Nacional

Há impasse na transferência dos vendedores do Mercado informal Nwakakana para o da Malanga, visando libertar o espaço para o início das obras de construção de viadutos, no contexto do projecto da ponte Maputo Ka-Tembe. Os vendedores que deverão ser transferidos de Nwakakana alegam que o número de bancas construídas na Malanga não é suficiente para albergar a todos que exercem actividades naquele mercado.A Empresa Maputo Sul e o Conselho Municipal de Maputo, acordaram em remodelar o mercado da Malanga em fases, para acomodar todos os vendedores, evitando entrar em compensações em dinheiro aos vendedores de Nwakakana.A primeira fase já está pronta. Os cento e quarenta vendedores contemplados na Malanga já ocuparam as bancas. O impasse gira em torno dos que exercem actividade no Nwakakana, com uns a se mostrarem disponíveis a ceder o espaço, outros ainda a resistirem em abandonar o local.Os números quanto aos vendedores abrangidos divergem, uma vez os de Nwakakana alegarem ser quatrocentos e vinte e o Conselho Municipal fala em trezentos e quatro recenseados.Face ao braço de ferro dos vendedores de Nwakakana, o Município de Maputo refere que vai continuar a dialogar com os visados, tendo em vista encontrar soluções conjuntas para ultrapassar o diferendo.Segundo vereadora para área de mercados e feiras, Orlanda Fonseca, o espaço em conflito já devia ter sido disponibilizado até princípios do ano em curso de modo a dar lugar a edificação de viadutos neste local.Parte dos vendedores contemplados já com bancas disponíveis na Malanga deverão ceder o espaço até a segunda-feira para dar início às obras. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/2IfFgCpmmoQ” frameborder=”0″ allowfullscreen ]llscreen>e>

A inscrição e reconhecimento pela Ordem dos Médicos são condições obrigatórias para o exercício da actividade médica em Moçambique.Em conferência de imprensa, na manhã desta quinta-feira, a Ordem dos Médicos considera de errónea a interpretação feita pela Procuradoria-Geral da República, sobre o exercício da medicina privada.Entretanto o académico Mouzinho Nicols disse que a intervenção da PGR é contrária ao disposto no número um do artigo oito da Lei número três barra dois mil e seis de três de Maio, segundo a qual e passo a citar `o exercício da medicina privada em Moçambique depende da inscrição prévia na Ordem dos Médicos e obtenção do respectivo cartão de identificação profissional`.A criação da Ordem dos médicos de Moçambique e a aprovação do seu estatuto inseriu-se na necessidade de regular a actividade médica no país, através do registo e certificação do exercício, da acção disciplinar e do controlo sobre profissionais do ramo, ao abrigo do número um do artigo cento e setenta e nove da Constituição da República. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/sq_cIHgHPsI” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

O INSTITUTO Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de ventos com rajadas que poderão atingir os 70 quilómetros por hora, ocasionando agitação marítima e ondas com alturas entre 3,5 e 5,0 metros, a partir da noite de hoje, quinta-feira, dia 22 de Junho, na região sul do país, que inclui as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. Segundo um comunicado da instituição recebido na nossa Redacção, prevê-se para amanhã tempo frio, com temperaturas a rondar entre 20 e 23 graus centígrados, nas províncias de Maputo e Gaza. Entretanto, os efeitos dos ventos com rajadas serão sentidos em quase toda a província de Maputo e extremo sul das províncias de Gaza e Inhambane, com maior destaque para os distritos de Bilene, Mandlakazi, Guijá, Chibuto, Zavala, Inharrime, Jangamo e cidade de Xai-Xai, lê-se no documento. A nota do INAM alerta para a necessidade de tomada de medidas de precaução e segurança, face aos riscos associados aos ventos com rajadas e agitação marítima.     Fonte: Jornal Noticias Link: http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/ciencia-e-ambiente/68792-mau-tempo-na-regiao-sul.html

A direcção executiva da Kawena, empresa sul-africana distribuidora de diversos produtos comprados por mineiros moçambicanos, lamenta o incidente que culminou com o encerramento do seu armazém na Machava, província de Maputo, Moçambique, pela Inspecção de Actividades Económicas, INAE.O Representante da Kawena em Moçambique, Candidato Bila, disse hoje à TVM em Joanesburgo que não é cultura da sua empresa entregar produtos deteriorados aos familiares dos mineiros.Recorde-se que, o armazém da Kawena foi encerrado devido a irregularidades no tratamento das mercadorias dos mineiros moçambicanos. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/tbcgaAejqjw” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

