Nacional

Procuradoria-geral da República acusa 8 arguidos indiciados da prática dos crimes de homicídio qualificado na sequência do baleamento do cidadão Anastácio Matavele, Director do Fórum das Organizações da Sociedade Civil e Ponto Focal da Sala da Paz, na província de Gaza.

Agente da PT que orientou ontem o tráfego rodoviário debaixo de chuva intensa diz que estava a cumprir o juramento de garantir a fluidez do trânsito. Trabalhador-estudante de Direito, Isildo Bule completa este mês, 11 anos na actividade de Polícia de Trânsito.

O Juiz da 7ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da cidade de Maputo, adiou para uma data a anunciar, o início das Sessões de Discussão e Julgamento dos envolvidos no caso Linhas Aéreas de Moçambique. A querela envolve o ex-PCE António Pinto, o ex-Administrador Financeiro Hélder Fumo e a gestora da Revista Índico Sheila Mia Temporário.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, encontra-se desde a manhã de hoje a realizar uma visita de trabalho na província de Manica. Nesta parcela do país, Nyusi vai proceder com a inauguração do Sistema de Abastecimento de Água de Vanduzi, em cerimónia agendada para esta manhã. Ainda hoje, o Chefe do Estado desloca-se ao Posto Administrativo de Inchope, distrito de Gondola, para dirigir a cerimónia de inauguração da Estrada Beira-Inchope-Machipanda (EN6), e orientar um comício popular. Nesta deslocação o Presidente Nyusi faz-se acompanhar pelos Ministros das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine; dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco; dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita; pelos governadores de Sofala, Alberto Mondlane; de Tete, Paulo Auade; de Niassa, Francisca Tomás; pelo Embaixador da República Popular da China, Su Jian; por quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

Prostituição infantil, sujeição de crianças nos trabalhos de garimpo e outras actividades consideradas perigosas, preocupam o Ministério de Trabalho, Emprego e Segurança Social. Os fenómenos registam-se a escala nacional.

O chefe de estado diz que os empresários moçambicanos devem se preparar para os desafios que se impõem na indústria do Gás e Petróleo, como forma de o país tirar o máximo proveito das oportunidades do investimento.Filipe Nyusi considera que Moçambique está na rota mundial e, é destino obrigatório de investimentos avultados.

A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), em Maputo, suspendeu 27 trabalhadores ilegais que se encontravam a exercer as suas actividades na nova cervejeira de Moçambique, em construção, no distrito de Marracuene, província de Maputo, noticiou hoje a Rádio Moçambique. Os trabalhadores suspensos estavam afectos a duas empresas subcontratadas por aquela indústria. Segundo a IGT, os visados são, na sua maioria, de nacionalidade sul-africana e malaia, tendo as duas empregadoras já sido notificadas para prestarem os esclarecimentos devidos sobre o assunto. A Cervejas de Moçambique foi citada pela Rádio Moçambique a distanciar-se do caso da contratação ilegal daqueles estrangeiros, atribuído a uma firma especializada na matéria.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências ao seu homólogo do Mali, Ibrahim Abobocar Keita, pela morte de cerca de 50 soldados malianos, vítimas de actos terroristas perpetrados pelo grupo jihadista, Estado Islâmico.Na mensagem, o Chefe do Estado moçambicano refere que estas acções impelem-nos a juntarmo-nos numa missão conjunta e coordenada para erradicar não apenas as manifestações, mas também, as raízes e os mandantes morais e materiais destes crimes hediondos que tendem a alastrar-se em África e no mundo, gerando um clima de instabilidade, ingovernabilidade e insegurança.Segundo o Presidente Nyusi, os crimes atentam contra os sonhos de progresso e bem-estar.“Permita-me, pois, endereçar, em nome do povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, as nossas mais as sentidas condolências ao povo e Governo do Mali e, de forma particular, as famílias dos soldados perecidos”, lê-se na mensagem do Presidente Nyusi.

