Vice-presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Belém Monteiro, trabalha no Niassa deste esta terça-feira. Tal acontece numa altura em que o Delegado da instituição na província está detido pela PRM, indiciado de desvio de bens alimentares e materiais destinados as vítimas dos efeitos da tempestade tropical severa Freddy.
Moçambique reforça políticas de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. As medidas visam retirar o país da Lista Cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional, GAFI, bem como melhorar a penalização e a recuperação de activos em delitos de branqueamento de capitais ou financiamento ao terrorismo.
Inicia, na próxima quinta-feira, o julgamento do Caso de tentativa de assassinato de Momade Assif Abdul Satar, conhecido, por Nini Satar. Com cinco réus envolvidos, o caso será julgado por um Juiz do Tribunal Distrital da Machava e terá lugar no recinto da Cadeia de Máxima Segurança da Machava, vulgo BO.
Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência quer que se eliminem as barreiras que dificultam o acesso aos Postos de Recenseamento Eleitoral. O FAMOD diz estar disposto e disponível a apoiar na identificação e redução dos obstáculos que tornam difícil para os deficientes acederem postos de registo eleitoral, que inicia na quinta-feira, em todo o país.
O presidente Cyril Ramaphosa acaba de assinar a Lei de Emenda Eleitoral, que vai permitir que candidatos independentes disputem eleições provinciais e nacionais. O projecto de lei foi aprovado pela Assembleia Nacional em Fevereiro, depois de uma ordem do Tribunal Constitucional para alterar a lei ter sido proferida em Junho de 2020. O Parlamento solicitou duas prorrogações do prazo de 24 meses imposto pelo tribunal para rever a lei. Depois de um desafio legal lançado pelo Movimento Nova Nação, o Tribunal Constitucional declarou a lei eleitoral inconstitucional por permitir apenas que os partidos políticos fossem representados nas legislaturas provinciais e nacionais. As novas alterações estipulam os requisitos que terão de ser cumpridos para os indivíduos que queiram concorrer às eleições nacionais a partir do próximo ano. A lei revista também inclui uma nova fórmula para a atribuição de assentos. O porta-voz presidencial, Vincent Magwenya, diz que o Projecto de Lei de Emenda Eleitoral representa um marco significativo na evolução da democracia constitucional, ao expandir a participação eleitoral e ampliar o leque de opções de liderança para a Assembleia Nacional e legislaturas provinciais. O projecto de lei apresenta um desenvolvimento que só pode enriquecer e sustentar a democracia constitucional.
A Assembleia Provincial de Nampula orienta ao Governo local a melhorar o fornecimento de água potável às comunidades para travar o avanço da cólera. O apelo surge numa altura em que a província está a registar mortes em consequência da chamada doença das mãos suja.
Aumento do número de casos criminais obriga o governo a instalar um posto policial no povoado de Canda, interior do Distrito de Zavala, em Inhambane. De Janeiro a Abril deste ano foram registados 26 casos criminais, sendo 23 de violência doméstica e os restantes relacionados com homicídio, furto e ofensas corporais.
Utentes de Transportes Públicos pedem mais rotas para facilitar o escoamento de pessoas entre a Zona Metropolitana de Maputo e o centro da Cidade. O problema de transporte público é crítico nas horas de ponta, com os passageiros a ficarem nas paragens, em média, trinta minutos à espera de transporte.
Ministro dos Transportes e Comunicações diz que a implementação do sistema BRT representa um novo modelo na gestão de transportes na Região Metropolitana de Maputo. O projecto prevê a aquisição de 120 autocarros, para transportar 124 mil passageiros por dia, com a vantagem de reduzir o tempo de viagem e descongestionar o tráfego rodoviário.
Sistema de Autocarros de Trânsito Rápido, vulgo BRT, deverá estar operacional na Região Metropolitana de Maputo, até 2026. Com um financiamento do Banco Mundial de 250 milhões de dólares norte-americanos, o projecto, denominado “Move Maputo” a ser operacionalizado em quatro componentes, foi lançado, esta quinta-feira, pelo Ministério dos Transportes e Comunicações.
A TVM é o canal de televisão público de Moçambique. Com 40 anos de existência, o seu surgimento marcou o início da actividade televisiva em Moçambique, sendo por isso o canal mais antigo do país.
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