Nacional

A Polícia deteve, na passada terça-feira, um cidadão indiciado de ter violado sexualmente a sua enteada menor de três anos de idade na cidade de Chimoio, na província central de Manica. O suposto violador, 47 anos de idade, é o padrasto da menor e tem duas esposas e nove filhos.O caso foi despoletado por uma das esposas, depois de esta ter visto a vítima com sangramento nos órgãos genitais.A mulher informou às estruturas do bairro, que comunicaram a ocorrência à Polícia, e esta, por sua vez, capturou o suposto violador.O chefe do departamento das Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica, Mário Arnaça, explicou que da investigação feita ficou provado que a menor foi violada sexualmente.“A menor está internada e o relatório médico na posse da corporação indica que ela sofreu penetração e contraiu ferimentos nos órgãos genitais. Ainda está a receber assistência médica, enquanto o padrasto continua preso. Foi lavrado um expediente, que será entregue ao tribunal”, disse Arnaça, citado pela AIM.Face a este tipo de comportamentos, Arnaça apelou à sociedade para que se mantenha atenta e denuncie qualquer acto criminal.“Não podemos deixar crianças com pessoas que achamos não serem seguras. Para este caso, ele criou condições para as esposas se ausentarem de casa e ficar a consumar o crime”, afirmou.A mãe da menor contou que, quando regressou à casa, encontrou a filha a chorar de dor, facto que a levou a suspeitar e tentar perceber o que teria acontecido com a criança na sua ausência.“Antes não estava a perceber o que estava acontecer. Quando a levei para tomar banho, foi quando notei que estava a sangrar. Prestei atenção e notei que alguma coisa havia acontecido com ela”, explicou a mãe, acrescentando que, de imediato, informou às estruturas do bairro, que fizeram chegar o caso à Polícia.

A Polícia deteve, na passada terça-feira, um cidadão indiciado de ter violado sexualmente a sua enteada menor de três anos de idade na cidade de Chimoio, na província central de Manica. O suposto violador, 47 anos de idade, é o padrasto da menor e tem duas esposas e nove filhos.O caso foi despoletado por uma das esposas, depois de esta ter visto a vítima com sangramento nos órgãos genitais.A mulher informou às estruturas do bairro, que comunicaram a ocorrência à Polícia, e esta, por sua vez, capturou o suposto violador.O chefe do departamento das Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica, Mário Arnaça, explicou que da investigação feita ficou provado que a menor foi violada sexualmente.“A menor está internada e o relatório médico na posse da corporação indica que ela sofreu penetração e contraiu ferimentos nos órgãos genitais. Ainda está a receber assistência médica, enquanto o padrasto continua preso. Foi lavrado um expediente, que será entregue ao tribunal”, disse Arnaça, citado pela AIM.Face a este tipo de comportamentos, Arnaça apelou à sociedade para que se mantenha atenta e denuncie qualquer acto criminal.“Não podemos deixar crianças com pessoas que achamos não serem seguras. Para este caso, ele criou condições para as esposas se ausentarem de casa e ficar a consumar o crime”, afirmou.A mãe da menor contou que, quando regressou à casa, encontrou a filha a chorar de dor, facto que a levou a suspeitar e tentar perceber o que teria acontecido com a criança na sua ausência.“Antes não estava a perceber o que estava acontecer. Quando a levei para tomar banho, foi quando notei que estava a sangrar. Prestei atenção e notei que alguma coisa havia acontecido com ela”, explicou a mãe, acrescentando que, de imediato, informou às estruturas do bairro, que fizeram chegar o caso à Polícia.

Cinquenta e nove mil Bilhetes de Identidades (BI) com chip, produzidos, nos últimos quatro meses, estão à espera do levantamento em vários balcões da Direcção de Identificação Civil (DNIC). O porta-voz da instituição, Alberto Sumbane, considerou a quantidade de documentos por levantar como elevado, facto que preocupa a DNIC, que desde a introdução da nova plataforma, para a emissão do BI está a produzir com maior flexibilidade. “Temos cerca de 59 mil BI’s, nas nossas caixas, ainda por levantar. Este número é muito elevado, pois, diariamente, produzimos uma média de 15 mil documentos”, disse. A fonte acrescentou, que a instituição está a estudar medidas com vista a mudar o cenário. “Aconselhamos os cidadãos a levantar o documento, sob pena de ver condicionada a obtenção de outros documentos emitidos através da exibição do BI. Por outro lado, será impossível tratar o bilhete noutro posto, pois, o nosso equipamento não permitirá uma segunda emissão”, explicou. A fonte fez saber que, no mês passado, a produção do documento de identidade superou as taxas obtidas, nos primeiros três meses, da introdução da nova tecnologia. “Produzimos mais de 70 mil BI’s, em Junho, contra os cerca de 45 mil fabricados na fase piloto, daí a importância de os requerentes aproximarem-se aos balcões, para proceder com o levantamento, uma vez que o documento é emitido no prazo previsto”, concluiu.

