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O Papa Francisco orientou hoje a oração Angelus, a última missa dominical na praça de São Pedro em Roma, antes de partir para Moçambique. O desejo do Sumo Pontífice é de realizar uma viagem apostólica a Moçambique, Madagáscar e Maurícias abençoada por todos os fiéis do mundo.

O vice-Presidente brasileiro, Hamilton Mourão, reconheceu na quinta-feira que o Governo “cometeu erros” no combate às queimadas na Amazónia, já que “todos os anos” a situação se repete.“Cometemos erros, sim. Todos os anos, nós sabemos que agosto, setembro e outubro são meses de seca e de queimadas. É igual ao 7 de Setembro [feriado do Dia da Independência do Brasil], sabemos que existe todos os anos. Compete às entidades governamentais, em todos os níveis, travar o combate às ilegalidades cometidas neste momento”, afirmou Hamilton Mourão num encontro com empresários, citado pelo jornal O Globo. O vice-Presidente do país atribuiu os incêndios que lavram na Amazónia aos “métodos antiquados” de limpeza de terrenos por parte da população. “Existe gente que trabalha nesse limite da fronteira entre a selva e o cerrado [ecossistema mais seco e que cobre um quarto do território do Brasil], que ainda opera de acordo com o avô, com o pai, conceitos antigos de uso do solo. Ele corta o mato, espera o mato secar e ateia fogo. É aí tem de entrar a ação do Governo”, frisou Hamilton Mourão, segundo o Globo. “Sabemos também que, dentro da área amazónica, convivem três tipos de elementos que cometem essas irregularidades: o madeireiro, o ‘grileiro’ [pessoa que falsifica documentos para ilegalmente tomar posse de terras devolutas ou de terceiros] e o garimpeiro. (…) Nós temos de dar oportunidade de trabalho para essas pessoas, porque senão elas vão buscar um modo de ganhar a vida”, acrescentou Mourão. O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, proibiu, através de um decreto publicado na quinta-feira no Diário Oficial da União, a realização de queimadas no país durante 60 dias. A medida, que já entrou em vigor, surge num momento em que o Brasil enfrenta múltiplos focos de incêndio de grande dimensão na região da Amazónia. Esta é mais uma medida aprovada pelo executivo de Jair Bolsonaro para combater os incêndios na região na Amazónia, depois de ter aprovado, no dia 23 de agosto e face à pressão internacional, o emprego de militares das Forças Armadas numa operação de “Garantia da Lei e da Ordem”. O efetivo empregado na Amazónia, entre militares e elementos de brigadas de combate a incêndios, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O número de incêndios no Brasil aumentou 83% este ano, em comparação com o período homólogo de 2018, com 72.953 focos registados até 19 de agosto, sendo a Amazónia a região mais afetada. A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta. Tem cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).

