Nacional

482 moçambicanos residentes na vizinha África do Sul, foram ontem repatriados através da fronteira de Ressano Garcia, província de Maputo. Segundo o serviço Nacional de Migração, o regresso dos cidadãos nacionais ao país, foi feito com a observância de todo protocolo sanitário de rastreio e testagem da COVID -19. Ainda esta semana o serviço de migração recusou a entrada ao país de 79 cidadãos estrangeiros. Segundo a Porta-voz do SENAMI, Clédita Mahajane, a recusa de entrada de cidadãos estrangeiros, deveu-se ao facto de não portarem o visto de entrada e não havia clareza dos motivos da viagem ao território nacional. Segundo o Serviço Nacional de Migração, todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que, caso pretendam viajar para fora do país, por questões de carácter urgente ou regressar, o pedido de entrada ou saída da República de Moçambique, deve ser dirigido ao Ministro do Interior, para efeitos de autorização. Recorde-se que o Governo de Moçambique decretou a suspensão da emissão de diversos documentos de identificação civil e o prolongamento de prazos para os que se encontrem caducados, no âmbito da prevenção da pandemia de Covid-19.

Já está concluído o processo de selecção de empreiteiros e fiscais para a construção e reabilitação de 687 obras, do sector da educação, no âmbito da criação das condições de higiene, para o retorno das aulas. O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos pede seriedade e qualidade na execução das obras e avisa que, a qualquer momento, as empresas podem ser excluídas do processo, caso se verifique algum tipo de incumprimento. Três meses é o tempo que os 21 empreiteiros e 10 fiscais de obras têm, para concluir a reabilitação de balneários escolares e a instalação de sistemas de abastecimento de água, nas infra-estruturas escolares. Qualidade que, ao mesmo tempo, segundo João Machatine, serve de teste aos empreiteiros nacionais, afinal noventa por cento das obras foi confiada a empresas nacionais. Esta é vista como uma oportunidade de gerar fluxo de liquidez ao sector privado, há quatro meses martirizada pelo impacto devastador da COVID-19. E para que o dinheiro chegue a mais empresas, os vencedores do concurso podem subcontratar até setenta por cento do trabalho. Concorreram a empreitada setenta e cinco propostas de quarenta e cinco empresas, e 21 é que foram seleccionadas. Durante a decretação do segundo período de estado de emergência, o presidente da República colocou as aulas do ensino pré-primário e primário como as de risco elevado de contaminação da COVID-19, tendo alertado que as aulas, a estes níveis, só retomariam caso as condições de higiene estivessem criadas. O sector da edução está agora dependente da conclusão dessas obras, para poder pensar numa possível retoma ao processo de ensino e aprendizagem presenciais.

Grupo de terroristas que lançou sucessivos ataques à Sede do Distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, desde a semana passada, já não controla nenhum lugar daquela Vila. De acordo com Jaime Neto, Ministro da Defesa Nacional, as Forças de Defesa e Segurança eliminaram vários grupos de combate de terroristas, mas estes saquearam e destruíram infra-estruturas. Jaime Neto (Ministro da Defesa Nacional): “Apesar dos esforços operacionais das Forças de Defesa e Segurança …moral combativa e resiliência”. “Neste momento, os terroristas não controlam lugar nenhuma”. Amade Miquidade (Ministro do Interior): Não há e nem estamos próximos de declarar Estado de Sítio. Estão neste momento a desenrolar combates em vários pontos de Mocímboa da Praia, assim como também em outras zonas circunvizinhas”.

Cerca de sessenta e três mil contratos de trabalho, poderão ser suspensos devido a redução da actividade produtiva, no país, situação provocada pelas medidas restritivas impostas pelo governo para conter a propagação da Covid-19. Com o agravamento da crise provocada pela Covid-19, assiste-se um abrandamento de produção e arrecadação de receitas no sector empresarial do país. Facto que influenciou no primeiro semestre deste ano a suspensão de trinta mil contractos de trabalho. De acordo com dos dados apurados, até o final do primeiro semestre do ano em curso, cerca de 30 mil contractos de trabalho haviam sido suspensos e, considerando este ritmo de evolução, estima-se que até o final do ano este numero aumente para 63 mil, o correspondente a aproximadamente 11% da massa laboral empregue no sector privado. A situação e descrita como grave no sector da industria hoteleira, devido a redução do volume de receitas, o que afectou de forma significativa o fluxo de caixa das empresas e a capacidade de suportar os custos de produção, dos quais o pagamento de salários. O contínuo crescimento do numero de empregos suspensos, ira se dever, essencialmente, as perspectivas sectoriais que irão caracterizar o segundo semestre do ano. Em termos sectoriais, a hotelaria e turismo regista o maior numero de postos de empregos suspensos, cerca de 40% do total, e espera-se que neste sector, o numero de empregos suspensos continue e aumentar. A CTA esclarece que apesar de boas perspectivas para os próximos seis meses no sub-sector  da restauração, tendo em conta o alivio gradual de restrições, o mesmo não se pode esperar para a área de alojamento e agências de viagens. A experiência da Europa, que já tem um plano de alívio de restrições em curso, a abertura de fronteiras é das ultimas etapas do desconfinamento. Isso tem implicações nas agências de viagens e nos estabelecimentos de acomodação uma vez que, em Moçambique maioritariamente, a principal procura é externa. Pelo que, projecta-se que, devido a estes factores, o número de empregos suspensos no subsector de acomodação, portanto, hotelaria, continue a aumentar ao longo do segundo semestre do ano. Para a mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19 neste sector, o governo adoptou um conjugo de medidas que inclue incentivos específicos, tais como a reabertura das áreas de atracção turística e a redução da percentagem do IVA para 8.5% no sector de alojamento.

