Nacional

FILIPE NYUSI .jpg
Nacional

Nyusi investe deputados: Construam consensos sempre que possível

Partilhe

A MAIORIA que a bancada da Frelimo tem na Assembleia da República não deve ser usada para impor ideias e decisões a outros grupos parlamentares. Pelo contrário, segundo o Presidente da República, sempre que possível o Parlamento deve buscar consensos, particularmente em matérias estruturantes da vida dos moçambicanos. Filipe Nyusi dirigiu ontem em Maputo a cerimónia de investidura de 250 deputados para a IX legislatura, acto que consumou-se formalmente através da leitura do termo de juramento pelo deputado mais velho, Eduardo da Silva Nihia, 77 anos, e pela assinatura do termo de juramento por cada um dos mandatários do povo presentes. Estes documentos foram posteriormente entregues ao Chefe do Estado. Filipe Nyusi caracterizou a IX legislatura como peculiar, por apresentar bancadas com uma composição desproporcional: a Frelimo com uma maioria de 184 deputados, a Renamo com 60 e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) com apenas seis. “Este formato pode criar a percepção de que tudo será decidido pela bancada maioritária. Mas isso deve ser desconstruído através de um trabalho consistente visando a criação de consensos, sobretudo em matérias de interesse nacional”, recomendou Filipe Nyusi. Acrescentou que durante as suas actividades os deputados devem ter sempre presente que acima das bancadas parlamentares está Moçambique, o povo moçambicano e o interesse nacional que deve prevalecer. Aos deputados o Chefe do Estado arrolou desafios que, segundo disse, serão determinantes para o desempenho da actual legislatura, nomeadamente a consolidação da paz, com a materialização dos acordos assinados entre o Governo e a Renamo, e a melhoria do pacote eleitoral. Elencou ainda como desafios a contribuição com actos para a conclusão do processo de Desmobilização, Desmilitarização e Reintegração dos homens residuais da Renamo. No âmbito da descentralização, Filipe Nyusi disse que os novos paradigmas exigirão muita cautela na elaboração legislativa para que as leis não conflituem e, paulatinamente, que se aperfeiçoe o modelo de governação adoptado. O Chefe do Estado recomendou ainda a melhoria do quadro jurídico nacional para que seja mais equilibrado, moderno e ajustado aos novos desafios do sistema político, tendo em conta que o país vai, pela primeira vez, implementar um modelo em que os governadores provinciais foram eleitos. Falou da necessidade de se melhorar o quadro legal atinente à promoção da economia, do emprego e da redistribuição da riqueza com enfoque para o bem-estar dos moçambicanos, não olhando apenas para os grandes projectos, mas para a totalidade da economia nacional, no seu potencial de crescimento e de desenvolvimento. O último desafio é o aprimoramento da legislação em áreas estruturantes do país, designadamente o planeamento e ordenamento do território, salvaguarda da floresta, da fauna bravia e da biodiversidade, tornando o país resiliente aos efeitos das alterações climáticas. Entretanto, a I Sessão Ordinária da Assembleia da República elegeu a deputada Esperança Bias, da bancada da Frelimo, para presidir este órgão, numa votação em que foram às urnas 246 deputados das três bancadas parlamentares. Esperança Bias era a única candidata a este cargo e obteve 179 votos. Na sua primeira intervenção prometeu, entre outras coisas, trabalhar para consolidar o papel legislativo e fiscalizador da Assembleia da República, melhorar as relações com entidades nacionais, regionais e internacionais. (ALCIDES TAMELE)


