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O governador de Washington, Jay Inslee, que fez do combate às alterações climáticas tema central da sua campanha presidencial, anunciou na noite de quarta-feira a desistência da candidatura à nomeação democrata às eleições de 2020. Inslee anunciou sua decisão na cadeia de televisão MSNBC, justificando a decisão pelo facto de ter ficado claro que não iria ganhar. O político manteve a opção de concorrer a um terceiro mandato de governador em aberto durante a sua campanha presidencial. “Preciso voltar ao estado de Washington e falar sobre o que vou fazer na minha futura carreira política”, disse Inslee. Inslee, de 68 anos, tornou-se no terceiro democrata a desistir da candidatura presidencial depois do californiano Eric Swalwell, ter abandonado a corrida às primárias do Partido Democrata em julho, e do ex-governador do Colorado, John Hickenlooper, na passada semana.

O Chile aprovou uma resolução que permite cidadãos venezuelanos sem passaporte possam entrar no país, para facilitar a reunificação com os familiares radicados em território chileno. “Instrua-se os funcionários dos consulados do Chile para concederem salvo-condutos a cidadãos venezuelanos que não possuam um passaporte válido (…) para facilitar a reunificação com os familiares residentes no Chile”, lê-se no texto da resolução, publicada no Diário da Oficial, equivalente ao Diário da República. Na resolução do Ministério de Relações Exteriores do Chile explica-se ainda que os salvo-condutos podem ser concedidos aos “cônjuges, pessoas com as quais mantêm uma relação” e também aos “filhos solteiros e menores de idade que estejam a seu cargo”. “A família é o grupo básico natural e fundamental da sociedade, tendo direito à proteção pela sociedade e pelo Estado”, justifica-se no texto. “Em casos excecionais e de complexidade especial, cujas circunstâncias mereçam razões humanitárias, poderá ser concedido um salvo-conduto a requerentes de nacionalidade venezuelana que não tenham um passaporte válido, ou emitido de acordo com a resolução de isenção mencionada”, explica-se. No texto lê-se ainda que as autoridades analisarão o registo criminal do requerente e que o processo deverá ser o mais expedito possível. “Tratando-se de pedidos de outorgamento de Visto de Responsabilidade Democrática, apresentado fora do território da República Bolivariana da Venezuela, será requisito que o requerente comprove que a sua estadia no país onde efetue a solicitação não excede os 90 dias. Para isso deverá contar com um certificado de viagem ou equivalente”, refere-se. No caso de documentos falsos ou adulterados, as autoridades recusarão ou revogarão o pedido. O Governo chileno tem advertido sobre “as dificuldades que, em muitos casos, se apresentam aos nacionais da Venezuela para obter a documentação requerida para que lhes seja concedido o visto de residência temporária, de responsabilidade democrática ou outros tipos de vistos”. Segundo a resolução, estas situações afetam “especialmente os menores de idade” venezuelanos. Mais de quatro milhões de pessoas abandonaram a Venezuela, nos últimos anos, fugindo da crise política, económica e social que afeta o país. O Chile, a Colômbia, o Equador e o Peru são os destinos latino-americanos mais procurados pelos venezuelanos.

