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Quebra de sigilo profissional e fuga de informação na Função Pública preocupa o governo em Sofala. Segundo o Director Provincial da Justiça e Trabalho, Mário Xavier, regista-se com frequência situações de fuga de informações confidenciais, facto que prejudica o normal funcionamento das instituições públicas em Sofala. A informação foi prestada no decurso do seminário de formação sobre gestão documental, ministrada pela Comissão de Avaliação dos Documentos do Instituto Nacional de Segurança Social. Os técnicos do INSS das províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia, adquiriram novos conhecimentos para colmatar casos frequentes de fuga de informações institucionais, actos que consubstanciam em quebra do sigilo profissional. Na ocasião, o Director da Justiça e Trabalho em Sofala, Mario Xavier, disse que poderão ser penalizados os funcionários públicos que permitem a fuga de informação institucional. A formação de técnicos do INSS decorre na cidade da Beira e tem a duração de 5 dias.

O Conselho de Ministros aprovou, hoje, em Maputo, na 39ª Sessão Ordinária, a Proposta de Lei que prorroga o prazo de isenção do IVA para os óleos, sabões e açúcares, a ser submetida à Assembleia da República. De acordo com um comunicado enviado à redacção da TVM, a prorrogação do prazo visa incentivar a produção nacional do açucar, óleo alimentar e dos sabões, através da não aplicação do Imposto do Valor Acrescentado na sua venda pelas respectivas fábricas, bem como expurgar o IVA ao longo de toda a cadeia de sua comercialização, com impacto significativo sobre o preço do consumidor. Reunido na sua 39.ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros aprovou, igualmente, a Proposta de Lei da Comunicação Social e que revoga a Lei n. º 18/91, de 10 de Agosto. O documento indica que a proposta de Lei, ora aprovada, define os princípios e normas aplicáveis ao exercício da comunicação social estabelecendo os direitos e deveres dos profissionais, de forma a adequá-los ao quadro jurídico-constitucional vigente e aos avanços tecnológicos actuais. Outro dispositivo legal apreciado e aprovado pelo governo, foi Proposta de Lei da Radiodifusão, que estabelece as bases e o regime jurídico para o acesso e o exercício da actividade de radiodifusão, aplicável aos operadores e provedores de serviços de rádio e televisão públicos e privados licenciados e os estrangeiros autorizados a operar no País, com a excepção dos sistemas de televisão que transmitem imagens para receptores especiais, utilizados para fins de controlo e vigilância. Na sessão, desta terça-feira, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou o Decreto que cria o Museu do Mar, IP e extingue o Museu das Pescas. O Museu do Mar é uma rede de museus não autónomos, com funções e temáticas específicas, dentre as quais o Museu das Pescas, com funções no âmbito da regulação de outras museológicas ou afins, relacionadas com a sua temática, com vista a contribuir para a salvaguarda do património cultural do capital inerentes ao mar, às águas interiores e às pescas ou com estes relacionados. O governo apreciou e aprovou, também, a Resolução que ratifica o Acordo entre o Governo da República de Moçambique e o Governo da República do Ruanda, sobre a Isenção de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço, assinado em Kigali, República do Ruanda, aos 20 de Julho de 2018; A Resolução que aprova o Plano de Contingência 2020/2021; A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o EximBank da China, destinado ao financiamento do Projecto de Expansão e Modernização da Rede de Telecomunicações da Empresa TmCel.

