Nacional

A Frelimo considera imperiosa a consolidação da Unidade Nacional e reconciliação entre os moçambicanos, para o fortalecimento da paz efectiva. Quanto ao terrorismo que se vive em Cabo Delgado e aos ataques perpetrados pela Junta Militar da Renamo, o partido no poder defende a intensificação da vigilância. A FRELIMO considera indispensável o apoio e carinho às Forças de Defesa e Segurança, por todos os moçambicanos. Num comunicado enviado è redacção da TVM, a FRELIMO enaltece a bravura dos jovens das Forças da Defesa e Segurança que, inspirados na coragem e nacionalismo dos soldados de 25 de Setembro, garantem a integridade territorial, defendendo a soberania nacional. Hoje, volvidos 56 anos e alcançada que foi a Independência de Moçambique, o País caminha para consolidação do Estado de direito e democrático, onde a justiça social, a dignidade humana, os princípios de solidariedade e cultura de trabalho constituem alicerce para o progresso, desenvolvimento e bem-estar de todos os moçambicanos. A FRELIMO repugna a violação dos mais elementares direitos humanos e enaltece ainda, a nobreza da missão das nossas Forças de Defesa e Segurança, que sendo jovens, procuram servir e cumprir da melhor maneira possível, com sacrifício, voluntariedade e entrega á causa da pátria, valores que devem ser exaltados e reconhecidos pelo Povo. A FRELIMO considera indispensável o apoio e carinho às FDS, por todos os moçambicanos. No documento, a FRELIMO destaca igualmente o papel do Governo de Moçambique e do Sector da Saúde na contenção da rápida propagação da COVID-19, assegurando a estabilidade do Sistema Nacional da Saúde, evitando assim elevado número de perda de vidas humanas. O partido FRELIMO considera grave e preocupante a inobservância rigorosa das medidas de prevenção e combate à COVID-19, por parte de alguns cidadãos. Nesta ocasião, a Frelimo apela a todos os intervenientes, à população, às autoridades religiosas, tradicionais, líderes de opinião e todos os segmentos da sociedade a intensificarem a consciencialização e mobilização para conter a transmissão.

O Comandante – Chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e Presidente da República afirma que as comemorações de 25 de Setembro constituem o momento de maior vigilância e prontidão das Forcas de Defesa e Segurança face ao terrorismo em Cabo Delgado e ataques perpetrados pela Junta Militar na zona Centro do país. Filipe Nyusi apela as Forças de Defesa e Segurança para manterem intacto e indivisível o território nacional. O Comandante-Chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique falava perante oficiais superiores da Força Aérea, Exército e Marinha de Guerra, a propósito das comemorações de 25 de Setembro, Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, efeméride celebrada esta sexta-feira, em todo território nacional. Filipe Nyusi elogiou a firmeza e bravura com que as Forças Armadas têm combatido o terrorismo em Cabo Delgado e ataques da Junta Militar no centro do país. Todavia, o Comandante-chefe das Forças Armadas de Moçambique apela ao respeito rigoroso da disciplina militar e cumprimento escrupuloso da legislação nacional e outros dispositivos legais ratificados por Moçambique a nível internacional. O Chefe do Estado moçambicano felicitou e rendeu homenagem as Forças Armadas de Moçambique pelas comemorações de 25 de Setembro, data em que o país celebra 56 anos do arranque da luta de libertação nacional. As cerimónias centrais de 25 de Setembro terão lugar na Praça dos Heróis Moçambicanos, em Maputo.

O país registou, nas últimas vinte e quarto horas, mais quatro óbitos e 148 casos positivos, devido à Covid-19. Os quatro pacientes, uma mulher e três homens estavam internados numa unidade hospitalar da Cidade de Maputo. Os 4 casos são pacientes de 20, 42, 63 e 73 anos que evoluíram para óbito após agravamento do estado clínico durante o internamento, na Cidade de Maputo. Dos óbitos registados, 1 é do sexo feminino e 3 do sexo masculino. Um cidadão filipino e os restantes são de nacionalidade moçambicana. Com este registo, o país passa a contar com 49 óbitos devido á covid-19. O país registou, nas últimas 24 horas, mais 148 casos positivos da covid-19. São indivíduos de nacionalidade moçambicana. Do total de casos positivos registados esta quarta-feira, apenas 1 é importado da vizinha África do Sul. Moçambique conta, cumulativamente com 7.262 casos positivos registados 6.976 dos quais de transmissão local e 286 importados. Do total de casos positivos nas últimas 24 horas, 4 são menores de 5 anos, 6 com mais de 65 anos e 43 casos situam-se na faixa etária entre 25 e 34 anos. A Cidade de Maputo registou o maior número de casos, totalizando 79 seguida da província de Tete, com 26 casos positivos. O país conta com um cumulativo de 193 indivíduos internados 47 dos quais sob cuidados médicos nos centros de isolamento, padecendo de patologias crónicas diversas, associadas à covid-19. O Ministério da Saúde informa, através de um comunicado enviado à redacção da TVM que, nas últimas 24 horas, o país registou mais 286 casos totalmente recuperados da covid-19, sendo 73 da província da Zambézia, 63 de Tete, 5 da província de Inhambane, 34 de Gaza e 111 casos da Cidade de Maputo.