Partilhe
18186699_303.jpg
Nacional

AR reúne-se hoje em primeira sessão da IX legislatura

Partilhe

A Assembleia da República (AR) reúne-se esta manhã na sua I Sessão Ordinária da IX legislatura, cuja agenda é a eleição do presidente deste órgão, acto que será antecedido pela investidura dos 250 deputados eleitos a 15 de Outubro de 2019. Estes dois momentos serão dirigidas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que convocou a sessão de hoje. Tomarão posse os 184 deputados eleitos pelo Partido Frelimo, 60 pela Renamo e seis pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Até ontem era apenas conhecida a candidatura do Partido Frelimo para o cargo de Presidente da Assembleia da República. Trata-se de Esperança Bias, proposta a ser confirmada, tendo em conta a maioria absoluta que esta formação política detém nesta legislatura, saída das últimas eleições. A cerimónia começa com o Chefe do Estado a anunciar o quórum para a eleição. Em seguida a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, lê o Acórdão que valida e proclama os resultados eleitorais de 15 de Outubro, com menção de todos os deputados eleitos. Segue-se a leitura do termo de juramento pelo deputado mais velho e depois, em uníssono, pelos 249 mandatários do povo. Este mesmo deputado entrega o termo ao Presidente da República, enquanto o secretariado recolhe os termos de investidura dos outros 249 deputados, que também são entregues ao Chefe do Estado, que deverá declarar investidos os deputados da Assembleia da República. Posteriormente iniciam os trabalhos da I Sessão Ordinária da IX legislatura. A última parte desta cerimónia é a investidura do presidente do Parlamento pela presidente do Conselho Constitucional, que entregará ao novo timoneiro da Casa do Povo os símbolos do poder legislativo, nomeadamente a Constituição da República, o Regimento da AR e respectivo martelo. O Secretariado da Assembleia da República dava ontem por confirmada a presença de todos os 250 deputados no acto da tomada de posse, enquanto no Parlamento decorriam os últimos preparativos para a realização desta cerimónia. Pela primeira vez serão lidos os nomes de todos 250 deputados, para que a sociedade moçambicana saiba, de facto, quem são os seus representantes na IX legislatura, um exercício que poderá durar aproximadamente 12 a 15 minutos.


