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PR na celebração do centenário de Mondlane

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O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, dirige esta manhã as cerimónias de celebração dos 100 anos do nascimento de Eduardo Chivambo Mondlane, herói nacional e Arquitecto da Unidade Nacional. O acto terá lugar em Nwadjahane, distrito de Mandlakazi, província de Gaza, sua terra natal. Um comunicado recebido na Redacção do “Notícias” refere que, na deslocação a Gaza, o Chefe do Estado far-se-á acompanhar pelos ministros dos Combatentes, Carlos Siliya, e da Cultura e Turismo, Eldevina Materula.


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Liberdade Religiosa no país: Lançado hoje o processo de auscultação pública da proposta de lei sobre a matéria

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Inicia hoje, sexta-feira, e com duração de 45 dias, a auscultação pública da proposta de Lei da liberdade religiosa, crença e de culto. É um instrumento que vai regular a actividade religiosa, no país, e reforçar a autoridade dos líderes religiosos, como reservas morais. Foi desta forma que iniciou a sessão de lançamento oficial do processo de auscultação pública, da proposta da Lei da Liberdade religiosa. A proposta de Lei, submetida ao escrutínio das confissões religiosas, associações religiosas, sociedade civil e população em geral, tem como objectivo satisfazer a necessidade de estabelecer um quadro jurídico específico, sobre a liberdade religiosa e de culto, plasmada na Constituição da República, num país com um total de mil e dez instituições religiosas. É neste contexto que, em 2005, iniciou um processo complexo mas dinâmico, visando a elaboração de um instrumento jurídico que vai regrar a actividade religiosa no país. Neste processo, estão envolvidos parceiros como a Visão Mundial-Moçambique, instituição que trabalha em prol do bem-estar da criança. A Lei vai aclarar situações como o registo de entidades religiosas, associações religiosas, entre outras acções da espiritualidade.


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Impacto da COVID-19 nas empresas: Instituto Nacional de Estatística realiza inquérito, a partir da próxima segunda-feira

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O Instituto Nacional de Estatística vai realizar, a partir da segunda-feira próxima, um inquérito sobre o impacto da Covid-19 nas empresas. Com o inquérito, a ser levado a cabo pela primeira vez no país, espera-se produzir informação estatística real que permita aferir o nível de perda de receitas do Estado e as empresas, provocado pelo  Coronavírus. Os efeitos da Covid-19, têm estado a causar impacto directo nos trabalhadores e nas entidades empregadoras, provocando variações nas remunerações ou mesmo rescisão de contratos laborais. É neste preceito que o INE vai para o terreno, tendo em vista avaliar as mudanças conjunturais e estruturais que o novo coronavírus está a provocar na economia do país. O inquérito inicia a 22 de Junho corrente e termina a 04 de Julho, portanto, com duração de quinze dias, vai envolver recolha de dados em todas as províncias do país. Depois seguir-se-á a fase de análise e processamento de dados, os resultados para o consumo público, só estarão disponíveis em Setembro próximo. Para a realização do Inquérito, o Instituto Nacional de Estatística seleccionou uma amostra de 2.100 empresas do sector público e privado, em todas áreas de actividade a nível nacional. O inquérito vai ser realizado por funcionários centrais do INE e de delegações provinciais e, envolve 3 milhões de Meticais do orçamento da instituição.


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Amigos e colegas de Pedro Juma: Classificam-no de combatente destemido e que dirigiu com seu próprio exemplo

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Membros do Partido Frelimo e alguns colegas de Pedro Juma durante a Luta de Libertação Nacional classificam-no de combatente destemido e que dirigiu com próprio exemplo. Uma das filhas do Major-General na Reserva diz que Pedro Juma deixa um vazio e saudades para a família. Gisela Juma, uma dos cinco filhos do General Pedro Juma lembrou vários momentos vividos com o pai que apesar de comprometido com  uma causa nacional, era presente na Família. A Asso  ciação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional diz que a morte de Pedro Juma deixa um vazio irreparável no seio dos combatentes e do país no geral. Numa cerimónia caracterizada por fortes medidas de prevenção a COVID-19, não faltaram recordações de gente que trabalhou e partilhou momentos de combate com Pedro Juma. O primeiro Governador da Província de Maputo, perdeu a vida vítima de doença aos setenta e oito anos de idade.


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É uma aldeia desde 1983: Hoje, Nwadjahane é um verdadeiro Museu aberto que pode impulsionar o turismo

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Há 26 mil refugiados e requerentes de asilo em Moçambique, na maioria congoleses. O número é avançado pela representação da Agência das Nações Unidas para os Refugiados em Moçambique. A agência classifica Moçambique como um dos países em que os refugiados têm melhores condições de vida. Em Moçambique, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados trabalha em parceria com o Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados. As duas entidades têm de assegurar protecção e assistência às pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas. O representante interino da Agência das Nações Unidas para os Refugiados em Moçambique diz não haver motivo de queixa quanto às condições vida dos refugiados vivendo no país. O ACNUR diz que em Moçambique não tem havido registo de obtenção ilegal de nacionalidade moçambicana por parte dos refugiados, mas não afasta a hipótese de que isso possa acontecer. O dia mundial dos refugiados é celebrado a vinte de Junho. A ONU fez saber, há dias, que o número de deslocados em 2019 atingiu os 79,5 milhões em todo mundo.


