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  As Forças Armadas de Defesa de Moçambique assumem o compromisso de tudo fazer para combater o terrorismo em Cabo Delgado, acabar com os ataques da junta militar da Renamo na zona centro e devolver a paz e tranquilidade às comunidades. Em representação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o Chefe do Estado Maior General, Lázaro Menete, garantiu, hoje, em Maputo, que a violência armada e o terrorismo não vão desviar o foco das Forças de Defesa e Segurança, a defesa da soberania do estado. Lázaro Menete “Estamos as ordens Excia Comandante-chefe”. Às ordens e em prontidão para responder ao terrorismo em Cabo Delgado e ataques protagonizados pela junta militar da Renamo no Centro do país. As forças de defesa e segurança assumiram que não vão vergar à pressão e violência exercida por terroristas em Cabo Delgado e pela Junta Militar da Renamo no Centro. Perante o Comandante-chefe, as forças de defesa e segurança reafirmaram o compromisso de defender as populações das regiões centro e norte de Moçambique dos ataques terroristas e da junta militar da Renamo Lázaro Menete enalteceu o conforto e atenção prestados pelo Chefe do Estado moçambicano às Forças de Defesa e Segurança. A saudação ao Comandante-chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique contou com a presença dos Ministros da Defesa Nacional, do Interior e outros quadro ligados à segurança nacional.

O Rei de E-Swatini solidariza-se com as vítimas do terrorismo em Cabo Delgado e manifesta disponibilidade para apoiar Moçambique, caso seja necessário. Falando hoje, em audiência, em concedida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, o Chefe do Gabinete do Rei de E-swatini fez referência ao impacto da Covid-19, que culminou com o encerramento das fronteiras terrestres e aéreas entre os dois países. Mgwagwa Gamedze disse que o povo moçambicano não está sozinho no combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo o Chefe do Gabinete do Rei de E-swatini, deve haver um trabalho conjunto entre Moçambique e Suazilândia para a contenção da propagação da covid-19. Gamedze disse estar expectante relativamente a retoma do comércio entre Suazilândia e Moçambique.

A Frelimo considera imperiosa a consolidação da Unidade Nacional e reconciliação entre os moçambicanos, para o fortalecimento da paz efectiva. Quanto ao terrorismo que se vive em Cabo Delgado e aos ataques perpetrados pela Junta Militar da Renamo, o partido no poder defende a intensificação da vigilância. A FRELIMO considera indispensável o apoio e carinho às Forças de Defesa e Segurança, por todos os moçambicanos. Num comunicado enviado è redacção da TVM, a FRELIMO enaltece a bravura dos jovens das Forças da Defesa e Segurança que, inspirados na coragem e nacionalismo dos soldados de 25 de Setembro, garantem a integridade territorial, defendendo a soberania nacional. Hoje, volvidos 56 anos e alcançada que foi a Independência de Moçambique, o País caminha para consolidação do Estado de direito e democrático, onde a justiça social, a dignidade humana, os princípios de solidariedade e cultura de trabalho constituem alicerce para o progresso, desenvolvimento e bem-estar de todos os moçambicanos. A FRELIMO repugna a violação dos mais elementares direitos humanos e enaltece ainda, a nobreza da missão das nossas Forças de Defesa e Segurança, que sendo jovens, procuram servir e cumprir da melhor maneira possível, com sacrifício, voluntariedade e entrega á causa da pátria, valores que devem ser exaltados e reconhecidos pelo Povo. A FRELIMO considera indispensável o apoio e carinho às FDS, por todos os moçambicanos. No documento, a FRELIMO destaca igualmente o papel do Governo de Moçambique e do Sector da Saúde na contenção da rápida propagação da COVID-19, assegurando a estabilidade do Sistema Nacional da Saúde, evitando assim elevado número de perda de vidas humanas. O partido FRELIMO considera grave e preocupante a inobservância rigorosa das medidas de prevenção e combate à COVID-19, por parte de alguns cidadãos. Nesta ocasião, a Frelimo apela a todos os intervenientes, à população, às autoridades religiosas, tradicionais, líderes de opinião e todos os segmentos da sociedade a intensificarem a consciencialização e mobilização para conter a transmissão.