Partilhe
Carne.jpg
Nacional

Atentado à saúde pública: Multiplicam-se centros de venda informal de carne

Partilhe

CENTROS informais de venda de carne bovina, caprina e suína, entre outras espécies, multiplicam-se na cidade de Nampula colocando em perigo a saúde nao só dos consumidores, como dos próprios comerciantes. Na maioria dos centros não se sabe onde a carne foi abatida e como ela é conservada até chegar ao comprador, para além dela ficar exposta em locais impróprios e próximo da imundice, o que concorre para a contaminação do produto. Apesar de várias promessas das autoridades governamentais e municipais, sobre a tomada de medidas visando o combate a venda de carne em condições deploráveis, particularmente nos mercados informais, o negócio está a fluir e o número de lugares de venda do produto a multiplicar-se como se cogumelos se tratasse. Aliás, denota-se alguma fragilidade das autoridades ligadas ao assunto, que continuam a assistir “impávidas e serenas”, quiçá, à espera que algo de mal aconteça, em resultado do crescimento deste tipo de negócio. A nossa Reportagem escalou esta semana o centro de venda de carne de Naloco, concretamente na zona mais conhecida por “Peixoto”, onde a falta de higiene constitui o principal “cartão de visita” do local, num ambiente complementado pelo mau cheiro, criado pelos excrementos igualmente mal acondicionados. Naquele centro, as moscas e outros insectos transmissores de doenças pousam livremente sobre as peças de vários tamanhos de carne bovina, caprina e suína, a descoberto, trazida em grandes quantidades, mas em condições péssimas de conservação e transporte, a partir dos distritos de Mogovolas, Liupo, Moma e Angoche, onde supostamente, são abatidos em condições desconhecidas. O abate acontece sem o cumprimento das mais elementares normas sanitárias e a maior parte da carne chega, de forma ilegal, aos mercados da cidade de Nampula, apresentando sinais de má conservação e com algum perigo para o consumo humano. Na procura diária de se alimentar e olhando para a questão do preço, sempre mais baixo que o dos talhos convencionais, a maioria dos consumidores ignora a sua proveniência, contra todos os riscos que daí podem advir. Ana Lourenço, residente daquele bairro, disse que conhece o perigo que advém do consumo de carne vendida naquelas condições, mas adquire por alegadamente não ter dinheiro para comprar em locais certificados, como por exemplo, em talhos e supermercados, onde os preços praticados estão aquém das suas possibilidades financeiras. Vendedores esperam novo local Alguns vendedores da carne nos centros ora em alusão reconhecem as condições inadequadas em que desenvolvem o negócio, não só por estarem ao ar livre, mas também pelo facto de os produtos e o local de venda não reunirem condições higiénicas. Porém, tentam atirar culpas para o Conselho Municipal que alegadamente, prometeu criar locais apropriados, com todas as condições como vedação, refrigeração e fiscalização veterinária para exercerem a sua actividade. “Nós abatemos os animais e cortamos a carne no mercado municipal, que tem mínimas condições para o efeito. Levar animais para longe implica mais custos. Por isso preferimos fazer abate nos bairros ou vender a carne que já vem abatida dos distritos de Mogovolas, Moma e Angoche”, explicou Momade Saul, um vendedor de Naloco. Sector pecuário diz estar atento O departamento de pecuária, na direcção provincial de agricultura e segurança alimentar em Nampula, diz que nunca deixou de estar atento a venda de carne em condições degradantes nos mercados informais da cidade, por ser um problema grave e de saúde pública. O técnico de produção animal, Quemo Lino, disse que uma das medidas que o departamento tem vindo a tomar é o apelo insistente para que as pessoas não comprem a carne em locais inapropriadas da cidade de Nampula, evitando assim a contaminação de doenças. “O abate de animais deve ser feito exclusivamente em locais certificados pelas autoridades competentes e o consumidor deve comprar carne em locais reconhecidos”, apelou. Alertou que a maioria dos animais abatidos nos locais clandestinos, pode estar com problemas de saúde o que aumenta o risco de intoxicação alimentar. Quemo Lino referiu que aquele departamento tem vindo a desenvolver outras acções multissectoriais de controlo de abate e venda de carne em locais não certificados, que contam com o envolvimento, por exemplo, do conselho municipal da cidade de Nampula, através do pelouro de mercados e feiras. De acordo com as normas vigentes, todos os locais de abate de animais devem ser fiscalizados por técnicos veterinários, que verificam o estado de saúde dos animais para evitar que a carne contaminada seja vendida aos consumidores. Município e INAE em acusações Num passado recente o chefe do gabinete de imagem comunicação do conselho municipal da cidade de Nampula, Nelson Carvalho, disse que a edilidade não só esta preocupada com a venda de carne em condições inadequadas mas também com os talhos certificados que funcionam sem possuírem cartão de sanidade dos seus colaboradores, algo que devia ser fiscalizado pelo INAE. Já delegado da Inspecção Nacional das Actividades Económicas em Nampula, Hélio Rareque, deplorou a atitude dos responsáveis municipais acusando-os de permitir que a venda de produtos alimentares incluindo a carne seja feita em más condições. (Mouzinho de Albuquerque)


