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Primeiro-ministro cessante suspende presidência do partido vencedor

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O primeiro-ministro cessante de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, decidiu hoje suspender as suas funções como presidente do partido Ação Democrática Independente (ADI), vencedor das legislativas de outubro, anunciou o próprio à Lusa. “Eu decidi suspender as minhas funções como presidente do ADI”, disse hoje Patrice Trovoada, numa conversa telefónica, indicando que já comunicou a sua decisão ao Presidente da República são-tomense, Evaristo Carvalho. A decisão de Trovoada surge após a comissão política do partido ter decidido indicar o ex-governante João Álvaro Santiago para chefiar um executivo, a indigitar pelo chefe de Estado, e que o líder do partido considera não ter o perfil necessário para alcançar um governo de base alargada ou de unidade nacional, como tem defendido. “As pessoas têm de ter a coragem de recuar. Se o líder não consegue fazer passar o seu ponto de vista, também deve ter a coragem de recuar e distanciar-se”, referiu. Patrice Trovoada revelou também que vai renunciar ao mandato de deputado, para o qual foi eleito nas legislativas de 07 de outubro, por um período “talvez de dois anos”. O ADI vai realizar um conselho nacional no próximo dia 09 de dezembro, acrescentou. “Espero que lá se encontre um colégio que conduza as atividades do partido até ao congresso”, que, na sua opinião, deve decorrer em março ou abril de 2019.


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Governo angolano permite vender até 10% da TAAG a outras companhias

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Luanda, 28 nov (Lusa) – A privatização parcial da transportadora aérea estatal angolana TAAG prevê a venda de até 10% do capital social a outras companhias aéreas, nacionais ou estrangeiras, segundo o novo estatuto da empresa, a que a Lusa teve hoje acesso. O documento, aprovado por decreto presidencial de 26 de novembro, assinado pelo Presidente angolano, João Lourenço, refere que o capital social da TAAG está avaliado em 700.000 milhões de kwanzas (cerca de 2.000 milhões de euros), representado por 2.000 milhões de ações ordinárias. “Serão obrigatoriamente da titularidade do Estado ou de outras entidades pertencentes ao setor público as ações representativas de, pelo menos, 51% do capital social em cada momento existente”, lê-se no estatuto da companhia aérea de bandeira angolana. Define igualmente que “a transmissão e a oneração de ações pertencentes ao Estado ou a qualquer entidade do setor público, fica sempre dependente da autorização do titular do poder executivo [Presidente da República]” e que a administração da TAAG deve recusar a venda de participações caso coloque em causa a revogação da licença de exploração de transporte aéreo da sociedade. Não é ainda permitido ultrapassar o limite de 10% de ações subscritas exclusivamente por trabalhadores e reformados do setor dos transportes, e 10% de ações “por uma ou várias companhias aéreas estrangeiras” como “parceiras tecnológicas”. Está ainda previsto um limite de 2% de ações a subscrever por “qualquer entidade privada nacional, e pública ou privada estrangeira”. Em caso de aumento de capital, está previsto que as ações que vierem a ser emitidas “serão sempre nominativas, devendo a participação do Estado, direta ou indireta, ser maioritária”. No âmbito do processo de transformação em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos, iniciado pelo Governo angolano em outubro, a empresa passa a designar-se TAAG — Linhas Aéreas de Angola EP, ficando igualmente definido que o capital subscrito pelo Estado é detido, em partes iguais, pela Empresa Nacional de Aeroportos e Navegação Aérea e pelo Instituto de Gestão de Ativos do Estado. “As demais ações representativas do capital subscrito pelo Estado, mantido o domínio público, podem ser destinadas para a venda à banca comercial e para negociação em mercado de capitais”, lê-se no novo estatuto da transportadora aérea angolana. O documento refere que compete ao ministro dos Transportes a criação do Fundo Social dos Funcionários e Trabalhadores do Setor dos Transportes, o qual subscreve “em nome próprio” 200.000.000 ações da TAAG, correspondentes a 10% do capital social. Outras ações nominativas “são subscritas pelo Fundo de Desenvolvimento Soberano de Angola, correspondentes a 20% do capital social, dos quais 10% podem destinar-se para venda a parceiros de gestão de companhias aéreas e parceiros em tecnologia em aviação civil”. O presidente da nova administração da companhia aérea angolana TAAG indicou, no início de setembro, que a privatização da empresa vai ser feita “gradualmente”, devendo, primeiro, criarem-se condições “adequadas e atrativas” para o investimento privado, noticiou hoje a imprensa angolana. Segundo o presidente da comissão executiva da transportadora aérea angolana, Rui Carreira, após a tomada de posse, a intenção da nova direção é transformar a companhia numa empresa “mais competitiva”, que “prime pela excelência” dos seus serviços. Segundo Rui Carreira, o maior projeto da companhia angolana de bandeira passa pela substituição da sua frota, com novas aquisições de aviões para os voos de médio curso e visando a conquista do mercado africano. A transformação da TAAG, de empresa pública, para Sociedade Anónima resulta de um Decreto Presidencial, assinado a 20 de setembro último, pelo Presidente angolano, João Lourenço, quando exonerou a anterior administração. A TAAG deverá adquirir, em 2019, onze aviões de médio curso, no âmbito do programa de modernização da companhia, além de aeronaves de última geração do tipo “Boeing 787”, para as rotas de longo curso. A compra de novos aviões, que deverá ser concretizada até 2020, vai permitir à TAAG concorrer em igualdade de circunstâncias com outras companhias do setor na conquista do mercado africano. A decisão tem também como pano de fundo a conclusão das obras de construção do novo aeroporto de Luanda, assim como a transformação da TAAG em sociedade anónima. A atual frota da TAAG é composta por 13 aviões Boeing, três dos quais 777-300 ER, com mais de 290 lugares e que foram recebidos entre 2014 e 2016. A companhia conta também com cinco 777-200, de 235 lugares, e outros cinco 737-700, com capacidade para 120 passageiros, estes utilizados nas ligações domésticas e regionais.


