Nacional

Ministra do Trabalho, emprego e Segurança Social disse que, o governo vai tudo fazer par trabalhar com as organizações sindicais e empregadores de maneira e melhorar o ambiente laboral em Moçambique. Durante a deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis, em Maputo, por ocasião do 1º de Maio, Vitória Diogo apelou o aumento da produção e produtividade por parte dos moçambicanos. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/bxyah-4SsYk” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Diversas instituições do Estado, em Inhambane, devem mais de dezassete milhões de meticais a EDM, FIPAG e TDM pelos serviços prestados. O governo de Inhambane recomenda ao pagamento paulatino das dívidas contraídas pelas instituições do estado.

Maior parte das 4 mil empresas que operam em Cabo Delgado não observa as normas de Higiene e Segurança no Trabalho.No ano passado, 1 pessoa morreu e outras quinze ficaram feridas devido a acidentes de trabalho naquela província nortenha do país. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/qE5lhFMiqXI” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

4 Mecânicos e 9 membros da Polícia Municipal de Quelimane, na Zambézia, estão detidos acusados de envolvimento em esquemas de roubo de motores de viaturas da edilidade. Os polícias recolheram aos calabouços na semana passada na sequencia do resultado de investigação criminal. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/NyHVsU7T_8g” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Descriminação, estigma e falta de respeito por parte da sociedade, em geral, são as inquietações diárias dos coveiros e do pessoal afecto a morgue do Hospital Provincial de Pemba, em Cabo Delgado.Falando por ocasião do Dia internacional do trabalhador, os técnicos funerários disseram que, apesar de tudo, vão continuar a exercer sua função com amor e dedicação. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/yE1fQE0kOtc” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Fernando Faustino reeleito para o segundo mandato ao cargo de Secretário-Geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional, na V Conferência da agremiação. O presidente da ACLLIN, Filipe Nyusi, encoraja aos combatentes a envolverem-se com afinco nos esforços para a consolidação da paz e da economia para o bem-estar de todos moçambicanos. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/ZjJ3fmiMQIE” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Presidente da Associação dos combatentes da Luta da Libertação Nacional, ACLLIN, disse que a Conferência dos Combatentes vai marcar viragem na gestão dos órgão sociais da FRELIMO, que deverão passar a trabalhar focados no alcance de resultados. Filipe Nyusi falava em Maputo no discurso de abertura da V Conferência dos Combatentes.

O SERVIÇO Nacional de Migração (SENAMI) está a registar um aumento de casos de perda de DIRE (Documentode Identificação de Residente Estrangeiro) por parte de cidadãos estrangeiros residentes no país. Na última semana, segundo dados avançados por Cira Fernandes, porta-voz do SENAMI, foram registados 25 casos de perda de DIRE, contra 10 em igual período do ano passado, o que representa uma subida acima de 100 por cento. De forma geral e durante o I trimestre deste ano, houve um aumento em cerca de 25 por cento do número de autos abertos por cidadãos estrangeiros por perda de documentos, ou seja, 602 processos contra 483 em igual período de 2016. “Neste contexto, o SENAMI chama a atenção aos cidadãos, em especial aos estrangeiros residentes, para que conservem melhor os seus documentos de viagem e de residência. Caso se comprove que a perda ou danificação de documentos foi por negligência, aquando do pedido de 2.ª via do documento, é cobrado o dobro da taxa devida para a obtenção do DIRE. Entretanto, conforme acrescentou, no período em análise, foram interpelados e devolvidos à procedência 508 cidadãos estrangeiros por não possuírem meios de subsistência e não apresentarem clareza quanto ao local de hospedagem. Nas acções de fiscalização realizadas pelo SENAMI, foram detectadas infracções migratórias, com destaque para a caducidade do DIRE, imigração clandestina, caducidade de visto e falta de comunicação da mudança de domicílio. As interpelações aconteceram em Cabo Delgado, concretamente nos postos fixos de Muxara, Rio Lúrio e Awasse, nos distritos de Mocímboa da Praia e Montepuez, respectivamente. Como medidas tomadas, os clandestinos foram devolvidos à proveniência e os restantes foram cobradas multas correspondentes por caducidade do DIRE, visto e mudança de domicílio sem comunicação. A maioria das infracções detectadas pela inspecção foi perpetrada por cidadãos de nacionalidade tanzaniana e malawiana.

A COLECTA de dados que melhor quantificam a incidência dos acidentes de trabalho é crucial para a concepção de políticas tendentes a reduzir os riscos a que a massa laboral está exposta nos diversos sectores de actividade. A exortação foi feita pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, durante a abertura da Conferência Nacional Sobre a Segurança e Saúde no Trabalho, realizada ontem, em Maputo, sob o lema “Promovendo a Higiene e Segurança para Promover a Saúde no Trabalho”. Esta temática, segundo Do Rosário, reflecte os desafios que o país enfrenta para fazer face ao crescente número de acidentes de trabalho nos vários sectores de actividade económica. A título de exemplo, mencionou a ocorrência 495 acidentes laborais só ano passado, que, no entanto, não reflectem a realidade, dada a magnitude do fenómeno. “Esta situação nos remete à necessidade de continuarmos a aprimorar a recolha de dados com vista a aferir a dimensão real dos acidentes de trabalho e doenças profissionais que ocorrem nos diferentes sectores de actividade, a nível nacional” – disse o Primeiro-ministro. É a partir da prossecução destas acções que o Executivo estará em condições de mitigar os factores de risco dos acidentes de trabalho, que resultam na perca do capital humano. À Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), Do Rosário exigiu maior rigor na fiscalização das condições de higiene e segurança, e ainda a necessidade da melhoria das condições de trabalho por parte dos empregadores, bem como o cumprimento escrupuloso das regras de protecção por parte dos trabalhadores. Não obstante a existência de um rico manancial de leis relativas à observância das regras de higiene e segurança no trabalho, o Primeiro-ministro reafirmou o compromisso do Governo rectificar as convenções internacionais mais actualizadas na matéria. Realizado no quadro do Dia Mundial de Saúde e Segurança no Trabalho, assinalado ontem, o encontro serviu de mote para o lançamento da Colectânea de Legislação Laboral e o Manual de Procedimentos da Acção Inspectiva. Enquanto a colectânea sistematiza e facilita a interpretação e aplicação da legislação, o manual de procedimentos vem uniformizar a actuação dos inspectores.

Hospital Central de Maputo vai ter em breve um centro de radioterapia, uma unidade para o diagnóstico e tratamento do cancro. A instalação e funcionamento deste centro de radioterapia estão condicionados a aprovação pelo parlamento de lei de energia atómica, cujo documento foi hoje apresentado na Assembleia da República.