A Europa atravessa um surto de casos de sarampo e a doença ressurgiu em quatro países, incluindo o Reino Unido, onde tinha sido considerado eliminada, alertou hoje a Organização Mundial de Saúde (OMS), apelando a intensificar a vacinação. A OMS registou 89.994 casos de sarampo em 48 países europeus no primeiro semestre de 2019, mais do dobro do mesmo período do ano passado (44.175) e mais do que em todo o ano de 2018 (84.462). “O regresso da transmissão do sarampo é um problema preocupante: se não conseguirmos estabelecer e manter alta a cobertura de imunização em cada comunidade, crianças e adultos terão um sofrimento desnecessário e alguns estarão condenados a uma morte trágica”, alertou Günter Pfaff, presidente do Comité Regional para a Verificação da Eliminação do Sarampo e da Rubéola. Com base nos números de 2018, a doença já não é considerada como “eliminada” no Reino Unido, Grécia, República Checa e Albânia. Para a OMS, o estado de “eliminação” é a ausência de transmissão contínua por 12 meses numa área geográfica específica. No Reino Unido foram notificados 953 casos em 2018 (489 desde 01 de janeiro de 2019), enquanto 2.193 foram relatados na Grécia (28), 1.466 na Albânia (475) e 217 na República Checa (569). “Cada um desses países é um exemplo de cobertura nacional de imunização extremamente alta, portanto não são exemplos de países com sistemas particularmente fracos (de saúde)”, disse Kate O’Brien, diretora do departamento de vacinação da OMS. “Acho que é um alerta para o mundo: não basta atingir uma alta cobertura nacional, deve ser feito um esforço em todas as comunidades e famílias”, acrescentou. Extremamente contagioso e que pode levar a complicações graves, por vezes fatais (37 casos na Europa no primeiro semestre deste ano e 74 em 2018), o sarampo geralmente é transmitido por contacto direto ou pelo ar, infetando as vias respiratórias, espalhando-se depois pelo organismo. Na Europa, a maioria das pessoas infetadas tem menos de 19 anos (60% dos casos). No primeiro semestre de 2019, 78% dos casos foram registados em quatro surtos de contágio: Cazaquistão, Geórgia, Rússia e Ucrânia, que por si só representam 60% dos casos. O sarampo é considerado eliminado em 35 dos 53 países da região. Eram 37 os países com esta classificação em 2017. É uma doença endémica em 12 países, incluindo França e Alemanha, onde a vacinação deverá tornar-se obrigatória a partir de março de 2020. Bons alunos, a Áustria e a Suíça alcançaram o ‘status’ de “eliminação” depois de “demonstrarem a interrupção da transmissão contínua por pelo menos 36 meses”. Não existe cura para o sarampo, mas a doença pode ser evitada com duas doses de uma vacina, segundo a OMS, que estima que mais de 20 milhões de mortes são evitadas em todo o mundo entre 2000 e 2016 graças a à vacinação. Globalmente, o número de casos relatados triplicou entre o período de 1 de janeiro a 31 de julho de 2018 (129.239) e os primeiros sete meses deste ano (364.808). Os casos mais numerosos foram registados na República Democrática do Congo, Madagáscar e Ucrânia. Os Estados Unidos registaram o maior número de casos de sarampo em 25 anos. A OMS calcula que menos de um em cada 10 casos seja relatado em todo o mundo, o que significa que a escala da epidemia é muito maior que as estatísticas oficiais indicam. A agência especializada da ONU estima que, de facto, ocorram cerca de 6,7 milhões de mortes por ano relacionadas ao sarampo, disse O’Brien. O sarampo está a ressurgir em todo o mundo devido ao escasso acesso aos cuidados de saúde e à desconfiança relativamente às vacinas. Até 2016, no entanto, estava em regressão. Nos países ocidentais, os “antivacinas” afirmam que há uma ligação entre a vacina contra o sarampo e o autismo. Mais de uma vez, a OMS negou essa teoria, baseada num estudo falsificado.

O Brasil registou uma diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias, afirmou hoje o Governo brasileiro num balanço da Operação Verde Brasil, que reuniu várias entidades no combate aos incêndios na região da Amazónia. A Operação Verde Brasil é composta pela Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Força Nacional e Forças Armadas. “A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazónia (Censipam), vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, numa conferência de imprensa transmitida na rede de televisão pública brasileira. Segundo dados do Censipam, Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão eram os estados brasileiros com maior número de focos de incêndio, e onde o fogo lavrava com maior intensidade, principalmente, entre domingo e segunda-feira. Contudo, numa medição realizada na terça-feira, o mapa de focos de incêndio indicou uma redução, principalmente em Rondônia, onde houve um maior emprego de reforços no efetivo de combate ao fogo, segundo informaram os agentes. O chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama, Gabriel Zacharia, afirmou que as áreas que registam maior número de incêndios estão fora do espaço protegido pelo Governo federal. “As áreas protegidas de conservação e áreas indígenas vão sempre ter menos incêndios, porque são as que estão mais preservadas”, disse Gabriel Zacharia. O técnico do Ibama frisou que mesmo com “bons resultados os esforços precisam de continuar”. Depois da pressão internacional por causa dos incêndios naquela região, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, autorizou na sexta-feira passada o emprego de militares das Forças Armadas numa operação de “Garantia da Lei e da Ordem” (GLO) para combater os incêndios e delitos ambientais na Amazónia. “Desde o momento em que o país percebeu que havia uma cooperação interagências, montamos um gabinete para disponibilizar os meios necessários para o combate a queimadas”, disse Ralph Dias. “São operações de inteligência e com um certo grau de sigilo. O combate aos crimes será trabalhado ao longo do tempo. A GLO tem um período de validade e é nesse período que tentaremos fazer este planeamento”, complementou o vice-almirante. O efetivo empregado na Amazónia, entre militares e brigadistas de combate a incêndio, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O número de incêndios no Brasil aumentou 83% este ano, em comparação com o período homólogo de 2018, com 72.953 focos registados até 19 de agosto, sendo a Amazónia a região mais afetada. A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta. Tem cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).

