Nacional

IDENTIFICAR a melhor solução para garantir o acesso da população à terra é um dos desafios que actualmente se colocam ao Governo moçambicano, que tem na Lei de Terras o principal instrumento para operacionalizar o objectivo. A garantia foi dada ontem na cidade da Beira pela governadora de Sofala, Maria Helena Taipo, que interveio na abertura da reunião anual de terras, que decorre naquela região do país. Segundo Taipo, o Governo tem duas opções para garantir o acesso da população à terra, nomeadamente a via costumeira e o Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT). Helena Taipo recordou que as vias e condições para a busca de melhores condições de acesso à terra constam da lei 19/97 de 1 de Outubro e do Regulamento 66/98 de 8 de Dezembro, que estabelecem os regimes jurídicos, os termos em que se opera a constituição, exercício, modificação, transmissão e extinção do direito de uso e aproveitamento de terra. Tais disposições, segundo a governadora, aplicam-se às zonas não abrangidas pelas áreas de jurisdição municípal, onde funcionam Serviços Municipais de Cadastro, à excepção do Artigo 45, que é aplicável em todo o território nacional. Na mesma senda, Helena Taipo disse terem sido aprovados vários dispositivos legais, designadamente a Política Nacional de Terras e a Resolução número 10/95, como instrumentos que facilitam o acesso seguro à terra pelas comunidades. “Por isso, estamos esperançados que no final deste encontro os sectores responsáveis pela gestão de terras a todos níveis saiam fortalecidos e mais claros sobre a sua missão e seus desafios”, disse. Taipo recordou que a terra constitui um meio universal de criação de riqueza. Apontou que o país dispõe de cerca de 799.380 quilómetros quadrados a serem geridos e administrados, de forma a assegurar que todo o moçambicano e investidor estrangeiro tenham acesso à porção necessária para o exercício das suas actividades. Por seu turno, o director nacional de Terras, Simão Joaquim, afirmou que a reunião nacional é um espaço para harmonizar metodologias de trabalho e introduzir novas formas de operação no sector. O presidente do Conselho Municipal da Beira, Daviz Simango, um dos convidados ao evento, falou da necessidade de se actualizar a Lei de Terras para responder aos actuais desafios. Referiu-se igualmente ao “master plan” daquela urbe, desenhado para melhorar as condições de vida dos citadinos. Na reunião, que termina hoje, os participantes vão revisitar as decisões tomadas durante a oitava sessão do fórum de consultas de terras que decorreu no ano passado na província de Sofala sobre o aprofundamento das abordagens com vista a melhorar o sistema de gestão e administração da terra em todo o território nacional. Ainda ontem, além do balanço do sector, foram apresentados os temas Regime Jurídico do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra, Estratégia de Operacionalização de Mecanismos de Colecta de Taxas e o Projecto Terra Segura. Hoje estarão em debate a Proposta de Enquadramento Institucional dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, o Relatório sobre a Avaliação do Processo de Administração e Gestão de Terras em Moçambique, Gestão de Cadastro Municipal e Desafios do seu contacto com o Cadastro Nacional de Terras.   Fonte: Jornal Noticias Link: http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/destaque/69241-segundo-governadora-de-sofala-subsistem-desafios-no-acesso-a-terra.html

Cerca de setecentos candidatos a formadores distritais, no âmbito do recenseamento da população, amotinaram-se na manhã desta terça-feira, em frente a delegação do Instituto Nacional de Estatísticas, naquilo a que apelidaram de greve pacífica.Os grevistas exigem o pagamento do subsídio de transporte e melhoria das condições de alimentação, afirmam que só irão regressar a sala de formação após a satisfação das suas reivindicações. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/Tbe_b9Ft3nw” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Raparigas de cinquentas escolas ao redor do Parque Nacional da Gorongosa vão até ao final deste ano, ser capacitadas a usar potencial em actividades saudáveis, com destaque para educação para saúde e desporto. O projecto está a ser materrializado pelo clube empresarial do Parque, que passa a contar com mais um membro, o Millenium BIM. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/as80iTlRw4k” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Entra na fase conclusiva a colocação de cabos de suspensão em aço, de alta resistência, que vão suportar a ponte a baía de Maputo. São 2 cabos, de grandes dimensões, constituídos por noventa e um cordoes cada, com peso global de 4 mil toneladas de aço. Os cabos constituem a principal segurança da futura ponte. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/zmsXSxyHFIc” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