O Presidente da República timorense anunciou ter mandado publicar a resolução que ratifica o tratado de fronteiras marítimas permanentes com a Austrália, considerando tratar-se de “um marco histórico”, e os diplomas necessários à sua entrada em vigor. “Concluo que o Tratado entre a República Democrática de Timor-Leste e a Austrália que Estabelece as Respetivas Fronteiras Marítimas no Mar de Timor’ seguiu os procedimentos constitucionais da celebração, aprovação e ratificação, aplicáveis aos tratados internacionais”, disse Francisco Guterres Lu-Olo numa mensagem que leu ao país. “Nos termos e fundamentos expressos na presente mensagem e no uso da competência que é atribuída ao Presidente da República, ordeno a apropriada publicação, no Jornal da República, da Resolução do Parlamento Nacional de ratificação do tratado (…), celebrado a 06 de março de 2018, acompanhada do próprio Tratado que ratifica, nas línguas portuguesa e inglesa”, acrescentou. Trata-se, disse, de um “marco histórico na delimitação da soberania territorial do Estado de Timor-Leste no âmbito da sua fronteira marítima no Mar de Timor, com o Estado costeiro vizinho da Austrália”, sublinhou numa declaração realizada no Palácio Presidencial. O chefe de Estado recordou que lhe cabe a si o passo final “do qual depende a entrada em vigor e eficácia no plano nacional timorense do tratado ratificado”, que representa ainda o “cometimento firme do Estado de Timor-Leste perante a comunidade internacional” e é “expressão da boa-fé e segurança nas relações entre o nosso Estado e os demais Estados e sujeitos de direito internacional”. A par da publicação da resolução que marca a ratificação do tratado, Lu-Olo promulgou e mandou publicar “os diplomas legislativos já aprovados pelo Parlamento Nacional e pelo Governo” inerentes ao documento. “Deste modo, e no âmbito das competências do Presidente da República, é de presumir que estejam cumpridas as obrigações que o Estado de Timor-Leste assumiu quanto à preparação das condições para a efetiva aplicação do tratado”, as quais devem estar reunidas à data da sua entrada em vigor, assinalou. O tratado resultou de um processo de conciliação entre Timor-Leste e a Austrália que decorreu entre 2016 e 2018, tendo sido assinado pelos dois governos em março de 2018, e posteriormente ratificado pelos dois países. Está prevista para 30 de agosto a troca de notas entre os chefes de Governo dos dois países que formaliza a sua entrada em vigor. “O tratado reflete uma solução global negociada e acordada entre Timor-Leste e a Austrália sobre a delimitação definitiva e permanente das respetivas fronteiras marítimas no Mar de Timor”, recordou Lu-Olo. “Mas o Tratado também contempla a definição de um Regime Especial de regulação, administração, resolução de disputas e de jurisdição conjunta da Área do Regime Especial, formada pelos campos Sunrise e Troubador que, no seu conjunto, são denominados por Greater Sunrise”, sustentou. Lu-Olo recordou que o regime especial para os poços do Greater Sunrise terá “impacto muito significativo para o desenvolvimento da nação timorense a partir dos rendimentos que espera virem a resultar da exploração do recurso petrolífero de que é o único titular soberano”. Contudo, nota que “a governação e a administração do Greater Sunrise representam um desafio da maior importância para o povo e o Estado de Timor-Leste”. “Esta governação e administração estão marcadas por uma exigência séria de responsabilidade, colaboração e assistência conjuntas dos Estados de Timor-Leste e da Austrália, sem prejuízo das responsabilidades específicas de cada um relativamente ao desenvolvimento e exploração dos recursos de gás do Greater Sunrise”, notou ainda.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique e a Câmara de Comercio da Rússia assinaram esta tarde um memorando de entendimento para flexibilizar os procedimentos do intercâmbio comercial entre os dois países. O entendimento foi selado durante o fórum empresarial em Moscovo , com o qual Moçambique poderá tirar vantagens recorrendo a capitais Russos como  objectivo transversal.

Pelo menos 201 pessoas morreram, em julho e agosto, e 63 estão desaparecidas, na sequência de cheias em diferentes regiões da China, revelaram hoje as autoridades chinesas. As vítimas mais recentes foram registadas numa região montanhosa da província de Sichuan, sudoeste do país, onde oito pessoas morreram e 23 continuam desaparecidas. No início de agosto, a passagem do tufão Lekima pela costa leste do país deixou 39 mortos, enquanto nove pessoas continuam desaparecidas. No conjunto, só em julho morreram 154 pessoas, enquanto mais de um milhão e trezentos mil foram realojadas. As cheias deste ano estão entre as catástrofes naturais mais destrutivas dos últimos anos na China, provocadas por chuvas sazonais e agravadas pela ação humana em áreas montanhosas e sistemas fluviais naturais. A pior enchente das últimas décadas ocorreu em 1998, quando mais de 3.700 morreram em cheias ao longo dos rios Yangze, Songhua, das Pérolas e Nen. Os deslizamentos de terra também mataram dezenas de pessoas este ano, com dois mortos e outras sete pessoas desaparecidas, no oeste de Sichuan, onde as comunicações e a energia elétrica foram afetadas. No início deste mês, 17 funcionários dos transportes ferroviários morreram num deslizamento de terra na província de Sichuan, quando tentavam reparar os carris, danificados por um deslizamento ocorrido anteriormente.

O Presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, informou esta terça-feira que irá ser internado para fazer exames após ter sido descoberto um nódulo pulmonar que se suspeita ser maligno. A mulher de Vazquez, Maria Auxiliadora Delgado, morreu há três semanas, na sequência de um ataque cardíaco. “Num exame tomográfico foi encontrado um nódulo pulmonar direito, com características muito claras de que poderia ser maligno”, disse o Presidente uruguaio. Vazquez disse que se sente bem e que não sentiu nenhum sintoma relacionado com a doença. Após exames adicionais, Vazquez espera ter um prognóstico e uma ideia de possíveis tratamentos, a confirmar-se a doença. Em várias ocasiões, afirmou ter escolhido a profissão depois dos pais e de uma irmã terem morrido de cancro. Em 2011, escreveu um livro intitulado “Crónica de um mau amigo”, no qual incluiu reflexões sobre as suas experiências no combate ao cancro e depoimentos dos seus pacientes. Durante seu primeiro mandato presidencial, de 2005 a 2010, Vazquez defendeu alguns da legislação mais rígida no mundo sobre o tabaco.