O Comandante­-geral da PRM conforta membros das Forças de Defesa e Segurança destacados para devolver o sossego e tranquilidade as comunidades, no teatro operacional norte, Província de Cabo Delgado. Bernardino Rafael, que se dirigia ao sexto batalhão da Unidade de Intervenção Rápida, saudou a determinação e bravura da corporação, que para além de garantir a protecção de empreendimentos económicos de interesse nacional, na península de Afungi, recuperou a Ilha de Vamizi, que tinha sido tomada de assalto por terroristas. Além da Ilha de Vamizi, as Forcas de Defesa e Segurança desalojaram terroristas que se haviam instalado nas ilhas Vumba, Quifungo e Mitundo na Província de Cabo Delgado. O Comandante-geral da PRM escalou ao distrito de Palma, extremo norte da província de Cabo Delgado, em cumprimento de uma das orientações do Comandante e chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi. Bernardino Rafael diz que prevalece o desafio de restabelecimento efectivo da circulação de pessoas e bens, nas regiões centro e norte da província.

Regime Jurídico do Estado de Emergência em Moçambique é o título da obra do académico e jurista, Manuel Guilherme Júnior, lançada hoje, em Maputo. A obra é dadáctica e aborda questões relativas ao processo de declaração do Estado de Emergência, os limites e as consequências políticas, sociais e económicas do Estado de Emergência, declarado no âmbito da COVID-19.  Imagem da capa do livro mostra pessoas mascaradas. O uso obrigatório da máscara é uma das medidas tomadas no contexto da declaração do Estado de Emergência em Moçambique. Regime Jurídico do Estado de Emergência em Moçambique tem como objecto de estudo o Caso do Estado de Emergência declarado devido a COVID-19. Em 92 páginas, Manuel Guilherme Júnior aborda, de forma didáctica, aspectos ligados a história do constitucionalismo moçambicano e sua génese; natureza jurídica da legislação produzida em torno da Declaração do Estado de Emergência, reflexões e propostas de medidas e recomendações. O livro foi prefaciado por Lúcia Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional. Segundo Lúcia Ribeiro, a obra é um contributo para o direito moçambicano. Regime Jurídico do Estado de Emergência em Moçambique discute, igualmente, sobre questões relativas ao processo de declaração, os limites e as consequências políticas, sociais e económicas da declaração do Estado de Emergência.  O autor da obra propõe questões de debate e afirma que apenas quis promover o debate académico em torno da matéria. A obra teve a chancela da Escolar Editora. Manuel Guilherme Júnior é doutorado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane. Possui Pós-graduação e um Mestrado em Direito Comercial Internacional pela Faculdade de Direito de Macau. É docente universitário e membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, designado pelo Presidente da República.

Um comunicado da Presidência da República indica que o chefe do estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugada com o número 1 do artigo 39 da Lei 10/2011, de 13 de Julho, decidiu através de Decreto Presidencial atribuir a “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique” a 1529 (mil quinhentos e vinte nove) cidadãos nacionais. A “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique” é atribuída em reconhecimento da participação activa de cidadãos nacionais na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência nacional, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas damoçambicanidade e do desenvolvimento nacional, refere o documento. Através de Decretos Presidenciais separados, o chefe do Estado moçambicano distinguiu igualmente as seguintes personalidades:• Eduardo Joaquim Mulémbwè, com a “Ordem Samora Moisés Machel, do 1º Grau”;• Filipe José Couto, com a “Ordem Samora Machel, do 2º Grau”;• Joaquim Américo Paulo Maquival, com a “Ordem Militar de 25 de Setembro, do 1º Grau”;• Maria Rosa Jaide Madeira Carimo, com a “Medalha Nachingwea”;• Horácio Alberto Nahipa, Horácio Arosio Charles, Manuel Francisco Dias, Neto Ernesto Mahunguele e Teles Elízio Alberto Paiva com a “Medalha de Mérito Militar”;• Alsácia Atanásio Nhacumbe, com a “Medalha de Mérito da Ciência e Tecnologia”;• Aurélia de Aurélio Manave, Lucas Sinoia Januário, Pio Augusto da Silva Matos e Raimundo Franisse Chevavele, com a “Medalha de Mérito Desportivo”; e• Carlos Manuel Cipriano Lopes Pereira, com a Medalha de Mérito de Ambiente”. Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Título Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, a nível das províncias, no dia 25 de Setembro corrente, o Presidente Nyusi determinou, através de Despacho Presidencial, delegar os poderes aos Secretários de Estado da Cidade de Maputo e de todas as províncias do país, sublinha o comunicado da Presidência da República.