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BM reduz taxa de juro de referência para 10,25%

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O BANCO de Moçambique (BM) decidiu reduzir a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 100 pontos base (pb), para 10,25 por cento, anunciou ontem o regulador, em comunicado. A decisão é justificada por uma nova revisão em baixa das perspectivas de inflação para o médio prazo, num cenário em que se prevê uma procura agregada mais contraída em 2020 e retoma branda em 2021, reflectindo as restrições na actividade económica associadas aos desafios impostos pela Covid-19, tanto a nível doméstico como internacional.


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MISAU revê critérios de internamento de doentes com Covid-19

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O MINISTÉRIO da Saúde (MISAU) está a actualizar os critérios para o internamento e isolamento institucional de pacientes diagnosticados com Covid-19, com intuito de travar o alastramento e óbitos devido à pandemia. Segundo o director de Inquéritos no Instituto Nacional de Saúde (INS), Sérgio Chicumbe, uma equipa técnica do sector está a trabalhar no estabelecimento de critérios apropriados para internamento dos doentes de risco, nomeadamente crianças, idosos e pessoas com outras patologias. “Como foi dito, todo o internamento institucional tem sido muito caro e não nos esqueçamos que somos um país com recursos limitados. Portanto, todos os critérios em revisão levam em conta a questão do custo e efectividade”, disse. A ideia surge numa altura em que o país já contabiliza quatro mortos, três dos quais cumpriam isolamento domiciliar e que apresentavam sintomatologia leve a moderada. No habitual encontro de actualização da situação epidemiológica no país, Chicumbe recordou que a existência de condições básicas de higiene, água e saneamento são fundamentais para a redução e corte das cadeias de transmissão. Entre terça-feira e ontem, o país registou 13 novas infecções pelo coronavírus, elevando para 651 o cumulativo de casos da doença, 588 dos quais de transmissão local e os restantes 63 importados. Dos novos casos, todos são nacionais, sendo nove resultantes do rastreio de contactos de pacientes infectados e quatro da vigilância activa nas unidades sanitárias. A directora nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, presente na conferência de imprensa, revelou que os casos positivos fazem parte de um total de 751 amostras que foram enviadas ao laboratório de virologia do Instituto Nacional de Saúde (INS). Os casos reportados encontram-se em isolamento domiciliar e decorre o processo de mapeamento dos seus contactos. Um caso é de uma criança que está na faixa etária dos 5-14 anos, dois de adolescentes e jovens e seis estão na faixa de 25-34 anos, dois têm idades compreendidas entre 35 e 44 anos e os outros dois entre 45 e 64 anos. Marlene informou que o país tem neste momento oito indivíduos internados devido a Covid-19 nas províncias de Nampula, Sofala e cidade de Maputo. Destes, um encontra-se em estado grave e sete apresentam sintomatologia leve a moderada e registam uma boa evolução clínica. Realçou que a detecção de novas cadeias de transmissão e a existência de casos para os quais a cadeia ainda não é conhecida, demanda a adopção de medidas excepcionais para proteger a vida humana e a saúde pública.


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Presidente Nyusi dialoga com SG da ONU

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, manteve, esta sexta-feira (12), uma conversa telefónica com o Secretário-Geral das Nações Unidas(SG da ONU), António Guterres, com quem partilhou os últimos desenvolvimentos sobre a resposta à Covid-19, o processo de paz em Moçambique e outras matérias de cooperação multilateral com o Sistema das Nações Unidas. No que tange ao processo de paz no país, o Chefe de Estado partilhou os últimos desenvolvimentos do diálogo, sobretudo a retomada do DDR, que se pretende seja célere e efectivo, com a Renamo a mostrar vontade política para prosseguir até ao seu término. “Na interacção, mostrei satisfação pelo empenho, dedicação e profissionalismo do representante pessoal do Secretário-Geral e presidente do Grupo Internacional de Contacto, o Embaixador Mirko Manzoni”, soube o “Notícias” da rede social Facebook do Presidente. A fonte indica que, de forma breve, os dois dirigentes abordaram, igualmente, a situação dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado, onde há registo de centenas de deslocados, para além de destruição de infra-estruturas socioeconómicas públicas. “Avancei com as medidas do Governo de Moçambique e o papel importante das agências das Nações Unidas no apoio humanitário às populações afectadas, sobretudo o PMA”, lê- se na publicação.


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