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Frequência de grandes tempestades poderá triplicar até fim do século

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Condições climatéricas extremas, que causam grandes tempestades, poderão ser três vezes mais frequentes na Europa e América do Norte até final do século, devido às alterações climáticas, indica um novo estudo hoje divulgado. A investigação, feita pela Universidade de Exeter, Reino Unido, e liderada por Matt Hawcroft, faz projeções sobre a frequência de ciclones extra-tropicais, que provocam grandes tempestades e ventos fortes, com potencial para causar estragos sociais e económicos. O estudo alerta que se não houver uma redução significativa das emissões de gases com efeito de estufa esses fenómenos não só vão aumentar de frequência e intensidade como vão atingir maiores áreas do hemisfério norte. Publicada na revista Environmental Research Letters a investigação salienta que o impacto dessas tempestades junto das populações “pode ser severo”, com cheias em larga escala. “São esperadas precipitações extremas cada vez mais frequentes e intensas num clima mais quente”, alertou Matt Hawcroft. Os ciclones extra-tropicais têm grande influência na variabilidade climatérica de grandes regiões da América do Norte e da Europa e as tempestades mais extremas são responsáveis por grandes inundações nas duas regiões do mundo. Uma informação fundamental para os governos é conseguir projetar onde e com frequência essas tempestades vão acontecer. No entanto as atuais projeções são muito incertas. No estudo agora publicado os investigadores analisaram comportamentos de tempestades atuais e futuras através de métodos mais avançados e conseguiram analisar as mudanças na frequência e intensidade dos ciclones com mais consistência. Foi assim que a equipa concluiu que o número de ciclones extra-tropicais na América do Norte e Europa será três vezes superior, até final do século.


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Sismo de magnitude 5 sentido em Tóquio

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Um sismo de magnitude 5 na escala de Richter e com epicentro a norte de Tóquio foi sentido na noite de segunda-feira na capital japonesa, anunciaram as autoridades locais. De acordo com a Agência Meteorológica do Japão, que fornece informações sobre desastres naturais, o sismo foi registado às 08:33 locais (23:33 em Lisboa), coincidindo com a hora de deslocação das pessoas para os locais de trabalho. O epicentro, registado a uma profundidade de 50 quilómetros, localizou-se na região de Ibaraki-ken Nambu, ao norte da baía de Tóquio, com a agência japonesa a descartar a possibilidade de ‘tsunami’. O sismo, de curta duração, foi sentido especialmente na periferia norte da capital, não existindo, até ao momento, a informação de qualquer vítima. Este é terceiro sismo com magnitude igual ou superior a 5 na escala de Richter registado no Japão nos últimos sete dias. Os dois anteriores ocorreram mais longe da capital e em nenhum deles se registaram vítimas.