A Rádio Moçambique está de luto. Morreu hoje, vítima de morte súbita o jornalista e locutor, João de Sousa. Nascido a 16 de Junho de 1947, em Maputo, João de Sousa perdeu a vida na sua residência. Com percurso profissional de cerca de 50 anos, João de Sousa, desempenhou várias funções na Rádio Moçambique com destaque para relator desportivo, correspondente da RM na África do Sul e gestor de alguns departamentos na Rádio Moçambique, com destaque para Administrador Comercial, lê-se na página oficial da RM. Considerado “The Voice” da Rádio Moçambique, De Sousa iniciou a actividade radiofónica nas Produções GOLO, uma Agência de Publicidade que produzia vários programas que eram transmitidos através da então Rádio Clube de Moçambique, em 1964. Começa a fazer relatos desportivos de várias modalidades em 1966. Em 1974, ingressa na Rádio Clube de Moçambique como locutor e 3 anos depois chefia a Redacção Desportiva da Rádio Moçambique. Integrou o grupo dos primeiros jornalistas que cria o Canal Desportivo da RM. A par da actividade radiofónica, João de Sousa colaborou com a Televisão de Moçambique como “Pivot” e comentador dos Jogos dos Campeonatos do Mundo de Futebol. Foi, igualmente, apresentador do Programa “Volta a Moçambique”, fazendo dupla com Leite de Vasconcelos.

Morreu, hoje, a antiga basquetebolista moçambicana Afra Ndeve, vítima de prolongada doença. Enquanto jogadora, Afra Ndeve defendeu as cores do Desportivo da Beira, Estrela Vermelha de Maputo, Costa do Sol e Maxaquene. Pela selecção nacional, foi medalha de prata no Afrobasket Maputo 1986. Antes da sua morte, Afra desempenhava as funções de presidente da Comissão de Auditoria interna do Comité Olímpico de Moçambique.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou, hoje, a primeira pedra para a construção da Central Fotovoltaica de Metoro, com a capacidade de 30 Megawatts, na Província de Cabo Delgado.Orçada em 56 milhões de dólares norte americanos, a infra-estrutura foi financiada, sob forma de empréstimo, pela Agência Francesa de Desenvolvimento e sua filial, Proparco.   A futura central solar de Metoro, infraestrutura cujo o lançamento da primeira pedra aconteceu, esta segunda-feira, vai ocupar uma área de 140 quilómetros quadrado e contará com 121.500 painéis fotovoltaicos. “A futura central de Metoro será uma infra-estrutura, que irá contribuir para a melhoria da qualidade e segurança no fornecimento de energia eléctrica e sustentará os planos de expansão de electricidade para vários postos administrativos e localidades, atendendo a crescente procura de energia eléctrica na região norte, se se recordam, tenho compromisso com os moçambicanos de electrificar todos os postos administrativos até ao fim deste ciclo e se calhar vamos fazer um pouco antes. A central de Metoro será a segunda maior central a ser implantada em Moçambique, depois da central de Mocuba e representa um marco por constituir-se numa central de produção em escala a ser implantada na província de Cabo Delgado. A província não esta a ver a dimensão. É um projecto muito grande. Estamos a falar, vai fazer por volta de quarenta e tal mais injecta directamente aqui, temos aquele de Mocuba, mas não são muitos central como este em África” disse o Presidente da República Filipe, no acto de lançamento da primeira pedra. Segundo o Presidente da Republica, a materialização de projectos visa criar maior acesso à energia, facto que irá fazer face ao aumento da demanda nacional que, de acordo com as projeccoes existentes, deverá atingir em media, 8 % ao ano, nos próximos 25 anos. “No nosso plano de expansão de infra-estruturas de geração de energia, temos estado a contar com uma contribuição crescente das energias renováveis com objectivo fundamental de criar um forte impacto no desenvolvimento nacional, em particular nas zonas rurais, neste quadro estamos a trabalhar para garantir o aumento da disponibilidade de energia eléctrica, promovendo o investimento público-privado em novas infra-estruturas de geração, que assegurem o incremento da capacidade instalada em pelo menos 600 megawatts nos próximos 4 anos”, sublinhou Filipe Nyusi.   Na ocasião, Nyusi manifestou a sua atenção em relação a criação de oportunidades de emprego. “Durante o período de construção, no período de pico, a maior central da província e desta região irá empregar mais de 380 trabalhadores, fui atento porque quis saber durante esse período todo pode atingir os 400 naturalmente, 22 a 25 no período operacional”, assegurou o chefe do estado.     A ser erguida até Agosto de 2021, a Central Solar de Metoro está orçada em 56 de dólares norte americanos, valor cujo financiamento foi feito sob forma de empréstimo, pela Agencia Francesa de Desenvolvimento e sua filial, Proparco.