O Presidente da República anunciou, hoje, em Cuamba, na província do Niassa que Moçambique vai rever grande parte da legislação sobre a gestão e conservação dos recursos naturais. Filipe Nyusi disse ainda que o país prepara-se para banir o uso de sacos plásticos. Entre 2008 a 2014 Moçambique perdeu 48% da população de elefantes devido a caça furtiva. E dai em diante a matança de elefantes só parou, praticamente, no ano passado onde a Reserva do Niassa não registou nenhum abate. Áreas de Conservação do Niassa, da Gorongoza e de Maputo foram as mais afectadas.  É apenas um dos vários exemplos que o Presidente da República usou para mostrar a imperiosa e urgente necessidade de revisão de grande parte da legislação ligada a proteção e conservação dos recursos naturais. 25% do território nacional são áreas de conservação com diferentes classificações. E Moçambique quer apostar no desenvolvimento sustentável com equilíbrio entre a exploração dos seus recursos e a conservação. Na forja também está uma nova legislação para banir o uso do plástico em Moçambique, anuncia o Presidente da República. Filipe Nyusi diz que escolheu o tema da conservação e mudanças climáticas para se comunicar a nação a partir da província do Niassa, porque há um motivo especial. O Presidente da República falava a partir da cidade de Cuamba no final de uma visita de trabalho de 24 horas a província do Niassa.

O Hospital Distrital de Cuamba em Niassa necessita de pouco mais de cento e cinquenta novos profissionais da saúde para responder a demanda dos novos serviços sanitários. Nos próximos dias, a unidade hospitalar deve recebeu oito novos médicos de clínica geral.

A ASSEMBLEIA da República (AR) aprovou ontem, por consenso, na generalidade e na especialidade, a proposta de Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres, suprimindo o vazio legal no ordenamento jurídico nacional em matéria de calamidade pública. A lei, proposta pelo Governo, garante a prevenção, preparação, resposta e a recuperação face a um conjunto diversificado de riscos colectivos de origem natural, climática, antropogénica, hidro-meteorologica e tecnológica.

O BANCO Mundial anunciou a disponibilização de 500 milhões de dólares norte-americanos para apoiar o sector da agricultura no país, especificamente o desenvolvimento do programa Sustenta, virado para o aumento da produtividade, geração de renda e emprego. O anúncio foi feito numa reunião virtual de trabalho que o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, manteve ontem com o Presidente do Banco Mundial, David Malpass, no quadro das relações de cooperação que o país mantém com esta instituição financeira.

Moçambique possui um dos dez mais bravos fiscais de reserva do continente africano. O Fiscal da Reserva Especial de Maputo, Natércio Ngovene consta do Ranking da Alibaba Foundation Paradise edição 2020, que nomeia os dez mais bravos fiscais do Continente Africano.  – Eu dou a minha vida pelos animais… 53 anos de idade, 19 dos quais como funcionário das áreas de conservação. Diz ter parado inúmeras tentativas de caça de animais para a comercialização da carne. As espécies de impalas, são as mais procuradas. Atira-se não para matar mas para neutralizar e ou espantar os caçadores furtivos… Em comunicado, a Fundação Alibaba, uma organização baseada na China, informa que como todos os anos, em 2019, também olhou com atenção o desempenho dos guardas florestais, que são a linha da frente da defesa contra o risco intenso e sempre presente de caça furtiva nas áreas de conservação críticas da África. Na lista dos dez, Natércio Ngovene é o oitavo ao lado de Leitah Mikhabela da África do Sul e de Jean Sebushari do Rwanda. O administrador da Reserva reconhece que a perseguição contra os animais tem estado a diminuir. Natércio diz que o desempenho dos fiscais da Reserva Especial de Maputo, conta com a colaboração das instituições da Administração da Justiça. Como critério de selecção, a fundação Alibaba, destacou o compromisso e dedicação, entusiasmo e competência para trabalhar como ranger, Impacto e contribuição e ameaças e desafios superados. A fundação diz que os dez anti-furtivos responderam corajosamente a perigos graves e fatais no trabalho, abordando efectivamente os desafios do combate aos danos à vida selvagem. A Fundação Alibaba diz ainda que os Rangers eleitos mostraram capacidade de Liderança e Inspiração, Cumprindo as expectativas de seu dever, demonstrando a capacidade de influenciar, motivar e liderar os membros da equipa. A Gala de Premiação terá lugar em Dezembro deste ano.

Degradação acentuada da embarcação Nhamanherere, na albufeira de Cahora-Bassa em Tete causa tristeza e motivo de preocupação para a Vice – ministra dos transportes e comunicações. O investimento foi de cerca de 2 milhões de euros. Manuela Rebelo diz que não faz sentido que o transporte marítimo seja vandalizado por desconhecidos aos olhos das autoridades locais. Uma rápida vistoria efectuada a embarcação batizada de nhamanhere pelos insperctores do instituto nacional da marinha concluiu que: Avariado, o barco vandalizado por desconhecidos nunca se quer chegou a estabelecer uma ligação fluvial entre os distritos de Cahora-Bassa, Máravia, Mágoe e Zumbu na província de Tete desde 2015, ano da aquisição, devido a vários factores. O investimento foi de cerca de 2 milhões de euros, financiamento do estado moçambicano. Sentimento de tristeza e preocupação mais não de desespero por parte de quem a cinco anos fez a entrega da embarcação nhamanherere ao governo provincial de Tete. Outras preocupações prendem-se com a destruição das insfraestruturas de atracagem e boias de sinalização ao longo da albufeira de Cahora-Bassa.  Nhamanherere tem capacidade para transportar 94 passageiros, duas viaturas ligeiras e algumas toneladas de mercadoria diversa.