O Partido Independente de Moçambique – PIMO e outras formações políticas extra parlamentares a si coligadas dão por verdadeiras as declarações do Ministro da Defesa Nacional segundo as quais as forças governamentais estão a deixar Gorongosa em cumprimento da decisão anunciada pelo Chefe do Estado. O Presidente do PIMO, Yaqub Sibindy disse ter de fontes fidedignas a garantia da retirada das posições militares do exército como passo para o restabelecimento da confiança entre Nyusi e Dlhakama.   O Partido Independente de Moçambique – PIMO e outras formações políticas extra parlamentares a si coligadas dão por verdadeiras as declarações do Ministro da Defesa Nacional segundo as quais as forças governamentais estão a deixar Gorongosa em cumprimento da decisão anunciada pelo Chefe do Estado. O Presidente do PIMO, Yaqub Sibindy disse ter de fontes fidedignas a garantia da retirada das posições militares do exército como passo para o restabelecimento da confiança entre Nyusi e Dlhakama. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/pH2PaItSeAY” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

O Presidente da República inaugurou, esta segunda-feira, em Maputo, 3 novos edifícios do Banco de Moçambique.Trata-se infra-estruturas com características arquitectónicas modernas, construídas numa área de oitenta e sete mil e quinhentos metros quadrados.É uma obra emblemática, cujas, características obedecem todos os padrões internacionais modernos. Resiste a incêndios, a sismos entre outros fenómenos. Contém elementos de segurança e tecnológicos que vão garantir o manuseamento e armazenamento de dinheiro seguindo padrões internacionais. Os novos edifícios do Banco Central começaram a operar, esta segunda-feira, oficialmente, depois da inauguração efectuada pelo Presidente da Republica.As três infra-estruturas foram construídas numa área de oitenta e sete mil e quinhentos metros quadrados.O primeiro edifício tem silos de automóveis, compostos por quinze pisos e três para a acomodação. Dispõe ainda de salas de conferências com capacidade para trezentas pessoas, bibliotecas, duas caves, ginásio para os trabalhadores, salas de arquivo, entre outros compartimentos de trabalho. O segundo edifício é o centro das atenções, a parte onde foi erguida a torre de vinte e nove andares, composta por escritórios de trabalho, caves, salas de reuniões, uma das quais da SADC.Já o terceiro edifício denominado Pólo Técnico é da área técnica. É composto por centro de controlo dos três edifícios, sistema de controlo de fogo, sistema de climatização, salas de geradores eléctricos e um depósito de combustíveis.Para a materialização do projecto que durou cinco anos, foram investidos mais de duzentos e setenta milhões de dólares norte-americanos. A obra foi a cargo do empreiteiro português Teixeira Duarte, e a arquitectura da empresa moçambicana HCA Arquitectos, Consultores Associados. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/UtaIFbbV5hI” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Governo da Província de Maputo envia equipa multi-sectorial ao distrito de Magude para um estudo de viabilidade com vista a construção duma ponte rodoviária sobre o rio Incomáti.A medida visa pôr fim ao aumento de acidentes entre comboios e viaturas, uma vez que actualmente partilham a mesma via por sinal a única viável que dá acesso a vila. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/JFKWvb5md4c” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Ministério Público pede condenação exemplar do antigo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e exige devolução do valor de cerca de um milhão e oitocentos mil, gasto em deslocação à Meca.Já a defesa reitera não haver crime nenhum, uma vez que Abdurremane de Almeida agiu em resposta a ordem do Presidente da República.Apesar do réu ter dito em sede do tribunal que agiu em resposta a ordem do Presidente da República, o Ministério deixou claro que o fundamento não pode ser acolhido por inexistência de provas. O acusador argumentou ainda o facto de o réu se ter beneficiado de 100% de ajudas de custo contra 30% que lhe eram devidas, uma vez que já tinha toda logística paga. Por sua vez, o advogado disse que o réu nunca pediu ajudas de custo de 100% e que Ministério Público está a forçar o tribunal a acreditar que a iniciativa da viagem foi do acusado, quando na verdade foi do Chefe do Estado que sempre esteve ciente da tal missão do Estado. Recordou que para viajar fora ou dentro do País, o Ministro carece da autorização do Presidente da República que neste caso já nem foi necessária porque o Chefe do Estado é que mandatou o seu subordinado. A defesa diz que os 3 indicados para viagem não têm vínculo com Estado, mas também não tem vínculo com o réu e que esta prática já vinha antes de Adbuderramene de Almeida ser empossado Ministro do sector. Para a defesa não há elementos que configuram crime e por conseguinte pede a absolvição do réu. A sentença será pronunciada a 14 de Julho. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/APQSbQ2nNVo” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Vão a enterrar esta 4ª feira, em Malehice, Distrito de Chibuto, em Gaza, os restos mortais do jornalista do matutino Notícias, Daniel Cuambe. Daniel Cuambe morreu na 6ª feira última, em Maputo, vítima de doença. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/sz974vOGfQ0″ frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Presidente da República satisfeito com os indicadores de desenvolvimento sócio econômico da província de Tete. Entretanto Filipe Nyusi, falando em Conferencia de Imprensa no final de visita de trabalho à província de Tete, disse estar preocupado com o elevado número de abandono de obras do estado naquela província, parte das quais com sinais de corrupção.   [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/k9pDdpoGg_E” frameborder=”0″ allowfullscreen ]