O país regista mais 189 casos positivos da covid-19 e 1 óbito de uma criança com menos de 1 mês de vida. Com mais oito pessoas totalmente recuperadas da doença, o país passa a contar com 78,6 % do total dos casos, já recuperados. Nas últimas 24 horas, o sector de saúde testou 1.417 amostras suspeitas dos quais 189 foram positivos para a Covid-19. Dos novos casos, 183 são indivíduos de nacionalidade moçambicana e 6 estrangeiros. Todos os 189 novos casos resultam de transmissão local. Dos novos casos, hoje reportados, 113 são do sexo masculino e 76 do sexo feminino havendo a destacar 8 crianças menores de 5 anos de idade, 10 com mais de 65 anos e 60 na faixa etária dos 35 aos 44 anos.  A Cidade de Maputo registou o maior número de casos com 113, seguida das províncias de Maputo e Sofala com 25 casos cada. De acordo com o comunicado de imprensa enviado à nossa redacção, o país registou mais 8 casos totalmente recuperados da Covid-19, todos da província da Zambézia e indivíduos de nacionalidade moçambicana. Actualmente, 9.234 indivíduos previamente infectados pelo coronavírus, estão totalmente recuperados da doença. O Ministério da saúde, através do comunicado que temos vindo a citar, lamenta a morte de mais 1 paciente por coronavírus, na Cidade de Maputo. Trata-se de um menor, com menos de 1 mês de vida, do sexo masculino e de nacionalidade moçambicana, que evoluiu para óbito após agravamento do seu estado clínico durante o período de internamento. É um caso notificado no dia 19 e declarado óbito a 22 de Outubro. Com este registo, o país passa a contar, cumulativamente, com 82 óbitos devido à covid-19. No activo, estão 2.428 casos activos da covid-19.

A Procuradoria-geral da República reitera a urgência na aprovação de uma lei de recuperação de activos e administração de bens. Para o Ministério Público, a lei permitiria tornar a acção penal, efectivamente, suficiente para privar os criminosos dos lucros e produtos de crime.

Há cada vez mais cidadãos recorrerendo aos serviços do provedor de justiça em Moçambique. Entre Abril de 2019 e Março 2020 o número de processos abertos aumentou em mais de 20 por cento passando de 390 para 470 processos em relação a igual período anterior. Os dados foram revelados, esta quinta-feira em Maputo, na Assembleia da República, que na segunda sessão ordinária da nona legislatura, que decorre em Maputo.Na sessão de hoje, foi apreciada a informação anual do Provedor de Justiça relativo ao desempenho do sector entre o período de Abril de 2019 a Março de 2020.No período em causa registou-se um total de 470 processos abertos contra 390 registados entre 2017 e 2018.O Provedor de Justiça apontou as Tecnologias de Informação e Comunicação como epicentro da expansão do acesso a justiça.O órgão revelou que apesar dos avanços registados, persistem constrangimentos no sector. Maior parte dos pedidos dirigidos ao Provedor de Justiça foi aberta por via telefónica, seguidos de via escrita e de correio. Na semana passada, O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou o novo edifício sede do provedor da justiça, localizado na cidade de Maputo, entre as avenidas Julius Nyrere e Mao Tse Tung.