O Comandante – Chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e Presidente da República afirma que as comemorações de 25 de Setembro constituem o momento de maior vigilância e prontidão das Forcas de Defesa e Segurança face ao terrorismo em Cabo Delgado e ataques perpetrados pela Junta Militar na zona Centro do país. Filipe Nyusi apela as Forças de Defesa e Segurança para manterem intacto e indivisível o território nacional. O Comandante-Chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique falava perante oficiais superiores da Força Aérea, Exército e Marinha de Guerra, a propósito das comemorações de 25 de Setembro, Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, efeméride celebrada esta sexta-feira, em todo território nacional. Filipe Nyusi elogiou a firmeza e bravura com que as Forças Armadas têm combatido o terrorismo em Cabo Delgado e ataques da Junta Militar no centro do país. Todavia, o Comandante-chefe das Forças Armadas de Moçambique apela ao respeito rigoroso da disciplina militar e cumprimento escrupuloso da legislação nacional e outros dispositivos legais ratificados por Moçambique a nível internacional. O Chefe do Estado moçambicano felicitou e rendeu homenagem as Forças Armadas de Moçambique pelas comemorações de 25 de Setembro, data em que o país celebra 56 anos do arranque da luta de libertação nacional. As cerimónias centrais de 25 de Setembro terão lugar na Praça dos Heróis Moçambicanos, em Maputo.

O país registou, nas últimas vinte e quarto horas, mais quatro óbitos e 148 casos positivos, devido à Covid-19. Os quatro pacientes, uma mulher e três homens estavam internados numa unidade hospitalar da Cidade de Maputo. Os 4 casos são pacientes de 20, 42, 63 e 73 anos que evoluíram para óbito após agravamento do estado clínico durante o internamento, na Cidade de Maputo. Dos óbitos registados, 1 é do sexo feminino e 3 do sexo masculino. Um cidadão filipino e os restantes são de nacionalidade moçambicana. Com este registo, o país passa a contar com 49 óbitos devido á covid-19. O país registou, nas últimas 24 horas, mais 148 casos positivos da covid-19. São indivíduos de nacionalidade moçambicana. Do total de casos positivos registados esta quarta-feira, apenas 1 é importado da vizinha África do Sul. Moçambique conta, cumulativamente com 7.262 casos positivos registados 6.976 dos quais de transmissão local e 286 importados. Do total de casos positivos nas últimas 24 horas, 4 são menores de 5 anos, 6 com mais de 65 anos e 43 casos situam-se na faixa etária entre 25 e 34 anos. A Cidade de Maputo registou o maior número de casos, totalizando 79 seguida da província de Tete, com 26 casos positivos. O país conta com um cumulativo de 193 indivíduos internados 47 dos quais sob cuidados médicos nos centros de isolamento, padecendo de patologias crónicas diversas, associadas à covid-19. O Ministério da Saúde informa, através de um comunicado enviado à redacção da TVM que, nas últimas 24 horas, o país registou mais 286 casos totalmente recuperados da covid-19, sendo 73 da província da Zambézia, 63 de Tete, 5 da província de Inhambane, 34 de Gaza e 111 casos da Cidade de Maputo.

O Comandante­-geral da PRM conforta membros das Forças de Defesa e Segurança destacados para devolver o sossego e tranquilidade as comunidades, no teatro operacional norte, Província de Cabo Delgado. Bernardino Rafael, que se dirigia ao sexto batalhão da Unidade de Intervenção Rápida, saudou a determinação e bravura da corporação, que para além de garantir a protecção de empreendimentos económicos de interesse nacional, na península de Afungi, recuperou a Ilha de Vamizi, que tinha sido tomada de assalto por terroristas. Além da Ilha de Vamizi, as Forcas de Defesa e Segurança desalojaram terroristas que se haviam instalado nas ilhas Vumba, Quifungo e Mitundo na Província de Cabo Delgado. O Comandante-geral da PRM escalou ao distrito de Palma, extremo norte da província de Cabo Delgado, em cumprimento de uma das orientações do Comandante e chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi. Bernardino Rafael diz que prevalece o desafio de restabelecimento efectivo da circulação de pessoas e bens, nas regiões centro e norte da província.