Antigo Ministro da Defesa Nacional e autor do livro Legado: Organizando-nos em defesa da Pátria, Filipe Nyusi, agradece ao antigo Presidente da República, Armando Guebuza pela confiança depositada nele no período entre 2008 a 2014. Filipe Nyusi falava, hoje, no Clube Militar em Maputo, na cerimónia de lançamento da obra que descreve o percurso profissional e o legado deixado pelo antigo Ministro da Defesa Nacional. FILIPE NYUSI “ Agradeço ao antigo presidente da República, Armando Guebuza pela confiança depositada em mim”. Palavras do autor do livro Legado: Organizando-nos em defesa da Pátria. Filipe Nyusi, antigo Ministro da Defesa, actual Presidente da República, lança um livro de memórias e percursos profissionais. Em 298 páginas, o chefe do estado descreve o legado, realizações e o percurso profissional, entanto que Ministro da Defesa Nacional no período entre 2008 a 2014.Legado: Organizando-nos em defesa da Pátria é uma obra com 7 capítulos. Versa sobre a consolidação do quadro legal do sector da defesa nacional; desenvolvimento dos recursos humanos; Infra-estruturas e equipamento do sector da defesa; saúde militar; parcerias estratégicas; aspectos transversais e algumas entrevistas concedidas pelo autor.2008/2014 foi um período marcante.Foi neste intervalo em que o Ministério da Defesa Nacional produziu o primeiro Plano Estratégico de Desenvolvimento Institucional 2010/20, concebido e implementado por técnicos do pelouro da defesa nacional.O autor do livro disse que a obra vai enriquecer o acervo bibliográfico do sector da defesa. Filipe Nyusi recorda que assumiu a função num momento peculiar, marcado pelas explosões do paiol de Malhazine.O Lançamento do livro contou com a presença do primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, membros do governo, membros da comissão política da Frelimo e académicos e quadros do Ministério de defesa Nacional.

