Moçambique deverá receber oitocentos e vinte e nove mil e quinhentas libras, o corresponde a mais de sessenta e cinco milhões de meticais, provenientes de actividades ilícitas em território estrangeiro, concretamente do Reino Unido. Um acordo para o efeito foi assinado, esta terça-feira, entre o Vice-Procurador Geral de Moçambique e o Procurador-geral de Jersey. O acordo em causa visa a devolução de fundos depositados numa instituição fiduciária em Jersey, pelo cidadão moçambicano Carlos Fragoso, que tinha recebido pagamentos de subornos no decurso do seu trabalho em Moçambique. Fragoso depositou fundos na Tolvex Trust, em 1996, afirmando que era engenheiro civil que procurava beneficiar a sua família com poupanças dos seus rendimentos anteriores. Entretanto, durante a sua carreira, ocupou viários cargos de alto nível, incluindo a Direcção Nacional de Estradas e Pontes e Presidência da Administração Nacional de Estradas. O tribunal Real descobriu que Fragoso tinha criado uma outra instituição fiduciária, em Jersey, usando a mesma farsa em relação ao seu emprego e fontes de rendimentos e que, os activos eram produto de subornos pagos a ele, por empresas que queriam garantir contratos de construção em Moçambique. Nos termos do memorando acordado, os activos devolvidos serão utilizados pelas autoridades moçambicanas para combater a criminalidade financeira. A maior parte será utilizada para apoiar o desenvolvimento e a expansão das principais agências responsáveis pela aplicação da lei na República de Moçambique como Gabinete Central de Recuperação de Activos, Gabinete Central de Combate à Corrupção e Gabinete de Gestão de Activos da República de Moçambique, entre outras actividades.