Cinquenta e nove mil Bilhetes de Identidades (BI) com chip, produzidos, nos últimos quatro meses, estão à espera do levantamento em vários balcões da Direcção de Identificação Civil (DNIC). O porta-voz da instituição, Alberto Sumbane, considerou a quantidade de documentos por levantar como elevado, facto que preocupa a DNIC, que desde a introdução da nova plataforma, para a emissão do BI está a produzir com maior flexibilidade. “Temos cerca de 59 mil BI’s, nas nossas caixas, ainda por levantar. Este número é muito elevado, pois, diariamente, produzimos uma média de 15 mil documentos”, disse. A fonte acrescentou, que a instituição está a estudar medidas com vista a mudar o cenário. “Aconselhamos os cidadãos a levantar o documento, sob pena de ver condicionada a obtenção de outros documentos emitidos através da exibição do BI. Por outro lado, será impossível tratar o bilhete noutro posto, pois, o nosso equipamento não permitirá uma segunda emissão”, explicou. A fonte fez saber que, no mês passado, a produção do documento de identidade superou as taxas obtidas, nos primeiros três meses, da introdução da nova tecnologia. “Produzimos mais de 70 mil BI’s, em Junho, contra os cerca de 45 mil fabricados na fase piloto, daí a importância de os requerentes aproximarem-se aos balcões, para proceder com o levantamento, uma vez que o documento é emitido no prazo previsto”, concluiu.

Cinquenta e nove mil Bilhetes de Identidades (BI) com chip, produzidos, nos últimos quatro meses, estão à espera do levantamento em vários balcões da Direcção de Identificação Civil (DNIC). O porta-voz da instituição, Alberto Sumbane, considerou a quantidade de documentos por levantar como elevado, facto que preocupa a DNIC, que desde a introdução da nova plataforma, para a emissão do BI está a produzir com maior flexibilidade. “Temos cerca de 59 mil BI’s, nas nossas caixas, ainda por levantar. Este número é muito elevado, pois, diariamente, produzimos uma média de 15 mil documentos”, disse. A fonte acrescentou, que a instituição está a estudar medidas com vista a mudar o cenário. “Aconselhamos os cidadãos a levantar o documento, sob pena de ver condicionada a obtenção de outros documentos emitidos através da exibição do BI. Por outro lado, será impossível tratar o bilhete noutro posto, pois, o nosso equipamento não permitirá uma segunda emissão”, explicou. A fonte fez saber que, no mês passado, a produção do documento de identidade superou as taxas obtidas, nos primeiros três meses, da introdução da nova tecnologia. “Produzimos mais de 70 mil BI’s, em Junho, contra os cerca de 45 mil fabricados na fase piloto, daí a importância de os requerentes aproximarem-se aos balcões, para proceder com o levantamento, uma vez que o documento é emitido no prazo previsto”, concluiu.

