Nacional

Governo reitera que vai dotar as Forças de Defesa e Segurança de meios adequados que reforce a capacidade combativa a altura da acção dos terroristas.O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que falava ao parlamento, fez saber que a abordagem do governo está a permitir o restabelecimento normal de funcionamento das instituições públicas e privadas, nas regiões onde os insurgentes têm estado a atacar.

A pandemia da Covid-19 vai conduzir Moçambique e o mundo a uma crise de sobrevivência humana, com mais famílias a viver abaixo da linha da pobreza, numa situação em que um número considerável de crianças já vive sob risco de várias doenças, nomeadamente as diferentes formas de desnutrição. O alerta é da Primeira-Dama, que ontem lançou, em Maputo, um movimento designado “Juntos Venceremos a Covid-19”. Isaura Nyusi referiu-se, de modo particular, a casos de desnutrição aguda causada pela falta de uma dieta adequada e rica em nutrientes para as crianças e por falta de aleitamento materno. “Também é para nós um grande desafio assegurar que todas as crianças tenham vacinação de rotina, de acordo com o programa alargado de vacinação, de modo a evitarmos a eclosão de novas epidemias. Para termos sucesso no combate a estas adversidades precisamos de unir esforços”, disse a esposa do Chefe do Estado. Assente em cinco pilares, o movimento “Juntos Venceremos a Covid-19” tem em vista aumentar a consciência do público sobre a necessidade do cumprimento rigoroso das medidas de prevenção e combate da doença. Os cinco pilares da iniciativa são o reforço da disseminação massiva e inclusiva das medidas preventivas por meio de todas as plataformas de comunicação social, com enfoque para as zonas mais longínquas; angariar produtos alimentares para garantir a cesta básica para as comunidades desfavorecidas; angariar material hospitalar e equipamento de protecção para os profissionais da linha da frente de resposta à Covid-19 e comunidades em risco; intensificar a vigilância estruturada para garantir a mitigação de casos de violência baseada no género e casamentos precoces e, por fim, proteger a saúde e o bem-estar geral da criança, mulher, idoso e pessoa com deficiência. “Em meu nome próprio, e do Gabinete da Esposa do Presidente da República, quero convidar o empresariado nacional e internacional, as organizações governamentais e não-governamentais e pessoas de boa fé a se juntarem a este movimento, doando bens de diversa ordem a favor das camadas necessitadas vivendo em situação de vulnerabilidade, bem como às instituições que se encontram na linha da frente no combate a esta pandemia”, apelou.

ARRANCOU ontem o processo de inscrição das 63.687 famílias vulneráveis residentes na cidade da Beira para beneficiar, por um período de seis meses, de um subsídio mensal de 1.500 meticais, no âmbito de prevenção e controlo da pandemia do novo coronavírus. O facto foi tornado público, esta terça-feira (26), pela directora dos Assuntos Sociais em Sofala, Priscilla Filimone, durante a sessão semanal ordinária do Comité Operativo de Emergência em Saúde Pública, acrescentando que o processo de levantamento devera durar 30 dias. Segundo a fonte, a ajuda, que será canalizada através do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), tutelado pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social, visa mitigar os efeitos nefastos do novo coronavírus no seio desta camada social, entre idosos desamparados, doentes crónicos, crianças chefes de famílias e mulheres grávidas sem renda, residentes nos 26 bairros da cidade da Beira. Com vista a permitir maior flexibilidade no registo dos beneficiários, o delegado do INAS naquela urbe, Abdul Rakak, solicitou ajuda a estudantes e professores, uma vez que as actividades lectivas se encontram interrompidas no país devido à pandemia do coronavírus. (Horácio João)

