo com as técnicas desenvolvidas a nível mundial”, explicou.
Pelo menos duzentos profissionais de saúde foram responsabilizados disciplinar e criminalmente por actos de negligência ou propositados que atentam a saúde de pacientes e ferem os princípios deontológicos. A medida abrange médicos, enfermeiros e agentes administrativos e de apoio nos últimos quatro anos.
Moçambique é o quinto país com níveis altos de infecções por HIV/Sida na região Austral, situação que coloca a nação na lista dos que contribui de forma negativa para o aumento dos índices de seroprevalência no mundo.O Conselho Nacional do Combate ao Sida insta as comunidades a envolverem-se na luta e combate à discriminação e estigma, factores considerados motivos para o fracasso da adesão e retenção dos doentes ao tratamento anti-retroviral no país.
União Europeia disponibiliza trezentos e quarenta milhões de euros para o PROMOVE, um programa que financia os sectores de Transporte, Energia, Agronegócio, Nutrição, Biodiversidade e Comércio. O Embaixador da União Europeia em Moçambique diz que o apoio financeiro vai se manter no país para o alcance dos objectivos de desenvolvimento económico.
Igreja Velha apóstolo diz que os moçambicanos são filhos da mesma mãe e do mesmo pai, por isso não há razões que justificam o uso da violência como solução das diferenças. Aquela congregação religiosa repudia os ataques de Cabo Delgado, Manica e Sofala e encoraja ao presidente da Republica, Filipe Nyusi, a continuar na luta pelo bem-estar dos moçambicanos.
A TVM é o canal de televisão público de Moçambique. Com 40 anos de existência, o seu surgimento marcou o início da actividade televisiva em Moçambique, sendo por isso o canal mais antigo do país.
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