Funciona há onze anos sem energia eléctrica.No Centro de Saúde de Nhachengue, Posto Administrativo de Chicomo, Distrito da Massinga, na Província de Inhambane, os partos nocturnos são feitos à luz de velas ou recorrendo-se à lanterna do telefone celular, afirmou Ana Mazive, responsável pela unidade sanitária.“ Na verdade encaramos dificuldades, porque não é fácil trabalhar sem energia, estamos a usar a luz do telefone e velas, disse a enfermeira de Saúde Materno e Infantil”. São dificuldades que datam desde 2009, ano em que foi construído o Centro de Saúde de Nhachengue. A enfermeira responsável pelo centro de saúde disse que não tem sido fácil trabalhar às escuras, sobretudo, quando se trata de assistir partos nocturnos e os considerados complicados.O Centro de Saúde de Nhachengue realiza, em média, cinquenta e seis partos por mês e recebe, mensalmente, duzentos pacientes.A Enfermeira de Saúde Materno Infantil e responsável pelo centro de saúde de Nhachengue, Ana Mazive, contou com muita tristeza um dos episódios registados na unidade sanitária, decorrente da falta de energia eléctrica. ” Foi no mês passado, tivemos um parto muito complicado, mas isso foi mesmo devido a falta de energia eléctrica. Não tínhamos nem carga nos telefones”. Uma história e realidade tristes, mas já com dias contados. O centro de Saúde de Nhachengue terá energia eléctrica até dezembro próximo, graças ao Programa Energia Para Todos, uma iniciativa Presidencial lançada, em 2018. “ É de louvar, isso vai melhor muito, o nosso trabalho vai ser até de qualidade, porque era difícil fazer o preenchimento de partogramas usando à luz de velas e telefones, eu creio que desde já tudo vai mudar”, sublinhou com muita satisfação, Ana Mazive. Chicomo é um dos sete Postos Administrativos ainda sem energia eléctrica na Província de Inhambane. Mas, segundo o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, dos Postos de Administrativos em falta quatro serão electrificados por via da extensão da rede nacional e três por fontes alternativas. E o Posto Administrativo de Chicomo está na Linha da frente. “Chicomo deverá beneficiar de energia eléctrica já no próximo mês de dezembro. No quadro deste projecto que contempla a extensão 130 km de linha a partir da Massinga deverão ser beneficiados 20 povoados. Para os próximos 2 anos pretendemos proceder novas ligações que beneficiem 300 mil pessoas na Província de Inhambane”, disse Max Tonela. Através do Programa Energia Para Todos, o Governo prevê electrificar 135 Postos Administrativos até 2024. “ Estão em curso em todo o país 21 projectos em fase de implementação ”, revelou o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela. No âmbito da monitoria do Programa Energia Para Todos, Max Tonela inteirou-se, na semana passada, do estágio da implementação do Projecto da Linha Massinga – Vilankulos, que visa electrificar as zonas rurais e reforçar a capacidade de fornecimento da corrente eléctrica àquela Cidade Turística de norte de Inhambane.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, participa, de 21 de Setembro a 02 Outubro de 2020, na Semana virtual de Alto Nível da 75ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, subordinada ao lema “O futuro que queremos, as Nações Unidas que precisamos – reafirmando o nosso compromisso colectivo com o multilateralismo”.De acordo com um comunicado da Presidência da República, na Assembleia Geral, o Chefe de Estado moçambicano irá contribuir no debate geral com uma intervenção, a partir de Maputo, agendada para o dia 23 de Setembro, onde vai transmitir uma mensagem que destaca o compromisso de “celebrar os 75 anos das Nações Unidas, tornando-as mais relevantes para os desafios de paz e segurança, combate à COVID-19 e para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, tomando em consideração os 45 anos da independência Nacional e de cooperação entre a República de Moçambique e as Nações Unidas”.Na semana virtual, o Presidente da República vai, iguamente, participar na Reunião de Alto Nível para Comemorar o 75º Aniversário das Nações Unidas; Cimeira da Biodiversidade; Reunião virtual de Alto Nível sobre Financiamento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na Era e pós-COVID-19; Reunião de Alto Nível do 25º Aniversário da 4ª Conferência Mundial sobre Mulheres; Reunião de Alto Nível para a celebração e promoção do Dia Internacional para Eliminação Total de Armas Nucleares; Reunião Paralela intitulada “Mesa-Redonda virtual de Alto Nível promovida pela Câmara de Comércio dos EUA e no Centro de Negócio para África dos EUA”, bem como em encontros bilaterais virtuais. O documento indica que integram a delegação do Presidente Nyusi, os Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo Dhlovo; da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita; do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane; da Terra e Ambiente, Ivete Maibasse; Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela; Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Moçambique junto das Nações Unidas, Pedro Comissário; Embaixador de Moçambique em Washington (EUA), Carlos dos Santos; Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

As Forças de Defesa e Segurança dizem que não compactuam com quaisquer formas de tortura, tentativas de decapitação, maus tratos ou actos ilegais de violação dos direitos humanos.As FDS reagiam, hoje, a uma acusação feita pela Amnistia Internacional, de uma alegada violação dos direitos humanos protagonizados na província de Cabo Delgado. A Amnistia Internacional acusou, esta quarta-feira, as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas de estarem a protagonizar actos de tortura e graves violações aos direitos humanos no teatro operacional norte.As autoridades moçambicanas consideram que depoimento da Amnistia Internacional põe em causa a missão das FDS de salvaguardar a segurança dos cidadãos.As Forças de Defesa e Segurança dizem ainda que os pronunciamentos daquela Organizaçao ignoram vários elementos que ocorrem no teatro das operações em Cabo Delgado.As FDS recordam que os terroristas usam a internet, redes sociais e propalam fake news ou falsas informações para confundir a opinião pública. Dizem ainda que a própria Amninistia Internacional tem dado costas a actos de massacre protagonizados pelos terroristas.Moçambique é signatário de acordos internacionais de defesa dos direitos humanos, como por exemplo a Convenção das Nações Unidas contra Torutura e outros Tratamentos ou penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.As Forças de Defesa e Segurança dizem estar firmes na defesa da integridade territorial e contra qualquer tipo de agressão em Moçambique.