Os mais de 80 migrantes a bordo da embarcação humanitária espanhola “Open Arms” começaram a desembarcar na ilha italiana de Lampedusa na noite de terça-feira, segundo imagens transmitidas pela televisão. O Ministério Público italiano ordenou a apreensão da embarcação humanitária espanhola “Open Arms” e o desembarque imediato dos mais de 80 migrantes ainda a bordo do navio, que estava ancorado perto do porto de Lampedusa. A decisão do procurador de Agrigento, na Sicília, é o último episódio de uma saga que começou quando o navio humanitário “Open Arms” resgatou, em 01 de agosto, 147 pessoas do mar Mediterrâneo ao largo da Líbia, mas os dois países mais próximos, Itália e Malta, recusaram-lhe o acesso aos seus portos. Duas semanas depois, a organização não-governamental espanhola que opera o navio, a Proativa Open Arms, avisou que a situação estava “fora de controlo”, num vídeo gravado numa lancha frente ao navio. As cenas de pânico entre os migrantes multiplicaram-se nos últimos dias, de acordo com o testemunho da tripulação, e nove pessoas lançaram-se ao mar para tentar nadar até Lampedusa, mas foram recolhidas por barcos salva-vidas. Outros migrantes foram retirados da embarcação devido a questões de saúde. No sábado, o ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, autorizou o desembarque de 29 menores que estavam a bordo do navio e, no dia seguinte, o Governo espanhol propôs receber o navio em Algeciras face à “inconcebível” recusa de Itália em autorizar o desembarque. No entanto, a “Open Arms” declinou a oferta, tendo uma porta-voz explicado ser impossível viajar até Algeciras dada a “situação insustentável” a bordo. Na terça-feira, antes da decisão de apreender o navio, o ministro dos Transportes italiano tinha agradecido a Espanha o envio de um navio militar para transportar os migrantes do “Open Arms” até Palma de Maiorca e disse esperar que a organização seja impedida de continuar a operar.

A capital angolana acolhe, a partir de hoje, uma nova cimeira quadripartida dos chefes de Estado da República Democrática do Congo (RDCongo), do Ruanda e do Uganda que se reúnem em Luanda, a convite do Presidente João Lourenço. O encontro entre João Lourenço, Félix Tshisekedi (RDCongo), Paul Kagame (Ruanda) e Yoweri Museveni (Uganda) visa a assinatura de instrumentos que firmam os entendimentos alcançados entre o Uganda e o Ruanda, com o apoio dos chefes de Estado angolano e da RDCongo. Na anterior cimeira, realizada a 12 de julho, também em Luanda, os quatro chefes de Estado africanos condenaram a persistência de grupos armados no leste da RDCongo, que criam obstáculos ao processo de paz naquele país e nos Estados vizinhos e decidiram dar prioridade à resolução de diferendos pela via pacífica, através de canais convencionais e no “espírito de irmandade e solidariedade africanas”. Nessa altura, segundo um comunicado divulgado no final da cimeira, os líderes defenderam que é preciso interligar o diálogo para a paz à integração económica e, nesse sentido, deram especial atenção aos conflitos fronteiriços entre o Ruanda e Uganda, e também entre os três países, com a inclusão da RDCongo, destacando a “vontade política” das partes em prosseguir o diálogo. Na cimeira, Angola foi incumbida de facilitar o processo, com o apoio da RDCongo, cujo Presidente, em março deste ano, se tinha disponibilizado para mediar o conflito, o que levou à reunião de 31 de maio, em Kinshasa, então sem o Uganda, país que foi agora convidado por João Lourenço para estar presente na cimeira. “[Os quatro países vão] continuar a dedicar uma atenção particular à criação de um ambiente propício para o fomento da cooperação entre os seus respetivos países em domínios de interesse comum, incluindo o político e económico”, lia-se na declaração final.

