Author name: Leopoldino Bambo

Moçambique figura nos países, em desenvolvimento, que procura impor-se no quadro dos que possuem potencialidades para o desenvolvimento do comércio na região austral, sobretudo no sector de transporte. A constatação é do secretário-geral do Instituto Internacional para Unificação do Direito Privado, que indica ser necessário continuar a modernizar o marco jurídico para o efeito. O Secretário-geral do Instituto Internacional para Unificação do Direito privado partilhou as experiências e trabalhos desenvolvidos pelo UNIDROIT, no contexto do direito comercial e transnacional a nível dos países membros, incluindo Moçambique. Dentre vários aspectos que intervêm na matéria do direito comercial e transnacional, o responsável máximo da instituição referiu-se à questão das disparidades jurídicas que podem criar obstáculos para o desenvolvimento da actividade. Por um lado, há a necessidade de harmonização dos procedimentos de modo a que haja abertura e facilidade para o acesso do empresariado nacional no comércio internacional. Por outro, a necessidade de se ajustar o marco jurídico dos países, visando adequar aos modelos actuais de comércio internacional para não criar disparidades jurídicas que inibam investimentos. No entender do Secretário-geral da UNIDROIT, Moçambique tem estado a desenvolver acções que demonstram interesse em modernizar o marco jurídico, que possa colocar o país na rota das potenciais nações, no comércio regional e no sector dos transportes. Segundo o secretário da instituição, Moçambique ratificou a convenção da cidade do Cabo, um instrumento internacional sobre o comércio transnacional, que cria facilidades de financiamentos para área e aviação destinados à Moçambique. José Faria foi orador de uma palestra organizada pela Faculdade de Direito da UEM, subordinada ao tema, a contribuição do UNIDROIT à formação do direito comercial transnacional. [iframe width=”640″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/ui7u10StRC4″ frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Ligeira aceleração da actividade económica da zona euro em Julho, apesar da vitória do Brexit no referendo no Reino Unido em finais de Junho. Ao contrário do esperado, o índice PMI composto, da indústria e serviços, foi revisto em alta. Atingiu 53,2 pontos, contra uma estimativa de 52,9 pontos e os 53,1 registados em Junho. O economista da Markit Chris Williamson estima que a economia tem demonstrado uma “resistência surpreendente” face ao resultado do referendo britânico. Os dados PMI deixam antever um crescimento modesto de 0,3% do PIB no terceiro trimestre, aumentando a pressão sobre o Banco Central Europeu, cujas medidas tardam em relançar a economia. Em Junho, as vendas a retalho estagnaram na zona euro, em termos mensais. Em termos homólogos, a subida é de 1,6%. Segundo o Eurostat, voltaram a aumentar as vendas de bebidas, alimentação e tabaco. Mas os europeus reduziram as compras de combustível (-1,30%). Portugal regista a maior subida no conjunto da União Europeia. As vendas a retalho progrediram 3,1% em Junho.