O abastecimento de água potável ao distrito de Zumbu, região nordeste da província de Tete, abrange quase 45,9 por cento da população, rede constituída de 133 fontes de abastecimento de água captada em 130 furos e 3 pequenos sistemas de abastecimento de água. Em contacto com o nosso Jornal recentemente, o administrador distrital de Zumbu, Djone Manhoso, afirmou que até finais do ano passado as fontes de fornecimento de água registaram um crescimento na ordem de 4,4% em relação ao ano 2018, com a entrada em funcionamento de 10 novas unidades um pouco pelo distrito. Ainda no âmbito de provisão de água para a agricultura e abeberamento de gado, o distrito de Zumbu conta com 4 represas das quais 2 tipo tradicionais, onde para de agricultura estão a promover a piscicultura, contando presentemente com cerca de 10 mil peixes de tipo alvino. ‘’Este ano vamos concluir a obra de construção da represa na localidade de Minga, Posto Administrativo de Muze, que vai na próxima estação chuvosa reter uma quantidade razoável de água que será usada para vários fins como agricultura, abeberamento de gado, entre outros’’- apontou Manhoso. No tocante à agricultura, Djone Manhosoafirmou que os produtores que trabalham nesta campanha agrícola numa área aproximada de 73.935,5 hectares, no cultivo de diversas culturas com destaque alimentares como cereais de grupo milho e mapira, feijões, amendoim entre outras, esperam resultados animadores. Durante a primeira época da presente campanha agrícola, o distrito de Zumbu conseguiu colher cerca de 391.132 toneladas de culturas diversas, contra 377.639,2 produzidas na campanha agrícola finda 2018/19. De salientar que o distrito de Zumbuforam escolhidos como produtos de bandeira, o milho, feijão manteiga e o peixe tilápia (pende), onde a região que atravessada pelos rios Zambeze e Âruangua é potencial.

O Governo encontra-se, desde a manhã de hoje, na Assembleia da República a responder a 15 perguntas apresentadas pelos deputados das bancadas da Frelimo, Renamo e do MDM. O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que dirige a equipa do Governo, disse, em sede do Parlamento, que o Executivo mantém o compromisso e determinação de continuar a garantir a integridade territorial, manutenção da ordem e tranquilidade pública. O Governo continuará a envidar esforços na prevenção e combate actos criminais, tais como assassinatos, raptos, roubos, entre outros. “Para o alcance deste objectivo reafirmamos o compromisso de reforçar cada vez mais a capacidade operativa das Forças de Defesa e Segurança, para continuar a combater energicamente, as acções terroristas e outras criminosas”, referiu. Por sua vez, o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, disse que o seu sector continua a implementar acções de prevenção da Covid-19, através da testagem, rastreio e instalação de laboratório. “Amanhã vamos receber kits de testagem para o uso em máquinas da Gen-Experts, e a partir do próximo mês todas as províncias começaram a realizar a colecta de amostras e testagem local da Covid-19”, explicou, lamentou a destruição de unidades sanitárias devido aos fenómenos naturais e acção humana, os grupos armados já destruíram 19 hospitais em Cabo Delgado e dois na região centro do país”. Carmelita Namashulua, Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, explicou que o sector está a trabalhar no reajuste dos planos lectivos para o período pós-Covid-19, e também na aproximação entre as escolas privadas e pais e encarregados de educação, no sentido de encontrar soluções equilibradas para a situação de suspensão de aulas, por motivo do estado de emergência. Intervieram igualmente, os ministros Max Tonela, dos Recursos Minerais e Energia, do Interior, Amade Miquidade, Celso Coreia, de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e João Machatine, de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Moçambique está à beira de entrar para a fase de contaminação comunitária da Covid-19, segundo o Instituto Naciona de Saúde.Dos vinte e seis casos positivos, nove provêm da retestagem, no acampamento de Afungi, e estavam com a carga viral baixa, quando se fez o primeiro teste.

O país registou, nas últimas vinte e quatro horas, mais vinte e seis casos novos de coronavírus, totalizando cento e noventa e quatro casos cumulativos. Como forma de conter a pandemia, o Ministério da saúde apela a todos que intensifiquem a prevenção e sigam com rigor as medidas de higiene individual e colectiva.

