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A CABOTAGEM marítima vai arrancar no primeiro trimestre do próximo ano, anunciou, há dias, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita. O governante explicou que para a concretização deste objectivo foi já criada uma empresa detida pela Transmarítima, em parceria com investidores franceses, decorrendo, neste momento, o processo de identificação das embarcações que vão operar este serviço. Leia mais

Presidente da República diz que o desenvolvimento de Cabo Delgado exige do Hospital Provincial de Pemba investimentos em equipamento e capital humano.Filipe Nyusi, que visitou a maior unidade hospitalar da província, interagiu com os utentes, acompanhantes de pacientes e o pessoal técnico.

Mais de duzentas e vinte pessoas vão ser formadas por ano em vários cursos de hotelaria e turismo, na cidade de Pemba, com padrões que respondem as actuais exigências do mercado.Para o efeito, o Presidente da República inaugurou esta terça-feira o Hotel Escola, na capital provincial de Cabo Delgado.

O QUADRO do HIV/SIDA continua preocupante em Moçambique apesar dos avanços que o país registou nos últimos cinco anos nas áreas de prevenção e combate. A preocupação foi partilhada ontem pelo Presidente da República, falando na celebração do 1 de Dezembro, Dia Mundial de Combate àSIDA, que teve como palco a cidade de Nampula. Uma das apreensões de Filipe Nyusi tem a ver com o contínuo registo de novas infecções, mas também com os níveis de transmissão vertical (de mãe para filho),que continuam altos, com uma taxa de 15 por cento. O estigma e discriminação apessoas que vivem ou que estão afectadas pela doença adensam o quadro deinquietações. Ainda assim, segundo o Chefe do Estado, como resultado do esforço conjunto do Governo e parceiros de cooperação, entre 2014 e 2018 Moçambique registou uma redução de cerca de 20 por cento de mortes relacionados com o HIV/SIDA, havendo perspectivas animadores de que a luta prossiga com maior dinamismo. Os avanços alcançados, segundo Nyusi, são sobretudo resultado de várias acções como o quarto Plano Estratégico Nacional de Resposta e da Estratégia 90/90/90 da ONUSIDA. Ao abrigo desta estratégia, explica o Chefe do Estado, pretende-se que 90 por cento das pessoas vivendo com HIV no país sejam diagnosticadas através da expansão dos serviços de aconselhamento e testagem. Também se pretende que 90 por cento das pessoas diagnosticadas recebam tratamento anti-retroviral e que 90 por cento daqueles que recebem este tratamento tenham o vírus no sangue fragilizado, para que não possam transmiti-loa outras pessoas. “Estamos a trabalhar para isso”, assegurou o Chefe do Estado. Explicou que algumas das novas infecções com o vírus estão relacionadas com práticas tradicionais e comportamentos sociais reprováveis. “O estigma e a discriminação têm levado ao abandono de pessoas vivendo com HIV por parte de parceiros ou familiares. Também levamà redução da sua auto-estima, à exclusão social, perda de emprego e bens, fraco desempenho no trabalho, negação de serviços púbicos básicos, falta de cuidados e apoio ou até a serem vítimas de violência”, disse Filipe Nyusi. Para o Chefe do Estado, estas atitudes negativas da sociedade levam a que muitas pessoas evitem os testes deHIV ou não revelem o seu estado serológico, o que acaba por ter reflexos no quadro geral da doença. Sobre os avanços registados ao longo do quinquénio, o Presidente da República disse que no início os serviços de tratamento anti-retroviral no país estavam apenas disponíveis em 753 unidades do Serviço Nacional de Saúde, correspondendo a uma cobertura de 52 por cento, contra as actuais 1538 unidades sanitárias que asseguram uma cobertura estimada em 93 por cento. Esta expansão, segundo o Presidente da República, também resultou no aumento do rastreio das pessoas que vivem com a doença que beneficiam do tratamento anti-retroviral, que passou de 640.312 em 2014, para pouco mais de um milhão e trezentos mil pacientes até Junho do presente ano. Presentes na cerimónia estiveram a representante da sociedade civil, Gilda Jossias; a coordenadora residente das Nações Unidas, Myrta Kaulard;o embaixador dos Estados Unidos da América, Dennis Hearne, em representação dos parceiros de cooperação. Nas suas mensagens,reiteraram a disponibilidade de continuar a apoiar o Governo moçambicano no combate à doença.