A Organização de Estados Americanos (OEA) aprovou, na quarta-feira, uma resolução que condena as “violações graves e sistemáticas dos direitos humanos na Venezuela” e exige uma investigação independente. A resolução condena ainda “o uso de tortura e a prática de detenções ilegais e arbitrárias, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e a negação de direitos e necessidades básicas, especialmente em saúde, alimentação e educação”. A aprovação teve lugar durante uma sessão do Conselho Permanente da OEA, com 21 votos a favor, 3 votos contra, 7 abstenções e ausência de 3 dos 35 países que fazem parte daquele organismo. A resolução exige “a realização de uma investigação independente, minuciosa e confiável, que permita que os responsáveis materiais e intelectuais das violações de direitos humanos sejam levados à justiça”. Também “o acesso imediato e desimpedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) à Venezuela” e “o fortalecimento da cooperação entre a CIDH e o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos”. Durante a sessão, o secretário-geral da OEA, Luís Almagro, afirmou que não é possível “ignorar as denúncias e testemunhos apresentados pelos venezuelanos que sofrem perseguição do regime”. “Entendemos a obrigação legal e moral de investigar criminalmente essas suposições”, frisou. Nesse sentido, destacou a “importância de avançar com uma investigação criminal internacional no âmbito do Tribunal Penal Internacional para determinar a responsabilidade individual pelos crimes que foram cometidos” na Venezuela.  

Moçambique vai domiciliar o organismo regional criado para gerir os desastres naturais, ao nível da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. A decisão foi tomada recentemente na República Unida da Tanzânia, durante a realização da 38ª sessão do conselho de ministros da SADC.

Pelo menos sete pessoas morreram e quase cem estão desaparecidas após o naufrágio de uma embarcação que seguia da Nigéria para os Camarões, informaram hoje fontes do Ministério da Defesa camaronês e da equipa de resgate.

O Presidente da Colômbia, Iván Duque, afirmou no domingo que irá entregar à ONU a proposta de um pacto regional de conservação da Amazónia, em resposta aos incêndios que afetam a maior floresta tropical do mundo.

O presidente russo Vladmir Putin disse que o seu país está aberto a cooperar com Moçambique em vários domínios e que há boas perspectivas para o futuro no plano económico. Vladmir Putin falava no Kremlin em Moscovo durante as conversações oficiais com o seu homologo moçambicano Filipe Nyusi que por sua vez agradeceu o apoio prestado pela Rússia em socorro às vítimas dos ciclones Idai e Kenneth.  

O Conselho de Direitos Humanos da ONU deve criar uma comissão de inquérito para investigar as “graves violações de direitos humanos na Venezuela”, defendeu hoje a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW). A posição da HRW parte de um documento conjunto elaborado por 11 ONG de direitos humanos venezuelanas e internacionais que têm monitorizado e documentado há anos as crescentes violações nesta área e a emergência humanitária na Venezuela. “A alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, tem agendada uma apresentação atualizada sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela no Conselho de Direitos Humanos da ONU em 10 de setembro”, recordou a HRW em comunicado. Uma apresentação que surge depois de “um relatório condenatório publicado (…) em julho” e que “é a etapa final determinada pela resolução do conselho sobre a Venezuela, a primeira adotada em setembro de 2018”, sublinhou a ONG. “As vítimas da terrível crise de direitos humanos e humanitária na Venezuela merecem uma resposta completa e autoritária do Conselho de Direitos Humanos”, sustentou o diretor da HRW para a América, José Miguel Vivanco. “O Conselho de Direitos Humanos tem a oportunidade e a responsabilidade de criar um mecanismo para investigar violações graves na Venezuela e identificar os responsáveis e, quando possível, a cadeia de comando”, pode ler-se na mesma nota na qual se defende a quebra do “ciclo de impunidade”. “O anterior relatório da agência liderada por Bachelet documentou abusos que são consistentes com as conclusões de organizações internacionais de direitos humanos venezuelanas e internacionais, e destacou a necessidade de prestação de contas”, assinalou a HRW. “Os abusos incluem prisões arbitrárias, tortura, execuções extrajudiciais e violações aos direitos à alimentação e à saúde”, concretizou a ONG.