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Luanda vai receber em 2019 capital mundial da paz

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Luanda vai tornar-se, em 2019, a capital mundial da paz e da amizade entre os povos dos cinco continentes e a diáspora, indicou este domingo, em Lisboa, a ministra da Cultura angolana, Carolina Cerqueira. Discursando durante uma confraternização com artistas e representantes da comunidade angolana em Portugal, no âmbito da Semana Cultural de Angola em Portugal, Carolina Cerqueira indicou que o convite foi feito pela Diretora-geral da UNESCO, Andrew Azulay, durante a visita do Presidente João Lourenço à sede da instituição, em julho deste ano. Segundo a governante angolana, João Lourenço, que regressou hoje a Luanda após a visita de Estado que efetuou a Portugal entre quinta-feira e sábado, aceitou o convite “de imediato” e garantiu todo o apoio para o sucesso do evento. “A escolha de Angola comprova o respeito e credibilidade que o nosso país goza a nível internacional na defesa da paz, da amizade e fraternidade entre os povos, assente numa base de diálogo, de mutualismo e de concertação”, sublinhou Carolina Cerqueira. Nesse sentido, e dirigindo-se à plateia, a ministra da Cultura angolana apelou aos membros da diáspora para “continuarem a dignificar” Angola nos atos e iniciativas que contribuam para “reafirmar a grandeza da alma e identidade angolanas, através de modelos de resiliência, generosidade e determinação, qualidades que os caracterizam”. Para Carolina Cerqueira, o novo ciclo político que o país conhece “requer de todos o patriotismo e o comprometimento com a defesa do bem comum e do interesse nacional”. A semana cultural em Portugal, em saudação à visita do presidente angolano, contou com várias manifestações culturais como moda, gastronomia, música, pintura, dança, artes plásticas e literatura, que contaram, entre outros, com a participação de artistas como Waldemar Bastos, Té Macedo, Nadir Tati, Etona, Edy Tussa, Maria Borges, Rose Palhares e Guilherme Guizefe.


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Resultados da visita do presidente da República ao Quénia: O país vai exportar carvão

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Empresa moçambicana de exploração mineira, quer vender carvão à empresa LAMU POWER STATION do Quénia. O negócio foi proposto pelo PCA da firma moçambicana, Celestino Sitoi, ao Presidente do Quénia, Uhuro Kenyatta, testemunhado pelo Chefe de Estado moçambicano.   [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/OalLC44qQj0″ frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]


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Presidente da São Tomé demite governo de Patrice Trovoada

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O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, demitiu hoje o XVI Governo Constitucional, liderado por Patrice Trovoada, indica um decreto presidencial a que a Lusa teve acesso.“É demitido o XVI Governo Constitucional. Até à nomeação e posse do novo Governo, o atual manter-se-á em exercício, limitando-se a prática de atos estritamente necessários à gestão corrente dos negócios públicos e administração ordinária”, refere o decreto presidencial. Evaristo Carvalho justificou a sua decisão como “o início, hoje, da XI legislatura [com a posse dos deputados eleitos à Assembleia Nacional], resultante das eleições legislativas realizadas a 7 de outubro findo”. Uma nota da Presidência da República são-tomense distribuída aos jornalistas indica que o chefe de Estado são-tomense recebe esta sexta-feira e sábado os partidos políticos para discutirem a formação do próximo executivo. A nota não dá indicações sobre critério das audiências, mas fonte partidária disse hoje à Lusa que Evaristo Carvalho recebe sexta-feira, em separado, os partidos Ação Democrática Independente (ADI), vencedor das eleições com maioria simples de 25 dos 55 deputados da Assembleia Nacional (parlamento), e o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD). Na anterior legislatura, o ADI tinha maioria absoluta no parlamento, com 33 deputados, e o seu Governo foi o único a conseguir levar até ao fim o mandato de quatro anos. O MLSTP-PSD foi o segundo partido mais votado nas eleições de 07 de outubro, obtendo 23 assentos, e assinou um acordo de incidência parlamentar e para a formação do Governo com a coligação PCD-UDD-MDFM, que obteve cinco assentos. As duas formações conseguem assim uma maioria absoluta de 28 deputados. No sábado, o Ppresidente da república recebe a coligação PCD-UDD-MDFM.