8 Autocarros novos estão parqueados desde Fevereiro último nas instalações da Empresa Municipal de Transportes Públicos da Matola na província de Maputo porque o fornecedor falhou nas características dos veículos.O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, constatou o facto esta quarta-feira, durante uma visita à empresa e deu ultimato aos gestores para resolverem o problema.O Presidente do Conselho de Administração da EMTPM, João Castanheira, explicou ao ministro que a empresa fornecedora dos autocarros não está a honrar com o compromisso.Com estas unidades em circulação a frota operacional da Empresa Municipal de Transportes Públicos da Matola poderia ser de vinte e cinco autocarros. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/J6-kYyIQoEQ” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Moçambique dispõe desde esta quarta-feira, de uma embarcação hidrográfica equipada com um sistema de sondagem muti-feixe, a primeira no país. Para o Ministro dos Transportes e Comunicações a nova embarcação sonda coloca Moçambique em vantagem para realizar um trabalho exaustivo e realizar mapeamentos bem como levantamentos hidrográficos. É a primeira embarcação equipada com material de ponta nesta área. Custou aos cofres do Estado, 34 milhões de meticais. Com a aquisição desta embarcação irá reduzir o tempo de sondagem e de permanência no mar. A localização geoestratégica do país confere responsabilidade acrescida na dinamização do transporte marítimo regional e mundial.O dia mundial da hidrografia é assinalado sob o lema: “mapeamento dos nossos oceanos, mares e vias navegáveis mais importante que nunca”. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/oCTU-6MIdp8″ frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Governo decreta fim do período de defeso especial, de 3 meses, para a exploração da madeira nas concessões fora das áreas de conservação. A medida tinha em vista conter o abate indiscriminado das espécies florestais e permitir melhor organização do sector, no âmbito da “Operação Tronco”.O governo aprovou igualmente, através de um regulamento, novos critérios de exploração e exploração de recursos florestais. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/kG9IX0t_4zA” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

A Procuradoria-Geral da República, considera haver discrepância entre a matéria de Lei e os Estatutos da Ordem dos Médicos em relação ao exercício da medicina por médicos estrangeiros no país.Outro aspecto que preocupa a PGR e a classe médica moçambicana está relacionado com as lacunas na legislação do exercício ilegal da medicina no território nacional.A PGR considera haver necessidade de se alterar a lei que cria a Ordem dos Médicos de Moçambique por haver contradição no aspecto relativo ao exercício da profissão no país por médicos estrangeiros, no que toca às instituições públicas e privadas.Na esteira da colaboração institucional, a Procuradoria-geral da República, quer ver reforçada a actuação dos órgãos da administração da Justiça na defesa dos interesses colectivos e difusos. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/1xyQTYFyMnY” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Governador de Tete defende combate cerrado contra o espírito de perseguição aos subordinados nas instituições públicas. Paulo Aude diz que tal atitude ainda protagonizada por alguns dirigentes pode minar o progresso de instituições.  

Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira, 2 instrumentos legais, no contexto da exploração do Gás Natural Liquefeito, na bacia do Rovuma. São instrumentos que clarificam os procedimentos de concessão, construção, manuseamento e gestão de uma infra-estrutura para a descarga de materiais, respondendo às exigências de boas práticas na indústria petrolífera. Assim, as 2 operadoras, Anadarko e ENI vão partilhar a infra-estrutura e com eventuais outros operadores, que possam surgir no futuro. Pretende-se assim um uso racional do espaço e criar-se condições para a sustentabilidade ambiental. Ainda na sessão desta terça-feira, o Conselho de Ministros aprovou o regulamento da taxa de exportação da madeira processada. Assim fica interdita a exportação de madeira em toros privilegiando-se a promoção da indústria nacional de processamento das espécies nativas.     O Conselho de Ministros apreciou o terceiro e quarto relatórios da Implementação dos direitos da criança, 2009-2016. Importa referir que o país registou progressos no domínio legislativo, no concernente a protecção dos direitos da criança. Foram também objecto de apreciação as informações sobre os preparativos do dia da Vitória e do XIII Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares, a decorrerem na província de Gaza, de 14 à 23 do próximo mês. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/_mRIPjID_fo” frameborder=”0″ allowfullscreen ]