Author name: Leopoldino Bambo

O Instituto Nacional de Transportes Terrestres diz que, não compete a polícia municipal exigir documentos tais como apólice de seguros, carta de condução, livretes e ficha de inspecção a condutores de viaturas particulares.O INATTER aponta o artigo 10 do Código de Estrada como esclarecedor em relação às competências das autoridades de trânsito, incluindo a Polícia Municipal.O Decreto-Lei nº 1/2011, de 23 de Março, referente ao Código de Estrada, na alínea d) do nº 1 do artigo 10 estabelece que: “A fiscalização do cumprimento das disposições deste código e demais legislação sobre trânsito incumbe sem prejuízo de outras entidades competentes, aos municípios nas estradas, ruas e caminhos municipais”.Mas contudo, segundo o director o director dos Serviços Jurídicos do INATTER, Filipe Mapangane, a interpretação da norma citada, não pode ser efectuada de forma isolada do ordenamento jurídico, no seu todo, e em especial `a margem da própria entidade fiscalizadora.Filipe Mapanga afirma que compete a polícia municipal a fiscalização do cumprimento de postura urbana, estacionamento de veículos e cumprimento de rotas rodoviária no tocante ao transporte semi-colectivo de passageiros.

A Ordem dos Advogados considera ilícita e ilegal passar multas por causa de vidros fumados nas viaturas. A Ordem coloca-se ainda à disposição de apoiar na contestação junto ao tribunal a quem tiver sido afectado por esta actuação policial. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/aMa_rpdEe5U” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Moçambique pagou um terço dos cerca de seis milhões de dólares americanos atribuídos à título de empréstimo pelo banco Mundial.  Segundo o Director do Banco Mundial, Mark Lundell, o país está a honrar os pagamentos da dívida a ser amortizada em quarenta anos.   Moçambique pagou um terço dos cerca de seis milhões de dólares americanos atribuídos à título de empréstimo pelo banco Mundial. Segundo o Director do Banco Mundial, Mark Lundell, o país está a honrar os pagamentos da dívida a ser amortizada em quarenta anos. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/yTwqtUTSiO8″ frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Acidente do tipo choque e atropelamento mata um polícia de trânsito e fere ligeiramente um outro, em pleno trabalho ao longo da avenida de Moçambique, no bairro do Jardim na cidade de Maputo.Segundo a polícia o acidente envolveu 3 viaturas e já aberto um processo que vai culminar com o julgamento do principal autor. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/pf8sDq8994A” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Moçambique e Malawi, assinam acordo de extraditação. O acto teve lugar na vila do Songo em Tete.Actualmente existem setenta e quatro moçambicanos nas cadeias da República do Malawi. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/MWbwll5NWzk” frameborder=”0″ allowfullscreen ]

Durante o ataque os meliantes balearam mortalmente um polícia e alvejam com gravidade um segundo agente que neste momento encontra-se a receber cuidados intensivos no Hospital Central de Nampula.Madrugada de domingo, 27 de Agosto corrente, desconhecidos em número de seis introduziram-se no Comando distrital da Policia, no distrito de Mogovolas, em Nampula, alegando trazer consigo um suposto meliante. Já interior da esquadra, os indivíduos retiraram uma arma de fogo e começaram a atirar contra os Policias que se encontravam em serviço. Como resultado da incursão um polícia foi alvejado mortalmente e um outro segundo contraiu ferimentos graves. A Policia neutralizou ate ao momento um dos supostos meliantes e esta a trabalhar para a neutralização os outros foragidos e suspeita-se que os indivíduos queriam roubar material bélico, uma intenção que falhou. A Policia descarta a hipótese de tratar-se de homens armados da Renamo e grupo terrorista, mas garante estar a trabalhar para o mais rápido possível esclarecer o caso. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/Q4nZhR_H_0o” frameborder=”0″ allowfullscreen ]