O aumento de indivíduos que exercem a actividade pesqueira sem as devidas licenças está a preocupar as autoridades do Mar, Águas Interiores e Pescas, a nível da cidade e província de Maputo. A informação foi avançada hoje pelo chefe da Repartição Provincial de Fiscalização de Maputo, José Cuna, em conferência de imprensa convocada para o balanço semestral das actividades realizadas pela instituição. Cuna disse que a concorrência desleal na captura do pescado constitui um perigo para os recursos marítimos na cidade e província de Maputo. Segundo Cuna, o acto concorre para a extinção de algumas espécies do mar, devido ao exercício ilegal e sem a observância das regras básicas estabelecidas para o efeito. Entretanto, aponta a falta de emprego como factor impulsionador para que muitos jovens optem pela actividade pesqueira para o seu auto-sustento. Cuna referiu que estes fazem-se ao mar para pescar, sem obedecer os trâmites legais, alguns por falta de meios para o processo burocrático pertinente e, outros, por não saberem o que se deve tratar e onde devem se dirigir. Informou que, durante o primeiro semestre, a equipa multissectorial da Direcção Provincial de Fiscalização e da Polícia Costeira, Lacustre e Fluvial do Ministério de Interior realizou 56 patrulhas marítimas e 66 terrestres em toda a baía de Maputo, Águas Interiores e nos Centros Comunitários de Pesca. Explicou que, como forma de protecção de espécies marinhas para permitir a sua reprodução e crescimento, nos primeiros dois meses a inspecção restringiu-se na veda da pescaria de camarão na baía de Maputo, nas fozes dos rios Incomáti, Matola, Umbelúzi e Tembe. No período em análise foram inspeccionadas 1591 embarcações e apreendidas várias quantidades de camarão e peixe, sete motores de barco de pesca artesanal, 278 redes de pesca, contra 239 de igual período de 2018. A fonte clarificou que das 278 redes de pesca apreendidas por várias irregularidades, 184 eram ilegais e já foram destruídas, revelando, igualmente, que o trabalho de fiscalização culminou com a aplicação de 237 multas aos infractores, avaliadas em 3.269.851 meticais, contra 168 e 2.191.667, respectivamente, do ano anterior. Quanto à protecção do mangal, a fonte explicou que nos últimos seis meses a equipa efectuou duas operações de fiscalização, por semana, que resultaram na apreensão de 422 estacas, sendo 358 no bairro Luís Cabral e 64 nas salinas da cidade da Matola. As operações de fiscalização foram realizadas na baía de Maputo; Madjuva, no distrito de Matutuíne; Escola de Pesca, Língamo e Hanhane, no distrito da Matola; KaElisa e Guachene, no distrito municipal KaTembe; Costa do Sol, Marítimo, Triunfo, Muntanhane, Xefina Grande, e no distrito municipal KaMavota.

O aumento de indivíduos que exercem a actividade pesqueira sem as devidas licenças está a preocupar as autoridades do Mar, Águas Interiores e Pescas, a nível da cidade e província de Maputo. A informação foi avançada hoje pelo chefe da Repartição Provincial de Fiscalização de Maputo, José Cuna, em conferência de imprensa convocada para o balanço semestral das actividades realizadas pela instituição. Cuna disse que a concorrência desleal na captura do pescado constitui um perigo para os recursos marítimos na cidade e província de Maputo. Segundo Cuna, o acto concorre para a extinção de algumas espécies do mar, devido ao exercício ilegal e sem a observância das regras básicas estabelecidas para o efeito. Entretanto, aponta a falta de emprego como factor impulsionador para que muitos jovens optem pela actividade pesqueira para o seu auto-sustento. Cuna referiu que estes fazem-se ao mar para pescar, sem obedecer os trâmites legais, alguns por falta de meios para o processo burocrático pertinente e, outros, por não saberem o que se deve tratar e onde devem se dirigir. Informou que, durante o primeiro semestre, a equipa multissectorial da Direcção Provincial de Fiscalização e da Polícia Costeira, Lacustre e Fluvial do Ministério de Interior realizou 56 patrulhas marítimas e 66 terrestres em toda a baía de Maputo, Águas Interiores e nos Centros Comunitários de Pesca. Explicou que, como forma de protecção de espécies marinhas para permitir a sua reprodução e crescimento, nos primeiros dois meses a inspecção restringiu-se na veda da pescaria de camarão na baía de Maputo, nas fozes dos rios Incomáti, Matola, Umbelúzi e Tembe. No período em análise foram inspeccionadas 1591 embarcações e apreendidas várias quantidades de camarão e peixe, sete motores de barco de pesca artesanal, 278 redes de pesca, contra 239 de igual período de 2018. A fonte clarificou que das 278 redes de pesca apreendidas por várias irregularidades, 184 eram ilegais e já foram destruídas, revelando, igualmente, que o trabalho de fiscalização culminou com a aplicação de 237 multas aos infractores, avaliadas em 3.269.851 meticais, contra 168 e 2.191.667, respectivamente, do ano anterior. Quanto à protecção do mangal, a fonte explicou que nos últimos seis meses a equipa efectuou duas operações de fiscalização, por semana, que resultaram na apreensão de 422 estacas, sendo 358 no bairro Luís Cabral e 64 nas salinas da cidade da Matola. As operações de fiscalização foram realizadas na baía de Maputo; Madjuva, no distrito de Matutuíne; Escola de Pesca, Língamo e Hanhane, no distrito da Matola; KaElisa e Guachene, no distrito municipal KaTembe; Costa do Sol, Marítimo, Triunfo, Muntanhane, Xefina Grande, e no distrito municipal KaMavota.

