A Função Pública diz que devido a observância do Estado de Emergência, a prova de vida dos Funcionários públicos passa a não ser presencial. A confirmação da existência dos beneficiários das remunerações no aparelho do Estado será feita por via documental e coordenada pelos gestores do pessoal das repartições onde cada funcionário está afecto.
O Governo está a realocar fundos disponíveis no Ministério da Saúde, e outros alocados pelos parceiros de cooperação para encarar a pandemia do COVID- 19. São no total cinquenta milhões de dólares que deverão ser restituídos após a aprovação do orçamento do Estado. O Ministro da Saúde, Armindo Tiago ,foi ouvido este sábado no parlamento pela Comissão dos Assuntos Sociais, Género, Tecnologias e Comunicação Social. A audição visava obter esclarecimento em relação ao programa a actividades contidos no plano económico e social e orçamento para o ano de 2020. O titular da pasta da saúde explicou as ações em curso no combate ao COVID-19. A principal inquietação dos deputados da terceira comissão centravam-se nos custos que iriam representar para o país uma vez tratar-se de dinheiro que não consta do Orçamento do Estado para o ano 2020. De um total de Oito questões, os deputados também quiseram saber do Ministro da saúde do processo de construção centros hospitalares ao abrigo do decreto presidencial, Um distrito um hospital. O Ministro Armindo Tiago assegurou que o país está empenhado na edificação de quinze centros de isolamento provinciais e distritais.
Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano Carmelita Namachulua admite a hipótese de revisão do calendário escolar referente ao ano de 2020 devido ao impacto negativo da pandemia de COVID-19. Carmelita Namachulua diz que o seu pelouro está a trabalhar para o efeito tomando como base as recomendações do governo central. A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano foi ouvida este sábado pela comissão dos assuntos sociais, género, tecnologia e comunicação social na Assembleia da República. Na audição parlamentar Namachulua equacionou a hipótese da alteração do calendário escolar no presente ano lectivo em função do cenário da pandemia do coronavírus. A titular da pasta da Educação e Desenvolvimento Humano falou dos esforços que estão a ser empreendidos por forma a assegurar que os alunos possam aceder a plataformas que permitam os alunos acederem programas através da rádio, televisão ou mesmo por via do ensino a distância. A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano apelou ao estabelecimento do diálogo entre país e encarregados de educação e instituições privadas de ensinou na resolução dos diferendos sobre o pagamento de propinas. A Ministra afirmou que o governo tem responsabilidades mas também tem limites. Falou de competências que vão até os conteúdos de ensino por forma a estarem harmonizados com a lei no sistema nacional de educação.
O Instituto Nacional de Saúde Testou 14 casos suspeitos de infecção pela COVID- 19, nas últimas 24 horas, e os exames deram negativo, conservando o quadro estacionário de 20 casos positivos detectados no país. Dos vinte infectados, dois já estão recuperados. No quadro de controlo da propagação da COVID-19, o Ministério da Saúde através do Instituto Nacional da saúde testou 551 pessoas suspeitas das quais 14 nas últimas 24 horas, os resultados partilhados com o público este Sábado revelam a estagnação das contaminações. O sector garante que em Cabo Delgado decorre o rastreio de contactos dos últimos casos recentemente confirmados positivos entre os trabalhadores da multinacional Total. A saúde e parceiros lançaram uma plataforma digital de partilha pública de informação e esclarecimentos de dúvidas sobre o novo coronavírus.
Todo o denunciante dos crimes de especulação de preços e açambarcamento de produtos ou mercadorias receberá 10% do valor da venda dos produtos ou mercadorias apreendidos e terá a prioridade na sua aquisição, beneficiando de quantidades iguais aos dos demais adquirentes.A Procuradoria-Geral da República assegura estar a fiscalizar em articulação com outras instituições do estado o cumprimento das leis no âmbito do Decreto Presidencial sobre o Estado de Emergência.
Três funcionários da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo estão detidos depois de surpreendidos na posse de dezanove camas hospitalares desviados do Hospital Geral de Mavalane.Presume-se que as camas tinham como destino o mercado informal clandestino.A operação de furto foi abortada por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal, SERNIC.
A COVID-19 já afectou mais de duzentas empresas, em todo o país, que determinaram suspender o processo laboral, indemnizar os trabalhadores e outras adoptaram trabalhar a partir de casa incluindo a redução da carga horária.A situação ainda na fase inicial afecta cerca de seis mil e quinhentos trabalhadores. O Ministério de tutela desdobra-se para salvar os empregos e ou garantir indemnizações caso a paralisação seja definitiva.
O Instituto Nacional de Saúde testou dezasseis casos suspeitos nas últimas vinte e quatro horas e todos resultaram negativo. Assim, Moçambique mantém o número de dezassete casos positivos, um dos quais já recuperado.
A pandemia da covid-19 matou mais de 87 mil pessoas em todo o mundo desde que a doença surgiu em dezembro e mais de 1,5 milhões estão infetados, segundo um balanço da AFP às 05:30.
Filomena Chitsondzo é a nova directora- geral do gabinete central de prevenção e combate à droga. Falando no acto de posse da nova director -geral , o Primeiro Ministro Carlos Agostinho do Rosário disse que o consumo de drogas tem provocado um impacto negativo na sociedade, caracterizado pela criminalidade, violência domestica, desistência escolar , aumento de novas infecções de HIV e Sida, e acidentes de viação. O primeiro -Ministro enfatizou que para prevenir o combate deste mal nocivo à sociedade e à economia, o governo privilegia uma abordagem de uma coordenação multissectorial na implementação de várias acções.
A TVM é o canal de televisão público de Moçambique. Com 40 anos de existência, o seu surgimento marcou o início da actividade televisiva em Moçambique, sendo por isso o canal mais antigo do país.
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