Ministério da Justiça discute com parceiros o melhoramento do sistema de registos vitais.O uso de novas tecnologias de informação e comunicação e ainda o envolvimento mais entidades nacionais figuram nas estratégias do fortalecimento do sistema.
Ministério da Justiça discute com parceiros o melhoramento do sistema de registos vitais.O uso de novas tecnologias de informação e comunicação e ainda o envolvimento mais entidades nacionais figuram nas estratégias do fortalecimento do sistema.
Face a tragédia, o Governador de Tete, convocou reunião de emergência com membros do executivo provincial, autoridades do distrito de Moatize e técnicos de diferentes sectores.Foram criadas 4 comissões de trabalho. Nomeadamente, Comissão de inquérito, de acompanhamento psicológico dos familiares, de logística e de angariação de donativos.
O Ministério Público pediu esta 4ª feira ao Tribunal Judicial da Cidade de Inhambane, a condenação exemplar dos 2 agentes da PRM acusados de violação sexual.A defesa dos réus diz que a suposta violação sexual pode ser invenção do namorado da vítima e pede absolvição dos mesmos Arlindo Francisco diz que não era prática naquela subunidade, a condução para a mesma e respectiva punição de pessoas que não tem Bilhete de identidade. O declarante disse ainda ao tribunal que naquele dia outros 3 agentes da PRM estavam de serviço, porem, nenhum deles viu qualquer movimentação da vítima. Aliás, para além dos 3 agentes, outra pessoa estava retida na esquadra suspeita de consumo de drogas, porem, não há nenhum registo dessa ocorrência, e nem o suspeito foi encontrado para prestar declarações. Ainda nesta sessão foi lido o relatório da PIC em relação as 2 fotografias, tiradas na sala onde supostamente o crime aconteceu. O relatório veio reforçar ainda mais a teoria da violação sexual. O documento refere que as manchas na parede são da mão esquerda e pé direito, de uma pessoa que estava em posição incómoda, mas não revela se as marcas são ou não da vitima. Já em alegações finais, o Ministério Publico disse entender ter ficado provada a violação sexual praticada pelos réus Wilson Mbambamba e Sérgio Macamo, dentro das instalações da 2a esquadra da PRM, e por isso pede que os réus sejam exemplarmente punidos. Aliás, agravado pelo facto da vítima ser menor de idade, a procuradora Ângela Chongo pede que a pena a ser aplicada aos réus seja efectiva, sem espaço para a aplicação de medidas alternativas a prisão. Já o advogado dos réus diz que o relatório médico que atesta que houve uma relação sexual por si só, não é prova suficiente para incriminar os seus constituintes. David Foloco vai mais longe, diz que a acusação pode ser fruto da invenção do namorado da vítima, que quis retaliar a humilhação por que passou e que teria sido perpetrada pelos agentes, e pede a absolvição dos réus. O destino dos réus só será conhecido no próximo dia 23 de Novembro, dia marcado pelo Juiz Alexandre Ndlovo para a leitura da sentença
O Parlamento aprovou na especialidade a Lei das Transacções Electrónicas submetida pelo governo.Trata-se de um instrumento que regula as operações electrónicas a vários níveis desde os pagamentos, a troca de informação e o tratamento a dar às infracções e crimes cibernéticos.
Uma delegação do Corpo de Bombeiros de Baviera, na Alemanha, vai brevemente deslocar-se a Moçambique para trabalhar com a congénere. Os dados foram adiantados pelo Ministro do Interior Basílio Monteiro, que se encontra de visita a Alemanha de 15 `a 19 corrente a convite do homólogo Joachim Herrmann. Os Bombeiros de Baviera vão capacitar o Corpo de Bombeiros de Moçambique nas áreas de investigações de incêndios e prevenção. Esta 4ª feira Monteiro presenciou uma mesa redonda de conversações oficiais que culminaram com a assinatura de uma declaração de cooperação entre os 2 Ministérios nas áreas de Polícia e de Bombeiros.Acompanha o Ministro do Interior ao Estado Livre da Baviera uma Delegação que integra quadros do Ministério do Interior de Moçambique.
Hospital Central da Beira reinaugura a maternidade que beneficiou de uma reabilitação. A obra custou 3500 mil meticais do orçamento geral do Estado.
Gestores do IGEPE e das empresas participadas pelo Estado vão ser capazes de desenhar planos e implementar acções de combate à corrupção.Desde esta 5ª feira os gestores estão a ser capacitados neste âmbito pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção.
Governador da Zambézia recomenda a direcção provincial da Indústria e Comércio para ser implacável aos comerciantes que pautarem pela especulação de preços. Abdul Razak falava esta 4ª feira em Quelimane durante abertura do seminário de divulgação da Política e Estratégia Industrial e outros instrumentos legais inerentes á indústria.
O Instituto Nacional de Meteorologia anuncia para o fim do dia de hoje, 17 de Novembro, ventos fortes com rajadas, na cidade e província de Maputo. O INAM adverte para tomada cuidados à todos os citadinos dos locais em referencia, mantendo-se em locais seguros, nomeadamente no interior de estabelecimentos que inspirem segurança e habitações. Fonte: INAM
A TVM é o canal de televisão público de Moçambique. Com 40 anos de existência, o seu surgimento marcou o início da actividade televisiva em Moçambique, sendo por isso o canal mais antigo do país.
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