Notícias

Treze pessoas estão detidas em Tete, indiciadas da prática ilegal da actividade cambial.

Erosão faz fazer estragos na Cidade portuária de Nacala. Dezenas de casas estão na iminência de desabar no Bairro Mathapwe. Há ruas bloqueadas um pouco por toda a cidade. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/O0N-v4-uaQ4″ title=”YouTube video player” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]

O juiz Efigénio Baptista adiou a leitura da sentença do caso das dívidas não declaradas. O veredicto da maior fraude financeira na história de Moçambique, que lesou o Estado moçambicano em dois biliões e setecentos milhões de dólares, será conhecido no dia 30 de Novembro deste ano e não no dia 1 de Agosto, como estava agendado. O despacho de 18 de Julho de 2022, última sexta-feira, assinado pelo juiz Efigénio Baptista, estabelece o dia 30 de Novembro como a nova data para a leitura da sentença do processo 18/2019-C, também conhecido como caso das dívidas não declaradas. A sexta secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo notificou, esta segunda-feira, os sujeitos processuais, nomeadamente, o Ministério Público, os Advogados e, através destes, os réus, sobre a marcação da nova data do veredicto. No despacho a que a TVM teve acesso, o juiz da causa elenca um conjunto de factores que condicionaram a produção atempada da sentença e a consequente alteração da data inicial, que era 1 de Agosto do ano em curso, para 30 de Novembro corrente. Efigénio Baptista fundamentou a decisão nos seguintes termos: “Dada a especial complexidade da causa, o volume do processo de mais de 30. 000 páginas e a sobrecarga de trabalho com os arrestos, embargos e agravos, vai adiada a data da leitura da sentença para o dia 30 de Novembro”. O processo sobre as dívidas não declaradas foi pronunciado e começou a ser julgado com cerca de quinze mil, quatrocentas e trinta e oito páginas, trinta anexos de informação bancária, relatórios periciais de informática forense contendo cerca de sete mil folhas. Na audiência de discussão e julgamento foram produzidas dois mil, seiscentas e quarenta e uma folhas. No final da audiência de discussão e julgamento, o ministério público requereu o arresto preventivo de bens e participações sociais de onze réus. O contraditório diferido e audição de testemunhas terminou no dia 17 de Maio de 2022. O processo conta, actualmente, com dezoito mil, cento e quarenta e duas folhas, trinta anexos de informação bancária e cinco recursos. Em face dos argumentos evocados, Efigénio Baptista conclui que: “Não será possível elaborar a sentença para ser lida no dia 1 de Agosto de 2022”. O processo 18/2019-C envolve dezanove réus implicados em vários crimes que lesaram o Estado Moçambicano em dois biliões e setecentos milhões de dólares. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/eAhqJNTVVlc” title=”YouTube video player” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]

Em Niassa, acidente de viação faz um morto e três feridos entre grave e ligeiros.O sinistro deu-se na manha desta segunda-feira, na Estrada Nacional número 13, distrito de Mandimba. A Polícia da República de Moçambique aponta o excesso de velocidade como a causa do acidente. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/_a-Txuiw3Fg” title=”YouTube video player” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]

A leitura da sentença do caso das “Dívidas não declaradas” inicialmente prevista para o próximo mês de Agosto, apenas será lida no dia 30 de Novembro do ano em curso. Um despacho do Juiz da causa, Efigénio Baptista, desta segunda-feira, 18 de Julho, a que o “Notícias Online” acaba de ter acesso, explica que tal adiamento resulta da “especial complexidade da causa, o volume do processo de mais de 30.000 páginas e a sobrecarga de trabalho com os arrestos, embargos e agravos”. Segundo o despacho, os sujeitos processuais serão notificados da decisão. Fonte: https://www.jornalnoticias.co.mz/ultima-hora/dividas-nao-declaradas-sentenca-adiada-para-30-de-novembro/

A Renamo e MDM dizem solidarizar-se com o povo moçambicano face ao elevado custo de vida.

Governo decreta cinco dias de luto nacional pela morte do antigo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.