Nacional

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchilli, disse estar satisfeita com o ambiente do início de votação das sextas eleições gerais e provinciais que decorrem desde a manhã de hoje em todo o país. Buchilli falava a jornalistas após ter exercido o seu direito cívico no pleito hoje em curso, que vai escolher os dirigentes que estarão à frente do país durante os próximos cinco anos, explicando na ocasião que o início da votação foi calma e espera que termine tudo em ordem. Entretanto, reconheceu que durante o período de campanha eleitoral registaram-se incidentes que não bonificam aos moçambicanos e gostaria que situação igual não se repetisse nesta fase final. Jornal Notícias

DOZE milhões, novecentos quarenta e oito mil e quatrocentos moçambicanos – 6.911.656 dos quais mulheres – estão inscritos nos cadernos eleitorais, no país e no estrangeiros, para votar nas sextas-eleições gerais e democráticas marcadas para amanhã. São 12.945.921 eleitores inscritos no país, distribuídos por 20.162 mesas de assembleias de voto; e 2.479 registados em sete países africanos e dois europeus, que terão um total de 407 mesas disponíveis para exercerem o seu direito de voto. Até ao fecho da presente edição, e segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE), estavam credenciados mais de trinta mil observadores e perto de três mil jornalistas, nacionais e estrangeiros. O Presidente do órgão, Abdul Carimo, ressalva que esta é a primeira vez que o país atinge estes números de credenciação, destacando que só na Zambézia estão credenciados dez mil observadores. Entretanto, 5.400 eleitores dos distritos de Muidumbe, Macomia e Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, não vão poder votar nas eleições de amanhã, devido ao ambiente de insegurança causado pela actuação de grupos de insurgentes naquela região do país. Segundo Abdul Carimo, explicou que a decisão de não realizar a votação naquelas regiões surge depois de a plenária daquele órgão, realizada sábado em Maputo, ter chegado a esse consenso. O Presidente da CNE, que durante o dia de ontem visitou algumas províncias do país para aferir o grau de preparação do processo, apelou às missões de observação a partilharem os seus relatórios de trabalho com os órgãos administração eleitoral antes de divulgarem nas várias plataformas de comunicação, incluindo nas redes sociais. A ideia, segundo Abdul Carimo, é que o trabalho das missões de observação, quer nacionais, quer internacionais não deve criar instabilidade, mas sim contribuir para a transparência e credibilização dos processos à luz da carta internacional sobre a observação eleitoral. Apelou os partidos políticos a colocar seus delegados de candidatura em todas mesas de voto ao nível do país, de modo a contribuir para que o processo de votação corra de forma mais tranquila e pacífica possível. Enquanto isso, prossegue a distribuição de material de votação pelos vários círculos eleitorais, tendo as autoridades de administração eleitoral disponibilizado meios aéreos para garantir a alocação de materiais nas zonas de difícil acesso. Nas eleições de amanhã estão em jogo 250 assentos na Assembleia da República, que estão a ser disputados por um total de vinte e cinco partidos políticos e duas coligações de partidos políticos. Quatro candidatos disputam o cargo de Presidente da República, nomeadamente Filipe Nyusi, Ossufo Momade, Daviz Simango e Mário Albino, cujas idades variam entre 55 e 60 anos. Nyusi, que participa pela segunda vez numa eleição presidencial, é candidato à sua própria sucessão, enquanto Simango vai a votos pela terceira vez consecutiva, tendo perdido as duas anteriores a favor de Armando Guebuza, em 2009, e de Filipe Nyusi, o Presidente em exercício, em 2014. Para as assembleias provinciais estão em disputa 794 assentos, com Nampula (94) e Zambézia (92) a juntarem o maior número. Jornal Notícias

