Nacional

Concluído o projecto de construção da nova subestação de Marrupa na província do Niassa. O projecto inclui dentre varias, uma linha de média tensão numa extensão de 407 KM podendo alimentar de forma substancial distritos, Postos Administrativos e demais localidades de Niassa e Cabo Delgado. 

OS restos mortais do antigo Primeiro-Ministro,Mário Machungo, falecido na madrugada do dia 17 de Fevereiro corrente, em Lisboa, Portugal, vão a enterrar na segunda-feira, pelas 15.00 horas, no Cemitério de Lhanguene, em Maputo, segundo informação confirmada ontem pelo porta-voz da família, Narciso Matos. Segundo deliberação do Conselho de Ministros, reunido em sessão ordinária na última terça-feira, Mário Machungo terá um funeral oficial, nos termos definidos no Decreto 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as normas do protocolo do Estado. Ainda segundo decisão do Governo, o país vai observar um luto nacional em memória a Mário Machungo, a partir de 0.00 hora de domingo, dia 23 de Fevereiro até às 24.00 horas de segunda-feira, 24 de Fevereiro, dia das exéquias. Durante o período de luto, a bandeira nacional será içada a meia haste em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares da República de Moçambique. De acordo com Matos, os restos mortais de Mário da Graça Machungo, deverão chegar ao país na manhã deste sábado, provenientes de Lisboa, devendo depois ser transportados para a capela da Igreja Anglicana São Cipriano, na cidade de Maputo, onde será celebrada missa de corpo presente. No fim do dia, a urna contendo os restos mortais do antigo primeiro-ministro será transportada para a morgue do Hospital Central de Maputo onde será conservado até segunda-feira, dia do funeral no Cemitério de Lhanguene. No próprio dia do funeral, as cerimónias terão início às 10.00 horas no Paços do Município da cidade de Maputo, onde haverá velório público para prestar a última homenagem a Mário Machungo até às 14.00 horas. Mário Machungo perdeu a vida na segunda-feira, vítima de doença prolongada, em Lisboa, onde permaneceu nos últimos tempos em tratamento hospitalar. Machungo é natural de Chicuque, cidade da Maxixe, província de Inhambane. Foi combatente na clandestinidade da luta de libertação nacional desde 1962 enquanto estudante no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, em Portugal. Depois da independência, Mário Machungo desempenhou diversas funções desde o Governo de Transição onde assumiu a pasta de Cooperação e Economia, em 1974. Entre 1975 e 1976 foi ministro da Indústria e Comércio no primeiro Governo de Moçambique independente e, no mesmo ano foi indicado ministro da Indústria e Energia até 1978, quando foi chamado a assumir o Ministério da Agricultura. Em 1980, Machungo esteve a acumular o cargo de ministro da Agricultura e do Plano até 1983 quando foi convidado a dirigir a província da Zambézia onde permaneceu até 1986. No mesmo ano foi nomeado primeiro-ministro no Governo formado pelo Presidente Joaquim Chissano, cargo que desempenhou até 1994, depois da realização das primeira eleições multipartidárias no país.

  Moçambique despediu-se hoje de Marcelino dos Santos, em funeral de estado. O último momento de despedida foi na Praça dos Heróis Moçambicanos, na cidade de Maputo, onde foram depositados os restos mortais de Marcelino. A TVM descreve os momentos que marcaram a cerimónia.

O antigo Vice-Presidente do MPLA considera a morte de Marcelino dos Santos uma perda para Moçambique e para todos ao países que sofreram sob colonialismo português. Roberto de Almeida fez o pronunciamento esta quarta-feira, momentos depois de assinar o livro de condolências no Paços do Município.

A Confederação das Associações Económicas, CTA promove uma reflexão em torno da revisão da lei cambial.O debate visa ajustar o instrumento às dinâmicas do mercado que a nível do regulador conheceu alguns avanços a serem acompanhados pelos operadores.