Partilhe
Chuvas.gif
Nacional

Chuvas embaraçam em Maputo e Matola

Partilhe

As cidades de Maputo e Matola acordaram ontem debaixo de chuva intensa, depois de vários dias de calor abrasador. Apesar de anunciada amplamente pelas autoridades de meteorologia, a precipitação criou desconforto para as dezenas de famílias,que tiveram que abandonar as suas residências, invadidas pelas águas pluviais, para além dos casos de deslizamento de terra, sobretudo nos bairros periféricos. Muros de vedação derrubados, postes e árvores no chão, terras arrastadas, vias de acesso cortadas e dezenas de residências inundadas são algumas das situações que era possível ver na manhã de ontem. A chuva condicionou também o trânsito nas avenidas da capital do país, sobretudo na baixa da cidade, que ficaram inundadas. Casos houve de avaria de automóveis, particularmente os de baixa suspensão. A precipitação, que terá se iniciado pouco depois da meia noite, atingiu 76.2milímetros,medidos a partir da Estação do Aeroporto,e 72.1milímetros no Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), na Polana. Aliás, a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) alertou para o cenário de inundações em 34 bairros da região metropolitana de Maputo, por sinal os com maiores problemas para escoar águas pluviais. Na Mafalala, Maxaquene, Polana-Caniço, Chamanculo, Aeroporto e Mahotas, na capital, muitas famílias acordaram com as casas alagadas. Houve ainda agregados que não conseguiram dormir porque a fúria das águas era tal que entrava tanto pelo tecto como por baixo. Algumas tentavam retirar as águas das suas residências com recurso a baldes, um trabalho debalde, uma vez que as ruas também estavam alagadas. Entretanto, há moradores que se recusavam a sair das zonas de risco, alegadamente por receio de perder os seus bens. “Com a previsão de continuação de chuvas, a situação vai se agravar ainda mais. Entretanto, há famílias que preferem continuar dentro das águas”, disse Dércio Cossa, ponto focal para a emergência do Distrito Municipal KaMaxakeni. Este é o cenário que também se vive nalguns bairros da cidade da Matola,como é o caso do Fomento, Liberdade, Liqueleva, Nkobe e Machava Km 15. A situação é mais grave devido ao assoreamento das valas de drenagem, facto que obrigou as pessoas a se refugiarem em casasde amigos. Os que não tiveram para onde ir foram obrigados a coabitar com a água nos quintais ou mesmo contratar serviços privados para o seu escoamento. O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê um abrandamento das chuvas na cidade e províncias de Maputo e Gaza a partir da tarde de hoje, enquanto as temperaturas vão oscilar entre os 29 e 30 graus Celsius, contra os 35 a 38 que se registavam nos últimos dias. Previa-se que o sistema frontal pudesse evoluir a partir do fim do dia de ontem para as regiões Centro e Norte, provocando chuvas acima de 50 milímetros. “A Zona Norte regista chuvas abaixo de 25 milímetros. Mas prevemos que haja convergência do sistema frontal na região, o que concorrerápara o aumento da precipitação no nível de 50 milímetros nos próximos seis dias”, indicou Acácio Tembe.


Partilhe
Screen Shot 2020-01-09 at 7.50.17 PM.jpeg
Nacional

Para Centro e Norte de Cabo Delgado: despachados via marítima mais de 70 toneladas de produtos alimentares

Partilhe

Governo despacha via marítima mais de 70 toneladas de produtos alimentares e acima de 100 mil litros de combustíveis para o centro e norte de Cabo Delgado. É resposta que visa evitar escassez de produtos de primeira necessidade nos 9 distritos ainda isolados do resto da província, devido o desabamento da ponte sobre o rio Montepuez.


Partilhe
PR-exonera-Primeiro-Ministro-Ministros-Governadores-e-Conselheiro.jpg
Nacional

PR Exonera: Primeiro-Ministro, 5 Ministros, 2 Governadores e um Conselheiro

Partilhe

Presidente da República exonera Primeiro-Ministro, 5 ministros, 2 governadores provinciais e 1 conselheiro. Os Despachos Presidenciais separados decorrem do uso das competências conferidas ao Chefe do Estado moçambicano, pelo artigo 159 da Constituição da República.   Carlos Agostinho do Rosário, Jaime Basílio Monteiro, Conceita Ernesto Xavier Sortane, Nyeleti Brooke Mondlane, Carmelita Rita Namashulua, Vitória Dias Diogo, MAPUTO, 09 DE JANEIRO DE 2020 – Carlos Agostinho do Rosário do cargo de Primeiro-Ministro; Jaime Basílio Monteiro do cargo de Ministro do Interior; Conceita Ernesto Xavier Sortane do cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano; Nyeleti Brooke Mondlane do cargo de Ministro da Juventude e Desportos; Carmelita Rita Namashulua do cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública; e Vitória Dias Diogo, do cargo de Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social. No uso das competências que lhe são conferidas pela alínea b) do número 2 do artigo 120 da Constituição da República, aprovada em 2004, por força do disposto nas disposições conjugadas no número 1 do artigo 4 da Lei número 01/2018, de 12 de Junho, que aprova a Revisão Pontual da Constituição da República e do número 2 do artigo 16 da Lei número 08/2003, de 19 de Maio, o Chefe do Estado moçambicano exonerou Raimundo Maico Diomba do cargo de Governador da Província de  Maputo e Francisca Domingos Tomás do cargo de Governador da província do Niassa. O Presidente Nyusi exonerou igualmente, no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 3 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial número 04/2015, de 20 de Fevereiro, Catarina Mário Dimande, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.


Partilhe
Scroll to Top
Active notificações e receba notícias no seu browser! OK Não, obrigado