Um “terrorista e um polícia” morreram em Caxemira controlada pela Índia, na sequência de um tiroteio entre separatistas e forças de segurança, informaram hoje as autoridades. O incidente no distrito de Baramulla, no norte de Caxemira, é o primeiro a ser reportado pelas autoridades indianas, depois destas terem revogado a autonomia especial do território. Em 18 de agosto, fontes do Governo indiano indicaram que pelo menos quatro mil pessoas foram detidas em Caxemira, no âmbito da lei de segurança pública, que permite às autoridades prenderem uma pessoa até dois anos sem acusação ou julgamento. Na sexta-feira, as autoridades paquistanesas afirmaram que pelo menos seis paquistaneses foram mortos em menos de 24 horas por disparos de tropas indianas. Neste território, reivindicado pela Índia e pelo Paquistão, as tensões têm estado a crescer desde 05 de agosto, quando o Governo indiano anunciou a revogação da autonomia constitucional do estado de Jammu-Caxemira, medida para colocar a região sob uma tutela mais direta de Nova Deli e que o Paquistão considerou ilegal. As duas potências nucleares do sul da Ásia já travaram duas guerras pelo controlo de Caxemira. Desde 1948, uma resolução da ONU prevê a organização de um referendo de autodeterminação em Caxemira, que se mantêm letra morta perante a oposição de Nova Deli. Diferentes grupos separatistas combatem, há décadas, a presença de cerca de 500 mil soldados indianos na região de Jammu-Caxemira, para exigir a independência do território ou a integração no Paquistão. Dezenas de milhares de pessoas, na grande maioria civis, já morreram no conflito. Desde que a revogação do estatuto foi anunciada, a Caxemira indiana vive num “colete de forças”, com a proibição de concentrações, o corte de comunicações e o reforço das forças de segurança indianas.

As Nações Unidas devem dar prioridade à educação da população jovem, e garantir a diminuição da violência e a abertura dos canais de comunicação entre os Estados no Médio Oriente, disse na terça-feira uma responsável da organização. A chefe do gabinete executivo do secretário-geral das Nações Unidas, Maria Luiza Ribeiro Viotti, traçou estas prioridades no debate de terça-feira do Conselho de Segurança da ONU centrado nos conflitos do Médio Oriente. O debate do Conselho de Segurança teve presença especial do secretário de Estado dos Estados Unidos da América, Mike Pompeo. Maria Luiza Ribeiro Viotti declarou que a primeira prioridade deve ser o cuidado com os focos de conflito no Médio Oriente: Iémen, Síria, Iraque, Irão, Líbano, o estreito de Ormuz e o conflito entre Israel e Palestina, o mais longo na agenda do Conselho de Segurança. A responsável da ONU apelou, em nome do secretário-geral da organização, António Guterres, para que não se permita que os conflitos se estendam territorialmente, como também para manter os canais de comunicação abertos entre os vários Estados do Médio Oriente. Quase metade da população da região são crianças e jovens, o que torna a criação de empregos “um imperativo”, assim como investimentos em educação, formação e capacidades, referiu a chefe do gabinete executivo do secretário-geral. Mike Pompeo focou-se na ameaça nuclear pelo regime do Irão, dizendo que as maiores ameaças na região do Médio Oriente têm origem de ações iranianas, como ultrapassar os limites de produção de armas nucleares estabelecidos pelo acordo nuclear de 2015, o Plano Integral de Ação Conjunta Global (JCPOA, na sigla em inglês). O secretário de Estado norte-americano promoveu um grupo de trabalhos de Varsóvia, chamado de “Warsaw Process”, criado em conjunto com a Polónia, para o estabelecimento de sete grupos de trabalho internacionais em matérias como segurança, segurança marítima, direitos humanos e refugiados. A Rússia, membro permanente do Conselho de Segurança, criticou o discurso de Mike Pompeo, por não concordar com o retrato feito pelo secretário de Estado dos EUA de como o Irão é o principal e único Estado problemático da região. Dmitry Polyanskiy, representante permanente adjunto da Rússia junto da ONU, disse que a conclusão mais significativa que se pode retirar em duas décadas de conflito no Médio Oriente é que o problema é agravado por ações unilaterais. “Esta situação é mais devastadora quando certos Estados-membros da ONU tentam posicionar outros acima da lei”, comentou Polyanskiy, sem dizer os países a que se referia. Para o representante russo, as tensões no Médio Oriente têm escalado devido a uma “guerra de propaganda” e grande número de notícias falsas de organizações não-governamentais financiadas por países com interesses económicos na região. A França, outro dos membros permanentes do Conselho de Segurança, apelou para o cumprimento do acordo nuclear JCPOA, dos acordos de Sochi, entre Rússia e Turquia, para a resolução do conflito sírio, e dos acordos de Estocolmo para acesso da ajuda humanitária no Iémen. A República Dominicana defendeu, por outro lado, que a educação é uma das principais formas de garantir a reconciliação e sublinhou que é urgente proteger instituições e infraestruturas educacionais em áreas de conflito. A Alemanha, representada por Andreas Michaelis, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros assinalou que os países do Médio Oriente devem criar um ambiente político favorável para as populações levarem a vida sem medo de repressão, tortura, fome ou violência. O secretário de Estado alemão considerou que os compromissos de diálogo multilateral são o único caminho sustentável para a reconciliação.