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África do Sul: ANC determinada a obter “vitória decisiva” em 2024

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O ANC diz que almeja ”vitória decisiva” em 2024 porque as coligações são instáveis. Os partidos de oposição podem estar a unir forças para remover o ANC do poder, mas o Comité Executivo Nacional do partido instruiu os membros a buscar uma vitória absoluta e não depositar suas esperanças em governos de coligações fracassados.  


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África do Sul: Candidatos independente já podem disputar eleições locais e nacionais

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O presidente Cyril Ramaphosa acaba de assinar a Lei de Emenda Eleitoral, que vai permitir que candidatos independentes disputem eleições provinciais e nacionais. O projecto de lei foi aprovado pela Assembleia Nacional em Fevereiro, depois de uma ordem do Tribunal Constitucional para alterar a lei ter sido proferida em Junho de 2020. O Parlamento solicitou duas prorrogações do prazo de 24 meses imposto pelo tribunal para rever a lei. Depois de um desafio legal lançado pelo Movimento Nova Nação, o Tribunal Constitucional declarou a lei eleitoral inconstitucional por permitir apenas que os partidos políticos fossem representados nas legislaturas provinciais e nacionais. As novas alterações estipulam os requisitos que terão de ser cumpridos para os indivíduos que queiram concorrer às eleições nacionais a partir do próximo ano. A lei revista também inclui uma nova fórmula para a atribuição de assentos. O porta-voz presidencial, Vincent Magwenya, diz que o Projecto de Lei de Emenda Eleitoral representa um marco significativo na evolução da democracia constitucional, ao expandir a participação eleitoral e ampliar o leque de opções de liderança para a Assembleia Nacional e legislaturas provinciais. O projecto de lei apresenta um desenvolvimento que só pode enriquecer e sustentar a democracia constitucional.


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EAU negam extraditar os Gupta para África do Sul

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Os Emirados Árabes Unidos rejeitam o pedido da África do Sul para entregar Atul e Rajesh Gupta para serem julgados por crimes de captura de Estado. O Ministro da Justiça da África do Sul descreve a falta de cooperação dos Emirados Árabes Unidos como “sem precedentes na área de pedidos de extradição”. Ronald Lamola diz que a África do Sul vai recorrer da decisão. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/QGgawaLg2_U” title=”YouTube video player” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share” allowfullscreen ]


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Contrução da paz: Director do MAASC falou da experiência de Moçambique na ONU

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Director Executivo da Fundação MASC afirmou que a definição clara de procedimentos antes do início de negociações entre o governo moçambicano e a Renamo foi fundamental para o alcance do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado na Cidade de Maputo, em 2019. ​​João Pereira foi um dos oradores, na sede das Nações, durante a sessão que serviu para a partilha da experiência de Moçambique na construção da paz. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/HQmmFCNgK1U” title=”YouTube video player” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share” allowfullscreen ]


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Óscar Pistorious pode voltar à liberdade

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O paraolímpico Oscar Pistorius pode ser libertado da prisão na África do Sul dentro de algumas semanas. Pistorius cumpriu metade da sua sentença pelo assassinato da namorada Reeva Steenkamp em sua casa, em 2013. [iframe width=”560″ height=”315″ src=”https://www.youtube.com/embed/X-Mbiqyqnow” title=”YouTube video player” frameborder=”0″ allow=”accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share” allowfullscreen ]


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