Nacional

O governo quer introduzir nos currículos escolares conteúdos sobre o desenvolvimento dos oceanos,  protecção , conservação e biodiversidade por forma a garantir a produção do oxigénio para o homem. Hoje é dia mundial dos oceanos, e em Moçambique  uma abordagem sobre a data remete a sociedade a uma reflexão  sobre os problemas  que afectam o oceano. São eles o desmatamento do mangal, a poluição marinha, protecção da biodiversidade,  uso sustentável dos recursos entre outros.

Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique lança para o mercado mais de duzentos técnicos superiores formados em diversas áreas.Os graduados dizem estar prontos para contribuir para o país e reiteram o compromisso de continuar a aprender com a vida na interacção sadia com o próximo.

Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique lança para o mercado mais de duzentos técnicos superiores formados em diversas áreas.Os graduados dizem estar prontos para contribuir para o país e reiteram o compromisso de continuar a aprender com a vida na interacção sadia com o próximo.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reafirmou na manhã de hoje, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, que a reconstrução pós ciclone, na região centro e norte, deve começar pelos moçambicanos. O Chefe do Estado falava numa breve saudação a população, que o recebeu no aeroporto de Pemba, no início da sua visita de trabalho, de dois dias, naquela parcela do país. Neste momento, Nyusi interrage com a população do distrito de Meluco, num comício, estando em agenda dirigir as cerimónias do lançamento da primeira pedra para a construção de uma agência bancária, uma iniciativa inserida no projecto, “Um distrito, Um banco”. Nesta deslocação, Nyusi vai escalar sucessivamente os distritos de Meluco, Metuge e Pemba, para encontros com os governos locais, comícios populares, visita a empreendimentos económicos e sociais, e interacção com diferentes segmentos da sociedade. Nesta deslocação, o Presidente Nyusi far-se-á acompanhar pelos ministros da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua; da Defesa Nacional, Atanásio Salvador M’tumuke; dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela; do Mar, Águas Interiores e Pescas, Agostinho Salvador Mondlane; comandante-geral da Polícia, Bernardino Rafael; governador da província de Nampula, Victor Borges; quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, reafirmou na manhã de hoje, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, que a reconstrução pós ciclone, na região centro e norte, deve começar pelos moçambicanos. O Chefe do Estado falava numa breve saudação a população, que o recebeu no aeroporto de Pemba, no início da sua visita de trabalho, de dois dias, naquela parcela do país. Neste momento, Nyusi interrage com a população do distrito de Meluco, num comício, estando em agenda dirigir as cerimónias do lançamento da primeira pedra para a construção de uma agência bancária, uma iniciativa inserida no projecto, “Um distrito, Um banco”. Nesta deslocação, Nyusi vai escalar sucessivamente os distritos de Meluco, Metuge e Pemba, para encontros com os governos locais, comícios populares, visita a empreendimentos económicos e sociais, e interacção com diferentes segmentos da sociedade. Nesta deslocação, o Presidente Nyusi far-se-á acompanhar pelos ministros da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua; da Defesa Nacional, Atanásio Salvador M’tumuke; dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela; do Mar, Águas Interiores e Pescas, Agostinho Salvador Mondlane; comandante-geral da Polícia, Bernardino Rafael; governador da província de Nampula, Victor Borges; quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

O Presidente do Conselho Constitucional (CC), Hermenegildo Gamito, renunciou ontem ao cargo, para o qual fora indicado em Maio de 2011 e reconduzido em 2016, após cumprir um primeiro mandato de cinco anos. Tendo recebido a declaração de renúncia de Hermenegildo Gamito, o Presidente da República, Filipe Nyusi,mandou publicar a referida declaração no Boletim da República, nos termos do número 2 do artigo 10 da Lei número 6/2006, de 2 de Agosto, a Lei do Conselho Constitucional. Falando em conferência de imprensa na cidade de Maputo, Gamito apontou “razões pessoais e de idade” como tendo influenciado a sua decisão, acrescentando que a mesma tem enquadramento na Lei Orgânica do Conselho Constitucional, que abre espaço para que o presidente do órgão possa apresentar a sua renúncia ao cargo, bastando para isso apresentar um pedido, por escrito, ao Chefe do Estado, sem esperar pela aceitação deste. Nos termos da Constituição da República, o Conselho Constitucional é um órgão de soberania ao qual compete administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional. Objectivamente, compete ao Conselho Constitucional apreciar e declarar a inconstitucionalidade das leis e a ilegalidade de actos normativos dos órgãos do Estado, contencioso eleitoral e a legalidade da constituição dos partidos políticos, suas coligações e respectivas denominações, siglas e símbolos, atribuições que conferem a este órgão um papel relevante na consolidação do Estado de Direito Democrático. Criado pela Constituição de 1990, as suas funções foram transitoriamente exercidas pelo Tribunal Supremo até 3 de Novembro de 2003, data em que o Conselho Constitucional passou a existir como instituição autónoma. “Por imperativo ético,tive a cortesia de informar o Presidente da República que pretendia fazê-lo em princípios de Fevereiro deste ano. E tomei esta decisão por duas razões:uma de fórum pessoal,que me escuso de mencionar,e outra porque em Setembro deste ano, mais precisamente no dia 24 de Setembro de 2019, completo 75 anos de vida. Portanto,é a lei da natureza a funcionar”, explicou Gamito, um dia depois de o órgão que dirigia ter declarado nulidade dos actos inerentes ao empréstimo contraído pela EMATUM e a respectiva garantia soberana conferida pelo Governo. “Não pode haver nenhuma ligação entre uma coisa e outra. Saio sem trauma nem drama”, disse Gamito, acrescentando que o faz igualmente por antecipação para dar tempo a que o seu sucessor possa, no contexto deste ano eleitoral, familiarizar-secom os processos no Conselho Constitucional.