O CANDIDATO presidencial da Frelimo, Filipe Nyusi, apelou hoje aos membros e simpatizantes que acorreram ao “shomicio” que marcou o encerramento da sua campanha eleitoral, realizado no espaço da cidadela, na Matola, província de Maputo, para fazerem a escolha certa e responsável, na votação da próxima terça-feira para as sextas eleições presidenciais e legislativas e as terceiras das assembleias provinciais.Depois de fazer um sumário exaustivo do que foi a sua campanha eleitoral pelo país inteiro, escalando e realizando comícios e “shomicios” nas capitais provinciais, sedes distritais, postos administrativos e localidades, Nyusi afirmou que o desenvolvimento de Moçambique só pode ser garantido com a vitória da Frelimo e do seu candidato presidencial.Aliás, disse estarem criadas as condições para a sua vitória e do seu partido nas eleições gerais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro porque, segundo afirmou, durante a campanha eleitoral demonstraram possuir o melhor programa.“ Somos o melhor partido, para continuar a conduzir os destinos do país”, disse, destacando que durante a campanha eleitoral, a Frelimo foi o único partido que se apresentou organizado e com propostas concretas que resultaram da consolidação das prioridades em função das necessidades do eleitorado.Como promessas, Filipe Nyusi reiterou que o trabalho e emprego será a principal aposta da sua governação, no próximo mandato, seguido da melhoria da renda familiar e da promoção do bem estar social. No pilar sobre trabalho e emprego, serão criados, no quinquénio 2020-2024, três milhões de novos empregos, figurando como condições objectivas para o efeito a aplicação da renda resultante da exploração dos recursos naturais em sectores produtivos.Figuram ainda na lista de condições objectivas para a criação de novos empregos o incentivo `as empresas que empregarem jovens pela primeira vez, a alocação de 10 por cento do Orçamento do Estado ao sector da agricultura, atracção de mais investimentos privados, entre outros. No rol das promessas feitas pelo candidato presidencial da Frelimo avultam ainda a expansão das redes escolar, sanitária, acção acompanhada da humanização no atendimento hospitalar, eléctrica, devendo esta atingir as localidades e postos administrativos, depois de iluminadas todas as sedes distritais, e habitação condigna para as famílias.No que diz respeito `a habitação, Nyusi disse que a aposta ‘e vulgarizar a habitação para baixar o custo. Nos transportes, serão alocados mais autocarros que garantam a mobilidade dos cidadãos em condições de segurança, aumentando assim a frota de 900 colocados ao serviço dos utentes.As promessas do candidato das Frelimo incluem ainda a consolidação das bases para a industrialização do país, a protecção das camadas mais vulneráveis, o resgate do espírito desportivo empreendedor, combate `a corrupção e aproximar mais a diáspora a Moçambique.Na corrupção, o candidato prometeu proteger aqueles que denunciarem a ocorrência do fenómeno e garantiu que os corruptos serão identificados e responderão pelos seus actos, numa luta sem tréguas.Na educação, disse que até ao fim do ano, será cumprida a promessa de alocação de 700 mil carteiras, o que não foi feito em 26 anos. Filipe Nyusi lembrou que em 2015 a sua aposta era a paz, um feito conseguido com a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo e que será consolidado no próximo ciclo.Agradeceu a todos os que defenderam o manifesto eleitoral do seu partido e o seu compromisso, durante a campanha eleitoral e criticou, mais uma vez, aqueles que enganam o eleitorado com promessas de aumento de salários, quando nem conseguem pagar funcionários nos municípios sob sua gestão ou que prometem habitação `as pessoas que se encontram ao relento. Jornal Notícias

OS observadores nacionais e internacionais acreditados para as eleições de 15 de Outubro têm o dever de manter imparcialidade e neutralidade política em todas as circunstâncias, desde o início do processo eleitoral até à validação e proclamação dos resultados pelo Conselho Constitucional. A recomendação é do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, que ontem se reuniu, em Maputo, com chefes das missões de observação eleitoral e o corpo diplomático acreditado em Moçambique. Segundo Pacheco, o Governo criou as condições básicas necessárias para que o processo de votação e apuramento dos resultados eleitorais decorra num ambiente normal de funcionamento dos órgãos eleitorais, com a participação dos partidos políticos e acompanhamento dos observadores eleitorais nacionais e internacionais. Falando em representação do Executivo, José Pacheco reafirmou que as Forças de Defesa e Segurança estarão em prontidão para assegurar que as eleições decorram num ambiente de ordem e segurança públicas, mesmo nas zonas da província de Cabo Delgado onde, há alguns anos, tem ocorrido actos de violência contra a população e seus bens, bem como contra instituições públicas e privadas. “Com os recursos humanos e materiais assegurados pelo Governo, estão criadas as condições básicas para, uma vez mais, se realizarem na regularidade prevista na Constituição da República e na legislação nacional pertinenteas eleições livres, justas e transparentes, num ambiente ordeiro, cívico e pacífico em Moçambique”, garantiu Pacheco. Na ocasião, o ministro tranquilizou os observadores de que podem circular livremente por todo o país, desde que respeitem a legislação eleitoral vigente. No encontro, o titular da pasta dos Negócios Estrangeiros e Cooperação deixou claro o posicionamento do Governo em relação a violência e ilícitos eleitorais durante a campanha, que termina amanhã, condenando a atitude e exigindo punição exemplar dos implicados. “Neste âmbito, gostaríamos de reiterar a importância de se depositar confiança nos órgãos eleitorais CNE/ STAE, cuja composição é multipartidária, e com dirigentes experimentados na gestão e realização de eleições em Moçambique e também com observadores eleitorais regionais/ internacionais”, concluiu mostrando disponibilidade do Executivo em apoiar em tudo o que for necessário para o sucesso do processo. Entretanto, e sobre as queixas suscitadas por algumas organizações relativamente a alegada demora na acreditação de observadores, o porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, Cláudio Langa, esclareceu, há dias, que há organismos que, na hora de solicitar a acreditação não fornecem todas informações requeridas para o efeito, nos termos da lei. Um dos elementos, segundo Langa, é a indicação do local onde a organização pretende colocar os seus observadores, quesito que na maioria dos casos não é indicado, tornando o pedido improcedente. Segundo os últimos dados fornecidos pelo STAE, estão acreditados para estas eleições 20290 observadores, dos quais 19.900 são estrangeiros, e 390 nacionais.