Membros do Partido Frelimo consideram que a melhor forma de honrar Marcelino dos Santos é fazer da obra e legado do malogrado, ferramentas que contribuam para o desenvolvimento sócio económico do país.  

Governo anuncia luto nacional de dois dias a iniciar as zero horas deste domingo, 23 de Fevereiro, pela morte do antigo Primeiro-ministro da República de Moçambique, Mário da Graça Machungo.O porta-voz do Conselho de Ministros Filimão Suazi, ao revelar o facto, disse que o governo determinou a realização de funeral oficial.

A Polícia de Transito a nível da província de Maputo acaba de receber dois radares de controlo de velocidade, para serem usados em acções de combate à sinistralidade rodoviária, ao longo da Estrada Nacional Quatro (EN4). As máquinas, Pro Lazer III, foram adquiridas através de uma parceria entre a concessionária da EN4, a Trans African Concessions (TRAC) e a Mozal que adicionalmente, vai conceder uma formação sobre o uso do equipamento para 25 agentes da polícia. Segundo um comunicado de imprensa emitido hoje, indica que a TRAC e a MOZAL instam as autoridades policiais a desencadearem acções de controlo de velocidade e de educação rodoviária aos utentes da N4 e ao público em geral, bem como, aplicar medidas exemplares aos infractores. A N4 beneficiou de reabilitação e ampliação no troço Shoprite-Praça 16 de Junho, estando a registar vários acidentes de viação devido ao excesso de velocidade por parte de alguns automobilistas.

Um total de 108 moçambicanos foram deportados da África do Sul, na semana finda, por diversas infracções migratórias, com destaque para a permanência ilegal e falta de documentos de viagem. Os nacionais em causa são de idades compreendidas entre 18 e 45 anos, todos do sexo masculino. A deportação dos moçambicanos foi feita através do posto de travessia de Ressano Garcia (100) e os restantes oito pela fronteira da Ponta D’Ouro. Celestino Matsinhe, porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), indicou que a permanência ilegal continua sendo a principal causa da expatriação de nacionais dos países vizinhos. Face a esta situação apela aos moçambicanos para que se preocupem em obter a documentação de viagem, de modo a evitar a deportação. Explicou que a permanência de cidadãos nacionais na África do Sul bem como nos outros países circunvizinhos como Zimbabwe, Malawi e Zâmbia é de 30 dias, no âmbito do acordo de isenção de vistos de entrada. Acrescentou que passado este período o cidadão deve regularizar a sua permanência junto às autoridades. Matsinhe disse que em caso de perda do passaporte, o cidadão nacional deve reportar a ocorrência às autoridades polícias do respectivo país. No mesmo período, a instituição recusou a entrada de 24 cidadãos estrangeiros contra 54 de igual período de 2019, por não reunirem os requisitos necessários para o efeito. As principias causas da recusa de entrada destes estrangeiros foram a falta de clareza quanto aos motivos da sua vinda ao país (21), o uso de passaporte alheio (02), porte de documentos de viagem com validade inferior a seis meses (01). Referiu ainda os repatriados são de nacionalidade nigeriana (05), chinesa (03), etíope e malawiana com dois casos cada. Os postos de travessia que registaram maior número de recusas de entrada foram o Aeroporto Internacional de Mavalane, Ressano Garcia e Goba.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, anunciou hoje em Maputo, que quatro personalidades de diferentes países confirmaram a sua presença nas exéquias do herói nacional, Marcelino dos Santos, que amanhã iniciam, na capital do país. Sem referir os cargos que ocupam, Macamo salientou que trata-se de personalidade de Angola, África do Sul, Zâmbia e Cuba, que confirmaram sua presença, estando ainda o Estado à espera de mais confirmações. “Tratando-se de um assunto mais familiar, algumas personalidades estrangeiras já confirmaram a sua presença, com destaque para membros da Fundação Agostinho Neto, de Angola, Cuba, Zâmbia e África do Sul”, disse a ministra numa conferência de imprensa.