O segundo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Alberto Chissano, completa esta quinta-feira, 81 anos de vida.Chissano foi o primeiro presidente saído de uma corrida eleitoral e governou o país, durante 18 anos, entre 1986 a 2004. Há 81 anos, num dia como hoje, em 1939, nascia Ndambuza. Ndambuza é Joaquim Alberto Chissano, nome de baptismo, na missão de Malehisse, em Gaza, a terra que viu nascer o presidente que mais tempo governou Moçambique. Depois de concluir a instrução rudimentar, na aldeia natal, Joaquim Chissano veio a Lourenço Marques para prosseguir os estudos, tornando-se no primeiro negro a ingressar no Liceu Salazar, actual Escola Secundária Josina Machel, corria o ano de 1951. A descriminação que sofreu e a convivência com os outros estudantes africanos despertaram a consciência nacionalista e, no auge da dominação colonial portuguesa, Joaquim Chissano iniciou a carreira política, com uma militância clandestina nos subúrbios de Lourenço Marques. Em 1961, Chissano viaja a Portugal para estudar medicina, mas a perseguição política obrigou-o a abandonar o curso, refugiando-se na França. Em 1962, segue à Tanzânia. Torna-se um dos membros fundadores da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), movimento que liderou a luta de libertação nacional contra o regime português. Chissano trabalha como secretário do presidente da Frelimo Eduardo Mondlane. Joaquim Chissano teve um papel fundamental nas negociações de 1974, entre a FRELIMO e o Governo português, que resultaram na independência de Moçambique. Aos 35 anos Chissano assumiu o cargo de Primeiro-Ministro do governo de transição. Quando Moçambique se tornou independente, a 25 de Junho de 1975, Chissano foi nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros. Na sequência da trágica morte do Presidente Samora Machel, em 1986, Chissano foi eleito sucessor, tornando-se no segundo presidente do país. Com a guerra de desestabilização, Chissano inicia um processo de negociação com a Renamo, cujo resultado foi o histórico acordo de paz assinado em Roma, a quatro de Outubro de 1992, orientando Moçambique para um sistema multipartidário e para uma economia de mercado. Venceu as primeiras eleições presidenciais, em 1994, sendo o primeiro chefe de estado moçambicano democraticamente eleito. Foi reeleito em 1999 e permaneceu no poder até 2004. Foram ao todo 18 anos como Presidente de Moçambique.

Actualmente, Moçambique soma 79 óbitos devido ao coronavírus, desde que eclodiu, em Março deste ano. O país tem mais de 11 mil casos positivos da Covid-19. O Ministério de Saúde revela, em comunicado de imprensa, que a vítima é um homem de 64 anos de idade e que morreu após o agravamento do estado clínico, durante o período de internamento numa unidade hospitalar da Cidade de Maputo. Nas últimas 24 horas, foram testados 976 dos quais 141 são positivos para COVID-19 e todos novos reportados são indivíduos de nacionalidade moçambicana e resultam de transmissão local.  Moçambique tem cumulativamente 11.331 casos positivos registados, dos quais 11.032 são de transmissão local e 299 casos são importados. Segundo dados do Ministério de Saúde até ao momento, o país tem 2083 casos activos da COVID-19. Em Moçambique existem cumulativamente 370 pacientes internados, dos quais 50 estão actualmente nos Centros de Internamento de COVID-19 e em outras Unidades Hospitalares e o correspondente a 94% destes pacientes encontram-se na Cidade de Maputo. Nas últimas 24h, houve registo de 10 novos internamentos hospitalares e 8 altas na Cidade de Maputo. Os casos totalmente recuperados são 57 na Província de Sofala, 36 na Província de Maputo, 31 na Província de Niassa, 19 na Cidade de Maputo, 12 recuperados na Zambézia, 2 em Gaza e 1 caso na Província de Inhambane. Actualmente, 9.165 indivíduos previamente infectados pelo novo coronavírus estão totalmente recuperados da doença. Segundo o mesmo comunicado, a Organização Mundial da Saúde aprovou, recentemente, novos critérios de alta de isolamento. A OMS disse que os novos critérios de alta de isolamento domiciliar são os para casos sintomáticos vão desde 13 dias a partir da data do início dos sintomas até 33 dias após o início dos sintomas. Aos doentes Covid-19, assintomáticos, a Organização Mundial da Saúde determinou 10 dias para obtenção da alta após isolamento profilático.