O SECTOR de Estradas precisa de pouco mais de 100 pontes metálicas para garantir a comunicação por via terrestre durante a época chuvosa na eventualidade de obstrução das vias de acesso. A devastação provocada pela passagem dos ciclones Idai e Kenneth no meio do ano agravou o défice de estruturas metálicas, de acordo com a Administração Nacional de Estradas (ANE).

A viatura do cabeça-de-lista do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na província de Maputo, Augusto Pelembe, foi ontem baleada durante uma acção de campanha e o candidato escapou ileso, relatou o próprio aos jornalistas. “Apareceu uma viatura branca, com quatro pessoas, eles interpelaram-me para pedir camisetes e eu estacionei. Depois disso baixei a cabeça para levar o carregador (do telemóvel) e quando me levantei só vi balas”, explicou Augusto Pelembe, citado ontem pelo canal televisivo STV. O incidente ocorreu cerca das 14.00 horas na Estrada Nacional nº 1, quando uma caravana do MDM se encontrava em plena campanha na província de Maputo. A reportagem mostra a viatura de Augusto Pelembe crivada de balas, duas das quais furaram o vidro pára-brisas. “Eu próprio não sei como explicar, concretamente, o que aconteceu”, disse o candidato que, no momento do incidente, seguia na mesma viatura com outros dois membros do MDM. A Polícia remeteu declarações sobre o caso para hoje, sexta-feira.

A plataforma de Observação Eleitoral Conjunta “Sala da Paz” exige que a Polícia da República de Moçambique (PRM) identifique e prenda de imediato os mandantes do assassinato de Anastácio Matavel, como o mínimo que se pode fazer para dar algum conforto à família e colegas. A exigência foi feita ontem, em Maputo, durante o informe sobre a avaliação final da campanha eleitoral que culminará com as eleições gerais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro corrente.Anastácio Matavel era director Executivo do Fórum de Organizações não-governamentais de Gaza (FONGA) e também ponto focal da “Sala da Paz”. Foi assassinado na manhã de segunda-feira na cidade meridional de Xai-xai quando acabava de proceder à abertura de uma formação de observadores eleitorais promovida pela “Joint”, organização da sociedade civil.Segundo a AIM, apesar de ainda não se conhecer as reais causas do baleamento mortal de Matavel, a “Sala da Paz” acredita que o assassinato pode estar relacionado com o seu trabalho de observador eleitoral, e por isso, diz-se sentir intimidada.“Este assassinato intimida-nos e deixa os observadores numa situação de vulnerabilidade em relação à garantia e segurança, uma vez que foi protagonizado por agentes da Polícia, de quem Anastácio Matavel e sua família, os observadores e todos os moçambicanos esperavam receber protecção”, disse Sheila Mandlate, representante do Fórum Mulher.“Por outro lado, o silêncio dos nossos candidatos à Presidência da República face ao assassinato assusta-nos, sobretudo, porque eles dizem defender os direitos humanos”, acrescentou.Anastácio Matavel foi morto por cinco indivíduos, dos quais quatro eram membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) e um civil.Num outro desenvolvimento, a “Sala da Paz” disse estar preocupada com a lentidão na credenciação dos observadores eleitorais, principalmente nas províncias nortenha de Nampula e central da Zambézia, os maiores círculos eleitorais do país.