Nacional

Conselho Municipal de Maputo e a Mozambique Rovuma Venture plantaram hoje, 350 acácias vermelhas, pela capital do país. O evento, que contou com cerca de uma centena e meia de pessoas visa tornar a cidade de Maputo mais verde, através do plantio de 1000 árvores por ano.

Presidente da Republica inteirou se na cidade de Chimoio em Manica, do estagio actual da caca furtiva de elefantes, na Reserva Nacional do Niassa. Filipe Nyusi ficou a saber que nos últimos Quinze meses naquela área de conservação, não registou casos relacionados com o abate de elefantes.  

A União Europeia, União Africana e o Governo do Quénia reiteram ontem a sua total disponibilidade de apoiar as actividades previstas no quadro da pacificação do país, nomeadamente a desmobilização, desarmamento, reintegração dos antigos guerrilheiros da Renamo. Representantes das três entidades foram recebidos ontem em audiências separadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. No final dos encontros, Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança; Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana;e Fred Matiangi, Ministro queniano do Interior, felicitaram o Chefe doEstado, o presidente da Renamo e o povo moçambicano pelo Acordo de Paz e Reconciliação rubricado na última terça-feira,na capital do país. Falando a jornalistas,Mogherini assegurou que a sua instituição vai continuar a prestar assistência tanto ao processo de paz em curso no país como a outros programas em áreas como Saúde, Educação, Agricultura e desenvolvimento de infra-estruturas. Acrescentou que a sua organização está disponível para observar as eleições de 15 de Outubro, destacando ser do interesse do bloco europeu que o processo seja transparente, livre, justo e inclusivo, o que conduzirá o país ao progresso e bem-estar da população. Por sua vez, Moussa Mahamat apontou que, tal como vem acontecendo, a União Africana vai continuar a assistir o país em todos os aspectos que se julgarem necessários para que a paz alcançada seja definitiva. Garantiu a disponibilidade de missões especializadas, incluindo as de observação daseleições que se avizinham. O Presidente da Comissão da União Africana disse ter falado com o Chefe do Estado sobre a disponibilidade da organização continental de apoiar Moçambique no combate aos grupos insurgentes que aterrorizam na província de Cabo Delgado. Por seu turno, o Ministro queniano do Interior, que veio em representação do Presidente Uhuru Kenyatta, elogiou a pacificação homologada no início da noite de terça-feira com a assinatura do acordo de Maputo, descrevendo o evento como um exemplo para todo o continente africano. Acrescentou que o acordo abre caminho para que o país se reunifique e as diferenças entre os moçambicanos sejam resolvidas pacificamente, o que permitirá a normalização da vida e o consequente desenvolvimento socioeconómico. Manifestou o desejo de que o ambiente de paz fortaleça as relações entre Moçambique e Quénia, que actualmente estão em franco crescimento.

MAIS de125 mil funcionários e agentes do Estado serão abrangidos este ano por promoções, progressões ou mudanças de carreira, num exercício que tem em vista valorizar a competência técnica, motivar e reconhecer o empenho dos beneficiários no cumprimento das suas funções. A maioria destes actos administrativos vai decorrer nas províncias, destacando-se 36.616 promoções, 37.226 progressões e 51.551 mudanças de carreira. Segundo a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, estes actos deverão ser concluídos ainda este ano, tendo já iniciado a homologação de alguns processos que estão a ser encaminhados ao Tribunal Administrativo. Namashulua falava ontem no distrito de Boane, província de Maputo, na abertura do V Conselho Coordenador da instituição que dirige. “O Governo já disponibilizou um orçamento de 1.8 mil milhões de meticais para a prossecução deste objectivo, e o processo está a ser tramitado normalmente como forma de estimular os funcionários e agentes do Estado”, referiu a ministra. As promoções, progressões e mudanças de carreira vão abranger 109.539 funcionários e agentes do Estado nas províncias e 15.854 a nível central.Também serão distinguidos e premiados 19.437 quadros em reconhecimento do mérito e entrega na realização das suas tarefas. Carmelita Namashulua referiu que esta acção surge em seguimento dos actos administrativos realizados no ano passado, que beneficiaram 180.605 funcionários e agentes de Estado, contra uma meta inicial de 160 mil. Em 2018, de acordo a ministra Namashulua, os actos administrativos realizados traduziram-se em 62.520 promoções, 62.703 progressões e 55.382 mudanças de carreira aos níveis central, provincial e distrital. Sobre o V Conselho Coordenador do MAEFP, que decorre sob o lema “Por uma administração pública centrada na melhoria da qualidade de serviços”, Carmelita Namashulua disse que no presente quinquénio se pode concluir que o sector somou inúmeras realizações. A dirigente destacou a profissionalização da administração pública, a motivação e reconhecimento do mérito dos funcionários e agentes do Estado, a descentralização, a organização territorial e toponímia e gestão de calamidades como algumas áreas onde foram registados mais feitos nos últimos cinco anos.