O PRIMEIRO-MINISTRO Carlos Agostinho do Rosário recomendou ontem ao Gabinete de Informação (GABINFO) e outros intervenientes no processo de migração digital a assegurar o cumprimento dos prazos estabelecidos e celeridade nestas transformações.Só assim, segundo o PM, poderá criar-se condições necessárias para que os moçambicanos beneficiem das vantagens tecnológicas da mudança, com destaque para robustez e qualidade na transmissão do sinal, facilidade de produção de conteúdos para várias plataformas de comunicação e espaço para mais canais de rádio e televisão. Falando na abertura do X Conselho Consultivo do GABINFO, que decorre desde ontem, no distrito de Boane, Carlos Agostinho do Rosário instou para o aprofundamento da questão da criação de um regulador da comunicação social, devendo prever a auscultação das diferentes sensibilidades que irão cimentar os consensos sobre as modalidades, atribuições e competências desse órgão.Aos órgãos públicos de informação, o PM lançou um desafio no sentido de estarem na vanguarda na nobre missão de garantir a disseminação de informação de forma isenta, responsável e com objectividade. Neste exercício e considerando que o país está a preparar-se para entrar no período eleitoral, Do Rosário afirmou que os órgãos da comunicação social são igualmente chamados a redobrar esforços para uma maior divulgação e amplificação das mensagens de educação cívica junto do potencial eleitorado em todo território nacional.Prometeu o contínuo apoio do Governo para o fortalecimento do sector público da comunicação social. Contudo, apelou para a necessidade de uma maior racionalização e transparência no uso dos recursos que são alocados para assegurar o normal funcionamento das instituições públicas de comunicação socialEntretanto, Emília Moiane, Directora do GABINFO, considerou que por ser um ano eleitoral atípico, com a introdução do processo de eleição dos governadores provinciais, os órgãos públicos, nomeadamente a Rádio e Televisão de Moçambique, têm responsabilidades acrescidas de garantir a cobertura e tempos de antena de modo que os moçambicanos possam acompanhar com perfeição o processo.

O PRIMEIRO-MINISTRO Carlos Agostinho do Rosário recomendou ontem ao Gabinete de Informação (GABINFO) e outros intervenientes no processo de migração digital a assegurar o cumprimento dos prazos estabelecidos e celeridade nestas transformações.Só assim, segundo o PM, poderá criar-se condições necessárias para que os moçambicanos beneficiem das vantagens tecnológicas da mudança, com destaque para robustez e qualidade na transmissão do sinal, facilidade de produção de conteúdos para várias plataformas de comunicação e espaço para mais canais de rádio e televisão. Falando na abertura do X Conselho Consultivo do GABINFO, que decorre desde ontem, no distrito de Boane, Carlos Agostinho do Rosário instou para o aprofundamento da questão da criação de um regulador da comunicação social, devendo prever a auscultação das diferentes sensibilidades que irão cimentar os consensos sobre as modalidades, atribuições e competências desse órgão.Aos órgãos públicos de informação, o PM lançou um desafio no sentido de estarem na vanguarda na nobre missão de garantir a disseminação de informação de forma isenta, responsável e com objectividade. Neste exercício e considerando que o país está a preparar-se para entrar no período eleitoral, Do Rosário afirmou que os órgãos da comunicação social são igualmente chamados a redobrar esforços para uma maior divulgação e amplificação das mensagens de educação cívica junto do potencial eleitorado em todo território nacional.Prometeu o contínuo apoio do Governo para o fortalecimento do sector público da comunicação social. Contudo, apelou para a necessidade de uma maior racionalização e transparência no uso dos recursos que são alocados para assegurar o normal funcionamento das instituições públicas de comunicação socialEntretanto, Emília Moiane, Directora do GABINFO, considerou que por ser um ano eleitoral atípico, com a introdução do processo de eleição dos governadores provinciais, os órgãos públicos, nomeadamente a Rádio e Televisão de Moçambique, têm responsabilidades acrescidas de garantir a cobertura e tempos de antena de modo que os moçambicanos possam acompanhar com perfeição o processo.

O Fundo de Fomento para Habitação (FFH) entregou 37 casas do tipo dois a jovens do distrito de Chongoene, em Gaza, no âmbito do projecto “Habita Moçambique”, avaliado em 2.5 milhões de meticais. O projecto prevê a construção, de forma faseada, de 100 casas numa área de 240 hectares. Na primeira foram edificadas 25, outras 37 na segunda e na última contempla a construção de mais 38. Leia mais