Author name: Leopoldino Bambo

Moçambique quer seguir a experiencia do Zimbabwe, considerado país de referencia a nível da África Austral na implementação do trabalho socialmente útil, aplicado a indivíduos que beneficiam depenas alternativas à prisão.Segundo o Serviço Nacional Penitenciário, a modalidade penal já está a ser aplicada no país e beneficia actualmenteduzentos e trinta e um indivíduos. As penas alternativas à prisão foram introduzidas em vários países da África Austral, incluindo Moçambique, com o propósito de mudar o paradigma do sistema penal, que remete os indivíduos à privação da liberdade.Mas, tal privação, depende muito do tipo de crimes cometidos, que nem sempre merecem medidas punitivas podendo serem traduzidas em prestação de trabalho socialmente útil.Em Moçambique, embora de forma descontínua, as penas alternativas a prisão, já estão a ser aplicadas e beneficiam duzentos e trinta e um indivíduos. O procedimento é accionado após avaliar-se se a infracção cometida comporta requisitos para aplicação da modalidade penal. De seguida remete-se à entidade receptora, que deverá acompanhar o infractor na realização do trabalho socialmente útil.Neste encontro, que conta com a presença de magistrados e oficiais de justiça do Zimbabwe, procura-se colher e abordar a questão do trabalho socialmente útil à luz da experiencia daquele paísO Zimbabwe é considerado país de referência pelas Nações Unidas na implementação do trabalho comunitário que se circunscreve na modalidade penal de reabilitação e reinserção de indivíduos. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/k3ZoPGh4WiE” frameborder=”0″ gesture=”media” allowfullscreen ]

Haverá disponibilidade de produtos em todo país durante a quadra festiva e os preços não vai subir.A garantia é do Ministério da Indústria e Comércio que divulgou esta segunda-feira as medidas em curso para assegurar o stock durante as festas do natal e fim do ano. Dez ministérios trabalham em conjunto no levantamento das principais necessidades de consumo para a quadra festiva. O Ministério da Indústria e Comércio já tem ideia do que é necessário e garante que os produtos alimentares para as festas de natal e fim do ano, não irão faltar.O que ajuda é que este ano o país registou o aumento da produção daí que o défice de produtos baixou comparativamente aos outros anos. No ano passado por exemplo, o défice de frango foi de 5 mil toneladas e este ano é de 3 mil.Para as bebidas, Moçambique não terá que fazer importações, a produção interna vai satisfazer as necessidades do mercado. Equipas estarão nos principais mercados para proibirem a especulação de preços de produtose controlarem a margem de lucro.Estes dados foram divulgados esta segunda-feira e basearam-se na análise de em dez produtos considerados indispensáveis, com destaque para farinha de milho e trigo, arroz, pão, entre outros. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/Mc7AngYtOZ0″ frameborder=”0″ gesture=”media” allowfullscreen ]

O Presidente da República diz que a legalidade como um meio da justiça deve ser prioridade das preocupaçõesdos moçambicanos.
O Chefe do Estado defende ainda que há necessidade de a justiça lutar contra as mentes desviantes à construção do país.
Por ocasião da passagem do dia da legalidade, que se assinalou, no domingoem todo país, o Chefe do Estado recebeu, hoje, no seu gabinete de trabalho uma saudação dos órgãos da administração da Justiça.

Hospital Central da Beira enfrenta dificuldades para garantir a alimentação dos mais de 700 doentes internados naquela unidade sanitária de referência ao nível da região centro do país.O facto resulta da restrição do orçamento aliado a situação económica que abala o país [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/wJR2St2I420″ frameborder=”0″ gesture=”media” allowfullscreen ]

O Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, diz que quer gerir o partido de forma realista, científica e sustentável. Segundo Filipe Nyusi, o partido terminou este Sábado, na cidade de Nampula um importante momento de actividade científica que caracteriza a cinquentenária Frelimo. A formação política realizou, pela primeira vez, uma sessão ordinária da Comissão Política fora de Maputo. A Segunda sessão ordinária da Comissão Política terá lugar em Nampula. [iframe width=”880″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/fG3_Lszi1Qw” frameborder=”0″ gesture=”media” allowfullscreen ]

Foi hoje homenageado o Cardeal Dom Alexandre José Maria dos Santos, 64 anos de sacerdócio.O evento aconteceu na Universidade Eduardo Mondlane através do lançamento do livro com o titulo, Cardeal Dom Alexandre José Maria dos Santos, primeiro sacerdote, primeiro Bispo, primeiro cardeal moçambicano, de autoria do escritor e jornalista, Hélio Filimone. O cardeal sempre defendeu a educação como base de desenvolvimento de uma nação. Realizou o seu sonho ao fundar a Universidade São Tomás em Moçambique e participou na fundação da Universidade católica e em outras inicitivas.Visivelmente emocionado, o homenageado agradeceu à Deus.O livro está a venda à um preço de 500 meticais.

Presidente da República insta os produtores a elevarem a qualidade e capacidade de produção agrária para alimentar a industria nacional do processamento de milho.

A partir do próximo mês, as empresas petrolíferas que actuam no mercado nacional passam a ser responsáveis pela procura de garantias bancarias para assegurar aimportação de combustíveis.O Vice-ministro de Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, diz que a medida destina-se a aliviar o Estado deste fardo para dar lugar ao império da lei do mercado.Augusto Fernando falava em Maputo no contexto do inicio do processo doinicio do consumo de combustíveis de baixo teor de enxofre, uma imposição da SADC que devera ser cumprida até o ano 2025. Foi assim durantes vários décadas, mas a partir do próximo mês as regras vão mudar.O Estado vai deixar de oferecer garantias bancarias, papel presentemente assumido através da empresa moçambicana IMOPETRO. É o início do processo da liberalização do mercado na área de importação dos combustíveis. A partir deste mês Moçambiquecomeça com o processo de transição para o consumo de combustíveis menos poluentes. A medida eh uma imposição da SADC para a eliminação no mercado de combustíveis com alto teor de enxofre até ao ano 2025. Aprimeira importação de combustíveis menos poluentes já eh uma realidade. O primeiro lote já esta disponível, uma importação da empresa Total Moçambique. Moçambique importa anualmente cerca de 1,5 milhão de metros cúbicos de produtos petrolíferos, dos quais setenta por cento é gasóleo. [iframe width=”580″ height=”395″ src=”https://www.youtube.com/embed/Xo4W6oJ6qW4″ frameborder=”0″ gesture=”media” allowfullscreen ]

Mais de duzentos milhões de meticais estão a ser aplicados em obras de melhoramentos localizados de estradas e construção de pontes e aquedutos, em Cabo Delgado.