Pouco mais de 14 milhões de meticais, foi a contribuição alcançada na 15ª Gala Beneficente da TVM, dos necessários 23 milhões de meticais para a construção do Centro de Saúde no Quilómetro Vinte. Mesmo assim, há expectativas do sonho tornar-se realidade, porque as contribuições continuam, até fazer sorrir a população do distrito de Mogovolas.
A Presidente da Assembleia da República diz que encerra a presente legislatura com satisfação, porque o parlamento moçambicano aprovou instrumentos e leis cruciais para o desenvolvimento do país. Aprovação do pacote da Descentralização Administrativa, Revisão do Código Penal, aprovação do Código de Execução de Medidas privativas e não privativas de liberdade e da lei que proíbe uniões prematuras são instrumentos considerados por Verónica Macamo como sendo vitais para os moçambicanos.
O Presidente da República participou, hoje, na entrega da Catedral de Messumba, já devidamente reabilitada, na província de Niassa. Trata-se de um edifício histórico, pertencente a Igreja Anglicana, onde, segundo Filipe Nyusi, foram forjados muitos nacionalistas que entregaram a sua juventude para libertar Moçambique do jugo colonial português.
O Presidente da República disse que o ensino rígido que caracteriza a educação da Igreja Anglicana, no mundo, foi extremamente relevante para os objectivos dos moçambicanos nos anos 60. Uma afirmação confirmada por figuras que há mais de 50 anos aprenderam o ABC na Missão de Messumba, na província do Niassa.
A PROTECÇÃO da biodiversidade continuará a ser marca no ciclo de governação que inicia em breve no país, correspondendo aos anseios dos moçambicanos comprometidos com o uso sustentável dos recursos naturais.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai disponibilizar 60 milhões de dólares para apoio ao processo de descentralização em Moçambique, anunciou ontem em Maputo. “O envelope financeiro desta iniciativa são 60 milhões de dólares para cinco anos a partir de Janeiro de 2020”, disse Francisco Roquette, representante residente adjunto do PNUD em Moçambique. A iniciativa ontem lançada tem três pilares fundamentais, um dos quais pretende promover a participação digital através do uso de tecnologias de informação para aproximar os cidadãos do Governo. O segundo pilar consiste na capacitação dos funcionários públicos e o terceiro está relacionado com a proximidade entre a administração pública e os cidadãos no terreno. “O PNUD vai dar apoio técnico ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública e ao Ministério da Economia e Finanças”, disse o representante do PNUD. “O princípio da descentralização é este: o Governo estar mais próximo dos cidadãos, para poder ouvir cidadãos que podem contribuir para as políticas e orçamento locais”, referiu, acrescentando que “isso só pode beneficiar”. A descentralização, acrescentou, tem o condão de poder maximizar as oportunidades económicas, o que tem sido tendência em África. O PNUD pretende apoiar a criação de fóruns em que a população possa ser capaz de discutir temas “fundamentais para promoção da paz, diálogo e coesão social”. Moçambique vem implementando a descentralização desde o ano de 1998, ano das primeiras eleições autárquicas em 33 municípios. A extensão do processo à escala do país dará um novo passo em 2024, com a governação descentralizada dos distritos, cujos administradores passarão a ser eleitos. O país procedeu à revisão da Constituição no ano de 2018, introduzindo a governação descentralizada nas províncias, com eleição directa dos governadores, novas configurações de tutela e representação do Estado.
O BANCO de Moçambique anunciou o cancelamento de licenças de seis casas de câmbio e uma cooperativa de micro-crédito, devido à degradação dos rácios de solvabilidade ou de capital mínimo exigido, e por solicitação prévia dos próprios accionistas.
Começou o fluxo de viajantes para a quadra festiva do Natal e do final do ano. Segundo o serviço nacional da migração, nos primeiros seis dias da operação Hoyo-Hoyo, atravessaram os postos de fronteira 137.115 viajantes, dos quais 86.563 passaram por Ressano Garcia, mas o pico de 40 mil viajantes por dia é esperado neste final de semana.
O Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD disponibiliza 60 milhões de dólares americanos para financiar o programa de governação descentralizada ao nível provincial em todo país. O Governo de Moçambique e o PNUD estão reunidos para validar o projecto que será implementado a partir de Janeiro de 2020.
Há mais uma Área de Protecção Ambiental em Moçambique. Foi lançada esta quinta-feira pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. A nova Área de Protecção Ambiental engloba a Reserva Especial de Maputo, a Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro e a Reserva Parcial da Ilha de Inhaca.
A TVM é o canal de televisão público de Moçambique. Com 40 anos de existência, o seu surgimento marcou o início da actividade televisiva em Moçambique, sendo por isso o canal mais antigo do país.
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