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EUA e México negoceiam criação de emprego para migrantes

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O secretário de Estado norte-americano debateu com as autoridades mexicanas a criação de empregos na região para responder às necessidades dos migrantes que se encontram no país à espera de asilo nos Estados Unidos.A questão foi analisada na semana passada num encontro com o atual homólogo mexicano, Luis Videgaray, e o futuro sucessor na pasta dos Negócios Estrangeiros, Marcelo Ebrard, de acordo com um comunicado divulgado por Mike Pompeo. A secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Kirstjen Nielsen, um dos rostos da política de “tolerância zero” da adminstração Trump contra a imigração ilegal, também participou das reuniões. “Expressámos o compromisso comum de responder a esta situação. Não será permitido às caravanas entrarem nos EUA”, lê-se na nota assinada pelo chefe da diplomacia norte-americano. Mike Pompeo manifestou também vontade de trabalhar com a futura administração do Presidente eleito do México, André Manuel López Obrador, e explorar várias opções, como a criação de emprego no país, “para beneficiar as autoridades mexicanas e o seu povo”. Obrador, o primeiro Presidente eleito de esquerda desde o fim do Governo de partido único, em 2000, vai assumir a Presidência mexicana em 01 de dezembro. A primeira caravana de migrantes, que partiu das Honduras no dia 13 de outubro, começou a chegar na semana passada à cidade fronteiriça mexicana de Tijuana, onde milhares permanecem acampados à espera de asilo nos Estados Unidos. No entanto, o governo do Presidente Donald Trump expressou repetidamente a sua oposição à entrada destes migrantes no país. A Casa Branca ordenou, no final de outubro, o destacamento de de mais de cinco mil soldados na fronteira e já emitiu um decreto que impede os migrantes de arranjarem asilo no estado norte-americano. Trump ameaçou, na quinta-feira, fechar a fronteira a sul do país caso o “México não controle” a situação.


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Governo sul-africano indemniza família do taxista Mido Macie

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O governo sul-africano aceitou pagar indemnização à família de Mido Macie, jovem taxista moçambicano assassinado por agentes da Policia da África do Sul em 2013, mas o valor acordado é sigiloso. Segundo o advogado José Nascimento, contratado pelo governo moçambicano para lidar com o caso, o valor está abaixo de 6.5 milhões de randes exigidos pela família do jovem malogrado. [iframe width=”808″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/5gld03uuoTw” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture” allowfullscreen ]


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O retrato dos que tentam fugir da miséria para um país que não os quer

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Uma caravana de migrantes que partiu de El Salvador para os Estados Unidos foi bloqueada pelas autoridades mexicanas. As imagens mostram o desespero e a violência sobre aqueles que tentam fugir da miséria do seu país para outro que não os quer.A galeria acima mostra uma operação policial em Metapa, no México, para deter migrantes de uma caravana que seguia de El Salvador com destino aos Estados Unidos. Nas imagens, pode ver-se uma mulher grávida desmaiada no chão a revolta e o desespero de todos. Quatro caravanas de migrantes da América Central, com cerca de 10.000 pessoas, a maioria das Honduras e El Salvador, está a percorrer o México com o objetivo de entrar nos Estados Unidos da América. O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou estas caravanas e decidiu enviar no final de outubro tropas para os locais. A operação batizada como ‘Patriota Fiel’, ideia de Donald Trump, destina-se a deter as caravanas formadas por milhares de migrantes – na sua maioria hondurenhos, guatemaltecos e salvadorenhos – que tentam fugir à miséria e à violência nos países de origem e entrar ilegalmente nos EUA, procurando uma vida melhor.


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