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As delegações do Presidente da República e do Presidente da Renamo concordaram que o primeiro ponto de agenda, relativo à governação das 6 províncias, deverá ser discutido no espírito de unidade nacional e do processo de descentralização administrativa no país.No final do encontro desta quarta-feira, os representantes de ambas as partes anunciaram a constituição de uma subcomissão que vai preparar um pacote legislativo sobre a matéria, a ser submetido à Assembleia da República. Depois de 4 horas do encontro, os membros da Comissão Mista no Diálogo para o restabelecimento da paz em Moçambique anunciaram alguns pontos alcançados entre as delegações mandatadas pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, e Líder da Renamo, Afonso Dhlakama. O porta-voz do referido encontro, José Manteigas, da Renamo, afirmou que: “Sobre a Governação da Renamo nas 6 Províncias, devem ser encontrados mecanismos legais para a nomeação provisória dos governadores provinciais oriundos do Partido Renamo o mais cedo possível. A preparação do pacote tem que ser concluída antes do final do mês de Novembro de 2016. A Comissão Mista entregará o pacote legislativo à Assembleia da República. A Subcomissão encarregue de preparar o pacote legislativo começa a trabalhar já esta quinta-feira.

Foram executadas em mais de 75% as obras de construção do viaduto da Sipal em Nampula. A Equipa de Fiscais da obra, garante que a infraestura esta a ser construída em observância as mais modernas regras de segurança e Construção civil. O Viaduto estará pronto em Setembro próximo. Orçada em mais de oito milhões de dólares norte americanos, as obras de construção do viaduto da Sipal estão a cerca de setenta e cinco por cento, facto que reflecte um horizonte de um mês e meio da sua conclusao. O betão está praticamente concluído, a movimentação de homens e máquinas podem reflectir o compromisso de entregar a obra até finais de Setembro proximo. Os fiscais da obra afirmam que a qualidade da obra foi um factor devidamente acautelado. A Cargo da Mota Engil, as obras de construção do viaduto da Sipal, pode ser a solução para o descongestionamento do tráfego ferroviário e ate rodoviário, em momentos de ponta na cidade de Nampula.

A partir de 2017, os exames extraordinários da décima classe já não vão ser realizados em todo o país, devido à redução do número de candidatos e aos maus resultados apresentados pelos alunos a estas provas. O Conselho de Ministros decidiu eliminar o exame pelo facto do Estado desembolsar avultadas somas em dinheiro para a sua realização, sendo que a colecta das taxas não tem sido sustentável. Os exames extraordinários foram introduzidos em 2003 para a décima e décima segunda classes do ensino secundário geral. Volvidos treze anos, a décima classe tem sido o nível que revela fragilidades em termos de resultados. Em 2015, cinco mil e noventa candidatos inscreveram-se para o exame da décima classe e mais de trinta e sete mil alunos na décima segunda classe. Porém, a realidade actual demonstra uma redução do número de candidatos ao nível da décima classe. O Conselho de Ministros afirma que o Estado desembolsou cerca de vinte e um milhões de Meticais no ano passado para a realização destes exames e colectou apenas cerca de treze milhões em taxas mas, o rendimento pedagógico esteve abaixo de vinte por cento. Face à decisão da abolição do exame extraordinário da décima classe, os alunos deste nível deverão, a partir do próximo ano, frequentar as aulas para realizarem as provas finais. Ainda na 28ª sessão ordinária, o Conselho de Ministros apreciou o relatório da apresentação do Instituto Politécnico Ndjerendje, na província de Manica, tendo constatado haver irregularidades para o funcionamento e orientou o Ministério que superintende a área para o encerramento da instituição. Na mesma sessão, o executivo apreciou e aprovou a proposta de lei de Energia Atómica, a submeter à Assembleia da República. O decreto que aprova as normas de organização e funcionamento do Instituto de Educação à Distância.   O Governo apreciou ainda, o processo do realinhamento da secção seis da Estrada Circular de Maputo no nó da Machava. [iframe width=”640″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/I8_jYsFw64A” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, SADC foi criada a 36 anos. E o objectivo era de intensificar as trocas comerciais internacionais entre os países membros e juntos caminharem rumo ao desenvolvimento económico, social, bem como impulsionar o desenvolvimento dos valores políticos. O primeiro esforço para a criação de um mercado regional acontece em finais da década de 1970, com o estabelecimento em Arusha, Tanzânia, de uma comunidade económica internacional.   A Organização encontrou dificuldades diplomáticas devido as instabilidades políticas vividas nessa altura na região. Destacava-se o regime do Apartheid na África do Sul, um país com a principal economia da região.   Em Moçambique, as comemorações decorrem desde o passado dia 10 de Agosto corrente e foram marcadas pela realização de diversas actividades educativas nas escolas. Este ano, as comemorações do dia da SADC acontecem sob o lema: “Os recursos minerais para um desenvolvimento sustentável”. África Austral tem o historial de explorar recursos minerais que remonta de várias décadas. Moçambique, em particular, toma este lema com grande consideração dado que regista a ocorrência de minérios principalmente nas regiões norte e centro. Na cidade de Maputo o evento teve lugar na Escola Secundaria de Lhanguene e foi orientado pelo Secretário Permanente do governo da Cidade.

O Presidente do Tribunal Administrativo quer uma justiça administrativa, fiscal e aduaneira ágil e mais próxima do cidadão. Machatine Munguambe considera que a simplificação dos processos e procedimentos da justiça administrativa passam pela adopção das novas Tecnologias de Informação e Comunicação. O Presidente do Tribunal Administrativo falava esta quarta-feira, em Maputo, durante a abertura da quinta sessão ordinária do Conselho Judicial dos Tribunais Administrativos, Fiscais e Aduaneiros. Durante três dias, a máquina da justiça administrativa vai debater e analisar os instrumentos de avaliação das actividades realizadas no ano passado. Este ano o encontro estará mais virado a simplificação dos processos e procedimentos para o acesso à justiça administrativa. Na cerimónia de abertura do encontro, a Governadora da Cidade de Maputo, Iolanda Cintura, apelou ao zelo e transparência na gestão da coisa pública. O evento, que decorre sob o lema “Tribunais Administrativos, Fiscais e Aduaneiros – A Justiça cada vez mais próxima do cidadão”, termina na próxima sexta-feira. [iframe width=”640″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/XjVx9_5KOvQ” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Jovem auxiliar de obras morre na sequência da queda de andaime do Décimo Terceiro andar de um prédio em construção na cidade de Maputo. Informações colhidas no local indicam que o jovem estava sozinho no local da queda tratando-se de momento de início de uma jornada de trabalho e o corpo foi imediatamente recolhido pelos serviços de saúde sem autorização de agentes policiais de peritagem. O incidente deu-se pela manhã na derradeira fase de inicio de mais uma jornada de construção do prédio. Segundo informações apuradas no local o jovem auxiliar de pedreiro estava sozinho no décimo terceiro andar quando de repente os colegas são surpreendidos pela queda. Foi uma morte instantânea do trabalhador da construções Langa, empresa sub contratada pela construtora do Mondego. A morte do jovem auxiliar de pedreiro provocou comentário acerca dos processos de segurança dos trabalhadores. Uma situação que deixou preocupados os cidadãos que acorreram ao local dizem ter estranhado a rapidez com que o corpo foi removido para uma carinha sem sequer esperar por uma eventual chagada da polícia ou agentes de peritagem. Mais tarde chegava ambulância que alegou não estar autorizada a remover o corpo. Eis aversão da empresa construtora O representante da construtora do Mondego garantiu que a empresa vai assumir as responsabilidades do incidente de trabalho.