Investidores nacionais e estrangeiros vão continuar a receber incentivos fiscais do Governo para levarem avante os seus projectos e elevarem a sua contribuição para o crescimento da economia. A garantia foi feita sexta-feira pelo Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, intervindo nas Jornadas Científicas da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), realizadas em Maputo,sob o lema “Implicações dos benefícios fiscais na mobilização das receitas do Estado”. Segundo o ministro, Moçambique não é único país da região e do mundo que concede benefícios fiscais como estratégia para atrair investidores estrangeiros, que dessa forma se sentem estimulados a instalar fábricas que criam empregos para os nacionais. Na sequência, de acordo com Ragendra de Sousa, os cidadãos empregados contribuem para a economia pagando impostos ao Estado. Recordou ainda que os benefícios fiscais oferecidos às empresas nacionais e estrangeiras não são permanentes, massim por um período determinado, citando o caso da multinacional Heineken, que vai beneficiar de incentivos por três anos. Defendeu ainda uma reflexão sobre o sistema fiscal nacional, sustentando que essa facilitação deve ter em vista promover o crescimento económico do país. Por seu turno, o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Ari Aisen, disse que este é um tema extremamente importante para o país, advertindo que, ainda assim, não pode ser visto de uma forma ideológica, porque muito países conduziram políticas industriais e conseguiram desenvolver. “É preciso saber exactamente o que o investidor nacional e estrangeiro precisam para tomar as suas decisões de investimento. Aí vem a questão dos incentivos fiscais como um instrumento. Claramente, os investidores estão a olhar para outras coisas além desse tipo de incentivos, os investidores privados olham também o horizonte da estabilidade económica e a inflação do país”, explicou Ari Aisen. Recordou ainda que os incentivos fiscais podem ser ligados àquestão da estabilidade macro, uma vez que há benefícios que podem advir desse ambiente e sustentarem o crescimento económico e a criação de emprego, mas também existem muitos outros incentivos que não contribuem para o desenvolvimento económico e acabam sendo um desperdício, porque abortam o crescimento e reduzem a base tributária. “A estabilidade macroeconómica implica estabilidade fiscal. A estabilidade fiscal, por seu turno, implica uma receita tributária forte e, em Moçambique, hoje, temos poucos contribuintes pagando muito. O mais importante é alargar a base tributária. Então,a questão que se coloca é como apoiar um processo transparente e bem feito que vai dar resultados e,ao mesmo tempo,fazer com que a base tributária seja alargada para que a arrecadação de receitas aumente e o défice fiscal pare de crescer”, frisou. As IIJornadas Científicas da Autoridade Tributária de Moçambique contaram com a presença de funcionários da instituição, parceiros de cooperação, estudantes universitários,entre outros convidados.

O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, chega hoje a Kigali, a capital do Ruanda, para uma visita de trabalho de dois dias a este país africano da região dos Grandes Lagos, destinada a manter acesas as relações de amizade e de cooperação entre os dois Estados. Um comunicado da Presidência da República recebido na nossa Redacção indica que,no Ruanda, o Chefe do Estado vai participar, hoje e amanhã, em Kigali, na XX Conferência Internacional sobre Sida e Infecções de Transmissão Sexual em África (ICASA 2019), que vai decorrer sob o lema “África livre deSIDA: inovação, comunidade e liderança política”. A ICASA é uma plataforma que visa chamar atenção aos líderes africanos para a estratégia 90-90-90 e concentra-se na renovação do seu compromisso de uma África livre daSIDA e de como alcançar essa visão. Durante a visita, Filipe Nyusi estará num frente-a-frente com o seu homólogo ruandês, Paul Kagame, no qual será passada em revista a cooperação bilateral. O Chefe do Estado vai igualmente participar no diálogo de alto nível sobre investimentos em África, evento que vai reunir líderes do continente. Neste encontro, o Presidente da República, que desembarca esta manhã em Kigali, vai fazer uma intervenção na qual destacará, mais uma vez, o compromisso do Governo no sector, traduzido em acções visando,sobretudo,garantir o acesso e uma assistência de qualidade aos cidadãos, bem como a expansão dos cuidados de saúde às zonas mais recônditas do país. Falando ontem a jornalistas que acompanham o Chefe do Estado moçambicano nesta deslocação, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, explicou que a importância do sector daSaúde em Moçambique, emsi transversal, ditou a participação de uma delegação moçambicana chefiada ao mais alto nível. Pacheco afirmou que,fundamentalmente,Moçambique pretende partilhar, colher experiência e avaliar o trabalho que tem sido feito para criar cada vez melhores condições de atendimento aos cidadãos. O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação sublinhou que a questão da saúde em Moçambique é prioridade das prioridades, tendo em conta a sua transversalidade. Várias acções estão em curso no sector da Saúde no país, destacando-se a iniciativa presidencial “Um distrito,um hospital”, um desafio que, segundo José Pacheco, permitirá que Moçambique dê um grande salto em termos de atendimento aos cidadãos. “Não há dúvida que a saúde é uma prioridade fundamental, porque homens saudáveis são capazes de dar maior contribuição à produção”, indicou o governante, acrescentando que,ligado a este exercício do Executivo, existe um programa de formação aos mais variados níveis para garantir pessoal de qualidade no sector. Felisberto Arnaça em Kigali