Regime Jurídico do Estado de Emergência em Moçambique é o título da obra do académico e jurista, Manuel Guilherme Júnior, lançada hoje, em Maputo. A obra é dadáctica e aborda questões relativas ao processo de declaração do Estado de Emergência, os limites e as consequências políticas, sociais e económicas do Estado de Emergência, declarado no âmbito da COVID-19.  Imagem da capa do livro mostra pessoas mascaradas. O uso obrigatório da máscara é uma das medidas tomadas no contexto da declaração do Estado de Emergência em Moçambique. Regime Jurídico do Estado de Emergência em Moçambique tem como objecto de estudo o Caso do Estado de Emergência declarado devido a COVID-19. Em 92 páginas, Manuel Guilherme Júnior aborda, de forma didáctica, aspectos ligados a história do constitucionalismo moçambicano e sua génese; natureza jurídica da legislação produzida em torno da Declaração do Estado de Emergência, reflexões e propostas de medidas e recomendações. O livro foi prefaciado por Lúcia Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional. Segundo Lúcia Ribeiro, a obra é um contributo para o direito moçambicano. Regime Jurídico do Estado de Emergência em Moçambique discute, igualmente, sobre questões relativas ao processo de declaração, os limites e as consequências políticas, sociais e económicas da declaração do Estado de Emergência.  O autor da obra propõe questões de debate e afirma que apenas quis promover o debate académico em torno da matéria. A obra teve a chancela da Escolar Editora. Manuel Guilherme Júnior é doutorado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane. Possui Pós-graduação e um Mestrado em Direito Comercial Internacional pela Faculdade de Direito de Macau. É docente universitário e membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, designado pelo Presidente da República.

Um comunicado da Presidência da República indica que o chefe do estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o número 1 do artigo 39 da Lei 10/2011, de 13 de Julho, decidiu através de Decreto Presidencial atribuir a “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique” a 1529 (mil quinhentos e vinte nove) cidadãos nacionais. A “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique” é atribuída em reconhecimento da participação activa de cidadãos nacionais na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência nacional, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas damoçambicanidade e do desenvolvimento nacional, refere o documento. Através de Decretos Presidenciais separados, o chefe do Estado moçambicano distinguiu igualmente as seguintes personalidades:• Eduardo Joaquim Mulémbwè, com a “Ordem Samora Moisés Machel, do 1º Grau”;• Filipe José Couto, com a “Ordem Samora Machel, do 2º Grau”;• Joaquim Américo Paulo Maquival, com a “Ordem Militar de 25 de Setembro, do 1º Grau”;• Maria Rosa Jaide Madeira Carimo, com a “Medalha Nachingwea”;• Horácio Alberto Nahipa, Horácio Arosio Charles, Manuel Francisco Dias, Neto Ernesto Mahunguele e Teles Elízio Alberto Paiva com a “Medalha de Mérito Militar”;• Alsácia Atanásio Nhacumbe, com a “Medalha de Mérito da Ciência e Tecnologia”;• Aurélia de Aurélio Manave, Lucas Sinoia Januário, Pio Augusto da Silva Matos e Raimundo Franisse Chevavele, com a “Medalha de Mérito Desportivo”; e• Carlos Manuel Cipriano Lopes Pereira, com a Medalha de Mérito de Ambiente”. Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Título Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, a nível das províncias, no dia 25 de Setembro corrente, o Presidente Nyusi determinou, através de Despacho Presidencial, delegar os poderes aos Secretários de Estado da Cidade de Maputo e de todas as províncias do país, sublinha o comunicado da Presidência da República.

Antigo Ministro da Defesa Nacional e autor do livro Legado: Organizando-nos em defesa da Pátria, Filipe Nyusi, agradece ao antigo Presidente da República, Armando Guebuza pela confiança depositada nele no período entre 2008 a 2014. Filipe Nyusi falava, hoje, no Clube Militar em Maputo, na cerimónia de lançamento da obra que descreve o percurso profissional e o legado deixado pelo antigo Ministro da Defesa Nacional. FILIPE NYUSI “ Agradeço ao antigo presidente da República, Armando Guebuza pela confiança depositada em mim”. Palavras do autor do livro Legado: Organizando-nos em defesa da Pátria. Filipe Nyusi, antigo Ministro da Defesa, actual Presidente da República, lança um livro de memórias e percursos profissionais. Em 298 páginas, o chefe do estado descreve o legado, realizações e o percurso profissional, entanto que Ministro da Defesa Nacional no período entre 2008 a 2014.Legado: Organizando-nos em defesa da Pátria é uma obra com 7 capítulos. Versa sobre a consolidação do quadro legal do sector da defesa nacional; desenvolvimento dos recursos humanos; Infra-estruturas e equipamento do sector da defesa; saúde militar; parcerias estratégicas; aspectos transversais e algumas entrevistas concedidas pelo autor.2008/2014 foi um período marcante.Foi neste intervalo em que o Ministério da Defesa Nacional produziu o primeiro Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional 2010/20, concebido e implementado por técnicos do pelouro da defesa nacional.O autor do livro disse que a obra vai enriquecer o acervo bibliográfico do sector da defesa. Filipe Nyusi recorda que assumiu a função num momento peculiar, marcado pelas explosões do paiol de Malhazine.O Lançamento do livro contou com a presença do primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, membros do governo, membros da comissão política da Frelimo e académicos e quadros do Ministério de defesa Nacional.