As autoridades deverão restringir o abastecimento de água à capital, Maputo, e a outras zonas do sul do país nos próximos meses, devido à falta de chuva. A medida “é inevitável se o comportamento hidrometeorológico prevalecer”, disse Agostinho Vilanculos, chefe do Departamento de Gestão de Bacias Hidrográficas no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), em entrevista à Lusa. A água está a níveis muito baixos nas albufeiras dos Pequenos Libombos, Corumana e Massingir, todas no sul do país. No caso dos Pequenos Libombos, que abastece directamente Maputo, está a 24% da capacidade (cerca de um quinto), enquanto Corumana, fonte alternativa, está a 26%. Se hoje o abastecimento é feito sem limitações às cidades de Maputo, Matola e Boane, o cenário deverá mudar. Caso contrário, “poderemos ficar numa situação muito difícil”, referiu Agostinho Vilanculos. “No final de Dezembro temos de nos sentar, porque as previsões indicam que em Janeiro e Fevereiro teremos chuvas normais ou abaixo do normal”, disse. A escassez de chuva é cada vez mais um cenário crónico no sul , com as restrições ao abastecimento (apenas algumas horas por dia ou em dias alternados) a serem habituais nos últimos anos. A barragem de Corumana é o retrato da escassez: está a operar quase sempre a cerca de 25% da sua capacidade, devido a anos consecutivos de seca, desde 2012 – e é nesta barragem que decorrem obras para reforçar a respectiva capacidade de encaixe. Há cinco bacias hidrográficas na zona sul, mas apenas uma, de Umbeluzi (com os Pequenos Libombos), abastece a cidade de Maputo, sendo que a barragem de Corumana aloca água para Xinavane e Maragra, funcionando como fonte alternativa para a cidade de Maputo. Agostinho Vilanculos defendeu que deve ser retomado o projecto da barragem de Moamba-Major, por ser a alternativa mais viável para o abastecimento de água à região da cidade de Maputo, Matola e Boane.

Um funcionário da Procuradoria da República, na província de Tete, encontra-se desde sexta-feira detido, indiciado de prática de corrupção activa, segundo disse, em conferência de imprensa, o porta-voz desta instituição, Gilroy Fazenda. Fazenda explicou que o funcionário é suspeito de estar envolvido em esquema de corrupção, por ter efectuado depósito, na conta de um empreiteiro desqualificado, um valor calculado em mais de 2.600.000,00MT para o pagamento de obras de construção das instalações da Procuradoria da República Distrital de Angónia. “Lançou-se um concurso público para a empreitada, do qual os interessados apresentaram propostas de orçamento diferentes das obras de construção da Procuradoria Distrital. Um avaliou a empreitada em 1.300 mil meticais e o outro em 2.600 mil meticais. O funcionário optou por valor mais alto, de um empreiteiro desqualificado, pois quem foi aprovado é o empreiteiro que apresentou o valor mais baixo, relativamente ao outro”, explicou.Segundo Gilroy Fazenda, aquele funcionário, cujo nome preferiu não identificar, afecto ao Departamento de Administração e Finanças da Procuradoria da República Provincial, não informou aos seus superiores hierárquicos do pagamento que fez.Como se isso não bastasse, disse a fonte, ele efectuou o pagamento na totalidade, em vez de faze-lo em tranches, consoante a evolução do nível da execução das obras, como está preconizado na lei. “Ele fez isso para o enriquecimento rápido”, acrescentou.De acordo com a fonte, também foi encarcerado o empreiteiro, alegadamente, por não ter honrado o compromisso de construir as instalações da Procuradoria da República Distrital, pese embora tivesse recebido o dinheiro do Estado.“O empreiteiro abandonou as obras sem dizer nada. Procurávamos pelo empreiteiro que andava foragido desde o ano passado, mas porque as buscas continuavam, acabou sendo localizado e capturado para as celas. Este caso será depois encaminhado ao Tribunal para o julgamento. Este tipo de crime dá direito à prisão maior até 18 anos”, realçou.Gilroy Fazenda disse tratar-se do primeiro caso este ano, em que é detido um funcionário da sua instituição, acusado de envolvimento em esquemas de corrupção, na província de Tete. “O que fizemos mostra claramente que estamos a primar pela transparência, pois actuamos, independentemente, de quem for, porque ninguém está acima da lei em Moçambique”, enfatizou.