O Presidente do Conselho Constitucional (CC), Hermenegildo Gamito, renunciou ontem ao cargo, para o qual fora indicado em Maio de 2011 e reconduzido em 2016, após cumprir um primeiro mandato de cinco anos. Tendo recebido a declaração de renúncia de Hermenegildo Gamito, o Presidente da República, Filipe Nyusi,mandou publicar a referida declaração no Boletim da República, nos termos do número 2 do artigo 10 da Lei número 6/2006, de 2 de Agosto, a Lei do Conselho Constitucional. Falando em conferência de imprensa na cidade de Maputo, Gamito apontou “razões pessoais e de idade” como tendo influenciado a sua decisão, acrescentando que a mesma tem enquadramento na Lei Orgânica do Conselho Constitucional, que abre espaço para que o presidente do órgão possa apresentar a sua renúncia ao cargo, bastando para isso apresentar um pedido, por escrito, ao Chefe do Estado, sem esperar pela aceitação deste. Nos termos da Constituição da República, o Conselho Constitucional é um órgão de soberania ao qual compete administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional. Objectivamente, compete ao Conselho Constitucional apreciar e declarar a inconstitucionalidade das leis e a ilegalidade de actos normativos dos órgãos do Estado, contencioso eleitoral e a legalidade da constituição dos partidos políticos, suas coligações e respectivas denominações, siglas e símbolos, atribuições que conferem a este órgão um papel relevante na consolidação do Estado de Direito Democrático. Criado pela Constituição de 1990, as suas funções foram transitoriamente exercidas pelo Tribunal Supremo até 3 de Novembro de 2003, data em que o Conselho Constitucional passou a existir como instituição autónoma. “Por imperativo ético,tive a cortesia de informar o Presidente da República que pretendia fazê-lo em princípios de Fevereiro deste ano. E tomei esta decisão por duas razões:uma de fórum pessoal,que me escuso de mencionar,e outra porque em Setembro deste ano, mais precisamente no dia 24 de Setembro de 2019, completo 75 anos de vida. Portanto,é a lei da natureza a funcionar”, explicou Gamito, um dia depois de o órgão que dirigia ter declarado nulidade dos actos inerentes ao empréstimo contraído pela EMATUM e a respectiva garantia soberana conferida pelo Governo. “Não pode haver nenhuma ligação entre uma coisa e outra. Saio sem trauma nem drama”, disse Gamito, acrescentando que o faz igualmente por antecipação para dar tempo a que o seu sucessor possa, no contexto deste ano eleitoral, familiarizar-secom os processos no Conselho Constitucional.

A Janela Única da Fronteira Terrestre de Ressano Garcia supera os Portos de Maputo, Beira e Nacala na simplificação da importação e exportação de mercadorias.O funcionamento do balcão de Atendimento único da capital deve ser adoptado pelas províncias. Tete destaca-se na rápida solução de litígios comerciais. Estas são algumas das boas práticas que, segundo o Banco Mundial, podem ser replicadas e favorecer o ambiente de negócios em Moçambique.

A Janela Única da Fronteira Terrestre de Ressano Garcia supera os Portos de Maputo, Beira e Nacala na simplificação da importação e exportação de mercadorias.O funcionamento do balcão de Atendimento único da capital deve ser adoptado pelas províncias. Tete destaca-se na rápida solução de litígios comerciais. Estas são algumas das boas práticas que, segundo o Banco Mundial, podem ser replicadas e favorecer o ambiente de negócios em Moçambique.

Partido Frelimo submeteu hoje, ao Conselho Constitucional, candidatura às eleições gerais de quinze de Outubro.Com vinte mil assinaturas, a candidatura da Frelimo confirma Filipe Nyusi como candidato presidencialNo acto da submissão, Nyusi acompanhou a mandatária do partido, Verónica Macamo.