MOÇAMBIQUE precisa de ter uma lei para a recuperação e gestão de activos e estabelecer um gabinete para procedeer à investigação criminal, financeira e patrimonial dos indiciados de crimes de corrupção e outros que lesam o Estado. A ideia foi reiterada ontem pela Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, para quem este seria um passo significativo para a prevenção e combate à criminalidade, em geral, ea organizada e transnacional, de modo particular. Falando na sessão de perguntas dos deputados, na sequência do informe anual sobre o estado da justiça no país, apresentado esta quarta-feira, Buchili disse que a lei seria dissuasora e permitiria a recuperação de activos retirados ilicitamente do erário. “Para além da responsabilização dos infractoresnas componentes criminal, civil, financeira e disciplinar, a norma permitiria despojar os bens adquiridos ilicitamente, dissuadindo eventuais práticas ilícitas”, disse a PGR, acrescentando que uma proposta nesse sentido já foi submetida ao Conselho de Ministros. Beatriz Buchili falou ainda da necessidade de o Ministério Público ter acesso directo aos sistemas de dados de determinadas instituições que se mostram relevantes na prevenção e combate à criminalidade e, especialmente, na recuperação de activos resultantes de actividades criminosas. Disse ser igualmente fundamental a implementação das convenções internacionais, de modo a fortalecer a cooperação jurídica e judiciária internacional, consideradas essenciais para a prevenção e combate à criminalidade organizada. Sobre os ataques armados na região Centro do país, a PGR referiu que aos órgãos da da administração da justiça e, particularmente, ao Ministério Público, cabe encontrar os autores, promotores e financiadores destas acções, para promover a sua responsabilização nos termos da lei. Num outro contexto, Beatriz Buchili afirmou que o Ministério Público acolhea proposta da aprovação urgente de instrumentos legais que regulem o financiamento de partidos políticos, confissões religiosas e organizações não-governamentais. A ideia, de acordo com Buchili, deriva da constatação da proliferação de confissões religiosas, organizações não-governamentais e partidos políticos que exercemactividadessem controlo efectivo por falta de regulamentação adequada. “É um dos grandes desafios no combate ao crime organizado transnacional, especificamente os crimes económico-financeiros, pois estas instituições são susceptíveis de utilização por organizações criminosaspara o branqueamento de capitais,pondo em causa a sua idoneidade ou mesmo as envolvendo em eventuais esquemas de financiamento ao terrorismo”, esclareceu Buchili. O informe anual da PGR não colheu consenso das bancadas parlamentares. Por um lado, a Frelimo defende que a magistrada trouxe informações claras e sucintas sobre o estágio da justiça no país e os mecanismos necessários para aperfeiçoar a prevenção e combate à criminalidade. A Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique convergem na ideia de que a PGR não conseguiu esclarecer as grandes questões de interesse nacional, entre as quais as dívidas ocultas, cujos autores destacam que ainda não foram julgados.

Um morto e um ferido grave é o resultado de um acidente de viação ocorrido na noite de sexta-feira, na Estrada Circular da Cidade de Maputo. As vítimas são agentes da Polícia de Trânsito, em serviço na altura dos factos. O motorista da viatura encontra-se detido com ferimentos ligeiros.

Os próximos quinze dias serão determinantes para o agravamento ou relaxamento das medidas emanadas no Decreto Presidencial número11/2020, sobre o estado de emergência, visando reduzir a propagação da Covid-19. A posição foi assumida, ontem, pelo Presidente da República(PR), Filipe Nyusi, que na sua declaração à nação, defende a adopção individual das medidas de prevenção do novo Coronavírus para salvar o país de uma catástrofe. Nyusi aponta que, na ausência de medicamento e vacina para prevenção, a implementação das medidas decretadas no contexto da emergência constitui a única janela de oportunidade para que o país não passe por situações catastróficas observadas em outros pontos do mundo. “Evitar a catástrofe depende das acções de cada um de nós. Os indicadores estão a cada vez mais a subir e a pandemia está a expandir-se ao longo do país. Pois vejamos, temos 80 casos positivos em Cabo Delgado, 23 na cidade de Maputo, oito na província de Maputo, seis em Sofala e dois em Inhambane”, afirmou. O chefe de Estado sublinha que a não observância das medidas de prevenção reduz ou frustra a expectativa dos moçambicanos, o que poderá forçar o governo a adoptar decretar, nos próximos dias, medidas mais duras e apertadas. “A prevenção desta pandemia tem responsabilidade partilhada, pois se o outro não observa as medidas, pode prejudicar o próximo, diferentemente de outras doenças onde a responsabilidade individual tem maior peso”,acrescentou. No balanço da implementação do Estado de Emergência, Nyusi aponta para uma redução do movimento migratório nos principais pontos de entrada do país, crescimento progressivo do uso de máscaras nos espaços públicos, com destaque para o transportes de passageiros. Nota-se ainda um aumento da testagem dos casos suspeitos de Covid-19, de cerca de 180 testes realizados, em finais de Março, para um pico de 359, na última quinta-feira, para além de uma redução ligeira da mobilidade de pessoas nos centros urbanos. Entretanto, segundo o PR, verifica-se um incumprimento das restrições de concentração de pessoas em eventos sociais públicos e privados, bem como de crianças nos bairros, mercados e transportes semi-colectivos de passageiros, sobretudo nas horas de ponta. Nyusi disse estar ciente de que a declaração do Estado de Emergência , abriu mais canal transmissão dos seus efeitos sobre economia nacional, levando ao redimensionamento dos diversos sectores de actividade, envolvendo cortes no efectivo laboral. “Por via desta situação, veio o impacto negativo sobre o consumo e a incerteza sobre o futuro, o abrandamento das expectativas de investimento reforçando a quebra da procura e ampliando os efeito da pandemia nos sectores da nossa economia”, reconheceu.