Pequenas e Medias Empresas de Consultoria estão em capacitação desde Ontem em Maputo sobre matéria de PROCUREMENT.   Para o Presidente da Associação de Empresas Moçambicanas de Consultoria, AEMC, Bruno Vedor, o domínio das regras de compras públicas é determinante para se fazer negócios com o sector público e as grandes empresas.

Actores sociais e partidos políticos debatem em Maputo melhores estratégias para a inclusão dos aspectos nutricionais nas prioridades de desenvolvimento do país nas agendas de governação. Pretende-se, desta forma, reduzir os índices de desnutrição crónica no país que atinge 43% de crianças menores de cinco anos.

Presidente da Comissão da União Africana diz que a Organização vai enviar peritos militares para ajudarem Moçambique no combate ao grupo armado que está a semear terror em Cabo Delgado, província nortenha do país. Moussa Faki falava hoje em Maputo no fim de uma audiência com o Presidente da Republica.

Cidadãos moçambicanos auguram início de uma nova ERA de desenvolvimento do país. Os entrevistados da TVM reagiam assim em todo o país, momentos depois da assinatura do acordo de paz e reconciliação de Maputo.

A MASSIFICAÇÃO do uso de fontes renováveis é um caminho incontornável rumo ao acesso universal à energia até 2030 e consequente transformação das zonas rurais, onde apenas cinco por cento da população acede à rede pública de electricidade. Esta é a meta definida pelo Fundo de Acesso Sustentável à Energias Renováveis em Moçambique (FASER), iniciativa lançada ontem na capital, com o objectivo de potenciar fontes alternativas como sistemas solares micro-hídricas, para além da densificação da rede. Na componente humanitária, o projecto vai facilitar o acesso a fogões melhorados e soluções solares fotovoltaicos para famílias em regiões assoladas pelo ciclone Idai, nas províncias de Sofala e Manica. O fundo, estimado em cerca de 3.8 milhões de euros, é financiado pela Cooperação Alemã (GIZ), e a sua implementação é liderada pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC). Por via do mecanismo de financiamento baseado em resultados, o fundo é destinado a fornecedores e distribuidores, pequenas e médias empresas com capacidade para conceber tecnologias de baixo custo de produção de energia renovável. Para a presidente da FDC, Graça Machel, o FASER é uma iniciativa estruturante, pois vai espevitar a transformação das zonas rurais, que por falta de energia e demais infra-estruturas encontram-se à margem do desenvolvimento. “A transformação das zonas rurais exige um investimento enorme na comunicação. Estamos a viver num país em que milhões dos nossos concidadãos vivem como se estivessem no século XVIII. Por isso, este fundo tem a missão de reduzir o desnível que ainda assistimos”, disse. Falando no acto do lançamento do fundo, Graça Machel convidou parceiros de cooperação e empresariado a se juntarem à iniciativa para que se materialize o propósito de acesso universal de energia até 2030. Segundo Machel, a FDC traz valor acrescentado na implementação do FASER por conta da sua representação em 43 distritos do país, para além de larga experiência na gestão de fundos. Segundo o representante da GIZ em Moçambique, Peter Pfaumann, os fornecedores e distribuidores de energias renováveis deverão efectuar o pré-financiamento dos seus projectos. Refira-se que no ano passado o Governo lançou o “Programa Nacional de Energia para Todos” que prevê o acesso universal até 2030. O custo deste programa deverá atingir oito mil milhões de dólares norte-americanos, de acordo com o vice-Ministro da Energia e Recursos Minerais, Augusto Fernando. Parte considerável deste investimento será canalizada para as energias renováveis.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua hoje uma visita de trabalho à província de Cabo Delgado. O Chefe do Estado descolar-se-á ao distrito de Palma, onde vai lançar a primeira pedra para construção do projecto Mozambique LNG – Gás Natural Liquefeito, inaugurar a vila de reassentamento de Afungi, bem como o troço que liga a Estrada Nacional R762, Mocímboa da Praia e Palma à zona industrial do projecto. Nesta deslocação, Nyusi faz-se acompanhar pelos ministros dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Tonela; da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; Celso Correia, vice-ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; Victor Tauacale, quadros da Presidência e de outras instituições do Estado.